sexta-feira, 11 de setembro de 2015

CPI dos Fundos de Pensão
Depoimento do ex-Presidente do POSTALIS
(10/09)






Na sessão desta quinta-feira (10/09), a CPI dos Fundos de Pensão ouviu o ex-Presidente do POSTALIS, Alexej Predtechensky.
As gravações em áudio e vídeo da audiência podem ser encontradas nos links:

- áudio
- vídeo
Na audiência, alguns temas mereceram especial ênfase dos parlamentares, entre os quais:

- RTSA - reafirmação de que houve, à época do saldamento do plano BD, a concordância e a autorização de todos os órgãos responsáveis pelo tema, incluindo o DEST/MPOG; o parecer favorável do DEST/MPOG, datado de 2010, foi parcialmente lido pelo Presidente da CPI durante a sessão;
- BNY Mellon - reafirmação, pelo depoente, de que o contrato do POSTALIS com o BNY Mellon dava ao instituto total garantia quanto à gestão dos recursos administrados, cabendo àquele banco agora indenizar o instituto pelos prejuízos decorrentes das aplicações cuja supervisão não foi adequada;
- ATLÂNTICA - o caso da criminosa troca de títulos da dívida pública brasileira por títulos da Venezuela, da Argentina e da PDVSA foi recorrentemente mencionado e ensejará ações subsequentes da CPI.
Outras aplicações também receberam menções, como o caso da RAESA/Multiner (energia), do Grupo Galileo (Univercidade e Gama Filho), da venda de imóveis do POSTALIS (com laudos de avaliação vencidos) e da Usina Canabrava (açúcar e álcool), entre outros.
"Follow the money!"
Uma frase foi mencionada por alguns parlamentares e pelo próprio depoente: "Follow the money!" ou "Siga o Dinheiro!", como a melhor forma de a CPI ir encontrando os responsáveis pelos prejuízos ao POSTALIS.

Alexej, indagado pelo Deputado Francischini, concordou em transferir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPI, o que foi prontamente formalizado na própria sessão. Além disso, entregou diversas cópias de documentos ao Presidente da CPI.
Ao longo de seu depoimento, o ex-Presidente do POSTALIS teceu críticas à PREVIC, que considera aparelhada politicamente.
Na próxima semana, as sessões da CPI prosseguem com audiências dos senhores Milton Pascowitch (na terça-feira, às 14h30min) e João Carlos Ferraz, ex-Presidente da Sete Brasil (na quinta-feira, às 09h30min).
Informações sobre a CPI, incluindo os arquivos das audiências já realizadas, os requerimentos apresentados etc podem ser encontrados no seguinte link.
Acompanhe os trabalhos da CPI !
Participe ! 


Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

CPI dos Fundos de Pensão

PREVIC é ouvida

Próximo será ex-Presidente do POSTALIS

 





Nesta terça-feira (08/09), foram ouvidos pela CPI dos Fundos de Pensão, o Diretor-Superintendente da PREVIC e dois Diretores daquele órgão.
O POSTALIS foi de longe o fundo de pensão mais mencionado pelos parlamentares e pelos representantes da PREVIC. Entre outras informações comentadas sobre o POSTALIS, tivemos:

- de 2004 para cá foram aplicados ao POSTALIS 54 autos de infração, enquanto que os outros três grandes fundos de estatais (PREVI, FUNCEF e PETROS) tiveram quantidades de autos bem inferiores, as quais somadas não chegam a 20;

- o ex-Presidente do POSTALIS, Alexej Predtechensky, que estará na CPI nessa quinta às 09h30min, recebeu mais de 30 autos de infração;

- O atual Presidente do POSTALIS, Antônio Conquista, recebeu 6 autos de infração - 4 na GEAP e 2 no POSTALIS, sendo que de um dos autos relacionados ao POSTALIS ele foi inocentado;

- dois procedimentos de fiscalização da PREVIC no POSTALIS resultaram em denúncias ao Ministério Público Federal, neste ano (2015).

