sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Implantação de novo Sistema de Gestão na ADCAP


A ADCAP está implantando novo sistema de gestão financeira, chamado Protheus da empresa TOTVS e nesta semana ocorreram várias reuniões na sede da Associação, em Brasília, com o coordenador do módulo financeiro do projeto - Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro, que atuará até a implantação definitiva. 

Foram realizadas reuniões produtivas com a equipe de técnicos da TOTVS para alinhamento das informações e seguimento da fase de implantação, bem como acompanhamento da parametrização do sistema junto aos técnicos da TOTVS.

O novo sistema trará grande avanço técnico no processo de gestão financeira da Associação, com maior confiabilidade e qualidade, possibilitando a integração de dados nacionais e contribuindo, assim, com as diversas ações em andamento na ADCAP dentro do projeto ADCAP 2030.


Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP Nacional no Congresso


Dando continuidade às ações para fortalecer a presença da ADCAP no cenário parlamentar e prosseguimento das discussões sobre temas de interesse da associação, na data de 27/09/2023 foram realizadas duas reuniões produtivas entre o Secretário Geral, que está respondendo pela vice-presidência da ADCAP Nacional - Rogiero Victor de Andrade, e os deputados André Figueiredo (PDT) e Luiz Carlos Motta (PL).

Essas reuniões iniciais abordaram questões relacionadas às principais preocupações dos associados e dos trabalhadores dos Correios, incluindo o Projeto de Lei 7488/17, que visa à quebra do monopólio postal. 

A ADCAP apresentou seu posicionamento sobre essa proposta e discutiu medidas importantes para evitar seu avanço. Além disso, houve a apresentação da entidade e sua atuação aos deputados e discussões sobre outras pautas de interesse mútuo.

Essas duas reuniões foram altamente produtivas e reforçaram a presença da ADCAP no ambiente parlamentar, onde as principais questões de interesse da associação são debatidas. 

Essa atuação reforça a posição de independência da ADCAP em relação a qualquer alinhamento automático político, traduz sua atuação de modo institucional em favor dos interesses dos associados e fortalece a atuação da Associação também junto ao Congresso Nacional.



Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Live Ações Coletivas da ADCAP: Equacionamento, Redução de Imposto de Renda por Bitributação


A live de ontem, 27/09, com a participação da Dra. Luísa Moraes, tratou sobre as ações coletivas da ADCAP, que seu escritório representa: Ação de Reparação de Perdas Equacionamento, Ação de Redução de Imposto de Renda por Bitributação. Participaram ainda Roberval Correa - Presidente da ADCAP e a Diretora de Comunicação da ADCAP - Sheyla Belíssimo, que conduziu a live.

Com a recente decisão do STJ sobre IR aplicada as contribuições extraordinárias como fica nossa situação? A ação coletiva que discute a responsabilidade do equacionamento, se formos vencedores os associados receberão tudo que pagaram de equacionamento? Aposentados e ativos? Como fica para o funcionário que aderiu ao PDIA e encerrou sua participação no Postalis? Pode vir a ser beneficiado sob algum aspecto, no caso de sucesso em algumas dessas ações coletivas? São alguns dos questionamentos respondidos na live.

Além de informações sobre essas ações, foram esclarecidas dúvidas gerais dos associados de como participar, como se filiar, onde encontrar ações que fazem parte.

Uma live importante e esclarecedora que você precisa assistir.
Se você perdeu e quer saber tudo o que foi falado assista na íntegra no link:

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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ADCAP inicia estudos para ampliar e melhorar convênios e benefícios aos associados

A ADCAP criou grupo de trabalho para estudar os atuais convênios e benefícios disponibilizados aos associados e desenvolver novos convênios com prioridade nas áreas de saúde, educação, lazer e desenvolvimento profissional.

Sob a coordenação da Diretora de Relações Funcionais da ADCAP Nacional - Mirta Maria Gomez Uliana, o grupo conta com a participação de lideranças de diferentes regiões.

