Rogério Rosso pede acesso a delações da Operação Panatenaico

Correio Braziliense Online
8/6/17 

Para preparar sua defesa, o deputado, citado nas investigações, requereu ao STF a íntegra dos documentos que vinculam seu nome. Ele nega qualquer envolvimento em irregularidades na obra do Mané Garrincha

Horas após a deflagração da Operação Panatenaico, que investiga um rombo milionário nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à íntegra dos documentos que vinculam seu nome a irregularidades — a Corte, porém, ainda não emitiu uma decisão. Segundo delação premiada do ex-executivo da Construtora Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes, um emissário pediu à empreiteira, em nome do ex-governador — que assumiu mandato tampão em 2010 —, propina de R$ 12 milhões. O deputado nega qualquer envolvimento com o esquema e afirma que as citações são “caluniosas e ofensivas”.

O STF divulgou um depoimento da empresa, no entanto, há outras delações sob sigilo. Na petição inicial entregue à Corte, Rogério Rosso requer “vistas dos procedimentos apuratórios em que, eventualmente, figure como investigado ou tenha seu nome citado como suposto envolvido em atos ilícitos”. Apesar da citação, a Procuradoria-Geral da República ainda não pediu autorização ao STF para investigar o deputado federal.

POSTALIS
Em depoimento, Rodrigo Ferreira Lopes alegou que, em 2010, houve uma reunião na casa de Rosso, então governador, para a condução de discussões relativas ao andamento da licitação da arena esportiva. À época, ele teria designado André Motta, que estava à frente do ramo de Parcerias Público-Privadas (PPP) do governo, para conduzir as tratativas.

Ainda naquele ano, o delator relata que uma pessoa “de fisionomia clara e calva” compareceu ao escritório da Andrade Gutierrez para, em nome de Rosso, pedir os R$ 12 milhões. A proposta, no entanto, teria sido rejeitada pela empreiteira. Posteriormente, André Motta teria requisitado, também em nome do exgovernador, R$ 500 mil em valores indevidos.

Segundo o depoimento, a construtora quitou o valor em 2011, após a assinatura do contrato referente ao Mané Garrincha, quando Rosso já havia deixado o Executivo local. O responsável pelo pagamento seria Carlos José de Souza, outro executivo da Andrade Gutierrez, cuja delação permanece em sigilo. 

Rodrigo Ferreira Lopes ainda afirmou que a Via Engenharia, segunda integrante do consórcio responsável pelas obras, deveria pagar o mesmo valor, mas não sabe dizer se a quitação ocorreu.

Atualmente, devido à indicação do PSD, partido de Rosso, André Motta é presidente do Postalis, instituto de previdência complementar vinculado aos Correios. Antes disso, porém, ele ocupou outros cargos públicos em Brasília, graças ao apadrinhamento político. Esteve no comando da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan); foi secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, da Agência de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Defesa
Em nota, Rosso negou as denúncias e disse estar profundamente consternado e indignado com o que classifica como “mentiras, citações caluniosas e ofensivas” envolvendo seu nome. E acrescentou: “A licitação da obra da arena já estava em andamento, com análise e avaliação pelos órgãos de fiscalização e controle e, apenas mediante autorização, houve continuidade no certame pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável pela obra e por seus desdobramentos administrativos técnicos e administrativos”. Em nota enviada pela assessoria do Postalis, André Motta negou as acusações e informou que “já está tomando as medidas judiciais cabíveis com relação ao caso”.

Memória
Rombo de R$ 900 milhões
Deflagrada em 23 de maio, a Operação Panatenaico investiga um sobrepreço de R$ 900 milhões na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), nas obras da arena esportiva, há indícios de formação de cartel, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação resultou na prisão temporária dos ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vicegovernador Tadeu Filippelli (PMDB). Os três cumpriram 9 dias de reclusão.