A sessão da CPI desta terça durou mais de 4 horas e contou com plenário cheio, até ser transformada, por volta das 19 horas, em sessão reservada, com a presença apenas dos parlamentares e do pessoal da PREVIC.

Na quinta-feira (10/09), às 09h30min, será a vez de Alexej Predtechensky. O plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados onde será feita a audiência ainda não foi definido.

Mais informações sobre a CPI no  link.

Participe! 





Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO
Uma semana com importantes sessões

Nesta semana, teremos importantes sessões na CPI dos Fundos de Pensão.
Nesta terça-feira (08/09), a partir das 14h30min, teremos as oitivas de integrantes da PREVIC:
- CARLOS ALBERTO DE PAULA - Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC;
-  SÉRGIO DJUNDI TANIGUCHI - Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; e
- MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA - Diretor-Substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
 
Na quinta-feira (10/09), a partir das 09h30min, teremos a oitiva de ALEXEJ PREDTECHENSKY - Ex-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS. 
É muito importante a presença nos plenários de trabalhadores e aposentados dos Correios, para demonstrar a relevância desse tema para todos nós. Por esta razão, convidamos todos os que puderem participar a fazê-lo, indo à Câmara dos Deputados (Anexo II) nas datas e horários mencionados.

Mais informações sobre a CPI no link.

Participe!  
Compareça às sessões!  
Converse com seus parlamentares! 
 
Vamos ajudar a abrir a caixa preta do POSTALIS !

Direção Nacional da ADCAP.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

ECT divulga proposta (?) financeira para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016


Por meio de um informativo “Primeira Hora”, a ECT divulgou na tarde desta quinta-feira, 3/9/2015, a sua proposta financeira:
“A proposta é de uma nova gratificação, nos mesmo moldes da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP), no valor linear de R$ 100,00, a partir de janeiro de 2016, além da incorporação de R$ 100,00 da GIP atual também em janeiro de 2016, sendo que R$ 50,00 só seriam incorporados no mês de maio e estão sendo antecipados”.
Assim, apesar da inflação acumulada pelo INPC de 9,56%, no período de agosto/2014 a julho/2015, a proposta da Direção da ECT não prevê qualquer correção para os salários dos trabalhadores da Empresa! Sinaliza, tão somente, com a incorporação em janeiro de 2016 de R$ 100 da GIP – Gratificação de Incentivo à Produtividade – do Acordo Coletivo de 2014/2015, que já previa a incorporação de R$ 50 em maio de 2015, e a criação de uma nova gratificação de R$ 100 nos mesmos moldes da GIP, com implantação também em janeiro de 2016.

Ora, observe-se a seguinte situação hipotética:
Agente de Correios – Carteiro, com 10 anos na ECT, NM 10 e ocupando a função de motorizado em São Paulo:


Agosto/2015
Janeiro/2016
Salário-Base NM 10
R$ 1.326,85
R$ 1.426,85
GIP 2014/2015
R$ 150,00
R$ 50,00
GIP 2015/2016
-
R$ 100,00
Função Motorizado Operac.
R$ 275,79
R$ 275,79
CIP 2014/2015
R$ 13,23
R$ 13,23
Anuênio (10%)
R$ 160,26
R$ 170,26
Total
R$ 1.926,13
R$ 2.036,13

Impacto na remuneração: 5,7%

Assim, no caso citado, apesar de uma inflação acumulada em 9,56% pelo INPC, a ser aplicada aos salários em agosto de 2015, o profissional SOMENTE em janeiro de 2016 teria uma reposição de 5,7%.
Mas a situação é ainda pior para outros trabalhadores:
Técnico de Correios Sênior, com 30 anos na ECT e sem função de confiança:
 

Agosto/2015
Janeiro/2016
Salário-Base NM 70
R$ 4.590,46
R$ 4.690,46
GIP 2014/2015
R$ 220,21
R$ 120,21
GIP 2015/2016
-
R$ 100,00
IGQP (7%)
R$ 321,33
R$ 328,33
Anuênio (30%)
R$ 1.377,14
R$ 1.407,14
Total
R$ 6.509,14
R$ 6.646,14

Impacto na remuneração: 2,1%
Para um profissional nessas condições, APENAS em janeiro de 2016 haverá uma reposição de 2,1%, quando deveria ocorrer uma reposição de 9,56% em agosto de 2015, de acordo com o INPC de agosto de 2014 a julho de 2015.

