Cotado para Previc ajudou a 'mascarar' resultados do Postalis

Valor Econômico
08/02/2018 

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca colocar o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão com suspeitas de fraudes.

Berbel era um dos sócios do escritório Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos de investimento usados para "mascarar" o déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

O Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado. A utilização de quatro FIDCs (fundos de investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos para a intervenção do órgão.

Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal dos Correios, no dia 25 de abril de 2017, sobre "ações em andamento para ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Os quatro FIDCs foram constituídos no fim de 2016 com o suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluídos como ativos nos FIDCs, o que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do déficit apresentado pelo Postalis.

Após a intervenção da Previc, no entanto, constatou-se que os novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo de pensão.

"Inflaram os números dos investimentos para apresentar déficit menor nas contas dos planos de benefícios. A intenção ficou muito bem caracterizada: criar fundos de investimento com 32 ativos diversos que estão totalmente provisionados para perda devido ao "default" dos emissores e que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos de benefícios", diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e sem divulgação.

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome de Berbel na diretoria de fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

O advogado tem ligação, segundo fontes, com dois ex-integrantes da cúpula do Postalis: Christian Schneider e Roberto Macedo. Schneider, que era presidente do fundo de pensão quando foi decretada a intervenção, chefia o PSD em Londrina (PR) e tem articulado sua candidatura a deputado federal.

Ele é próximo do ministro Gilberto Kassab (Comunicações, Ciência e Tecnologia). Macedo, ex-diretor de administração e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega de faculdade de Márcio Lobão, filho do senador, que chegou a ser alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal em investigações que apuram o suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua assessoria, Kassab negou que tenha indicado o nome do advogado para a superintendência que fiscaliza os fundos de previdência complementar.

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação de que seu nome estaria sendo levado ao Ministério da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relação nenhuma com qualquer partido político", garantiu.

Berbel disse que atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que não participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos. O advogado defendeu esse tipo de instrumento. "O Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para dar transparência e efetividade na recuperação de créditos", afirmou.

Mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terão que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos de benefícios definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuição extra ou desconto nos benefícios e será feita até 2039.