terça-feira, 25 de setembro de 2018


Trabalhadores dos Correios só conseguem dar conta de 20% das entregas em Alagoas

Gazeta Web
25/09/2018

A direção do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect-AL) realizou um ato público, na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Distribuição Domiciliar do Farol, para chamar a atenção para um sistema de rodízio na entrega de cartas, que tem sobrecarregado os trabalhadores. Atualmente, apenas 20% das correspondências que chegam aos Correios são entregues em tempo hábil devido ao efetivo, afirmam os representantes da categoria.  

Conforme explicou o presidente do Sindicato, Altanes Holanda, o novo sistema - chamado Distribuição Domiciliar Alternada (DDA) - foi implantado pela empresa em algumas unidades de distribuição, o que vem prejudicando a entrega das encomendas e a saúde da categoria. "Com o novo modelo, hoje eu entrego em uma área e amanhã, em outra, gerando um acúmulo de correspondências. Isso não existe". 

O sindicalista pontua que, desde 2011, não há contratações em Alagoas. O déficit de carteiros no estado é de 180, e, de toda a categoria, contando com operadores de triagem e atendentes comerciais, é de 270 trabalhadores. "O efetivo é pequeno e a necessidade é grande. Precisamos alertar para isso". 

ATO PÚBLICO

Desde as 7h30, a direção do sindicato se concentra em frente ao Centro de Distribuição Domiciliar do Farol, buscando alertar a empresa sobre a situação dos carteiros. "Somente a direção do sindicato está no protesto, justamente, para não atrapalhar a entrega das correspondências. Na próxima semana, haverá mais um ato em outra unidade", destacou Altanes. 

Questionado sobre algum posicionamento dos Correios, o presidente do sindicato disse que se reuniu, por diversas vezes, com a superintendência da empresa, mas ela argumenta que "cumpre determinação de Brasília, apesar de reconhecer o prejuízo aos trabalhadores". 

A Gazetaweb entrou em contato com a assessoria de comunicação dos Correios, que ficou de dar uma resposta para a demanda. 

Correios anunciam resultado positivo em agosto de R$ 163 milhões

Estadão
24/09/18

Os Correios informam resultado positivo em agosto de R$ 163 milhões, fechando o acumulado do ano com R$ 1 milhão de prejuízo, contra R$ 1.7 bilhão no mesmo período do ano anterior.

Houve melhora da receita apurada até agosto deste ano que totaliza R$ 12.9 bilhões, contra R$ 12.1 bilhões em 2017, diferença de quase R$ 800 milhões no período.

Em comunicado interno, a empresa atribui os resultados aos “recentes ajustes promovidos”. “Ao contrário do que previa o mercado, não houve queda no volume trafegado, tampouco na receita operacional”, afirma. Desde maio deste ano, a estatal é comandada por Carlos Fortner.

Os Correios também informam que, pela primeira vez nos últimos anos, o Índice de Entrega no Prazo de Encomendas (IEPe), subiu dos 88,27% de agosto de 2017, para 96,83% referente ao mesmo período deste ano.

No controle das despesas, a empresa informa ter registrado economia de quase R$1 bilhão. Em Terça-feira, 25 de setembro de 2018 2017, realizou despesas na ordem de R$ 13,8 bilhões até agosto, enquanto em 2018 as despesas ficaram em R$ 12,9 bi, no mesmo período. Justifica que essa reversão foi favorecida pelo acerto dos Programas de Demissões Incentivadas (PDIs) e pela redução das despesas com as provisões pós-emprego e saúde, derivadas da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que equacionou suas despesas com Plano de Saúde.


Correios conseguem zerar prejuízo em agosto

VALOR ECONÔMICO
24/9/18

Brasília - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu praticamente zerar o prejuízo bilionário que vem acometendo a estatal nos últimos anos. O balanço de agosto registrou lucro líquido de R$ 163 milhões, deixando o resultado acumulado nos oito primeiros meses deste ano com um pequeno déficit, em torno de R$ 1 milhão.

No mesmo período do ano passado, o rombo havia alcançado R$ 1,7 bilhão. Para o presidente dos Correios, Carlos Fortner, isso mostra uma tendência de reversão nos números da empresa, "com melhoria da eficiência, ganho de qualidade e adequação da política comercial".

Segundo ele, as receitas da companhia postal subiram R$ 800 milhões na comparação anual e foram decisivas para a "guinada" no balanço. "Os recentes ajustes promovidos pela diretoria da empresa favoreceram esse resultado. Ao contrário do que previa o mercado, não houve queda no volume trafegado, nem na receita operacional", disse Fortner.