Ocorre que para muitos trabalhadores a reposição se aproximará de zero. Ou seja, a proposta da Direção da ECT é de NÃO HAVER RECOMPOSIÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS TRABALHADORES DA ECT.
E pior: com a implantação de um novo equacionamento do Plano BD Saldado do Postalis, haverá contribuição extraordinária, a partir de abril de 2016, para os mais de 80 mil empregados que participam do referido plano, ao quais passarão a receber salários líquidos MENORES do que os recebidos em agosto de 2015.

As alegações da Diretoria da ECT para a apresentação dessa proposta VERGONHOSA, a pior de toda a história dos Correios, seriam as condições financeiras da Empresa e o prejuízo acumulado de mais de R$ 500 milhões até julho de 2015.

Na verdade, a Diretoria decidiu ao longo de sua gestão fazer caridade com os recursos dos Correios e, entre pessoas cedidas e assessores especiais, gasta por ano mais de 20 milhões de reais, totalmente dispensáveis. Em patrocínios e publicidade mais de 300 milhões, aplicação altamente discutível. Em consultorias, outros muitos milhões. Em viagens internacionais, mais alguns milhões. Em frota alugada de carros de representação de Dirigentes, inclusive Diretores Regionais, mais recursos. Em imóveis alugados para a Postal Saúde, inclusive sem uso, outros muitos Reais.

Agora, para corrigir o salário do trabalhador, não tem recursos?!

Essa é uma triste realidade, imposta por patrões que fizeram uma opção pelo desperdício e abandonaram os trabalhadores no último lugar em suas prioridades, promoveram, capitaneados pelo Presidente e pelo Vice-Presidente de Gestão de Pessoas, sistemático aparelhamento político dos Correios, desqualificando a gestão da Empresa. Agora querem transferir para os trabalhadores da ECT os efeitos nefastos de sua administração ruinosa?!
O presidente dos Correios e o Vice-Presidente de Gestão de Pessoas nada fizeram nesses anos todos senão destruir a empresa e aparelhar toda a gestão.
 
Por que os dirigentes reajustaram seus salários neste ano e agora acenam com um NÃO REAJUSTE vergonhoso para os salários dos trabalhadores?

Por que apresentam aos trabalhadores uma proposta completamente indefensável? Terceirizam novamente as negociações salariais para o TST, por serem incompetentes para fazê-la?
  
Se a diretoria da empresa continuar com essa falta de vergonha e de respeito ao trabalhador, os associados devem se preparar para uma grande greve geral.

O Governo já nos abandonou há muito tempo. O destino dos Correios está em nossas mãos. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

A ADCAP reafirma a seus associados que atuará em todas as frentes para defender os trabalhadores da ECT e denunciar a má gestão da ECT. 

Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO DE APOSENTADORIA DO INSS AO 
REGIME ESTATUTÁRIO


Prezado Associado,

Informamos a seguir a situação das ações propostas pela ADCAP e pelos Associados elegíveis à época, com o objetivo de equiparar a aposentadoria do regime geral (INSS), com a aposentadoria dos servidores estatutários.

Após um longo período tramitando, informamos  a situação atual: 

1.    PROCESSO N. 0001150-17.2011.5.10.0005 - proposto para equiparar aos direitos dos 1711 - está no TST, 7ª Turma, aguardando relatório e voto do Ministro Relator para julgamento do Agravo de Instrumento por nós interposto, para receber e julgar o Recurso de Revista.  

2.      PROCESSO N. 01233-15.2011.5.10.0011 - proposto para pedir equiparação da aposentadoria com os direitos dos servidores. Este processo está com o Ministro Presidente do TST, para analisar e receber o Agravo de Instrumento interposto em Recurso Extraordinário para subir o RE ao Supremo Tribunal. 