Para contribuir com sugestões sobre convênios e benefícios de interesse dos associados solicita-se enviar mensagem para o e-mail: convenios@adcap.org.br 

A Portaria de constituição do grupo consta no link: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/portaria-convenios.pdf 



Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Revisão de Aposentadoria - ADCAP continua fazendo cálculos para avaliar benefício

 Nº 218 - 25/09/2023


Considerando consulta dos associados sobre a revisão da aposentadoria, esclarecemos que a ADCAP possui duas ações coletivas: 1. Revisão da Vida Toda e 2. Revisão para integrar os valores recebidos ao longo do período de vínculo contratual como vale alimentação aos cálculos da aposentadoria.

A primeira revisão já teve decisão favorável no STF e permite corrigir o valor da aposentadoria com base nos valores recolhidos ao INSS antes de 1994. Assim, se você se aposentou depois de 16/03/2011 pode solicitar seus cálculos pelo e-mail previdencia@adcap.org.br 

A segunda revisão objetiva adicionar os valores recebidos como vale alimentação e vale cesta aos valores considerados pelo INSS nos cálculos da aposentadoria, neste caso se você se aposentou depois de 04/11/2011 você deve solicitar seus cálculos pelo e-mail valealimentacao@adcap.org.br 

Não deixe de fazer seu pedido, pois muitos associados já estão se beneficiando dessas ações de iniciativa da ADCAP.  Se você fez os cálculos para revisão da vida toda e não teve vantagem neste tipo de revisão, peça a revisão no e-mail valealimentacao@adcap.org.br

Se você conhece algum colega que não é associado sugira que se associe e tenha sua aposentadoria revisada.



Direção Nacional da ADCAP.

Live: Ações Coletivas da ADCAP


Convidamos todos para nossa próxima live! Nesta ocasião especial, teremos a honra de receber a Dra. Luísa Moraes para uma discussão sobre as ações coletivas da ADCAP. Não percam essa oportunidade de se informar, interagir e contribuir para o fortalecimento de nossa Associação. Contamos com a sua presença para enriquecer nossa conversa e fortalecer nossos laços!

🗓️ 27/09
⏰ 19h30

Pelo Youtube da ADCAP Nacional: https://www.youtube.com/watch?v=v9NEX-wadrE



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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Novidade: Canal da ADCAP no WhatsApp

Agora você tem mais uma opção para acompanhar as notícias da ADCAP Nacional: pelo Canal da ADCAP no WhatsApp. Nova forma de comunicação em massa, que facilita a informação chegar até você. Basta clicar no link e seguir nossa página: https://whatsapp.com/channel/0029VaA66JzEQIalOXfkpL0t

Lembrando que todos os outros meios de comunicação estão disponíveis para sua melhor comodidade. Sem informação você não pode ficar.


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quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ADCAP tem um novo Estatuto

Objetivando construir uma Associação mais representativa, atuante e sintonizada com o futuro, dentro das estratégias da ADCAP 2030, foi feita a atualização do seu Estatuto, aprovado na última Assembleia Geral.

Dentre as principais novidades está a ampliação do quadro associativo, acolhendo todos os empregados, de todos os cargos, como associados da ADCAP.

Todos os aposentados, ex-empregados dos Correios, assistidos do Postalis e beneficiários da Postal Saúde, também podem se inscrever como associados. 

Do mesmo modo, os parentes de associados, até o terceiro grau de parentesco podem se associar. Os empregados e aposentados das subsidiárias dos Correios: Postalis e Postal Saúde agora podem integrar a ADCAP.

Para conhecer o novo estatuto e se associar, basta acessar a página da ADCAP www.adcap.org.br e preencher o formulário eletrônico.



Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Apresentações da AGE, em Foz De Iguaçu – PARTE II


Prosseguindo com a divulgação das apresentações realizadas na Assembleia Geral Extraordinária da ADCAP, a empresa de Tecnologia TOTVS, representada pelo Gestor de contas - Matheus Roure, participou do evento e explanou o benefício desta parceria com a ADCAP. 

