PETROS também com prejuízos, mas proporcionalmente menores que os do Fundo BD do POSTALIS

Notícia de 07/01/2015, dá conta que a PETROS também deverá apresentar prejuízo atuarial significativo em 2014. A PETROS tem um patrimônio de 66,1 bilhões de reais e pode ter um déficit de cerca de R$ 7 bilhões em 2014. O fundo BD do Postalis deve ter um déficit atuarial só em 2014 de quase R$ 2 bilhões, para um patrimônio de apenas R$ 5 bilhões. 

Se a situação não anda boa para os fundos de pensão estatais, para o Postalis a situação é a mais grave de todas.

Prejuízo de fundo da Petrobras pode passar de R$ 7 bilhões

O Fundo de Pensão dos Funcionários da Petrobras (Petros) poderá repetir no resultado de 2014, ou até mesmo superar, o déficit de R$ 7 bilhões de 2013, segundo especialistas. A fuga de investidores e uso indevido dos recursos agravaram a situação. “Diante do que vem acontecendo com a Petrobras, tudo é possível. Além do mais, existem questões políticas envolvidas nos fundos de pensão de estatais, em especial, no que se refere ao direcionamento de investimentos”, observa o professor de finanças internacionais e mercado de capitais da Universidade Fumec, Felipe Borlido.E a administração do fundo ainda está sob suspeita da Polícia Federal, graças aos depoimentos colhidos em novembro de 2014, durante a Operação Lava Jato. O Previ, do Banco do Brasil, e outros fundos estatais também são investigados por outros órgãos de fiscalização, como é o caso da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que foi iniciada há dois anos, quando foram detectadas as primeiras suspeitas de irregularidades nos fundos de pensão de funcionários da Petrobras – Petros – e Postalis – dos funcionários dos Correios.

Na ocasião, a Petros negou ter recebido notificação da Previc sobre irregularidades e informou que todas as decisões sobre investimentos são técnicas.

Borlido observa que a situação não é nada boa para os funcionários da Petrobras que participam do fundo, que serve como complementação da aposentadoria. “Quem for resgatar o valor investido durante anos, quando a empresa vivia uma outra realidade, agora vai ter prejuízo”, diz. Ele explica que esse fundo de pensão é opcional aos funcionários da empresa.

O coordenador do curso de ciências econômicas da Newton Paiva, Leonardo Bastos Ávila, também não descarta que o desempenho de 2014 do Petros seja negativo. “Não dá para precisar o valor, mas pode superar os R$ 7 bilhões”, diz.

Aliás, em abril do ano passado, já havia uma preocupação do conselho fiscal de que o fundo registre déficit por três anos consecutivos. Se isso ocorrer, a lei obriga o fundo a resolver a situação, o que significa prejuízo no bolso dos participantes do fundo. São três as opções previstas em lei: os participantes e o patrocinador precisam pagar mais pelas contribuições, os benefícios são reduzidos ou ainda uma combinação das duas.

O déficit de 2013 foi fruto da alta taxa de juros e da queda das ações na Bolsa, que foi de 15%, além da aplicações em títulos de crédito que não foram pagos pelos devedores. A Petros comprou, por exemplo, títulos de crédito do banco BVA, que está em liquidação financeira.

Além dos funcionários, o prejuízo do fundo pode impactar em outros investimentos feitos no país. Um deles é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no qual o Petros é um dos investidores. Em 2013, o fundo tinha investido em torno de R$ 300 milhões. A previsão é de aporte na casa dos R$ 600 milhões.

Glossário

Fundo de investimento

É um tipo de aplicação financeira que reúne recursos de um conjunto de investidores, como se fosse uma espécie de condomínio, com o objetivo de obter lucro ao investir na aquisição de títulos e valores mobiliários.

Fundo de pensão

A aplicação tem como objetivo complementar a aposentadoria. As empresas oferecem como um benefício e não é obrigatório.

Para ler a matéria mencionada: http://www.otempo.com.br/capa/economia/preju%C3%ADzo-de-fundo-da-petrobras-pode-passar-de-r-7-bilh%C3%B5es-1.970304

Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

Profissionalização da gestão CAIXA e BB - um exemplo a ser seguido

Sob o título "Bancos Estatais mudam comando para buscar blindagem política", a Folha traz hoje matéria que aponta uma tendência na visão do veículo - a ocupação dos comandos dos bancos estatais por técnicos do setor.

Embora algumas das escolhas mencionadas na própria matéria não sejam exatamente técnicas, como o exemplo mencionado para a CAIXA, é importante se observar que o jornal enxerga no conjunto de indicações em curso uma tendência importante - a profissionalização da gestão dessas entidades, como forma de assegurar blindagem política.