Doravante, de posse do número do processo os interessados poderão acompanhar, por meio dos sites dos Tribunais citados, a sua tramitação, e quem tiver interesse em saber se consta como parte, acesse o link: http://www.adcap.org.br/noticias.php?id=1158&pagina=



Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

CPI dos Fundos de Pensão
Entrevista com o Presidente da Comissão


A CPI dos Fundos de Pensão na Câmara já realizou suas primeiras audiências e segue aprofundando a investigação sobre os problemas existentes nos quatro maiores fundos de pensão de empresas controladas pela União - PREVI, PETROS, FUNCEF e POSTALIS.

Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o Deputado Efraim Filho, fala dos trabalhos da Comissão.


Direção Nacional da ADCAP.



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terça-feira, 1 de setembro de 2015

CRISE NOS PLANOS DE SAÚDE



Prezado Associado, 

Veja a crise que está se abatendo nos planos de saúde, nas reportagens abaixo, motivo pelo qual temos que acompanhar bem de perto o desempenho e as ações da Postal Saúde. 

Portanto,  temos que fiscalizar, acompanhar e cobrar uma atuação profissional, da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, bem como exigir o repasse dos recursos necessários, pelos Correios,  para garantir o pagamento dos credenciados do plano de saúde.        
                                                                                                       
Direção Nacional da ADCAP.


Como a crise tem afetado os planos de saúde

Revista Apólice - online | BR
25/08/2015
 

A crise econômica que o país enfrenta reflete-se em diversos setores. Para os planos de saúde, tem trazido consequências diretas que os colocam em risco. As demissões levam à diminuição das vidas seguradas por planos empresariais, diminuindo a receita das seguradoras. Em média, a diminuição é da ordem de 20%. A tendência é que o número de associados caia em cerca de 5% até o final do ano. 

Somado a isso, temos o aumento de sinistros. A crise afeta a todos, inclusive aumenta os casos de depressão e transtornos de ansiedade. Resultado: os segurados usam mais os planos de saúde. Outra questão a ser considerada é a inadimplência. Períodos de instabilidade financeira geram um considerável aumento na inadimplência, sendo que para alguns planos de saúde, esse problema quase triplicou nos últimos meses. 

Além disso, observamos que a inflação médica está cada vez mais alta. O surgimento de muitas novas tecnologias de alto custo, que passaram a ser exigidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde) não é sustentável para operadoras de saúde menores. O reajuste permitido de 13,55% foi aquém da necessidade, visto que grande parte dos insumos são dolarizados, e com o dólar se aproximando da casa dos quatro reais, cria-se um ambiente inviável. 

Em resposta à crise, os novos negócios estão praticamente parados. Receosas, são poucas as empresas que estão tendo condições ou coragem de dar novos benefícios aos trabalhadores. O momento pede cautela. Já as empresas que oferecem o benefício estão buscando a redução de custo. Algumas estão mudando a cobertura do plano oferecido, de planos nacionais para os regionais. A coparticipação também é uma forma encontrada de oferecer o benefício ou garantir sua manutenção. 

Entretanto, não é preciso que empresas e usuários percam esse benefício e sejam prejudicados, seja com a diminuição da cobertura de seus planos ou com o fechamento das operadoras. Essa equação pode ser equilibrada com a diminuição do desperdício de recursos na área da saúde. Hoje, são realizadas muitas consultas e exames sem necessidade. Algumas pessoas solicitam ao médico determinado exame porque um amigo fez ou porque ouviram falar que é importante. É preciso um diagnóstico mais cauteloso do médico e mais confiança por parte dos pacientes. Uma saída possível é o investimento na prevenção e no consumo consciente, muitas vezes ignorados pelas empresas. 

