O POSTALIS E A COBIÇA 

O jornal Correio Brasiliense de 28/10/2014 trouxe uma matéria intitulada “Donos de R$ 702 bi, fundos são cobiçados”. A matéria, disponível neste link (http://www.adcap.org.br/arquivos/f-fyedrzmmbe_fundospensao.pdf), aborda as questões do loteamento político dos fundos, da falta de transparência e da importância que essas entidades sejam blindadas com marco regulatório próprio e tenham dirigentes técnicos.

Na matéria, o POSTALIS é mencionado no seguinte parágrafo, como mau exemplo do quadro instalado: 

“Em muitos casos, o loteamento político dos cargos de gestão dos fundos de pensão traz prejuízos ao patrimônio dos participantes. Na Postalis, entidade de previdência complementar dos trabalhadores dos Correios, desde 2003, as vagas de diretores são loteadas entre o PT e o PMDB. A falta de critérios técnicos para essas escolhas levou a fundação a acumular perdas de mais de R$ 1 bilhão.” 

Em resposta à matéria o POSTALIS informou, em nota disponível neste link, (http://novosite.postalis.org.br/nota-de-esclarecimento-materia-correio-braziliense-27102014/#.VFjmX7lASM_)que: 

- A indicação de membros para a diretoria do Postalis é prerrogativa dos Correios, enquanto patrocinadora do fundo de pensão. Todos os indicados pela empresa cumprem os requisitos técnicos exigidos pela legislação e pelo estatuto do Postalis. A nomeação depende de aprovação do Conselho Deliberativo, que tem composição paritária entre representantes do patrocinador e dos empregados. 

A nota traz ainda links com explicações sobre os prejuízos incorridos pelo POSTALIS com títulos da dívida pública da Venezuela e Argentina, Banco BVA, Empresas do Grupo X e Grupo Galileo (UniverCidade e Gama Filho). 

A ADCAP entende que as justificativas e explicações oferecidas pelo POSTALIS não são suficientes nem satisfatórias, pois:

a. Os Diretores do POSTALIS são politicamente indicados. Conforme fartamente repercutido pela imprensa, nenhum deles foi selecionado no mercado, mas sim patrocinados por partidos e padrinhos políticos;

b. A aprovação pelo Conselho Deliberativo das indicações é hoje mero ato formal, já que o alinhamento de conselheiros indicados e eleitos se dá pela mesma vinculação a uma corrente política-partidária que capturou a gestão do POSTALIS. Os dois conselheiros não filiados ao partido são sempre vencidos em seus votos, inclusive no que se refere à aprovação de indicações para a Diretoria Executiva, como ocorreu por ocasião da última indicação ocorrida (Diretoria de Seguridade);

c. Os inúmeros prejuízos que vêm sendo imputados ao POSTALIS demandam investigação profunda, que comece desde a motivação de cada um dos investimentos diante de outras oportunidades existentes em cada momento, examine as garantias oferecidas, e alcance até mesmo, se for o caso, a responsabilização dos dirigentes que tomaram a decisão de investir sem os necessários cuidados e salvaguardas para o POSTALIS;

d. Os prejuízos atuariais que estão sendo acumulados pelo POSTALIS nos últimos anos são gigantescos e, por si só, já demandariam o disparo de alarmes em todas as alçadas de decisão e fiscalização, desde a Diretoria Executiva dos Correios, que escolhe os dirigentes do POSTALIS, até a PREVIC, Ministério Público e outros órgãos de controle. 

A ADCAP reafirma, portanto, o posicionamento adotado em conjunto com a ANAPOST e a FINDECT, de defender que haja intervenção da PREVIC no POSTALIS, de forma que a situação do instituto seja devidamente passada a limpo. 

Atenciosamente,

Diretoria Executiva da Nacional da ADCAP.