A ADCAP defende a profissionalização de gestão e condena a ocupação política de funções na Empresa, pois entende que a politização da gestão só traz problemas e atrasa o desenvolvimento dos Correios.

Bancos estatais mudam comando para buscar blindagem política

Folha de SP
08/01/2015

O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Paulo Rogério Caffarelli deve ser o novo titular do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em substituição ao professor Luciano Coutinho.

A Folha apurou que o anúncio está previsto para sexta. A troca está sendo articulada entre a Casa Civil e a nova equipe econômica chefiada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

A pressão para que ele aceite o cargo no BNDES aumentou desde o início da semana. A preferência de Caffarelli é assumir o Banco do Brasil (BB), o que estava praticamente acertado.Com a insistência da Casa Civil e da própria presidente Dilma Rousseff, o ex-secretário de Mantega ficou desconfortável para negar o pedido.

Caso seu nome seja confirmado, será o fim da era desenvolvimentista no BNDES.

Com carreira no BB, Caffarelli tem trânsito nos bancos privados, com quem o BNDES deverá estreitar parcerias para estimular financiamentos de obras de infraestrutura.

Caffarelli chefiou a área de atacado do BB, além de cartões e internacional. O financiamento de infraestrutura é o tema que ele mais se aprofundou nos últimos anos.

Foi ele quem negociou com o BNDES e com os bancos privados as participações nas concessões, além dos socorros ao setor elétrico no ano passado.

O atual presidente do BB, Aldemir Bendine, também participa do processo de transição no banco.

Com Caffarelli no BNDES, Alexandre Abreu, atual vice-presidente de crédito do BB, deve assumir a presidência do banco. Ele ganhou a confiança da presidente Dilma em 2012, quando montou a estratégia do corte dos juros do BB, forçando as demais instituições privadas a também baixarem suas taxas, como queria o governo.

Na Caixa Econômica Federal (CEF), o comando deverá ficar com a ex-ministra Mirian Belchior (Planejamento), que terá como prioridade a abertura de capital do banco, como antecipou a Folha.

NOVO RUMO

As mudanças na Caixa estão alinhadas com uma nova diretriz em discussão no governo para a gestão de bancos públicos, empresas estatais e até suas fundações.

A ideia é criar um "código" de administração pública para dar mais transparência que dificulte o uso político dessas instituições e escândalos de corrupção, como o que consome a Petrobras.

Nas fundações de estatais, como a Previ (dos funcionários do BB), a Petros (da Petrobras) e a Funcef (da Caixa), o governo também procura nomes capazes de conduzir essa nova política. A nova equipe econômica quer ter uma participação mais técnica em empresas onde as fundações têm assento no conselho, como Vale e Petrobras.


A matéria da Folha também pode ser lida em:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/01/1572016-bancos-estatais-mudam-comando-para-buscar-blindagem-politica.shtml

Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

FUNCEF com prejuízos atuariais expressivos (mas proporcionalmente bem menores que os do Postalis)

A notícia trazida hoje pelo Jornal Estado de São Paulo sobre um possível déficit expressivo na FUNCEF mostra, por um lado, que a situação econômica vem demandando muito cuidado nas aplicações de recursos, e, por outro lado, que os déficits acumulados pelo Postalis deveriam preocupar muito mais, em função da proporção entre esses déficits e o patrimônio do respectivo fundo. Link: O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,funcef-tem-deficit-de-r-2-bi-ate-novembro-imp-,1616881

Na matéria, se fala de um déficit acumulado em 3 anos de cerca de R$ 5 bilhões de reais para um patrimônio de R$ 55 bilhões na FUNCEF. No Postalis, teremos no fundo BD, um déficit acumulado em 3 anos de cerca de R$ 4 bilhões para um patrimônio de R$ 5 bilhões.

É só comparar a proporção entre os déficits e os patrimônios da FUNCEF e do POSTALIS/BD para perceber que a situação do fundo BD é muitíssimo mais grave, como a ADCAP vem sistematicamente denunciando. E o silêncio das direções do Postalis e da Empresa sobre os efeitos extremamente negativos desses resultados para os trabalhadores torna a situação ainda mais séria, pois esses não enxergam ainda o tamanho do ônus que lhes será imposto em breve para resolver esse problema criado por atos de gestão do instituto. E os participantes nada podem interferir nesses atos, já que as direções do Postalis são politicamente indicadas e referendadas pela direção da Empresa, que também controla o Conselho Deliberativo, seja pelo voto de Minerva de seu Presidente, seja pela cooptação de alguns membros que naquele colegiado deveriam representar  sobretudo os trabalhadores.

