Postalis - Proposta de mudanças nos Planos BD e Postalprev - Informações da Assessoria Previdenciária da ADCAP

Por Márcio Allemand

Recentemente, o Postalis organizou um grupo de trabalho constituído por cinco entidades representativas dos funcionários dos Correios, entre elas a ADCAP, cujo objetivo é discutir o modelo de previdência complementar dos empregados da empresa.

O economista e consultor Luiz Felippe Leal de Fonseca Júnior, com mais de 20 anos de experiência em fundos de pensão, foi contratado pelas entidades representativas para acompanhar todo o processo e foi com ele que conversamos para esclarecer aos nossos associados as mudanças propostas.

Por que discutir o modelo de previdência complementar dos funcionários dos Correios nesse momento?

Porque no momento atual, o plano de benefício definido apresenta um déficit, ou seja, não tem todos os recursos para pagar as aposentadorias. Sendo assim, tem sido cobrada uma contribuição extraordinária para cobrir os recursos que faltam justamente porque a situação se agravou.

E qual foi o motivo para a situação se agravar?

Os investimentos não rentabilizaram o que estava previsto em razão de aplicações realizadas no passado que estão sendo investigadas sob suspeita de dolo ou má fé por parte de ex-dirigentes do Postalis e outros envolvidos. Além disso, os Correios também não pagaram uma dívida de valor significativo que tem com o Postalis.

Que conta é essa?

É a Reserva Técnica de Serviço Anterior, que deixou de ser paga desde 2014. Essa é uma das dívidas da empresa com o Postalis, mas que já existem ações de cobrança.

E qual o objetivo desse grupo?

Encontrar soluções para minimizar o impacto dessa contribuição extraordinária no bolso dos funcionários e aposentados e também monitorar as mudanças que o Postalis quer fazer no plano de previdência.

Que mudanças são essas?

O Plano BD (Benefício Definido) é caracterizado por pagar benefícios de forma vitalícia e sempre reajustado por um índice econômico. No caso, o INPC. Isso já foi avisado que deverá mudar. Haverá uma oferta para que os funcionários troquem para o plano CD (Contribuição Definida). Nesse caso, ele perde a característica de ter uma renda vitalícia indexada ao INPC.

O que isso traz de risco?

A renda do aposentado pode variar todo ano, de acordo com as condições do mercado. Pode reduzir ou pode aumentar (nesse caso, se houver um período de rentabilidade razoável). Isso traz mais risco para o aposentado e menor risco para a empresa.
Como assim?

Nesse modelo atual, o BD, a conta é dividida. No modelo sugerido, o risco é todo do empregado. Vale ressaltar que a proposta ainda não é oficial, mas todos os estudos já estão sendo feitos.

E o que vocês estão pensando em sugerir?

Nosso objetivo é tentar melhorar a situação do plano BD e conversar com a diretoria do Postalis sobre as condições do plano CD, para que ele traga os menores riscos possíveis aos funcionários e aposentados dos Correios. Ou seja: quem resolver ficar no plano BD tem que ficar num plano que não tenha susto e quem optar pelo plano CD deve correr o mínimo de riscos.

O trabalho da consultoria deve terminar quando?

O Postalis quer encerrar ainda em janeiro, mas vamos enviar um pedido para que o trabalho seja postergado. Além disso, vamos solicitar que as entidades representativas dos funcionários participem ativamente da elaboração do plano CD, já que o Postalis criou o grupo sem entrar em detalhes em relação às regras. Nossa preocupação é encontrar a melhor solução possível para os funcionários e aposentados.

Direção Nacional da ADCAP.