Do lado das despesas, os Correios obtiveram economia de quase R$ 1 bilhão entre um ano e outro. Em 2017, a estatal havia gasto R$ 13,8 bilhões até agosto. Em 2018, as despesas ficaram em R$ 12,9 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano. Essa redução foi ajudada pelos programas de demissões incentivadas e pelo início da cobrança de mensalidade e coparticipação na Postal Saúde, o plano médico dos empregados, após decisão favorável do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Até a sentença, a estatal precisava arcar sozinha com mais de R$ 90 de cada R$ 100 em gastos com consultas, exames, internações e cirurgias.

Fortner chama a atenção, ainda, para melhoria nos indicadores de qualidade na prestação de serviços. O Índice de Entrega no Prazo de Encomendas (IEPe), acompanhando diariamente pelos Correios, aumento dos 88,27% verificados em agosto de 2017 para 96,83% no mês passado. Isso significa que menos de quatro em cada 100 encomendas não é entregue no prazo.
Acordo da Azul com os Correios pode ser impedido por outras companhias aéreas

AEROFLAP
22/9/18

Em 2017 a Azul Cargo Express, braço da Azul S.A. para o transporte de cargas, fechou um acordo com os Correios para a criação de uma joint venture de transporte interestadual de cargas.

Desde então as outras companhias aéreas mantidas fora do acordo, e que também transportam carga para os Correios, como a Latam Brasil e a GOL, demonstraram preocupação com um importante mercado para as suas operações.

E recentemente essas companhias foram convidadas para realizarem uma manifestação sobre o caso no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com finalidade de “analisar o ambiente de concorrência entre as empresas”.

Para as duas companhias aéreas, mantidas fora do acordo, os Correios não consultaram
Segunda-feira, 24 de setembro de 2018 nenhuma das empresas para firmar a parceria, nem fez uma licitação sobre o caso.

Em nota a LATAM disse: “A Latam Brasil informa que apresentou ao Cade argumentos contrários à joint venture entre a Azul e Correios por considerar que a operação pode desequilibrar a competitividade do setor.”

“A seleção da Azul para a celebração da Operação não foi isonômica, revelando preferência injustificada”, disse a Latam.

A GOL já citou um processo aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar irregularidades nesta parceria.

As duas companhias pediram ao Cade uma clara justificativa dos Correios para a contratação específica da Azul, incluindo a formação de uma empresa com participação dos lucros.

terça-feira, 18 de setembro de 2018


Correios relançam programa de renegociação para devedores

Agência Brasil
17/09/2018

Os Correios relançaram o programa de renegociação de dívidas contraídas com a empresa, para pessoas físicas ou jurídicas. Podem aderir ao Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Praect), também conhecido como Refis Postal, aqueles que têm dívidas já judicializadas com os Correios, cujos valores até 6 de abril de 2017 não tenham ultrapassado R$ 5 milhões.

De acordo com a estatal, entre as vantagens do Praect, estão o abatimento de parte dos débitos e a possibilidade de parcelamento, com redução dos juros. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em apenas uma vez terão o desconto de 90% dos juros de mora. O pagamento também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25%.

A adesão pode ser feita até o dia 4 de dezembro, 90 dias a contar da publicação do Praect no Diário Oficial da União, do dia 6 de setembro. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério dos Correios.

A primeira etapa do programa, lançada em dezembro de 2017, recuperou apenas 1,15% do total das dívidas referentes aos 11 mil processos em andamento, que somam quase R$ 1,2 bilhão. Segundo os Correios, a estatal é a primeira empresa pública a lançar um programa desse tipo, inspirado no programa de parcelamento de tributos do governo federal.

Os Correios alertam ainda que não regularizar pendências administrativas leva à inclusão do nome do contribuinte ou da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que gera consequências negativas e impeditivos junto a esferas de governo.

No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. E tanto pessoas físicas quanto jurídicas não conseguem realizar empréstimo em bancos públicos.

Para aderir ao Praect, é necessário protocolar o Termo de Adesão e Instrumento de Acordo na sede regional dos Correios do juízo onde tramita o processo.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18000100/2018-CS

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações aos empregados dos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 31/10/2018, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-6481, no horário de 08h00 às 18h00.

ROUSEANE BATUSANSCHI

Pregoeira CPL/CS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).


Gol e Latam contestam aliança entre Correios e Azul

Época Negócios
15/09/2018

As companhias aéreas Latam e Gol veem com preocupação a aprovação da joint venture entre os Correios e a Azul nos moldes propostos. Convocadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a se manifestar sobre a nova sociedade, as empresas avaliam que a parceria poderá prejudicar a concorrência no mercado de carga aérea e apontam que houve favorecimento da Azul na hora de os Correios procurarem uma parceira.

