Fraude em fundos de pensão já é paga por servidores

FOLHA DE S. PAULO
12/9/2016

A conta dos casos de suspeita de corrupção e má gestão nos fundos de pensão estatais Previ (de trabalhadores do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) já é paga por parte dos servidores.

A suspeita é de fraudes de R$ 8 bilhões de um deficit calculado de R$ 50 bilhões.

Há perdas, no entanto, que só serão conhecidas pelos trabalhadores na hora em que forem receber sua aposentadorias complementares.

Hoje, são afetados os trabalhadores dos planos de benefício definido, mais antigos. Nessa modalidade, o trabalhador sabe desde a entrada no programa quanto receberá por mês ao se aposentar. Se há deficit, ele e a empresa precisam fazer aportes para cobrir o rombo.

Nos planos novos, a regra é diferente, mas pode significar benefício menor que o esperado ou necessidade de pagar quando se esperava receber o dinheiro de volta.

O plano do Postalis já está sendo coberto com duas rodadas de recurso extra -aposentados chegam a pagar 14% do benefício. Funcef e Petros fizeram propostas para cobrir o deficit. A Previ espera o resultado do ano para resolver como equacionar o problema.

"Esse plano produz um risco maior para a empresa que patrocina porque tem que produzir volume de recursos suficiente para benefício predefinido [ou haverá aportes extras]. No Brasil, começou a ser abandonado há 15, 20 anos", diz José Roberto Savoia, professor da FEA-USP.

A modalidade de benefício definido deu lugar a planos de contribuição variável.

Nesse tipo, o deficit só existe após a aposentadoria. Enquanto o trabalhador faz contribuições, não sabe quanto receberá no futuro. Ao se aposentar, é feito o cálculo com base no dinheiro acumulado. Se vive mais ou o recurso ainda guardado rende menos, é preciso cobrir o rombo.

Há uma terceira modalidade, mais semelhante à previdência privada tradicional. O participante faz contribuições e receberá o equivalente ao que poupou mais o rendimento. Se render menos que o esperado, terá menos recursos para viver a velhice.

Nas últimas duas opções de plano, o impacto de má gestão ou corrupção ainda não aparece nem é medido.

Poucos trabalhadores chegaram à idade de se aposentar e não há uma meta de rendimento do dinheiro acumulado, diz Savoia.

"O gestor pode dizer que busca rendimento de inflação mais 5% ao ano. Se ele não alcança, não há deficit.

Mas o valor do benefício a ser apurado será menor porque o montante de recursos ficou menor", exemplifica.