segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Impasse atrasa decisão sobre Previdência complementar dos funcionários dos Correios


Representantes dos trabalhadores pedem mais transparência na condução das negociações.

No último dia 29 de janeiro, o Portal Eletrônico do Postalis publicou uma matéria com informações a respeito do modelo de previdência complementar dos funcionários dos Correios. Com o título “Associações de participantes e assistidos discutem propostas para o déficit do Plano BD”, a publicação afirmava a respeito do Plano BD que, “a pedido das associações, o Postalis havia simulado diferentes hipóteses de redução dos benefícios a serem concedidos aos aposentados, conforme já vinha sendo adotado em outros fundos de pensão, analisando seus impactos nas reservas matemáticas do Plano.”

Mas não é bem assim. Da maneira como foi publicada, a matéria dá a entender que a solicitação para redução dos benefícios futuros do Plano BD partiu única e exclusivamente das associações. O que não é verdade. 

Existe um grupo de trabalho em busca de uma solução conjunta, visando menos prejuízo financeiro dos participantes e dos assistidos. Não se pode esquecer que a proposta inicial do Postalis era equacionar o total do déficit do Plano BD apenas por meio de contribuições extraordinárias, acarretando alíquotas superiores a 40% dos valores dos salários e dos benefícios. Tal proposta inviabilizaria o Plano BD e forçaria uma migração para um Plano CD que é uma modalidade com menos proteção previdenciária.

O grupo de trabalho dos representantes dos trabalhadores também tem feito cobranças em relação aos valores que foram aumentados, assim como os valores desviados, conflitos judiciais e sobre os débitos que o Correios tem para com os trabalhadores.

No último dia 13 de janeiro foi encaminhado ao coordenador do grupo de trabalho do Postalis, sr. Marco Aurélio Weyne, um documento solicitando informações e simulações de cenários que possibilitassem formas menos perversas de equacionamento do déficit do Plano BD.

De maneira provisória alguns resultados foram apresentados dias depois, mas falta um documento final para que seja possível um debate sobre as reais necessidades de ajuste no Plano de Equacionamento do Plano BD.

O que o grupo de trabalho dos representantes dos funcionários solicita aos representantes do Postalis é que sejam apresentadas duas ou três propostas de Planos de Equacionamento de Déficit com alternativas distintas, para que seja possível dar continuidade ao processo. Além disso, que o Postalis publique em seu Portal Eletrônico uma matéria com o conteúdo baseado no documento enviado; que haja continuidade dos debates até que se encontre uma solução que contemple os anseios da maioria e que possa ser levada à apreciação dos Correios.


Direção Nacional da ADCAP.

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