Tanto a Latam quanto a Gol observam, em suas manifestações ao Cade, que os Correios não abriram uma licitação para firmar a parceria e tampouco ofereceram o negócio a outras empresas concorrentes da Azul no mercado de transporte aéreo de carga. "A seleção da Azul para a celebração da Operação não foi isonômica, revelando preferência injustificada", escreve a Latam.

Nesse sentido, a empresa sugere que a Superintendência-Geral do Cade peça aos Correios uma apresentação detalhada das justificativas internas para a contratação específica da Azul.Na mesma linha, a Gol argumenta que a Azul foi favorecida de forma "discricionária, injustificada e discriminatória" e cita que existe um processo aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades na criação da parceria.

"A anulação do processo competitivo certamente representou, por sua vez, condições e preços menos favoráveis do que aqueles que poderiam ter sido alcançados pela ECT caso tivesse apresentado a proposta ao mercado, permitindo que as empresas interessadas disputassem o negócio. Dessa forma (...) não só houve favorecimento indevido da Azul, como também prejuízo ao bem-estar do consumidor", sustenta a aérea.

ConcorrênciaAs empresas defendem ainda que a joint venture pode afetar o ambiente concorrencial. A Azul realizaria, com exclusividade e de forma perene, o transporte aéreo doméstico da carga dos Correios, prejudicando os demais players do mercado, na avaliação da Latam.

Outro ponto de preocupação de Gol e Latam é com o risco de que, após a constituição da joint venture, os Correios possam adotar práticas discriminatórias, estendendo para outros mercados o monopólio legal na entrega de cartas e sua posição dominante no mercado de entrega de encomenda. Azul e Correios assinaram, em dezembro do ano passado, um memorando de entendimentos para criar uma empresa privada de solução de logística integrada.

Com participação de 50,01% da Azul e 49,99% dos Correios, a nova empresa oferecerá ao mercado o serviço de gestão de logística integrada para transporte de cargas e começaria movimentando aproximadamente 100 mil toneladas de cargas por ano.

Resposta

No documento de ato de concentração econômica, Azul e Correios sustentam que a operação não gera uma sobreposição horizontal no mercado brasileiro e afirmam que a nova empresa e os Correios continuarão concorrendo entre si em seus mercados de atuação."A operação não resulta em qualquer tipo de preocupação concorrencial no Brasil, uma vez que envolve apenas relações verticais, sem qualquer potencial ou incentivos de fechamento de mercado", dizem as interessadas na parceria. "Além disso, a Operação não envolve qualquer concentração de mercado, na medida em que não consistirá na fusão das atividades das partes." 

s companhias aéreas Latam e Gol veem com preocupação a aprovação da joint venture entre os Correios e a Azul nos moldes propostos. Convocadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a se manifestar sobre a nova sociedade, as empresas avaliam que a parceria poderá prejudicar a concorrência no mercado de carga aérea e apontam que houve favorecimento da Azul na hora de os Correios procurarem uma parceira.

Tanto a Latam quanto a Gol observam, em suas manifestações ao Cade, que os Correios não abriram uma licitação para firmar a parceria e tampouco ofereceram o negócio a outras empresas concorrentes da Azul no mercado de transporte aéreo de carga. "A seleção da Azul para a celebração da Operação não foi isonômica, revelando preferência injustificada", escreve a Latam.


Justiça condena Correios a pagar R$ 500 mil por carteiros estressados com assaltos

Estadão
14 Setembro 2018

A 10.ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 500 mil por supostamente expor carteiros a condições de insegurança. A sentença confirma a liminar de dezembro de 2013, determinando a suspensão de todas as entregas de encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré, até que seja comprovada em juízo a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 1 milhão por constatação de descumprimento. A ação é do Ministério Público do Trabalho. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho (MPT) – Processo nº 0010144-41.2013.5.15.0129

A decisão da juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo também determina a ‘imediata e irrestrita prestação de assistência médica e/ou psicológica aos trabalhadores vítimas de assaltos, constrangimento ou violência sofrida em razão do trabalho, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador ou família não assistidos’.

“No caso, os danos são evidentes, não apenas em virtude dos assaltos efetivamente consumados, capazes de gerar trauma definitivo na vítima, mas também pela manutenção do medo, da ansiedade, da sensação de insegurança e desconforto gerados pela insistência em manter as entregas inseguras e, portanto, a exposição dos trabalhadores àquelas condições”, sentenciou Rita de Cássia.

