quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ADCAP tem um novo Estatuto

Objetivando construir uma Associação mais representativa, atuante e sintonizada com o futuro, dentro das estratégias da ADCAP 2030, foi feita a atualização do seu Estatuto, aprovado na última Assembleia Geral.

Dentre as principais novidades está a ampliação do quadro associativo, acolhendo todos os empregados, de todos os cargos, como associados da ADCAP.

Todos os aposentados, ex-empregados dos Correios, assistidos do Postalis e beneficiários da Postal Saúde, também podem se inscrever como associados. 

Do mesmo modo, os parentes de associados, até o terceiro grau de parentesco podem se associar. Os empregados e aposentados das subsidiárias dos Correios: Postalis e Postal Saúde agora podem integrar a ADCAP.

Para conhecer o novo estatuto e se associar, basta acessar a página da ADCAP www.adcap.org.br e preencher o formulário eletrônico.



Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Apresentações da AGE, em Foz De Iguaçu – PARTE II


Prosseguindo com a divulgação das apresentações realizadas na Assembleia Geral Extraordinária da ADCAP, a empresa de Tecnologia TOTVS, representada pelo Gestor de contas - Matheus Roure, participou do evento e explanou o benefício desta parceria com a ADCAP. 

No link a seguir acompanhe a apresentação e conheça a TOTVS, que irá auxiliar a ADCAP a prosseguir como uma Associação mais moderna, com uma gestão sólida e eficaz: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Gerenciamento-de-gestao-TOTVS.pdf 


Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Apresentações da AGE, em Foz de Iguaçu – Parte I



Por ocasião da Assembleia Geral Extraordinária da ADCAP, foram realizadas apresentações sobre diversos temas: Postalis, Postal Saúde, Novo Sistema de Gestão da Associação, dentre outros.

Veja no link a seguir a apresentação da EST Seguridade – Consultoria Previdenciária da ADCAP, contratada para assessorar nas tomadas de decisões, com relação às alternativas apresentadas pelo Postalis ao modelo previdenciário dos trabalhadores dos Correios. A condução foi do Consultor Luiz Felipe Fonseca: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Consultoria-Previdenciaria.pdf


Direção Nacional da ADCAP.

sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Associados tem a disposição e-mail exclusivo para denunciar situação que pode caracterizar assédio moral

A ADCAP criou o endereço de e-mail relacoestrabalho@adcap.org.br para receber sugestões e/ou denúncias dos associados sobre as relações de trabalho.

Temos recebido informações localizadas de substituição de trabalhadores em posição de liderança por escolhas pessoais, sem atendimento a critérios de experiência e formação.

Todos os casos informados têm recebido da ADCAP tratamento efetivo, seja no tocante a manutenção do nível remuneratório com as execuções de ações coletivas da ADCAP (incorporação de função), seja no apontamento aos gestores maiores dos Correios, a ocorrência dos fatos relatados com pedido de providências administrativas.



Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Live: Ações da ADCAP relativas ao tema Postalis


A Live da ADCAP desta semana, aconteceu ontem, 13/09, com o tema “Ações da ADCAP relativas ao tema Postalis – Atualizações”. Participaram Dr. Ademar Cypriano – Advogado Trabalhista e Previdenciarista, Luiz Alberto – Diretor da ADCAP, Roberval Correa - Presidente da ADCAP, com a condução da Diretora de Comunicação da ADCAP - Sheyla Belíssimo.

RTSA, BNY, Postalis, vantagens e desvantagens das ações coletivas e individuais da ADCAP, Plano BD e PostalPrev foram os importantes assuntos debatidos na live. 

Se você perdeu e quer saber tudo o que foi falado assista na íntegra no link: 📍 https://www.youtube.com/watch?v=TPlW3OhlCxw 


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Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Imposto de Renda - Declarações na Malha Fina

 Nº 217 - 12/09/2023 


Em junho de 2023 a ADCAP encaminhou para a Receita Federal uma lista contendo 205 (Duzentos e cinco) associados com declaração retidos na malha fina.

