Mais um associado enviou à ADCAP, uma mensagem de agradecimento pelo reconhecimento do direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração. Recebemos esse reconhecimento com grande satisfação, pois ele reafirma a importância da atuação da Associação na defesa dos direitos de seus associados e na busca por soluções que promovam justiça, respeito e qualidade de vida. Abaixo a mensagem na íntegra:
➡️ Assunto: Manifestação de reconhecimento e agradecimento
Algumas conquistas da vida não permitem o silêncio. Elas exigem que paremos por um instante para reconhecer e agradecer aqueles que, de diferentes formas, contribuíram para que a Justiça, a sensibilidade e a humanidade prevalecessem.
O reconhecimento do direito à redução da jornada de trabalho sem prejuízo da remuneração representou, para mim e para minha família, muito mais do que uma decisão administrativa. Representou a demonstração concreta de que o Direito, quando interpretado com técnica, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana, é capaz de alcançar sua finalidade mais nobre: proteger pessoas. O percurso que culminou nesse resultado revelou algo que merece ser registrado: a atuação harmoniosa de instituições, profissionais e agentes públicos que, em diferentes momentos e esferas de atuação, compreenderam a relevância humana da situação apresentada e contribuíram para a construção de uma solução justa, equilibrada e necessária.
Por essa razão, sinto-me no dever de registrar meu sincero reconhecimento a todos aqueles que, nas mais diversas funções e instâncias, contribuíram para que essa solução se tornasse possível.
Inicialmente, merece especial destaque a atuação da ADCAP, cuja iniciativa judicial revelou extraordinária capacidade de representação de seus associados. Ao identificar uma demanda de enorme relevância social e humana, a entidade demonstrou sensibilidade para compreender que determinadas situações ultrapassam questões meramente funcionais e alcançam dimensões familiares, assistenciais e existenciais.
A ADCAP enxergou, com rara sensibilidade, aquilo que muitas vezes permanece invisível nas estruturas formais: a realidade vivida por empregados que, além de suas responsabilidades profissionais, assumem diariamente o compromisso de cuidar de familiares em condição de extrema vulnerabilidade. A ação coletiva promovida pela associação constituiu verdadeiro marco institucional. Não apenas pela relevância jurídica da tese defendida, mas sobretudo por representar um exemplo de atuação comprometida com as necessidades reais de seus associados. Trata-se de iniciativa que evidencia proximidade, escuta, engajamento e efetivo zelo pelos interesses daqueles que a entidade representa, qualificando-se como um dos mais expressivos exemplos de associativismo responsável e transformador.
Igualmente relevante foi a atuação da Justiça do Trabalho, que examinou a matéria sob a ótica dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à família, da inclusão e da igualdade material, permitindo que o ordenamento jurídico alcançasse situações concretas de elevada complexidade humana.
Merece, ainda, especial reconhecimento o Ministério Público do Trabalho, cuja manifestação técnica favorável contribuiu para o fortalecimento dos fundamentos jurídicos da causa, demonstrando atenção não apenas aos aspectos legais envolvidos, mas também às consequências sociais e humanas decorrentes da controvérsia.
No âmbito dos Correios, é impossível não destacar a elevada qualidade técnica, administrativa e humana das manifestações produzidas ao longo da tramitação do processo.
Na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, gestores e equipes técnicas analisaram a demanda com responsabilidade, profundidade e espírito colaborativo, identificando os fundamentos jurídicos aplicáveis, reconhecendo a excepcionalidade da situação apresentada e promovendo os encaminhamentos necessários para que o tema alcançasse as instâncias competentes.
As áreas regionais de Gestão de Pessoas, Suporte, Saúde Ocupacional, Serviço Social e Segurança e Medicina do Trabalho demonstraram elevado profissionalismo, conduzindo avaliações multidisciplinares criteriosas, tecnicamente fundamentadas e alinhadas aos princípios de acolhimento, inclusão e proteção social. Os pareceres produzidos evidenciam não apenas competência técnica, mas também genuína compreensão da realidade humana retratada nos autos.
Da mesma forma, a Administração Central, em Brasília, por intermédio de suas áreas técnicas e especializadas, analisou o caso com seriedade, coerência e respeito aos fundamentos jurídicos estabelecidos na ação coletiva, contribuindo decisivamente para a construção da solução administrativa que veio a ser implementada. As manifestações produzidas ao longo da instrução do processo demonstram compromisso com a legalidade, a razoabilidade e a correta aplicação dos instrumentos de proteção destinados aos empregados e seus dependentes.
Merece destaque, ainda, o trabalho desenvolvido pelos profissionais das áreas médica, multiprofissional e de assistência social, que examinaram cuidadosamente a documentação apresentada e produziram avaliações técnicas essenciais para o correto enquadramento da situação, permitindo que a decisão final fosse adotada com segurança, responsabilidade e respaldo científico.
Por fim, desejo dirigir um agradecimento particularmente especial aos Correios.
Após mais de quatro décadas de vida profissional dedicadas à Empresa, este momento possui significado singular. Ao acolher o pedido formulado e reconhecer a necessidade de redução da jornada de trabalho diante de circunstâncias familiares excepcionais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos demonstrou que sua grandeza não se mede apenas por sua história, sua dimensão nacional ou sua relevância institucional, mas também pela capacidade de reconhecer e preservar valores humanos fundamentais.
Receber essa compreensão justamente da instituição que me acolhe há 43 anos torna esta decisão ainda mais significativa. Há gestos institucionais que transcendem seu efeito administrativo imediato. Este é um deles. Porque leva tranquilidade a um lar, permite a ampliação do cuidado a pessoas vulneráveis e reafirma que, por trás de cada processo, existem histórias humanas que merecem ser vistas e compreendidas.
Por tudo isso, guardarei profunda gratidão por cada manifestação técnica, cada parecer, cada encaminhamento e cada decisão que contribuíram para este desfecho. Nenhum desses atos, isoladamente, explicaria o resultado alcançado. Juntos, porém, permitiram que o Direito encontrasse a realidade humana que precisava proteger.
Que esta experiência permaneça como lembrança de que instituições se fortalecem quando conseguem conciliar técnica e humanidade, e de que as melhores decisões são aquelas que, sem renunciar ao rigor jurídico e administrativo, jamais perdem de vista as pessoas que estão por trás dos processos.
