O que
são os Planos BD, CD e CV
Em 1981, a ECT criou o POSTALIS, no
contexto de sua política de recursos humanos, “com o propósito de promover o
bem estar e a qualidade de vida de seus empregados, oferecendo-lhes benefícios
de natureza previdenciária, complementares àqueles oferecidos pelo INSS, com o
objetivo de proporcionar-lhes um futuro mais tranquilo e seguro”.
Da criação do POSTALIS até os dias
atuais, tivemos, porém, uma série de eventos que impactaram os planos
oferecidos pelo instituto, com graves reflexos financeiros para os
trabalhadores.
Na série de publicações a respeito de
Previdência Privada e do POSTALIS que a ADCAP inicia hoje, esperamos levar aos
associados informações que lhes sejam úteis na análise deste assunto e na
tomada de decisões individuais.
Nosso tema de hoje são os tipos de
planos de previdência privada existentes no Brasil.
Planos BD
Planos BD, ou de Benefício Definido,
são aqueles em que os planos se comprometem a pagar um benefício com valor ou
regras pré-definidas na sua contratação. Assim, as contribuições são variáveis
até o momento da concessão do benefício, a fim de se permitir a acumulação dos
recursos necessários à garantia desse benefício.
Outra característica de um plano BD é
que é formado por um grupo mutualista, sendo que o patrimônio é um bem comum,
compartilhando os riscos entre todos participantes. A soma desse patrimônio
deve ser suficiente para garantir o pagamento dos benefícios contratados e
cobrir seus riscos. Para isso, anualmente devem ser revistos os parâmetros
previdenciários, como expectativa de vida, por exemplo, a fim de se validar se
o patrimônio é suficiente. Havendo superávit (patrimônio projetado superior aos
compromissos), as contribuições poderão ser reduzidas. Havendo déficit, há que
se elevar o valor da contribuição. A contribuição do BD é calculada
atuarialmente, com base no benefício estipulado na contratação do plano.
Originalmente, os primeiros planos de
previdência privada constituídos no Brasil eram do tipo BD.
O Plano BD do POSTALIS é um
exemplo desse tipo de plano, em que a regra de cálculo do benefício de cada
participante foi DEFINIDA em sua contratação. Outra característica é que os
benefícios são vitalícios e seus valores atualizados anualmente pelo índice
definido no Regulamento do Plano: INPC. Como o plano está saldado desde 2008,
não há mais contribuições normais, mas apenas as contribuições extraordinárias,
que são decorrentes de planos de equacionamento, em função da constatação de
déficits atuariais.
Planos CD
Planos CD, ou de Contribuição
Definida, são aqueles em que o benefício a ser recebido não é definido
antecipadamente, pois este será resultado da acumulação das contribuições. Os
planos CD começaram a surgir no Brasil na década de 80.
Um plano CD constitui-se de um conjunto
de patrimônios individuais apenas financeiros, que não se comunicam entre si.
Num Plano CD a contribuição é definida pelo participante e pode ser calculada
financeiramente com base numa projeção de benefício, cujo valor não é garantido
mas será compatível com os recursos acumulados na conta individual de cada
participante.
Planos CV
Na lei nº 109/2001 vamos encontrar mais
um tipo de Plano, os de Contribuição Variável – CV, que são
também conhecidos como mistos e que reúnem aspectos do BD e do CD.
Normalmente, os planos CV seguem o CD
na fase de acumulação das reservas (participante em atividade) e o BD na fase
de utilização das reservas (participante aposentado). Também podem oferecer,
mesmo na fase de acumulação, a concessão de alguns benefícios de risco, como
auxílio doença, pecúlio e pensão por invalidez ou falecimento.
O Plano PostalPrev é um
plano de previdência complementar estruturado na modalidade de Contribuição
Variável. Ele reúne as características da Contribuição Definida para os benefícios
programados (aposentadoria normal e antecipada) e do Benefício Definido
para os benefícios de risco (auxílio-doença, invalidez, pecúlio e pensão
por morte).
Nos Correios, temos participantes
ativos ou assistidos que só possuem um desses dois planos e outros que possuem
ambos.
Uma referência que traz mais
informações sobre as diferenças entre os planos pode ser encontrada no seguinte
link:
Na próxima publicação, comentaremos o
que ocorre com cada um desses planos – BD e PostalPrev - quando há uma
reprecificação de ativos, como ocorreu recentemente com ambos os planos do
POSTALIS.
Direção Nacional da ADCAP.
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