A nova equipe de governo

ESTADÃO

10/4/18

‘Todo rigor será pouco, porque o governo não aguenta novos escândalos nem o País está mais disposto a tolerá-los Com a posse de nove novos ministros de Estado, que substituem os que deixaram o cargo em razão de suas pretensões eleitorais ou para permitir arranjos técnicos e políticos do governo, o presidente Michel Temer tem pronta a equipe com a qual completará os pouco menos de nove meses que lhe restam de mandato. Apesar de ser relativamente curto, este será um “momento difícil”, admitiu o presidente, ao dar posse ao novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento. Espera-se que os novos auxiliares diretos do presidente, parte dos quais desconhecida do público, tenham o conhecimento necessário da área na qual atuarão e, sobretudo, sejam rigorosos com o austero uso dos recursos públicos postos à sua disposição. Todo rigor será pouco, porque o governo não aguenta novos escândalos nem o País está mais disposto a tolerá-los.

Na semana passada, o presidente exonerou, além de Dyogo Oliveira, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Educação, Mendonça Filho; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; do Turismo, Marx Beltrão; e da Integração Nacional, Helder Barbalho. Também deixaram seus cargos os presidentes dos
Correios, Guilherme Campos Júnior; do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo; e do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Também será substituído o diretor-geral da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Leone de Viana. Os exonerados, com poucas exceções (como Dyogo Oliveira), pretendem disputar cargos eletivos em outubro.

Em seu discurso de posse no BNDES, Oliveira deu indicações do que pretende fazer no cargo. São propostas baseadas em princípios que deveriam se estender a todo o setor público, como “velocidade de resolver e implementar”, “dinamizar com muita qualidade e transparência tudo o que é feito”. Oliveira não pretende, com isso, fazer grandes mudanças em relação às ações em andamento na instituição, mesmo porque o tempo de que disporá é exíguo. Procurará, isto sim, fortalecer uma das principais linhas de atuação do banco, que é o financiamento da infraestrutura do País, por meio de dinamização de instrumentos já disponíveis.

Da mesma forma, espera-se que o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia – que ocupava a secretaria executiva do Ministério na gestão de Meirelles –, preserve os pontos básicos da política econômica, como o rigor na gestão das finanças federais. Uma importante tarefa já o aguarda, que é a elaboração do Orçamento da União de 2019, tarefa que executará com a colaboração do novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que, como seu novo colega da Fazenda, tem perfil marcadamente técnico.

Com o estreitamento da parcela de gastos do Orçamento passível de cortes, em razão do aumento das chamadas despesas obrigatórias, a nova equipe terá dificuldade para cumprir as exigências legais, especialmente a chamada “regra de ouro”, norma que impede o governo de contrair dívida para pagar despesas correntes, como a folha de pessoal.

Não se conhece com profundidade a formação de boa parte dos demais novos integrantes da equipe ministerial. Em razão de este ser um ano eleitoral, e marcado por episódios não corriqueiros – como a inédita prisão de um ex-presidente da República condenado por prática de crime comum –, certamente serão fortes as pressões por destinação de recursos para áreas de interesse da base de apoio do governo.

É nesses momentos que precisa se impor uma boa administração, marcada por seriedade, responsabilidade fiscal e competência técnica.

Há, no entanto, sinais que preocupam. A demissão, a pedido, do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, pode tornar mais lento o processo de privatização da Eletrobrás, do qual ele era o grande estimulador dentro do governo.