Nesse quadro, a ADCAP informa que, além do pedido de intervenção no POSTALIS formulado à PREVIC e dos inúmeros alertas feitos às autoridades da Empresa, do Governo Federal e de órgãos de controle, está também consultando escritórios especializados em direito previdenciário para avaliar alternativas de judicialização, conforme demandado por diversos associados.  

   

Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

 07/01/2015 - Notícias sobre os Correios

Funcionários dos Correios retomam atividades após paralisação em AL

G1
07/01/2015

Os funcionários dos Correios de Alagoas decidiram retomar as atividades, após uma paralisação para reivindicar o cumprimento de algumas cláusulas do plano de saúde. Com o fim da mobilização, os serviços do Centro Operacional dos Correios, que fica na Avenida Durval de Góes Monteiro, parte alta de Maceió, foram retomados nesta quarta-feira (7).

A categoria se mobilizou em frente ao Centro Operacional na terça-feira (6) e impediu a saída de mercadorias para entrega. Os servidores reclamavam da falta de repasse do plano de saúde a médicos e clínicas do estado. Segundo eles, isso fez com que muitos funcionários deixassem de ser atendidos em consultas e exames.

Um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect-AL), James Magalhães, informou que a paralisação só foi encerrada no final da tarde de terça, depois que a empresa efetuou o pagamento do plano de saúde. “Confirmamos com as clínicas o pagamento, por isso retomamos ao trabalho. A categoria está atenta para que não aconteça outra situação como esta”, afirmou.

A assessoria de comunicação dos Correios informou que mais de 150 mil correspondências deixaram de serem entregues. Ainda segundo a assessoria, os funcionários se comprometeram em fazer hora extra nesta quarta para compensar o serviço que ficou sem funcionar.

Déficit do Postalis levará à redução de benefícios

Valor
06/01/2015

Saldo negativo do Postalis pode chegar a R$ 5 bilhões com déficits de quatro anos seguidos e dívida dos Correios

Os carteiros terão, daqui para frente, benefícios menores em sua previdência complementar por conta dos déficits acumulados por seu fundo de pensão, o Postalis. O saldo negativo pode chegar a quase R$ 5 bilhões. Essa conta considera os rombos de R$ 3 bilhões acumulados em 2013 e 2014, mais R$ 1 bilhão de 2011 e 2012. Inclui ainda uma dívida passada, de R$ 1 bilhão, que os Correios têm com o Postalis. A companhia deixou de pagá-la no ano passado e parte dela pode sobrar para os participantes.

O plano de benefício definido (BD) tinha, em outubro, um patrimônio de R$ 5,137 bilhões.

O conselho deliberativo do Postalis definiu, no fim de dezembro, como seria feito o equacionamento do déficit do plano BD, apurou o Valor. Esse programa, que será implementado a partir de abril, ainda precisa ser aprovado pela Previc, órgão regulador dos fundos de pensão. Procurada, a Previc informou que o "assunto deverá ser tratado diretamente com a entidade em questão [Postalis], não cabendo à Previc se pronunciar".

Para os cerca de 1,3 mil funcionários na ativa, a proposta é que os benefícios futuros sejam reduzidos. Já os cerca de 19,2 mil aposentados e pensionistas e os Correios terão que fazer contribuições extras ao plano. Como esse valor extraordinário será descontado diretamente da folha de pagamento dos assistidos, o resultado também é a redução do benefício.

O valor exato da redução dos benefícios futuros e do aumento das contribuições ainda está sendo calculado, mas contas preliminares indicam um percentual em torno de 20%. Procurado, o Postalis informou por meio de sua assessoria de comunicação que assim que todo o processo estiver concluído divulgará "qual será a forma de equacionamento e os percentuais definitivos".

Pelas regras atuais, déficits devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes na proporção em que contribuem para o plano. Se para cada R$ 1 que o participante coloca no fundo a empresa entra com mais R$ 1, no momento do déficit o saldo negativo também é dividido meio a meio. É o caso do Postalis.

Tanto participantes quanto patrocinadora já fazem contribuições extras ao plano desde 2013 para cobrir o déficit de quase R$ 1 bilhão dos anos de 2011 e 2012. Há um ano é cobrado diretamente do contracheque uma fatia de 3,94% do valor da aposentadoria ou pensão, no caso dos assistidos, ou do valor previsto do benefício, para os funcionários na ativa.

Quando instituída, a contribuição extraordinária era por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada exercício. É isso que está sendo feito agora, com a inclusão dos déficits dos últimos dois anos. A dívida passada dos Correios com o Postalis não está nessa conta, pois a fundação está "adotando as medidas cabíveis para recebimento dos valores", segundo comunicado recente em seu site.