No link a seguir acompanhe a apresentação e conheça a TOTVS, que irá auxiliar a ADCAP a prosseguir como uma Associação mais moderna, com uma gestão sólida e eficaz: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Gerenciamento-de-gestao-TOTVS.pdf 


Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Apresentações da AGE, em Foz de Iguaçu – Parte I



Por ocasião da Assembleia Geral Extraordinária da ADCAP, foram realizadas apresentações sobre diversos temas: Postalis, Postal Saúde, Novo Sistema de Gestão da Associação, dentre outros.

Veja no link a seguir a apresentação da EST Seguridade – Consultoria Previdenciária da ADCAP, contratada para assessorar nas tomadas de decisões, com relação às alternativas apresentadas pelo Postalis ao modelo previdenciário dos trabalhadores dos Correios. A condução foi do Consultor Luiz Felipe Fonseca: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Consultoria-Previdenciaria.pdf


Direção Nacional da ADCAP.

sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Associados tem a disposição e-mail exclusivo para denunciar situação que pode caracterizar assédio moral

A ADCAP criou o endereço de e-mail relacoestrabalho@adcap.org.br para receber sugestões e/ou denúncias dos associados sobre as relações de trabalho.

Temos recebido informações localizadas de substituição de trabalhadores em posição de liderança por escolhas pessoais, sem atendimento a critérios de experiência e formação.

Todos os casos informados têm recebido da ADCAP tratamento efetivo, seja no tocante a manutenção do nível remuneratório com as execuções de ações coletivas da ADCAP (incorporação de função), seja no apontamento aos gestores maiores dos Correios, a ocorrência dos fatos relatados com pedido de providências administrativas.



Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Live: Ações da ADCAP relativas ao tema Postalis


A Live da ADCAP desta semana, aconteceu ontem, 13/09, com o tema “Ações da ADCAP relativas ao tema Postalis – Atualizações”. Participaram Dr. Ademar Cypriano – Advogado Trabalhista e Previdenciarista, Luiz Alberto – Diretor da ADCAP, Roberval Correa - Presidente da ADCAP, com a condução da Diretora de Comunicação da ADCAP - Sheyla Belíssimo.

RTSA, BNY, Postalis, vantagens e desvantagens das ações coletivas e individuais da ADCAP, Plano BD e PostalPrev foram os importantes assuntos debatidos na live. 

Se você perdeu e quer saber tudo o que foi falado assista na íntegra no link: 📍 https://www.youtube.com/watch?v=TPlW3OhlCxw 


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terça-feira, 12 de setembro de 2023

Imposto de Renda - Declarações na Malha Fina

 Nº 217 - 12/09/2023 


Em junho de 2023 a ADCAP encaminhou para a Receita Federal uma lista contendo 205 (Duzentos e cinco) associados com declaração retidos na malha fina.

A RFB fez a verificação individual das declarações dos nomes constantes da lista e nos informou o seguinte: 


"[...] Fizemos uma verificação individual de cada contribuinte informado na planilha.

Todas as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), de beneficiários das decisões judiciais a nós comunicadas, que tinham como única pendência os valores de contribuições extraordinárias, protegidos pelas decisões judiciais expedidas, foram liberadas de malha fiscal. 

As declarações que não tiveram ainda seu processamento finalizado enquadram-se em, pelo menos, uma das hipóteses abaixo:

1. Valor declarado das contribuições de previdência privada para o Instituto Postalis é maior do que o Postalis informou à Receita Federal;

2. Há valor declarado de contribuições de previdência privada para outros institutos de previdência complementar, além do Postalis, e esse valor é maior do que o informado esses institutos à Receita Federal;

3. Declaração apresenta, simultaneamente, outras pendências além dos valores declarados a título de contribuição de previdência privada. Exemplo de outras pendências verificadas: despesas médicas, pensão alimentícia, divergência de informações relacionadas a rendimentos recebidos de forma acumulada;

4. Declaração apresenta outras pendências, sem relação alguma com a dedução da contribuição à previdência privada;

5. Foi emitida uma intimação e a declaração está sob análise. 

A apuração anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física é uma conta que só é chancelada pelo Fisco quando todas as parcelas nela utilizadas estão em conformidade com a legislação tributária.

