Correios e soberania nacional: o Brasil na contramão do mundo
A Tarde
19/04/2021
Enquanto nos Estados Unidos, berço do
liberalismo, é anunciado um pacote trilionário para estimular obras de
infraestrutura e atender demandas de trabalhadores e empresários, , marcando
uma presença do Estado definitiva e decisiva na retomada do desenvolvimento e
na geração de empregos, renda e riqueza, no Brasil o governo tentar seguir na
contramão. Aqui, com o governo neoliberal Bolsonaro, quer-se acabar com o
Estado a toque de caixa, priorizando projetos de desmonte de estruturas
públicas essenciais ao povo brasileiro.
Um exemplo á a proposta de privatização dos Correios.
Há inúmeras questões que não foram minimamente avaliadas, o Congresso Nacional
e a própria sociedade não foram ouvidos, o projeto do governo foi apresentado
antes mesmo da conclusão dos estudos – sigilosos até aqui - que deveriam
apontar possíveis rumos para a ECT e não há sequer base constitucional para
sustentar o que está proposto.
Além disso, há sólidos argumentos indicando
que não se deve mexer no correio brasileiro. A empresa tem produzido lucros nos
últimos anos, mesmo não sendo esse seu objetivo. Gera milhares de empregos
diretos e indiretos, os quais abrangem também cerca de 1.000 agências
franqueadas e centenas de transportadoras que levam carga postal Brasil afora.
Não por acaso, nos vinte países com maior
território o serviço postal é prestado por uma organização pública. E o mais
recente caso de privatização, em Portugal, nos mostra como a sociedade pode ser
negativamente afetada: após a privatização, os preços subiram muito e o
atendimento piorou; só lucraram mesmo os rentistas que participaram do leilão.
Agora a população vai às ruas para pedir a reestatização da empresa.
Casos de sucesso, como o do correio estatal
francês, que no Brasil é dono da JadLog, e do correio alemão, de economia
mista, que é dono da DHL, mostram que o controle do serviço postal pelo Estado
é estratégico e importante demais para ser tratado apenas como mera alienação
de um ativo para rentistas, o que seria desastroso para os brasileiros.
Há, portanto, diversas questões a serem
debatidas, que vão da constitucionalidade à aderência do movimento ao que
acontece no resto do mundo, passando pelos grandes riscos para os cidadãos e as
empresas brasileiras. A avaliação do caso demanda cuidado, não se justificando
a tentativa de atropelar o processo e alçar o assunto à frente de tantos outros
temas mais emergentes, como medida para enfrentar a pandemia de Covid-19.
As nações mais bem sucedidas na guerra em
curso contra o Covid-19 têm priorizado as medidas relacionadas à pandemia,
materializadas na aceleração da vacinação da população, na adequada preparação
das estruturas hospitalares e na implementação de políticas públicas voltadas
para a saúde de seus cidadãos, abrangendo a utilização de toda a infraestrutura
pública que possa contribuir para isso.
É hora de sabermos que escolhas corretas
significarão o salvamento de vidas, da mesma forma que escolhas ruins
resultarão em vidas perdidas. Os Correios, estrutura pública federal mais
presente no país, têm um papel muito importante de continuar ajudando as
pessoas a receber suas correspondências e encomendas, inclusive remédios nas
regiões mais remotas e menos assistidas. A ECT tem também papel estratégico
para as empresas que atuam no segmento de comércio eletrônico e exerce também
um papel central na integração nacional.
O governo federal tem que deixar a ECT
trabalhar. É preciso priorizar, em toda a administração pública brasileira, o
que pode salvar vidas, como fazem outras nações hoje em situação bem melhor que
o Brasil. Há uma guerra contra a Covid-19, e com Estado fraco não há como
avançar e tampouco superar as sequelas deixadas pelo novo coronavírus.
*Zé Neto é deputado Federal (PT/BA) e vice-líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados
Direção Nacional da ADCAP.
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