Essa dívida é derivada da época em que o plano BD foi saldado, em 2008. Na época foi identificado um déficit referente às obrigações sobre o tempo de trabalho dos participantes no período anterior à criação do plano - chamado de Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA). Os Correios assumiram o pagamento integral desse déficit, mas sempre houve divergências dentro do governo sobre a responsabilidade da dívida. Em abril do ano passado, os Correios suspenderam o pagamento sob o entendimento do Tesouro de que ela deveria ser dividida com os participantes.

Estima-se que o valor atual da dívida seja de R$ 1 bilhão. O Postalis diz, porém, que não tem conhecimento de que os Correios estudem dividir o custo da RTSA. Participantes ouvidos pelo Valor já consideram que devem arcar com mais esse passivo.

Eles relatam um cenário de insegurança, pois o plano continua apresentando resultados negativos mês após mês, e de impotência, pois não se sentem representados no conselho deliberativo da fundação. Além disso, a Previc não se manifestou sobre o pedido de intervenção feito por associações de funcionários e nem sobre os resultados da auditoria feita no Postalis em 2014.

Em reuniões com participantes, a diretoria do Postalis costuma justificar os maus resultados como derivados de investimentos ilíquidos feitos pela gestão anterior. Ex-dirigentes da fundação foram autuados em 2013 pela Previc por aplicações feitas em desconformidade com as regras do setor.

Esquema entre médicos e empresas de prótese lesou redes pública e privada

O Globo
04/01/2015

Um esquema criminoso entre médicos e empresas de próteses que, só no plano de saúde dos Correios do Rio de Janeiro causou um prejuízo de R$ 7 milhões, foi denunciado ontem em reportagem exibida pelo “Fantástico”, da Rede Globo. A investigação, feita nos últimos três meses, demonstrou que os profissionais recebem comissões para usar o material de determinados fornecedores, indicam cirurgias desnecessárias e utilizam liminares com orçamentos superfaturados para forçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.

Segundo a reportagem, o paciente — após esperar na fila do SUS — é encaminhado pelos médicos a um escritório de advocacia. Esse escritório fica responsável por elaborar uma liminar, com orçamento superfaturado, para pedir à Justiça que o plano de saúde ou o Estado seja obrigado a pagar a cirurgia.

O ex-assessor da diretoria regional dos Correios João Maurício Gomes da Silva, que participava de um esquema como esse e assinou acordo de delação premiada, contou o caso de um procedimento que deveria custar, no máximo, R$ 200 mil, mas acabou saindo por R$ 1 milhão ao plano. Para justificar o valor superfaturado, era incluído o valor de materiais não utilizados. Segundo o “Fantástico”, foram criadas empresas de fachada para assinar os orçamentos.

Para tentar combater o número de cirurgias indicadas sem necessidade, durante um ano, o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, utilizou um grupo de médicos para analisar os pedidos de operação de coluna que chegavam ao hospital. Dos cerca de 1.100 pacientes, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Com objetivo semelhante, outro hospital do Rio Grande do Sul também se valeu de “fiscais de cirurgia”. Na ocasião, verificou-se que 35% dos encaminhamentos eram desnecessários.

Os médicos envolvidos no esquema recebiam comissões que variavam de 20% a 50% para indicar a prótese de determinados fornecedores. A fraude era altamente lucrativa, como revelou uma funcionária de uma clínica que participava do esquema:

— Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão pro médico no período aqui de seis meses.

Para despistar a Receita Federal, as empresas de próteses que pagavam comissões pediam aos médicos que assinassem contratos de consultoria para que fossem incluídos na declaração do Imposto de Renda. Além dessa irregularidade, as empresas de prótese também ofereciam maneiras de fraudar licitações em órgãos públicos. As empresas sugeriam que, no edital, fossem incluídos serviços ou produtos exclusivos de determinadas empresas. Assim, as outras concorrentes eram automaticamente eliminadas da disputa.

As empresas citadas pelo “Fantástico” na reportagem— Oscar Skin, Totalmedic, Life X, Orcimed, IOL, Brumed, Strehl e Intelimed — e os médicos Fernando Sanchis e Henrique Cruz negaram todas as acusações.

Esclarecimento sobre matéria do Fantástico

5 de janeiro de 2015
Blog Correios

Com relação à matéria divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (4), os Correios esclarecem que foi a própria estatal quem detectou indícios de irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro e encaminhou informações sobre o assunto para a Polícia Federal.

A empresa realizou apuração que resultou na demissão de dois funcionários, entre eles João Maurício Gomes da Silva.