Isto significa que, mesmo que uma parcela esteja amparada em decisão judicial como, no caso concreto, o valor das contribuições de caráter extraordinário, é necessário que toda e qualquer pendência adicional constatada na declaração seja corrigida (se houver erro na informação declarada pela pessoa física), ou comprovada por documentação hábil e suficiente para que a declaração tenha seu processamento concluído.

A informação detalhada sobre o processamento da DIRPF apresentada à Receita Federal pode ser consultada a partir do e-cac, utilizando o serviço Meu Imposto de Renda. Esse serviço está disponível no site da Receita Federal e também em app para celular (IOS e Android). 

É de fundamental importância que o contribuinte consulte o extrato do processamento da declaração. Lá ele poderá verificar se há pendências e quais são elas. Com essas informações poderá verificar se há erro nas informações declaradas à Receita Federal e, se este for o caso, corrigir os erros por meio de declaração retificadora até que seja intimado. Se não houver erro, é preciso verificar se dispõe de documentação adequada para comprovar os valores declarados. 

Ao receber uma intimação, também é de fundamental importância que o contribuinte apresente todos os documentos nela solicitados e, para comprovação dos valores de contribuição à previdência privada, acrescente comprovação de que é beneficiário de decisão expedida em seu favor. Sem prejuízo do envio centralizado de comunicação às equipes de malha fiscal de todo o país, por esta Coordenação-Geral de Fiscalização, é importante que o contribuinte procure instruir o mais adequadamente possível o processo para atender a intimação recebida. [...]" 


Diante dos esclarecimentos da RFB acima, sugerimos que adote os procedimentos indicados para identificar qual o motivo da retenção da sua declaração e tomar as devidas providências, objetivando a regularização.

Caso reste alguma dúvida sobre este ou sobre outros temas relacionados ao preenchimento da declaração de imposto de renda, os associados podem enviar suas questões ao: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 


Direção Nacional da ADCAP.

Acordo Coletivo 2023/2024 - Correios apresentarão proposta na quinta-feira

Os Correios anunciaram na reunião de negociação, que apresentará nova proposta envolvendo percentual linear de aumento salarial, vale peru, benefício de assistência médica e gratificação de férias.

À manifestação pode ser vista no vídeo disponível no link a seguir: https://www.youtube.com/shorts/EGWrvyaM85M



Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

ADCAP FORTE E UNIDA - PARA A ATUALIDADE E PARA O FUTURO


Ocorreu neste final de semana, em Foz do Iguaçu, a Assembleia Geral Extraordinária da ADCAP, que contou com a participação de lideranças de Norte a Sul, Leste ao Oeste do Brasil, reafirmando a grandiosidade da ADCAP presente em todos os Estados da Federação.

O evento contou com diversas apresentações e temas de interesse dos associados: 1. Postalis - realizada pelo Diretor de Gestão Previdencial - Walison de Melo Costa e o Consultor Previdenciário da ADCAP - Luiz Felipe Fonseca. 2. Postal Saúde - Realizada pelo Assessor da Presidência da Postal Saúde - Antônio Luiz de Oliveira e pelo Diretor de Aposentados da ADCAP - Carlos Roberto de Santa’Ana Melo. 3. Acordo Coletivo e Parceria com a FINDECT - realizada pelo Presidente da FINDECT- José Aparecido Gândara. 4. Jurídico - realizada pela - Dra. Adriene Hassen, advogada do escritório Cezar Britto. 5. Atuação Parlamentar, realizada pela - Dra. Zilmara Alencar David, diretora da Conecta, assessoria parlamentar da ADCAP. 6. Comunicação, realizada pelo Diretor de criação da Biskidu - Amilton de Santana, agência de comunicação da ADCAP. 7. Tecnologia, realizada pelo Gestor de contas da TOTVS -Matheus Roure, novo sistema integrado de gestão da ADCAP.