A reversão das multas será ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), ou outra destinação a escolha do Ministério Público do Trabalho no trânsito em julgado.

A indenização por danos morais coletivos será revertida em projetos e instituições ou órgãos públicos que atuem na defesa dos trabalhadores no âmbito do TRT-15, a serem indicados pela Procuradoria do Trabalho.

Ação – O Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios protocolaram a ação civil pública em 17 de dezembro de 2013, com base no inquérito conduzido pela procuradora Alvamari Cassillo Tebet, ‘no qual ficou provado que os trabalhadores dos Correios vinham sofrendo sucessivos assaltos no cumprimento da sua jornada de trabalho, em regiões vulneráveis nas três cidades apontadas’.

Segundo o sindicato da categoria, apenas em 2013, ano do ajuizamento da ação, foram registradas 187 ocorrências. “Os trabalhadores que passaram por estresse físico e mental decorrente dos assaltos não receberam da empresa assessoria médica ou psicológica.”, diz a ação.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, em audiência de instrução, ‘os representantes da empresa disseram ter contratado uma empresa especializada que faria a escolta dos carteiros, mas o contrato era limitado a apenas 16 áreas de risco apontadas pelos Correios’.
O sindicato afirma haver, no mínimo, 73 áreas de risco.

A Procuradoria do Trabalho propôs que os Correios apresentassem um cronograma com medidas de segurança aos carteiros a partir de dezembro de 2013, e que houvesse um aumento da abrangência do contrato, a fim de atender às demais áreas de risco.

A procuradora ainda propôs uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta), pelo qual os Correios de comprometeriam a fornecer a assessoria médica e psicológica aos trabalhadores.

“Os Correios declinaram a assinatura do TAC e ainda afirmaram que nada fariam a respeito da mudança na abrangência do contrato e dos prazos de sua vigência”, afirma a Procuradoria. “Sem alternativas, o MPT e o sindicato ingressaram com o processo judicial.”
No dia seguinte ao ajuizamento da ação, a Justiça do Trabalho concedeu liminar suspendendo as entregas nas áreas apontadas pelos autores da ação. A determinação, confirmada em sentença, é válida até os dias de hoje.

COM A PALAVRA, OS CORREIOS

Os Correios se manifestarão somente nos autos.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Postalis - Moções de apoio de Câmaras

Municipais e Assembleias Legislativas



Histórico e Situação Atual


Inconformados com a situação calamitosa do nosso Fundo de Pensão – Postalis – após décadas de contribuição para uma aposentadoria mais tranquila e uma velhice mais amparada, e após todos os acontecimentos que culminaram com bilionários rombos, um grupo de empregados da ativa e aposentados da região de São José do Rio Preto entendeu que não bastava bradar essa indignação nas redes sociais. Então, em meados de 2018 realizaram uma primeira reunião com aproximadamente 15 participantes, onde houve um consenso sobre a necessidade de ações mais assertivas em prol do Postalis.

Como primeira ação, foi realizada uma reunião com aproximadamente 100 participantes, onde foram realizadas palestras por representantes da ADCAP e da UNACOBA, para nivelar conhecimento. Após, foram criados 02 grupos no whatsapp (BD POSTALIS e BD POSTALIS 2), visto que o primeiro lotou rapidamente, obrigando a criação de um segundo grupo para os interessados. A ideia era criar um canal de relacionamento sobre os assuntos afetos a POSTALIS, com regras rígidas para focar apenas em assuntos relativos a esse tema. Ainda, o grupo organizou em São José do Rio Preto, com o apoio da ADCAP SPI, uma das grandes manifestações nacionais, sendo uma das três cidades do interior paulista que participou desse evento, com aproximadamente 100 pessoas. Um grupo de três colegas aposentados do grupo conseguiu uma audiência com o Ministro Gilberto Kassab, da qual participou também o presidente da ECT, onde foi reforçada a nossa situação complicada e pedido apoio para a solução da questão do RTSA e do BNY Mellon, entre outras, sendo informado que o governo faria tudo para não implantar de imediato um novo modelo de plano CD ou um novo equacionamento, sendo aguardado o próximo governo para decisões mais importantes a respeito.