Investigação séria sobre a Petros levará ao PT

Folha SP
01/01/2015 

Nesta segunda-feira (29), a Petrobras informou que as investigações patrocinadas pela própria companhia sobre as denúncias desveladas pela operação Lava Jato vão se estender à Petros, a fundação de previdência dos funcionários da estatal.

A Petrobras contratou dois escritórios de advocacia para realizar um trabalho independente à ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo o comunicado divulgado pela Petrobras, os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e o Gibson, Dunn & Cutcher identificaram possível relação entre os indícios de corrupção que estão sendo apurados na empresa com transações consumadas pela Petros. Se essa apuração independente for feita para valer, a Petrobras de Graça Foster vai chegar ao PT de Dilma Rousseff.

São muitas as conexões entre uma coisa e outra descobertas até aqui.

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 66 bilhões de patrimônio e 158 mil participantes. Desde o primeiro mandato de Lula, a Petros está nas mãos do PT. Primeiro com o ex-sindicalista dos bancários de São Paulo Wagner Pinheiro. Depois, com os sucessores de Pinheiro, que ele ajudou a escolher antes de assumir, em 2011, a presidência dos Correios, já no governo Dilma.

Na fase inicial dos depoimentos da Lava Jato, um advogado afirmou à PF que um esquema de notas fiscais fraudulentas foi usado para o pagamento de "propina na Petros". Trata-se de Carlos Alberto Pereira da Costa, preso na operação da PF e sócio da CSA Project Finance, uma das empresas operadas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo Costa, a CSA foi usada para intermediar a venda de títulos para a Petros. Ele disse que essas transações resultaram em propinas no valor de R$ 500 mil, divididas por cinco pessoas, entre os quais dois diretores da Petros, entre 2005 e 2006 –gestão de Wagner Pinheiro.

Costa também contou que João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, esteve várias vezes na sede da CSA Project Finance "possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão". Vaccari é do mesmo grupo de ex-sindicalistas bancários de São Paulo do qual faz parte Wagner Pinheiro.

Conforme a Folha reveleou em setembro, a PF abriu uma frente de investigação na Lava Jato para apurar se houve o uso de fundos de pensão para fins políticos. Mais uma vez, no centro das suspeitas está a estrela da tesouraria petista, João Vaccari Neto. Por tabela, entra novamente em cena seu companheiro dos tempos de sindicato: Wagner Pinheiro.

A Petros e o Postalis, dos funcionários dos Correios, presidido por Pinheiro, aplicaram R$ 73 milhões num dos negócios intermediados pelo grupo do doleiro Youssef. Os dois fundos perderam praticamente todo o investimento.

E-mails capturados pela PF em computadores de pessoas ligadas a Youssef sugerem que Vaccari ajudou os operadores do doleiro a fazer contato com a Petros em 2012. O interesse era captar recursos dos fundos de pensão para o Trendbank, uma administradora de fundos de investimento.

Exatamente como desejavam os operadores de Youssef, os fundos de pensão aplicaram milhões num dos fundos geridos pelo Trendbank. Esse fundo quebrou no final do ano passado, deixando um rombo de cerca de R$ 400 milhões.

Boa parte do dinheiro dos fundos de pensão que evaporou foi investido pelo Trendbank em papéis podres de empresas fantasmas ligadas a Youssef. Essas empresas fantasmas, por sua vez, aplicaram parte do que receberam do Trendbank em uma empresa usada por Yousseff, segundo a PF, para repassar dinheiro para o PT e outros partidos da base aliada ao governo Dilma.

Pelo que se vê, há muito a ser apurado tanto pela PF quanto por essa investigação independente patrocinada pela Petrobras no que diz respeito à Petros.

Um bom caminho para os investigadores é ouvir os dirigentes e ex-dirigentes da Petros que se encontravam com Vaccari em dois famosos hotéis do Rio de Janeiro, um no Leme e outro no Arpoador. 

Frota dos Correios recebe 2,8 mil novos veículos

2 de janeiro de 2015
Blog Correios

Até o final de janeiro, mais 2,8 mil novos veículos serão entregues em unidades dos Correios de todo o Brasil. A aquisição visa a renovação e a ampliação da atual frota da estatal. Desde 2011, os Correios já investiram cerca de R$ 700 milhões na aquisição de quase 24 mil novos veículos, entre motocicletas, furgões e caminhões.

Com o processo de renovação, a idade média da frota foi consideravelmente reduzida. No caso dos veículos pesados, por exemplo, passou de 10,5 anos para 2,2 anos. Além de aumentar a capacidade logística da estatal, a renovação dos veículos permite a redução da emissão de gases poluentes e maior agilidade nas entregas feitas em todo o País, fortalecendo a confiança da população nos serviços oferecidos.