Na oportunidade, também, foram homenageados os associados: Maria Inês, Marcos César, Maria Laurência e Jorge Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à ADCAP. 

Após as apresentações e homenagens, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária - AGE que aprovou por aclamação o novo estatuto da ADCAP. 

A demonstração de coesão, convergência e adesão aos valores e princípios da ADCAP foi a manifestação uníssona de todas as lideranças e associados presentes. 

As diferenças de entendimentos sobre os diversos temas, conforme a realidade regional de cada Núcleo, não impediu a manifestação contundente e vigorosa de unidade da ADCAP.

Diversas lideranças se manifestaram no sentido da aprovação do novo estatuto da ADCAP por aclamação. Essa aprovação conclui uma etapa importante da história da associação, mas não encerra os debates preparatórios da nova AGE, que deverá aprofundar as análises visando aperfeiçoar sua organização e funcionamento, governança e controles.

O consenso se deu entorno da elevada qualidade do evento, do local, da infraestrutura, da atenção aos participantes e da pertinência dos temas debatidos.  

A ADCAP ESTÁ MAIS FORTE E MAIS UNIDA! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!



Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 29 de agosto de 2023

BNY Mellon - ADCAP participa do Congresso da UNI GLOBAL UNION nos EUA

 ADCAP participa do Congresso da UNI GLOBAL UNION nos EUA, para cobrar os prejuízos que o BNY MELLON causou aos Participantes do Postalis
 

 

 

A ADCAP está participando do 6º Congresso da UNI GLOBAL UNION, que acontece na Filadélfia/EUA de 27 a 30 de agosto, por meio de seu Diretor Administrativo Financeiro Luiz Alberto e Edgard Cordeiro associado e Membro eleito pelos participantes do Conselho Deliberativo do Postalis. 

A UNI GLOBAL UNION é uma entidade mundial, que representa mais de 20 milhões de trabalhadores de 150 países e está apoiando a luta dos trabalhadores dos Correios do Brasil contra o BNY MELLON, para que o banco pague pelos prejuízos que causou aos participantes do Postalis, calculado em mais de 1,2 bilhões de dólares, equivalente à quase 6 bilhões de reais.  

O primeiro evento ocorreu em 25/08/2023, quando a ADCAP, a FINDECT, FENTECT e FAACO, além dos representantes dos Correios e do Postalis puderam apresentar detalhes da atuação do BNY no Postalis, com o consequente prejuízo que cada participante está suportando, com pagamento de 18,81% de contribuição extra mensal, que será vitalícia + redução de benefícios e taxação de 75% no 13º. 

Os representantes da ADCAP proferiram uma fala direcionada ao Presidente do BNY, para que honrasse a responsabilidade assumida quando assinou o contrato com o Instituto, em 2010, e passou a administrar fiduciariamente (confiança) os recursos do Postalis. 

Contudo, as obrigações não foram cumpridas pelo BNY, o que o levou a ser apontado como o principal responsável por um mega déficit existente no Plano BD, pelas suspeitas de crimes diversos no relatório da CPI dos Fundos de Pensão e o subsequente apontamento feito pelo Ministério Público Federal tendo culminado, inclusive, com a prisão do ex-presidente do BNY Brasil em duas ocasiões.  

Após os debates no dia 25/08, foram discutidas diversas medidas que serão implantadas em breve, para as quais a ADCAP solicita o acompanhamento de todos.  

No dia 27/08/2023 os representantes da ADCAP abriram uma faixa durante o Congresso, com os dizeres em inglês "BNY MELLON: When will you refund the money to the workers of de Brazilian postal Service?," que em tradução significa: "BNY MELLON: quando é que vão devolver o dinheiro aos trabalhadores dos Correios do Brasil?", recebendo grande apoio dos presentes no evento. 

