Domando o polvo

O ESTADO DE S. PAULO

29/4/17

Secretário do Planejamento diz que estrutura de estatais tem de ser enxugada

Fernando Dantas*

O polvo é gigante. São 154 empresas, com 530,9 mil empregados e ativos totais e patrimônio líquido de, respectivamente, R$ 4,7 trilhões e R$ 500 bilhões em 2015. O orçamento de investimentos e custeio para 2017 é de R$ 1,3 trilhão. Esse é o mundo das estatais brasileiras, onde despontam gigantes como Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás.

A dívida total era de R$ 448 bilhões em setembro de 2016, a maior parte da Petrobrás (R$ 385 bilhões em dezembro de 2016). O resultado dos grupos Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Petrobrás e Eletrobrás, o grosso do sistema produtivo estatal brasileiro, saiu de um prejuízo de R$ 22,5 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 9 bilhões em 2016.

Fernando Antônio Ribeiro Soares, à frente da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, não pestaneja ao afirmar que a estrutura de estatais do Brasil é grande demais, em todos os sentidos, e precisa ser enxugada.

Ele apresenta o cardápio de alternativas que já estão sendo implantadas ou estudadas, como concessões, autorizações, abertura de capital, fusões, aquisições, incorporações, cisões, privatizações e liquidações.

Quando Soares assumiu a coordenação das estatais, em maio do ano passado, ainda foi à frente do departamento (Dest) que logo em seguida, com suporte de Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, foi promovido à Secretaria. Em seguida, foram aprovados a Lei 13.303, de Responsabilidade das Estatais, que Oliveira e Soares apoiaram, e o decreto 8.945, que regulamenta a lei, coordenado pela Sest.

Entre suas novas atribuições, a Sest participa da modelagem das diversas operações para enxugar e racionalizar o conjunto de empresas, solicita e acompanha planos de ação para melhoria da gestão e da eficiência e monitora planos previdenciários e de saúde.

Com a lei 13.303, foi estabelecida uma série de restrições e condições para seleção de administradores e conselheiros, como não ter exercido atividade política nem pertencer a sindicatos e ter experiência no setor público ou privado na área de atuação da estatal. A blindagem tem furos, segundo algumas análises, mas pelo menos buscou dificultar as nomeações políticas.

A lei também determina que as estatais elaborem uma carta anual com a explicitação de objetivos de política públicas “em atendimento ao interesse coletivo ou ao imperativo de segurança nacional que justificou a autorização para suas respectivas criações”.

Para Soares, esse artigo “estabelece o limite de atuação do Estado na economia enquanto empresário”. Na sua visão, excetuando as questões de segurança, essa presença só se justifica quando há “falhas de mercado” que, inclusive, podem ser temporárias.

Concretamente, ele defende que as estatais tenham foco e se voltem para o seu “core business”, o negócio que melhor sabem fazer. Assim, a Petrobrás deve se concentrar na exploração, produção e refino, e sair da petroquímica e dos fertilizantes. Na Eletrobrás, a prioridade é a geração, e a estatal vai privatizar seis distribuidoras (já vendeu a Celg D, de Goiás, para a italiana Enel). Nos Correios, o caminho é aumentar a rentabilidade com parcerias estratégicas com o setor privado, usando a grande capilaridade da rede de agências.

Soares menciona que, nas negociações salariais de estatais ou grupos de estatais das quais o governo pôde participar (algumas acompanham categorias do setor privado ou são decididas judicialmente), em 2015 houve 21 reajustes pelo IPCA, 16 abaixo do IPCA e um caso de ganho real; em 2016, foram 23 reajustes abaixo do IPCA, 12 pelo IPCA e nenhum com ganho real.

“Isso não é ‘maldade’, mas sim uma contribuição para o ajuste fiscal que as estatais têm de dar, para construirmos condições de crescimento econômico sustentável – meu mantra é que toda estatal tem que ser sustentável”, conclui.

*Colunista do broadcast e consultor do ibre/fgv