Malha Fina - Relação de Associados

 Nº 211 - 30/06/2023 

Considerando as informações recebidas de associados que tiveram suas declarações liberadas da malha fina, após a apresentação de listagem junto a Justiça Federal e Receita Federal do Brasil, informamos que realizaremos novo levantamento de associados em malha fina para a adoção do mesmo procedimento. 

Diante disso, os associados que estiverem com sua declaração nesta situação, em razão de divergências de informações prestadas pelos Correios e Postalis, em relação a ação coletiva da ADCAP, pedimos encaminhar SOMENTE para o e-mail: apoioimpostoderenda@adcap.org.br com o assunto: Malha Fina -  as informações solicitadas abaixo, até o dia 16/07/2023.

 

• Nome:

• CPF:

• Ano(s) da(s) declaração(ões) que está (ão) na malha:

• Data da abertura do processo na Receita: (para quem tiver processo aberto do E-cac):

 

ATENÇÃO:
Prazo final para remessa das informações: 16/07/2023 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP – Atualizações sobre o Postalis

Postalis - atualização sobre ação da Bitributação e ação indenizatória decorrente do equacionamento foram os temas da live da ADCAP de ontem, 28/06. Com a participação da Dra. Luisa Moraes - especialista em Direito Previdenciário, a live teve a condução da diretora Sheyla Belíssimo e presença do presidente da ADCAP - Roberval Borges. 

A ação contra a Bitributação, caso vencedora, gerará quais benefícios financeiros aos associados? Quem tem direito de participar dessa ação? Quem participa apenas do PostalPrev pode participar? Sobre os equacionamentos serem uma injustiça, existe a possibilidade de impedir esse ônus com os participantes? foram questões que a Dra. Luisa esclareceu, dentre outras diversas dúvidas muito importantes.
 

Se você perdeu a live assista na íntegra no link: 

https://www.youtube.com/watch?v=V0vFnPnyqYw 

 

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Direção Nacional da ADCAP.

Imposto de Renda 2023/2022 – Malha Fina

 Nº 210 - 27/06/2023

 

Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR retidas na malha fina - da RFB, a Associação se antecipou em 18/04/2023, publicando os informativos nº 203 e 204, com diversas orientações e, entre elas, como proceder com a malha fina.

A ADCAP está em contato direto com a Receita Federal do Brasil - RFB e com a Justiça Federal, objetivando a liberação dessas declarações, da malha fina, o mais rápido possível.

Temos uma equipe de profissionais atuando, quase que diariamente, na solução dessas pendências, junto aos órgãos competentes, da RFB.

O prazo de entrega das declarações, 2023/2022, encerrou há dias e estamos aguardando que todas as declarações sejam processadas, e recebida a primeira análise individual, dos Auditores Fiscais.

Nessa avaliação inicial, muitas declarações serão liberadas da malha fina, sem a necessidade de outras providências.

No final da segunda quinzena de junho, como já fizemos em anos anteriores, vamos solicitar os dados aos associados, que após essas análises, ainda permanecerem na malha fina, para posteriormente, encaminhar a listagem para RFB, adotar as providências, antes que seja aberto o prazo para a antecipação de documentos.

Para tanto, divulgaremos informativo orientando, quais dados deverão ser encaminhados e para que endereço.

No caso de dúvidas sobre imposto de renda, encaminhe e-mail para o canal que trata exclusivamente deste assunto: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP - Postalis atualização sobre ação da Bitributação e ação indenizatória decorrente do equacionamento

 

➡️ 28/06 

⚠️ Às 19h30  

Pelo YouTube da ADCAP Nacional

 https://www.youtube.com/live/V0vFnPnyqYw?feature=share

Participe!  

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ADCAP e FINDECT se reúnem com superintendente e diretores da PREVIC

Considerando as discussões de medidas para melhorar a situação do Postalis, em especial o Plano BD Saldado, representantes da ADCAP E FINDECT estiveram reunidos com a direção da PREVIC apresentando os temas prioritários para esses objetivos.

O principal ponto foi a necessidade de melhor estudar os efeitos da criação de um novo fundo CD, os benefícios previstos e os impactos no fundo BD Saldado. Neste sentido a manifestação da PREVIC foi que não há urgência nessa implantação e que há disposição para rever os estudos feitos até aqui.

Também foi tratado sobre o novo equacionamento, que deverá ser implantado nos próximos dias, sobre a dívida da RTSA e a responsabilização dos agentes garantidores dos investimentos que lesaram os participantes.

Do mesmo modo, também foi apresentada as propostas de melhoria da governança no Postalis para garantir a voz e posição dos participantes.

A reunião ocorreu em ambiente colaborativo com cada parte esclarecendo seu entendimento sobre todas as questões.

Representaram a ADCAP os Diretores Luiz Alberto e José Maria, na FINDECT diretor e conselheiro Anézio Rodrigues e ainda participaram o assessor para assuntos previdenciários Luiz Felippe e o advogado Dr. Ademar Cypriano.

Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP obtém sentença favorável para redução do IRPF por bitributação

 Nº 209 - 19/06/2023 

A ADCAP obteve sentença favorável em ação que discute a Bitributação sobre benefício do plano BD. Por razões de estratégia processual, as ações sobre o tema foram ingressadas por grupos de associados. Já foram ingressadas cinco ações sobre o tema e a primeira que foi sentenciada acolheu o direito perseguido pelos associados. 

O processo que teve sentença favorável foi o de número 1039986-89.2022.4.01.3400, ajuizada em 24/06/2022 e os associados poderão consultar se integram a ação por meio do site da ADCAP na área: Ações Judiciais – Consultar Processos (www.adcap.org.br). 

Esclarecemos, que esta ação não se confunde com as ações que tratam da não incidência do IRPF sobre a contribuição extraordinária. Apesar das ações tratarem de incidência do IRPF, esta trata da base de cálculo (benefício) sobre a qual é calculado o IRPF e as outras tratam da não incidência (alíquota) do IRPF sobre as contribuições extraordinárias do plano BD.

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP inicia diálogo com Correios para contribuir com ACT 2023/2024

A ADCAP, representada pelos Diretores José Maria e Luiz Alberto e acompanhada da advogada Dra. Adriene Hassen, participou hoje, 19/06/2023, de reunião com representantes dos Correios sob a coordenação do assessor da Presidência - Idel Profeta visando levar sugestões dos associados para o ACT 2023/2024. 

Essa reunião inaugural inicia um processo produtivo de diálogo esperando solucionar problemas relevantes de interesses de associados da ativa e aposentados, como PCCS, Postalis e Postal Saúde. 

O grupo de trabalho com o objetivo de organizar os temas na ADCAP, conta com a coordenação do Diretor José Maria e possui o e-mail relacoestrabalho@adcap.org.br  como endereço para acolher sugestões dos associados.

 

 

Direção Nacional da ADCAP.