Ainda nos EUA, no dia 01/09/2023 haverá um ato de protesto em Nova York, em frente à Sede do BNY Mellon, para que a insatisfação dos participantes do Postalis com a falta da solução pelo Banco ao déficit do Plano BD chegue à Presidência do  Banco.  

Esta manifestação conta com o apoio do Sindicato local e a Federação dos Empregados dos Correios Americano e de sindicatos de várias categorias de diversos países presentes no Congresso da UNI. 

Maiores detalhes sobre as falas dos Representantes da ADCAP, podem ser lidas no link a seguir: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Discurso-Edgard-e-Luiz-Alberto.pdf  

Acompanhem as próximas publicações da ADCAP sobre as medidas que serão adotadas junto ao BNY Mellon.  

Não fique de fora desta discussão, que é de extrema importância a todos os Ecetistas.

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Live da ADCAP: BNY - Atividades das Federações e ADCAP nos EUA


Na sexta-feira, 25/08 aconteceu a Live da ADCAP com o tema BNY - Atividades das Federações e ADCAP nos EUA. Com as participações dos palestrantes Edgard Cordeiro - Integrante do Conselho Deliberativo do Postalis, Luiz Alberto – Diretor da ADCAP, falando diretamente dos EUA, do presidente da Associação - Roberval Correa e condução da Diretora de Comunicação Sheyla Belíssimo, tivemos uma das lives mais participativas até o momento.

Falou-se sobre a participação da ADCAP no Congresso da UNI GLOBAL, que reúne 2.000 trabalhadores da área de Correios e Logística de mais de 170 países.

Dentre os temas do Congresso se insere a situação do banco BNY MELLON e sua dívida com o POSTALIS. Está prevista manifestação diante do prédio do BNY e inteiração dos participantes com parlamentares do Congresso americano.

Muitas outras questões foram debatidas na live. Se você perdeu e quer saber tudo o que foi falado assista na íntegra no link: 📍 https://www.youtube.com/watch?v=kfNcWefQXac 


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Direção Nacional da ADCAP.

Diretoria da ADCAP faz reunião com Diretoria do Núcleo do Paraná


No último dia 19/08, a Diretoria da ADCAP fez uma reunião com a Diretoria do Núcleo Regional do Paraná, onde foram atualizados das iniciativas e últimas informações sobre as atividades da ADCAP Nacional com relação ao ACT com os Correios, tratativas com Postalis e Postal Saúde.

Do mesmo modo, a Diretoria do Núcleo Regional do Paraná sob a coordenação do Cezar Bittencourt, pôde expor os principais trabalhos do Núcleo, a sistemática de comunicação com os associados, dentre outras práticas, e também mostrou as novas instalações da sede do Núcleo Regional.

No dia 20/08 a Diretoria Nacional realizou sua primeira reunião presencial de 2023, considerando que em todas as quinzenas de 2023 as reuniões foram realizadas de modo virtual objetivando controle de despesas.

 
 
Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Revisão da aposentadoria com base nos valores recebidos como vale alimentação

 Nº 215 - 23/08/2023 

Em razão de diversas consultas de associados sobre a possibilidade de realizar revisão da aposentadoria com base nos valores recebidos do vale alimentação durante o período de vínculo contratual, esclarecemos que a ADCAP possui ação coletiva sobre o tema, o que reduz riscos e custos para os associados, pois, à semelhança da revisão da vida toda, essa revisão não beneficia todos os associados.

Para facilitar o atendimento às dúvidas dos associados criamos o e-mail específico valealimentacao@adcap.org.br para onde poderão ser direcionadas as dúvidas, inclusive para avaliação, se há ou não benefício com a inclusão desses valores.

Considerando a ação coletiva da ADCAP, todos os aposentados a partir de 04/08/2011 poderão pedir sua revisão, desde que vantajosa.

