MPF investiga ‘erro’ que custou R$ 1 bi à Caixa

O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2016

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro investiga um erro no sistema de informática da Caixa que pode ter resultado em um prejuízo de R$ 1 bilhão ao segundo maior banco público do País.

Entre setembro de 2008 e agosto de 2009, a falha no sistema permitiu que corretoras comercializassem títulos “podres” (de difícil recebimento) assegurados pela Caixa por valores muito acima do mercado.

O setor no qual ocorreu a falha é vinculado à vice-presidência de Loterias e Fundos de Governo, à época ocupada pelo atual secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e braço direito do presidente Michel Temer, Moreira Franco. Descoberto o problema, os compradores entraram na Justiça contra o banco para cobrar o prejuízo. A fraude foi revelada em 2011 pelo jornal Folha de S.Paulo.Em setembro, em entrevista ao Estado, ao levantar suspeita sobre a participação de Moreira Franco em desvios do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também sugeriu o envolvimento do peemedebista no caso.

“Na época do Moreira (na Caixa) foi divulgado que houve uma fraude de R$ 1 bilhão com títulos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Uma parte foi vendida para a Postalis (fundo de previdência dos funcionários dos Correios). Isso deu um prejuízo para a Postalis que não tem tamanho”, disse Cunha. Segundo a assessoria de Moreira, o Tesouro Nacional não fez qualquer desembolso para quitar o saldo devedor daquele lote do fundo.

O PMDB era responsável pela indicação do presidente do Postalis. À época, o presidente do fundo era Alexej Predtechensky, afilhado político do ex-ministro e hoje senador Edison Lobão (MA) e do ex-senador José Sarney (AP), ambos peemedebistas.

Créditos. Durante o “apagão” no sistema da Caixa, em março de 2009, boa parte dos créditos vendidos pela corretora Tetto foi adquirida pelo banqueiro Antonio José de Almeida Carneiro. Bode, como é conhecido, comprou os ativos por valores baixíssimos e, em novembro de 2009, repassou esses ativos para o Banco de Brasília por R$ 97 milhões. Após o problema ter sido corrigido, o banco percebeu que os papéis valiam muito menos. O caso está na Justiça.

Já o prejuízo causado à Caixa virou alvo de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal. Entretanto, desde 2011 a investigação não avançou e, há cerca de dois meses, foi transferida para o Rio. O Estado apurou que está em fase avançada a apuração que trata de agentes privados envolvidos na fraude.

O Ministério Público Federal do Rio já mapeou todos que comercializaram os títulos e as fraudes encontradas. Agora, a Procuradoria busca averiguar se houve algum tipo de influência política na “falha” ocorrida no sistema.

Defesa. O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, informou que a Caixa, ao saber do ocorrido, corrigiu o registro.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Moreira disse que, à época, o banco apresentou queixa-crime aos órgãos responsáveis por investigar o caso – Polícia Federal, Ministério Público Federal e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A assessoria do secretário disse ainda que a Caixa abriu processo interno para apurar o caso e concluiu que a falha ocorreu numa empresa de informática terceirizada. “Ao dar conta do ocorrido, a Caixa corrigiu o registro, apresentou queixa-crime à Polícia Federal, representação ao Ministério Público Federal e denúncia à Comissão de Valores Mobiliários, além de mover processo contra a corretora”, informou.

“Relacionar a investigação em curso a Moreira Franco apenas e tão somente por ‘sugestão’ de Eduardo Cunha não encontra sustentação em nenhum fato registrado nas várias instâncias mobilizadas para apurar a falha e a venda irregular de títulos públicos”, afirmou a assessoria de imprensa do atual secretário executivo do PPI.