Polícia Federal investiga crimes contra fundos de pensão

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05/09/2016

Justiça determina também bloqueio de bens e ativos no total de R$ 8 bi

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Greenfield em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, da Caixa Econômica Federal; Petros, da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; e Postalis, dos Correios — quatro dos maiores fundos de pensão do país.

A ação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Comissão de Valores Mobiliários

(CVM).

Cerca de 560 policiais estão nas ruas para cumprir um total de 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. Sete deles são de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A Justiça determinou também o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 8 bilhões. Além dos policiais, 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República também participam da operação desta segunda-feira.

De acordo com a PF, a ação é baseada em dez casos revelados a partir do exame dos déficits bilionários dos fundos de pensão. Oito casos são relacionados a investimentos feitos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).

Nas investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Segundo a PF, os investigados podem responder por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional previstos na lei nº 7.492/86.

O nome da operação, Greenfield, faz menção a investimentos que envolvem projetos iniciais, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. Um empreendimento já em operação, por outro lado, é chamado de brownfield.

Para investigados no Rio, há 28 mandados de busca e apreensão, sete de condução coercitiva e um de prisão temporária. Em Niterói, são três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva.

Para o Distrito Federal, foram emitidos 20 mandados de busca e apreensão, seis conduções coercitivas e cinco mandados de prisão temporária.

Na capital de São Paulo, os policiais têm em mãos 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e uma prisão temporária; em Campinas (SP), há um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva; enquanto em Santos (SP) há um mandado de busca e apreensão. Em Vila Velha, no Espírito Santo, os policiais têm um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária. Em Salvador, há um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva e em Ilhéus (BA), há um mandado de busca e apreensão.

Em Curitiba (PR),os policiais detêm um mandado de busca e apreensão. Em Porto Alegre (RS), são dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Em Florianópolis (SC), há três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão temporária. Já em Manaus (AM), há dois mandados de busca e apreensão.