As ações do grupo prosseguiram e foi lançada a ação para aprovação de moção da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, a maior cidade do noroeste paulista, com o apoio do presidente da Câmara e outros vereadores, com aprovação unânime e encaminhamento de cópias da moção para diversas autoridades em Brasília, entre as quais o Presidente da República, Ministros, Previc, Senado e Câmara Federal. Após essa primeira moção, seguiram-se muitas outras, com o apoio dos colegas dos grupos do whatsapp e colegas das cidades da região. O sucesso da ação foi tanto que se fez necessário convidar mais colegas de outras regiões do estado de São Paulo, os quais, motivados, se engajaram nessa luta e atuam como lideranças regionais, conseguindo atuar em mais cidades do interior. Foi criado um novo grupo no whatsapp, chamado COORDENAÇÃO Postalis, para troca de mensagens, elaboração de estratégias e divulgação das vitórias, bem como um grupo no facebook que já está com aproximadamente 1.200 colegas, da ativa e aposentados, de todo o país, onde são disseminadas as aprovações nas inúmeras Câmaras Municipais e outros assuntos da nossa luta. Já temos quase 110 moções aprovadas, sendo mais de 100 apenas no interior paulista. Mais do que resultados imediatos, entendemos que essa ação tem como escopo principal a união em prol de um trabalho efetivo em defesa dos nossos direitos no Postalis, incentivar os colegas a ações efetivas, sensibilizar a classe política, começando dos vereadores, sobre a nossa situação. E a ADCAP SPM conseguiu também a aprovação da moção na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, fato também marcante. 

Entendemos ser uma ação simples, que, junto com diversas outras que vêm sendo empreendidas pela ADCAP e por outros colegas, ajudam muito nessa luta em prol do Postalis. Contamos que outras regiões do país se juntem a essa ação das moções do grupo de Rio Preto e do interior paulista.

 
Acesse: Blog De Olho No POSTALIS
 


Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018


STF autoriza contratar Correios sem licitação para serviços de logística

MSN Notícias
13/09/2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira, dia 11, cassar um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibia a contratação direta dos Correios para a prestação de serviços de logística sem licitação. Para o ministro, os Correios podem ser contratados pela administração pública para essa finalidade - e sem licitação - porque se trata de uma empresa que integra a máquina estatal.

Em 2016, o TCU firmou o entendimento de que não pode haver contratação direta dos Correios para a prestação de serviços de logística sem licitação. Para o TCU, esse tipo de serviço é uma atividade econômica sem reserva de monopólio para a União, ou seja, a dispensa de licitação para a contratação dos Correios nesse caso violaria o princípio da livre concorrência.

Além disso, na avaliação do TCU, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não foi criada para atender a demandas de logística da administração pública.

Empresa alega perda de contratos

Ao Supremo, os Correios alegaram que, após a publicação do acórdão do TCU, diversas negociações com órgãos públicos foram frustradas, totalizando uma perda de oportunidade de firmar contratos que totalizavam R$ 205,4 milhões.

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi criada no ano de 1969 e, apesar de, à época, não constarem expressamente em suas atividades os serviços de logística, constam dos autos documentos que demonstram que há muito já prestava tais serviços, inclusive desde antes da edição da Lei 8.666/93 (conhecida como Lei de Licitações)”, apontou Gilmar Mendes em sua decisão.

“Parece-me que a ECT preenche todos os requisitos legais necessários à possibilidade de sua contratação direta, haja vista integrar a administração pública, ter sido criada em data anterior à edição da Lei 8.666/93 para a prestação de serviços postais, entre os quais entendo que se incluem os serviços de logística integrada”, concluiu o ministro.

Gilmar Mendes ainda ressaltou que cabe à administração pública analisar caso a caso se o preço dos Correios é compatível com o praticado no mercado.

“Cumpre registar que a permissão legal para dispensa da licitação não acarreta um dever para a administração em dispensá-la. Cabe a ela realizar o juízo de valor e decidir acerca da realização ou não da licitação”, observou Gilmar.


Proteste considera abusiva taxa dos Correios para encomendas internacionais

IDG NOW
13 de setembro de 2018 

A Proteste definiu nesta semana como “abusiva” a nova taxa de 15 reais introduzida no final de agosto pelos Correios para todas as encomendas internacionais que chegam ao país pela empresa. O valor é referente ao chamado “despacho total”, que até então era cobrado apenas para os pacotes que fossem tributados pela Receita Federal.   

“Para a PROTESTE, a cobrança dos R$ 15 configura-se prática abusiva por parte dos Correios. A implantação da tarifa não se justifica, já que todas as despesas com os procedimentos relativos à importação e ao tratamento das encomendas já estavam previstas no orçamento”, afirma a associação em comunicado sobre o assunto. 

No comunicado em seu site sobre a mudança, os Correios justificam a extensão da cobrança por conta do aumento das importações. “Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço”, afirmam os Correios.