*Cadri Massuda é presidente da Abramge-PR/SC - Associação Brasileira de Medicina de Grupo
 
Unimed Paulistana encolhe

Valor Online
26/08/2015  

A Rede D'Or, a maior rede de hospitais do país, o hospital Santa Paula e o grupo de medicina diagnóstica Dasa romperam contrato com a operadora de plano de saúde Unimed Paulistana por falta de pagamento. 

Nota enviada ao Valor pela Unimed Paulistana confirmou o rompimento com a Rede D'Or. A operadora informou que o contrato com o Santa Paula está suspenso temporariamente. A Unimed não se pronunciou sobre a Dasa. 

Segundo fontes do setor, a Unimed Paulistana tem uma inadimplência com os hospitais da Rede D'Or (da bandeira São Luiz e outros), de cerca de 60 dias. 
A Dasa, dona dos laboratórios Delboni Auriemo, Lavoisier, entre outras marcas, deixou de atender os clientes da Unimed Paulistana no sábado. A Unimed Paulistana tem cerca de 744 mil usuários. 

No ano passado, a Unimed Paulistana registrou um patrimônio líquido negativo de R$ 169,2 milhões. Em abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu por mais 18 meses a intervenção (direção fiscal e técnica) na Unimed Paulistana. 

Cassi tem rombo de R$ 150 milhões

FONTE: Correio Braziliense - 24/03/2015
VERA BATISTA 

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) está com rombo de R$ 150 milhões nas contas do Plano de Associados e, caso não seja logo coberto, corre o risco de sofrer intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), já a partir de julho. A legislação prevê que a operadora precisa manter anualmente em seu cofre reserva legal de R$ 850 milhões, mas, em março, o valor atingiu R$ 700 milhões. O problema na Cassi começou a se agravar porque os preços de serviços de saúde subiram mais do que os reajustes salariais dos funcionários do BB no período. 

Como as contribuições do patrocinador, o Banco do Brasil, de 4,5% da folha de pagamento; e dos associados, de 3% do salário, não são suficientes para bancar as despesas, a continuidade dos serviços do plano está dependendo do uso dos recursos em caixa. "Para completar a reserva legal, a Cassi precisa de R$ 150 milhões, em 2015. Por isso, pedimos aporte extraordinário do banco de R$ 300 milhões. Parte do valor para cobrir o déficit e a outra para manter vários projetos de medicina preventiva", explicou Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários do DF e funcionário do banco. 

Apesar da pressão do sindicato, o BB, por meio da assessoria de imprensa, informou que "em hipótese alguma haverá aporte para cobertura do déficit", o que, segundo Araújo, pode agravar a situação. Para ele, só o aporte resolveria, porque, embora o banco tenha apresentado 17 propostas para sanear as contas, não há estudo que comprove que darão certo, principalmente, se estiver incluída a quebra de solidariedade. 

"Vamos esperar uma decisão até abril. Se nada acontecer, incluiremos o pedido na campanha salarial, em setembro", destacou. Para Fernando Amaral, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Funcionários do BB (Anabb), a situação está sob controle. Ele admitiu que o Plano de Associados registrou o maior déficit do sistema em 2014 (R$ 127 milhões) e que usou a provisão para eventos ocorridos e não avisados (Peona), mas, apesar da negativa do banco sobre a intenção de realizar novo aporte, garantiu que o patrocinador está disposto a fazer desembolsos. 

O processo de negociação, segundo Amaral, ainda está no início e poderá estender até julho. Amaral também discorda do salto na soma do déficit, de R$ 127 milhões para R$ 150 milhões. "É falso. Embora o gasto mensal seja entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, o dinheiro aplicado está rendendo. Isso é déficit, não é rombo." Ele lembrou que, há cerca de 18 anos, é usada a contribuição de 7,5% (BB e associados). Mas os custos subiram. "Nesta discussão, tentaremos fechar um acordo de equilíbrio a cada seis ou sete anos. Assim, daqui para frente, será possível se sentar e fazer ajustes sem pânico", observou. 


A caixa de assistência atende a 400 mil pessoas, no Plano de Associados, e outras 400 mil, no Cassi Família, que tem boa saúde financeira.