Rombo nos fundos de pensão será coberto por contribuintes

Exame
14/04/2016

Brasília - Os patrocinadores e contribuintes dos quatro principais fundos de pensão do País - Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica) e Postalis (Correios) - terão de desembolsar cerca de R$ 58 bilhões para cobrir o rombo que essas entidades acumulavam, juntas, até 2015.

O dado foi levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga operações nesses fundos de pensão. Segundo o relatório da CPI, além do déficit, foram registradas fraudes de R$ 6,62 bilhões em aplicações financeiras.

O documento gerado pela investigação também indica evolução dos ativos em ritmo inferior ao esperado frente à meta atuarial.

Apenas em 2015, esses ativos, somando os fundos investigados, ficaram R$ 56 bilhões abaixo do esperado. No acumulado de cinco anos, essa diferença é de R$ 113,4 bilhões.

Em 2015, diz o relatório, o ativo total da Postalis ficou R$ 823 milhões abaixo do esperado, caso o desempenho de rentabilidade dos ativos fosse compatível com a meta atuarial.

No caso da Funcef, foi R$ 9,8 bilhões inferior. Na Petros essa diferença ficou em R$ 11,6 bilhões e, na Previ, em R$ 33,8 bilhões.

"Apesar do momento econômico que o país atravessa, este resultado não pode ser atribuído apenas a este fator (crise econômica)", disse o relator, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).

"Esse número reflete a urgência de alterações na legislação sobre Fundos de Pensão para reverter esse quadro de rentabilidade aquém do esperado", observou.

No ano passado, o rombo dos fundos de pensão, no geral, alcançou R$ 77,8 bilhões, segundo levantamento da na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O aumento em relação a 2014 foi de 151%.

Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo que nove deles são patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais.

Os três maiores fundos do País - Previ, Petros e Funcef - respondem por mais de 60% do rombo.