A companhia estatal também alega que o valor cobrado é até quatro vezes menor do que o praticado por empresas concorrentes pelo mesmo procedimento. 

Fim do E-Sedex
Em seu site, a Proteste também afirma que os Correios realizaram recentemente outras ações que prejudicaram os consumidores, como o fim da modalidade E-Sedex, encerrada oficialmente em junho de 2017. 

“Além da cobrança dessa taxa, outras medidas adotadas pelos Correios recentemente prejudicaram os consumidores, como a extinção do e-Sedex e a cobrança de taxa de segurança para entregas em algumas regiões do Rio de Janeiro”, destaca a associação.


Ameaçado por taxa dos Correios, Wish revê planos para o Brasil

Veja
12 set 2018

A disputa entre Correios e a importação doméstica de produtos chineses ganhou um novo episódio em agosto, quando a estatal anunciou o início da cobrança de uma taxa de 15 reais de todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil. O serviço é conhecido como despacho postal.

A tarifa vale para quaisquer produtos, inclusive os que custam menos de 15 reais. A medida deve afetar as vendas de sites como Wish e AliExpress, que comercializam maquiagens, roupas e acessórios com preços a partir de 5 reais. Em compras desse valor, por exemplo, o consumidor ficará sujeito ao pagamento de uma taxa que equivale a 200% o valor do produto.

Nesse cenário, o preço baixo deixa de ser um atrativo dos sites de produtos chineses. Soma-se ao custo a desvantagem do prazo de entrega: de encomendas compradas em sites chineses podem demorar mais de três meses para chegar à casa do cliente.

“Estamos dispostos a conversar [com os Correios], mas se formos muito afetados vamos pegar o que investimos no Brasil e colocar em outro mercado”, alertou Nicola Azevedo, executivo da Wish responsável pela América do Sul.

De acordo com Azevedo, o Brasil é um dos dez maiores mercados da Wish. Na Play Store, é o quinto aplicativo de compras mais baixado, atrás de AliExpress, Magazine Luiza, Mercado Livre e OLX.

terça-feira, 11 de setembro de 2018


Zero à esquerda

Blog União Para Fazer Acontecer
10/09/18

Em matemática, o zero à esquerda da vírgula não modifica o número. É, assim, algo inútil.

Já no ambiente corporativo o zero à esquerda modifica sempre, para pior, o trabalho ao seu redor.

O zero à esquerda corporativo é submisso por natureza. Não tem opinião, aceita qualquer coisa sem reagir, desde que o deixem em sua cadeira recebendo seu salário. 

O zero à esquerda é um mau exemplo, que muitas vezes mostra como pode ter longevidade em seu emprego quem não se posiciona, não luta por uma ideia, não defende sua equipe. Se vai ficando muito tempo numa posição, isso acaba desmotivando os que se entregam ao trabalho, que buscam melhorar, que valorizam o mérito e suas equipes. 

Quando o zero à esquerda exerce uma posição de liderança, sempre conquistada de forma transversa, como por uma indicação política, por exemplo, seus subordinados é que acabam pagando o pato, pois não encontrarão nunca respaldo, já que a prioridade dele será sempre sobreviver, custe o que custar, incluindo as cabeças de seus auxiliares, se for necessário.

Se você enxergou alguém nessa descrição, não se trata de coincidência. Os zeros à esquerda existem mesmo e estão por aí deteriorando o ambiente corporativo, sempre acobertados por padrinhos que nunca se importam com seu desempenho.


A responsabilidade dos fundos de investimentos na gestão dos recursos de fundos de pensão

Estadão
Ana Paula Oriola De Raeffray e Danilo Ribeiro Miranda Martins*
10 Setembro 2018

A reforma da previdência social no Brasil depende do fortalecimento do regime de previdência complementar. Não há como levar a cabo qualquer reforma que se pretenda que tenha algum sucesso, sem que seja diversificada a base que possibilita a cobertura previdenciária, tão reclamada pela sociedade.

A previdência complementar, principalmente a fechada, está tentando superar a grave crise que a tem atacado, em especial a de imagem, diante das denúncias em face de gestores de entidades fechadas de previdência complementar que administram planos de benefícios patrocinados por empresas controladas pelo Estado.

Tais denúncias tem por objeto, de uma forma geral, a malversação das reservas garantidores dos planos de benefícios, mediante investimentos considerados de risco, realizados em grande parte por meio de fundos de investimento.