A renovação e a ampliação da frota fazem parte do processo de revitalização dos Correios, iniciado em 2011, com a sanção da Lei 12.490/11, o novo Estatuto Social da empresa e a retomada dos investimentos e da melhoria dos indicadores de qualidade.

Supremo reafirmou imunidade dos Correios

Valor
30/12/2014

Do ponto de vista tributário, 2014 também foi um ano importante para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Por meio de três processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a imunidade dos Correios e o liberou do pagamento de IPTU, IPVA e ICMS.

O primeiro processo envolvendo a empresa foi pautado em outubro. Após analisarem uma ação envolvendo o município de Salvador (BA), a maioria dos ministros considerou que os correios não precisam recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A imunidade, porém, deve ficar restrita aos imóveis que são da empresa e estão sendo utilizados por ela. Imóveis alugados, por exemplo, estariam fora do benefício.

No dia 12 de novembro foi a vez do ICMS sobre o transporte de mercadorias. Neste caso, os ministros consideraram que não poderia haver incidência do imposto porque a ECT tem características diferentes das empresas privadas que transportam mercadorias. O relator, ministro Dias Toffoli, destacou ainda que a empresa não teria como separar atividades incluídas no monopólio postal das atividades concorrenciais.

Ainda em novembro, o Supremo acolheu a tese de que os Correios não precisam pagar o IPVA. A ECT alegava na ação que como empresa pública, a estatal é obrigada a prestar uma série de serviços não contemplados por empresas privadas concorrentes e, por isso, não pode estar sujeita ao pagamento de tributos como o IPVA.

Com as decisões, o STF confirmou jurisprudência favorável aos Correios. Em 2013 a Corte entendeu que a empresa não precisaria recolher o ISS.

Remuneração Variável da Administração
a PLR da Diretoria 

Na reunião ordinária do Conselho de Administração da ECT, realizada no último dia 18 de dezembro, houve a aprovação do pagamento da RVA(Remuneração Variável da Administração) - PLR da Diretoria -  referente ao ano de 2013,  nos moldes propostos (150% sobre a remuneração do presidente e dos vice-presidentes), assim como a aprovação de um programa em moldes similares para 2015, independente dos resultados da Empresa.

Assim, enquanto o conjunto dos trabalhadores recebem PLRs que não chegam a R$ 800, os dirigentes se vêem no direito de decidir receberem 150% dos seus salários, atingindo valores de até R$ 60.000,00.

Importante destacar, também, que os valores de PLRs dos trabalhadores têm caído porque os lucros da Empresa vêm caindo. Mesmo assim, a direção da Empresa, despudoradamente, entende que pode estabelecer uma regra que lhes beneficia de forma acintosa.

Em 2013, os lucros da Empresa caíram 70%. Se fosse uma empresa privada, provavelmente os dirigentes receberiam valores bem menores de remuneração variável com relação ao exercício anterior, ou nem receberiam, e, certamente, alguns seriam trocados, para tentar reverter a tendência. Por aqui, porém, a regra parece ser outra: punem os trabalhadores com PLRs que chegam a menos de 5% das remunerações, pagas com atraso significativo, e enriquecem os dirigentes – Presidente e Vice-Presidentes – que recebem 150% das remunerações mesmo com os péssimos resultados da Empresa.

A ADCAP gostaria de que a RVA fosse estabelecida no valor máximo permitido pelo Governo Federal, como acontece em algumas estatais, desde que, como também acontece nessas estatais, as PLRs dos trabalhadores fossem similares, alcançando até duas remunerações.  Na realidade dos Correios, porém, um Programa de RVA como o pretendido pela direção da Empresa é uma verdadeira irresponsabilidade, além de um acinte para com os trabalhadores.

A ADCAP espera, então, que estas absurdas propostas aprovadas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração dos Correios – o pagamento da RVA 2013 e o Programa de RVA 2015 – sejam reformuladas nas demais esferas de decisão a que deverão ser submetidas, e, por esta razão, encaminhará cópia dessa Nota para o Ministério das Comunicações e para o Ministério do Planejamento.

A Gestão de Pessoas nos Correios precisa passar a ser feita em benefício da Empresa e de seu conjunto de trabalhadores e não em benefício dos patrões em detrimento dos trabalhadores. 

Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

29/12/2014 - Notícias sobre os Correios

Ministros de Dilma recebem até R$ 62 mil por mês

Diário do Poder

29 de dezembro de 2014

Oficialmente, ministros do governo Dilma recebem salários “comuns” de R$ 26,7 mil por ocuparem cargos na Esplanada. Mas um terço dos 39 ministros ganham “jetons”, bônus salariais, por integrarem conselho de empresas estatais e outros órgãos do governo federal. O Conselho de Administração da Petrobras, por exemplo, rende R$ 10 mil por mês. “Jetons” são pagos nos Correios, Finep, BNDES, Itaipu, Sesc, BB etc.

Impasse político que se arrasta por 2014 afasta patrocínios do futsal

Folha SP

28/12/2014

A crise no futsal brasileiro teve início no começo do ano, quando as contas da CBFS não foram aprovadas em assembleia. O então presidente Aécio de Borba, no poder há 35 anos, desde a fundação da entidade (1979), renunciou em maio. Em seu lugar, assumiu Renan Tavares, que era vice de competições. Em agosto, uma assembleia feita em Sergipe com a presença de só dez federações, que, enfim, aprovaram as contas de 2013, ampliou a insatisfação das federações de oposição a Tavares. De acordo com Eugênio Vasquez, advogado das entidades oposicionistas, a aprovação das contas "gerou revolta" nas outras federações que, em 30 de novembro, decidiram por 15 votos a 1 pela destituição do presidente.

Nessa reunião em Fortaleza, sede da CBFS, foi estabelecida uma "junta governativa", com três representantes das federações. Cabia a esse grupo assumir o poder e chamar eleições em até 30 dias. Tavares, contudo, não deixou o cargo, o que levou a situação a um impasse.

A guerra política desencadeou problemas financeiros. Com a perda de patrocínios, estima-se que a confederação deva cerca de R$ 6 milhões.

Os Correios encerraram o patrocínio que já durava dez anos "em virtude da ausência de aprovação das contas da entidade".

Já o Banco do Brasil não renovou contrato que existia desde 2007 "devido a mudanças nas estratégias do marketing e opção por modalidades como handebol e F-1".

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/2014/12/1567797-impasse-politico-que-se-arrasta-por-2014-afasta-patrocinios-do-futsal.shtml

Crianças não ganham presentes e Correios não dá explicação

Extra RJ

26/12/2014

O Natal passou, mas muita gente ainda não recebeu o tão sonhado presente. O caos nos centros de entrega do Correios prejudicou a comemoração de muitas famílias. E elas precisaram se desdobrar para explicar à criançada o motivo da ausência dos pacotes aos pés da árvore. Sobrou até para o Bom Velhinho.

— Inventei que o Papai Noel ficou preso no trânsito, e, por isso, não conseguiu chegar a tempo — conta o coordenador de eventos Anderson Amorim, de 29 anos, morador de Água Santa, que foi três dias à unidade de Benfica tentar retirar o videogame que encomendou para o sobrinho Pedro, de 4 anos.

O industriário Flávio Tarjino, de 43, morador de Anchieta, comprou dois celulares para dar de presente às filhas Amanda, de 10 anos, e Milena, de 16. A compra foi feita no dia 28 de novembro, quase um mês antes do Natal.

— Nos dias 22 e 23, não consegui nem pegar senha. No dia 24, cheguei cedo e ganhei senha de atendimento, mas, quando deu meio-dia, os funcionários anunciaram que não atenderiam mais ninguém — desabafa.

A via-crúcis de Flávio não terminou aí. Por sofrer de problema renal crônico, ele teve uma crise depois de ficar a manhã inteira sem beber água, aguardando do lado de fora da unidade do Correios, e acabou indo direto para o Hospital Pasteur, no Méier.

— Na véspera do Natal, só cheguei em casa às 21h30m, e ainda precisei ficar de repouso. Acabei contando às meninas que tinha comprado um celular para cada uma, e expliquei que eles estavam presos. Sorte que elas foram compreensivas — lembra.

O problema no Correios também azedou a ceia da veterinária Sabrina Ferreira. Ela encomendou presentes para o filho, o pai e a mãe. Embora os pacotes tenham chegado no último dia 10 ao centro de entregas de Benfica, ela não conseguiu retirá-los na véspera de Natal.

— Fique lá das 9h30m ao meio-dia, mas nem cheguei perto de ser atendida. Fui tratada de forma grosseira — diz a moradora do Recreio.

Diversas outras pessoas que recorreram ao centro de entregas em Benfica, no dia 24, enfrentaram o mesmo problema. Kelly Pureza encomendou para a sobrinha um vestido infantil inspirado na princesa Elsa, personagem do filme “Frozen”. Mas só chegou a coroa. O vestido ficou preso no Correios. Adriana Câmara tentou retirar uma câmera para a filha, mas voltou de mãos abanando para casa. A assessoria de imprensa do Correios foi procurada, mas, até quinta-feira à noite, não havia respondido às perguntas do EXTRA.

