Conforme comunicado publicado pelo Postalis em seu site, transcrito a seguir, o Instituto esclarece que suspendeu, no mês de outubro, a cobrança de dívidas referentes ao não pagamento de parcela de equacionamento em maio de 2016.
Logo que a ADCAP tomou conhecimento do tema, a partir de questionamentos de associados que receberam e-mail e mensagens por WhatsApp informando que seriam descontados, a partir de outubro, valores referentes a essa suposta dívida por não pagamento de parcela de equacionamento em maio de 2016, imediatamente mantivemos contato com a direção do Postalis para tentar entender e esclarecer os fatos. Questionamos a fundamentação para a cobrança, a legalidade, a amplitude, os valores envolvidos e a falta de informação qualificada.
Recebemos, também, cópias de mensagens e vídeos de algumas pessoas atribuindo essa cobrança, exclusivamente, a associados da ADCAP.
Após esse esforço, apesar de ainda não estarem totalmente esclarecidos os pontos questionados, transmitimos a seguir as primeiras informações oficiais divulgadas pelo Postalis.
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PUBLICAÇÃO SITE DO POSTALIS
Comunicado: regularização de contribuições do PED/2014
Como medida de cuidado com os participantes, o Postalis decidiu não efetuar esses descontos na folha de outubro de 2026.
14 de outubro de 2026
Atento aos impactos que a recuperação das contribuições do Plano de Equacionamento de Déficit – PED/2014 pode representar para participantes e assistidos, o Postalis decidiu não efetuar esses descontos na folha de outubro de 2026.
Como medida de cuidado com os participantes, o Instituto realizará uma reavaliação dos procedimentos de recuperação desses valores, considerando os aspectos jurídicos, técnicos e operacionais envolvidos, bem como alternativas que possam reduzir os impactos financeiros sobre os participantes e assistidos.
Entenda o histórico
2016 – suspensão dos descontos: associações representativas de participantes do Plano BD ingressaram com ações judiciais relacionadas ao segundo equacionamento, que previa uma contribuição extraordinária. Algumas dessas ações resultaram em decisões liminares que suspenderam temporariamente os descontos para determinados grupos de participantes.
Suspensão administrativa: diante das decisões judiciais e enquanto avaliava seus efeitos, o Postalis também suspendeu temporariamente a cobrança para outros participantes do Plano.
Retomada do equacionamento: à medida que as liminares deixaram de produzir efeitos, os descontos regulares da contribuição extraordinária foram retomados. Os valores correspondentes aos meses em que os descontos permaneceram suspensos, no entanto, não foram recuperados naquele momento.
Valores pendentes de regularização: portanto, não se trata de uma nova contribuição ou de um novo equacionamento. São valores referentes ao PED/2014 que deixaram de ser descontados durante os períodos de suspensão judicial ou administrativa.
Necessidade de regularização: as suspensões interromperam temporariamente os descontos, mas os valores referentes àquele período permaneceram pendentes. Cabe ao Postalis, como administrador do Plano, dar o tratamento adequado a essas contribuições, observando as regras do equacionamento, as decisões judiciais e as normas aplicáveis à gestão do plano de benefícios.
Reforçamos, portanto, que, neste momento, nenhum desconto referente a essa regularização será realizado na folha de outubro. O Instituto continuará avaliando alternativas para definir a forma e o momento adequados para tratar a questão, conciliando suas responsabilidades na administração do Plano com o cuidado necessário em relação aos participantes e assistidos.
A decisão considera os impactos financeiros que a cobrança pode representar para participantes e assistidos e reforça o compromisso do Instituto com uma gestão previdenciária responsável, transparente e atenta às necessidades de seu público.
Em caso de dúvidas, a Central de Atendimento permanece disponível pelos canais oficiais do Instituto.
Postalis – Instituto de Previdência Complementar