A RFB fez a verificação individual das declarações dos nomes constantes da lista e nos informou o seguinte: 


"[...] Fizemos uma verificação individual de cada contribuinte informado na planilha.

Todas as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), de beneficiários das decisões judiciais a nós comunicadas, que tinham como única pendência os valores de contribuições extraordinárias, protegidos pelas decisões judiciais expedidas, foram liberadas de malha fiscal. 

As declarações que não tiveram ainda seu processamento finalizado enquadram-se em, pelo menos, uma das hipóteses abaixo:

1. Valor declarado das contribuições de previdência privada para o Instituto Postalis é maior do que o Postalis informou à Receita Federal;

2. Há valor declarado de contribuições de previdência privada para outros institutos de previdência complementar, além do Postalis, e esse valor é maior do que o informado esses institutos à Receita Federal;

3. Declaração apresenta, simultaneamente, outras pendências além dos valores declarados a título de contribuição de previdência privada. Exemplo de outras pendências verificadas: despesas médicas, pensão alimentícia, divergência de informações relacionadas a rendimentos recebidos de forma acumulada;

4. Declaração apresenta outras pendências, sem relação alguma com a dedução da contribuição à previdência privada;

5. Foi emitida uma intimação e a declaração está sob análise. 

A apuração anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física é uma conta que só é chancelada pelo Fisco quando todas as parcelas nela utilizadas estão em conformidade com a legislação tributária.

Isto significa que, mesmo que uma parcela esteja amparada em decisão judicial como, no caso concreto, o valor das contribuições de caráter extraordinário, é necessário que toda e qualquer pendência adicional constatada na declaração seja corrigida (se houver erro na informação declarada pela pessoa física), ou comprovada por documentação hábil e suficiente para que a declaração tenha seu processamento concluído.

A informação detalhada sobre o processamento da DIRPF apresentada à Receita Federal pode ser consultada a partir do e-cac, utilizando o serviço Meu Imposto de Renda. Esse serviço está disponível no site da Receita Federal e também em app para celular (IOS e Android). 

É de fundamental importância que o contribuinte consulte o extrato do processamento da declaração. Lá ele poderá verificar se há pendências e quais são elas. Com essas informações poderá verificar se há erro nas informações declaradas à Receita Federal e, se este for o caso, corrigir os erros por meio de declaração retificadora até que seja intimado. Se não houver erro, é preciso verificar se dispõe de documentação adequada para comprovar os valores declarados. 

Ao receber uma intimação, também é de fundamental importância que o contribuinte apresente todos os documentos nela solicitados e, para comprovação dos valores de contribuição à previdência privada, acrescente comprovação de que é beneficiário de decisão expedida em seu favor. Sem prejuízo do envio centralizado de comunicação às equipes de malha fiscal de todo o país, por esta Coordenação-Geral de Fiscalização, é importante que o contribuinte procure instruir o mais adequadamente possível o processo para atender a intimação recebida. [...]" 


Diante dos esclarecimentos da RFB acima, sugerimos que adote os procedimentos indicados para identificar qual o motivo da retenção da sua declaração e tomar as devidas providências, objetivando a regularização.

Caso reste alguma dúvida sobre este ou sobre outros temas relacionados ao preenchimento da declaração de imposto de renda, os associados podem enviar suas questões ao: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 


Direção Nacional da ADCAP.

Acordo Coletivo 2023/2024 - Correios apresentarão proposta na quinta-feira

Os Correios anunciaram na reunião de negociação, que apresentará nova proposta envolvendo percentual linear de aumento salarial, vale peru, benefício de assistência médica e gratificação de férias.

À manifestação pode ser vista no vídeo disponível no link a seguir: https://www.youtube.com/shorts/EGWrvyaM85M



Direção Nacional da ADCAP.