Os participantes dos planos de previdência complementar (não apenas os administrados pelas entidades fechadas) quando realizam as suas contribuições podem acreditar que ela será administrada diretamente pela entidade de previdência complementar.Mas os gestores das entidades de previdência complementar se valem dos instrumentos financeiros necessários, e que lhe são permitidos normativamente, para realizar os investimentos das reservas formadas pelas contribuições das partes que integram o contrato de previdência (plano de benefícios) que administram.

A maioria destes investimentos tem como veículos os fundos de investimento, estruturados pelas instituições financeiras para investidores qualificados como as entidades de previdência complementar. Também a maioria das fraudes que são objeto de apuração na gestão dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar envolve justamente a estruturação desses fundos de investimento, que se valem de diversos atores.

As empresas que integram a estrutura dos fundos de investimento são contratadas pela entidade de previdência complementar, que passa a ter a condição de cotista do fundo de investimento. A estrutura mínima de um fundo de investimento compreende: o administrador, o gestor, o custodiante, o distribuidor e o auditor.

Muito embora não integre diretamente a estrutura do fundo de investimento, também possui importância a responsabilidade a agência de rating, responsável por avaliar os riscos envolvidos em um determinado investimento. No fundo de investimento é a agência de rating que indica, por exemplo, se o crédito adquirido pelo cotista – entidade de previdência complementar – é sólido ou não.

As investigações que tem por objeto os investimentos das entidades fechadas de previdência complementar – deflagradas pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – têm indicado que as potenciais fraudes se encontram, em parte, na estruturação dos fundos de investimento.

Ocorre que tais investigações se concentram nos gestores das entidades de previdência complementar e acabam por não alcançar todos os atores que integram a estrutura do fundo de investimento.

Não há dúvida de que a entidade, na qualidade de cotista do fundo de investimento,tem o direito de exigir que os atores que corporificam o fundo investimento assumam suas respectivas responsabilidades pelos danos financeiros que causarem aos planos de benefícios, a qual poderá, inclusive, ser solidária em algumas situações.

E esta responsabilidade paulatinamente está chegando à apreciação do Poder Judiciário, gerando, assim, o reconhecimento e a delimitação das responsabilidades dos atores que pertencem à estrutura dos fundos de investimento. Em decisão de 2017, tais responsabilidades restaram bem indicadas na sentença proferida na ação de perdas e danos movidas pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank Banco de Fomento – Multisetorial em face de todas as instituições financeiras que o estruturaram.

Extrai-se dessa decisão uma primeira delimitação sobre a responsabilidade de cada um dos agentes, bem como o reconhecimento de que nessa espécie de relação jurídica estabelecida entre os atores dos fundos de investimento é inaplicável o CDC – Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista a qualificação de todos os envolvidos.

A principal conclusão, desse modo, é que a apuração da responsabilidade civil dependeria da comprovação de culpa ou dolo dos envolvidos, na medida em que se entende que a entidade fechada de previdência constitui um investidor qualificado, apto a avaliar os riscos envolvidos nas aplicações financeiras, não podendo ser considerada hipossuficiente nessa relação.

Por essa razão, temos como um avanço a Resolução CNM nº 4.661/2018, ao aumentar o rigor relativo ao acompanhamento e avaliação dos prestadores de serviço, o que certamente contribuirá para a configuração da culpa dos gestores terceirizados, quando configurado prejuízo para os planos de benefícios, apta a gerar responsabilização na órbita civil, penal e administrativa.


Fundos de pensão têm rendimento de 2,68% no ano até maio

Money Times
10/09/2018

Em junho, os ativos das entidades fechadas de previdência complementar, os fundos de pensão, somaram R$ 847,5 bilhões, o que representa 12,7 % do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, a rentabilidade média desses fundos foi de 2,68% nos cinco primeiros meses do ano e 10% no período de 12 meses, segundo o balanço divulgado hoje pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), durante o 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado no espaço de eventos Centro Sul, em Florianópolis. No mesmo período do ano passado, de janeiro a maio, a rentabilidade havia sido maior, 3,94%.

Número de entidades cai com setor privado

Houve queda no número de empresas privadas oferecendo fundos de pensão para seus funcionários, de 198 em junho de 2017 para 189 em junho deste ano, uma redução de 9 entidades. Com 21 fundos instituídos, de associações de classe, e 89 empresas públicas, o país tinha em junho deste ano 299 entidades fechadas de previdência complementar.

Déficit menor

A relação entre o déficit e os ativos das entidades fechadas caiu para 5,8% em junho, o que representa uma redução acentuada em comparação aos 9,6% do mesmo mês do ano passado. A previsão da Abrapp é que a rentabilidade chegue a 10,14% ao final deste ano, levando em conta o retorno em junho e julho deste ano para o CDI e Ibovespa, e Selic a 6,5% até o final do ano.