Aplicativo ajuda clientes a localizarem agência mais próxima

24 de dezembro de 2014

Blog Correios

Agora ficou mais fácil encontrar uma agência dos Correios mais próxima. Com o aplicativo Busca Agência, disponível na Google Play e na Apple Store, o usuário pode localizar uma agência dos Correios mais próxima, de acordo com sua localização GPS.

Além da funcionalidade de busca, o aplicativo também informa sobre a quantidade de pessoas na fila e o tempo médio de atendimento. Os clientes podem ainda pesquisar por cidade, bairro e cep, além de poder salvar as pesquisas e marcar as favoritas.

Para baixar o Busca Agência para Android, basta acessar o link: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.correios.buscaagencia Já para a plataforma iPhone, o link é https://appsto.re/br/uWH53.i.

http://blog.correios.com.br/correios/

Estatais acumulam 50% do déficit de fundos de pensão

Veja

19/12/2014

Saldo negativo de entidades públicas em planos de previdência é de R$ 27,6 bi. Fundações da Caixa, Petrobras, BNDES e Correios tem déficit de R$ 14,6 bi

Metade do déficit dos fundos de pensão do país vem de planos de previdência de empresas estatais. Segundo informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, o saldo negativo de planos destas companhias é de 27,6 bilhões de reais. Só as fundações dos funcionários da Caixa (Funcef), da Petrobras (Petros), do BNDES (Fapes) e dos Correios (Postalis) acumulam um resultado negativo de 14,6 bilhões de reais.

A associação que reúne os fundos de pensão, a Abrapp, diz que a maioria dessas entidades apresenta um déficit conjuntural provocado pela queda na taxa de juros em 2013. Ainda segundo a associação, o cenário no curto prazo não deve melhorar e as fundações não atingirão a meta de rentabilidade prevista para 2014, de 12%, equivalente a IPCA mais 5,5%. Em 2013, a rentabilidade foi de 3,23%, ante meta de 11,63%.

O cenário preocupa o governo, já que parte da conta dessas estatais pode sobrar para os cofres públicos justamente em um momento em que a prioridade do Executivo é o corte de gastos. Com isso, segundo o Valor, a Caixa deve começar a fazer aportes extras em um de seus planos em breve, e os Correios terão que aumentar as contribuições adicionais que já fez desde 2013.

Segundo as regras dos fundos de pensão, os resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária, ou seja, entre empresas e participantes. Com isso, o saldo negativo também é motivo de preocupação de funcionários, especialmente os que já se aposentaram e que podem ter o seu benefício reduzido.

Assumindo a bandeira de que o rombo do Postalis é dos Correios‏

Prezado colega,


A ADCAP tem se empenhado de todas as formas cobrando mudanças no Postalis. Mudança na composição da direção que entendemos que deva ser exercida por participantes e beneficiários do Postalis, com independência de atuação, buscando, permanentemente, a defesa dos interesses coletivos. Mudança dos princípios e regras de governança, gestão e controles internos, inclusive quanto aos limites das aplicações dos recursos dos participantes. Mudança nos resultados, que nos retire desse aflitivo e injusto acúmulo de seguidos prejuízos.

Solicitamos a PREVIC, órgão oficial, regulador e controlador do setor de previdência privada, a intervenção no Postalis para passar a limpo toda essa situação nebulosa que paira sobre os investimentos feitos pelos administradores do Instituto e para elaborar um plano crível para salvar o Plano BD saldado do destino traçado para a sua liquidação.

Estamos avaliando as medidas jurídicas coletivas pertinentes, posíveis e adequadas a cada um dos problemas identificados na gestão do Postalis, de modo a garantir os direitos dos participantes, beneficiários e pensionistas e gerar o mínimo de tranquilidade para a família ecetista.

Entendemos que os prejuízos gerados aos planos de previdência administrados pelo Postalis, o Plano BD saldado e o PostalPrev, foram decorrentes exclusivamente da gestão de dirigentes designados e a serviço da patrocinadora, sem qualquer interferência, ação ou omissão, dos participantes ou beneficiários. A responsabilidade é dos Correios e a Direção da empresa tem que reparar os prejuízos gerados aos trabalhadores, por ser injusto, cruel e desumano.

Vamos lutar com toda nossa força para que os responsáveis paguem pelos atos e decisões temerárias que praticaram com o sagrado dinheiro do trabalhador dos Correios.

O prejuízo foi causado pelos Correios e os dirigentes terão que assumir essa conta!

Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.