O número de entidades com déficit caiu de 84 em junho de 2017 para 83 em junho deste ano, mas é maior que as 80 em dezembro de 2016. O total de entidades com superávit caiu de junho do ano passado para o mesmo mês deste ano, de 145 para 141 entidades.

Para o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins, tão importante quanto a redução do déficit, que representa menos de 6% dos ativos, é a solidez do sistema que paga anualmente R$ 48,5 bilhões em benefícios e possui 96% de solvência.

Fundos tem 2,5 milhões de participantes

O levantamento da Abrapp destaca ainda que o total de participantes ativos dos fundos de pensão supera 2,5 milhões, enquanto o número de dependentes chegou a 3,7 milhões de pessoas e os assistidos chegam a mais de 827 mil. O sistema paga hoje um benefício médio de R$ 5.882 por mês. O consolidado estatístico também mostra que o sistema conta com mais de 260 fundações associadas à Abrapp, 299 fundos de pensão e número superior de 3 mil patrocinadoras.


Dois futuros para os Correios

Blog União Para Fazer Acontecer
09/09/18

Em diversas oportunidades, tenho respondido da mesma maneira aos colegas e a outras pessoas que me perguntam sobre o futuro da Empresa. Minha resposta é sempre na mesma linha: se conseguirmos que se extirpe da Empresa o câncer que a acomete, chamado de politização da gestão, patrocinado pelos partidos que se apropriam dos Correios e aqui entronizam indicados políticos despreparados e incapazes de dirigir uma organização desse porte, teremos muita chance de sobreviver como organização pública, recuperando a credibilidade que já tivemos e retomando uma trajetória positiva.

Se, por outro lado, a fórmula continuar a mesma no novo governo, ou seja, a Empresa ser entrega novamente a um partido político, para continuar repetindo o que acontece diariamente com os técnicos que vêem suas carreiras solapadas por ingerências de cunho político, prosseguiremos no mesmo rumo de declínio organizacional que temos trilhado.

Há, portanto, apenas uma bala de prata. Ou ela acerta o alvo e a Empresa tem um futuro promissor pela frente, ou estaremos todos condenados a ver uma estatal que já foi referência em seu setor ser reduzida a um departamento deficitário e pouco eficiente, graças aos perversos efeitos do que o Governo Federal tem feito com os Correios, ao permitir que a organização tenha seus valores destruídos para viabilizar a acomodação aqui dos interesses de partidos e de políticos.   


Marina diz que Correios têm “simbologia ao país”

O Antagonista
09/09/18

Marina Silva responde sobre privatização dos Correios.

Para a candidata da Rede, a estatal tem “simbologia ao país” e é preciso “blindar” os Correios, sem privatizá-lo.

Guilherme Boulos, como é de se esperar do candidato do PSOL, também não pretende privatizar empresas públicas.


Cresce o número de pessoas insatisfeitas com o serviço dos Correios

Correios do Brasil

As reclamações mais que dobraram do ano passado pra cá. A maior parte das queixas é em relação à qualidade do serviço e ao prazo de entrega.


segunda-feira, 10 de setembro de 2018

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


Com o encerramento do prazo final, no dia 04/09/2018, para apresentação do resultado das eleições para a escolha do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da ECT, sem que tenha ocorrido a apresentação de recursos, ficou mantido o resultado do segundo turno divulgado no dia 27/08/2018.

Deste modo, Mauricio Fortes Garcia Lorenzo, Secretário-Geral da ADCAP, foi eleito com cerca de 62% dos votos válidos para exercer o mandato de Conselheiro no biênio 2018/2020.

O novo Conselheiro eleito substituirá Marcos César Alves Silva e Carlos Alberto de Sousa Barbosa, que exerceram dois mandatos, no período 2013/2018. Com a mudança havida na legislação, agora não há mais suplente.

Além da enorme responsabilidade de substituir Conselheiros cujo desempenho tem elevada aprovação dos trabalhadores e das suas entidades representativas, Maurício terá o desafio de se integrar ao colegiado em um momento de grande importância para os destinos da ECT, às vésperas de uma transição governamental, quando será importante contarmos no Conselho de Administração com um Conselheiro preparado, criterioso, equilibrado e que não se deixa intimidar.

Na oportunidade, a ADCAP Nacional parabeniza o novo Conselheiro e todos aqueles que contribuíram para mais esse êxito eleitoral.


Direção Nacional da ADCAP.