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Assembelia Geral Extraordinária da ADCAP Nacional 2023

A ADCAP Nacional comunica a convocação de todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária - órgão máximo da instituição, que será realizada no dia 02/09/2023 (sábado), a partir das 08h30, no Hotel Recanto Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR.

O Encontro, que contará com a presença da Diretoria Executiva Nacional, Presidentes de Núcleos Regionais, das principais lideranças convidadas e associados, terá como objetivo apreciar e deliberar sobre a Alteração Estatutária da Associação.



Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Live - BNY: Atividades das Federações e ADCAP nos EUA

  


⚠️ Fique atento e marque logo em sua agenda. É hora de ficar por dentro das atualizações sobre este tema. 

✔️ Excepcionalmente dia 25/08 (sexta-feira)
✔️ 19h30 

📍 Pelo YouTube da ADCAP Nacional: https://www.youtube.com/watch?v=kfNcWefQXac

 

Aguardamos você. 
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ADCAP Nacional

Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos Correios

Considerando a divulgação pelos Correios da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2023 - 2025, compartilhamos a proposta das contribuições da ADCAP para construção do referido Acordo, enviadas à Empresa em 26/07/2023. 

A Proposta da ADCAP inclui, dentre outros, o enfrentamento da situação grave do Postalis, melhoria da governança, funcionamento e custeio da Postal Saúde, cumprimento do PCCS 2008, programas estruturados de formação técnica e de gestão como forma de desenvolvimento e valorização dos trabalhadores. 

A ADCAP reconhece o esforço das negociações, reafirma sua posição intransigente para a construção de um ACT não discriminatório, e espera que a Direção dos Correios revise e melhore os itens apresentados, considerando que as sugestões da ADCAP complementam a pauta das Federações, com as quais temos convergência. 

Veja no link a Proposta da ADCAP: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Propostas-ACT-da-ADCAP.pdf 

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ADCAP Net 10/08/2023 - Fundos de pensão com rombo acham brecha com decisão judicial que livra Postalis de IR - Leia mais!

Usados politicamente nas gestões passadas do PT, fundos de previdência de estatais com rombos bilionários podem entrar com novas ações 

Folha SP
9.ago.2023

 

Os funcionários dos Correios conseguiram uma vitória na Justiça que abre caminho para os demais fundos de previdência de estatais com déficits se livrarem do pagamento de Imposto de Renda sobre as contribuições adicionais destinadas à cobertura dos rombos. 

No Postalis, o bilionário fundo de pensão dos Correios, os funcionários arcam com pagamentos extras para cobrir um buraco de R$ 12 bilhões decorrente de má gestão no passado. O fundo foi alvo de investimentos malsucedidos. 

É sobre essa contribuição adicional que a Receita Federal vinha cobrando IR desde 2017 até o momento, segundo a petição da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios). 

No entanto, a sétima turma do Tribunal Federal da Primeira Região (Brasília e 12 estados) acolheu o pedido da entidade e determinou o fim da cobrança do imposto sobre essa parcela da contribuição. A decisão possui efeito imediato. 

No acórdão, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas considerou que a contribuição tem efeito de recomposição e não de aumento patrimonial, o que não justifica a cobrança de IR. 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa a Receita Federal, ingressou com recurso. 

O entendimento é o de que são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda contribuições destinadas a custear os benefícios complementares até o limite de 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido.

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP: Postalis – Recuperação de Ativos


Postalis – Recuperação de Ativos foi o tema da Live da ADCAP ontem, 09/08, que contou com a participação do Diretor de Investimentos do Postalis – Carlos Alberto Zachert, do presidente da ADCAP Roberval Correa, do Diretor Luiz Alberto e condução da Diretora de Comunicação Sheyla Belíssimo.

Quem assistiu a live teve a oportunidade de obter esclarecimentos sobre a recuperação da dívida do BNY, o adiamento do 13º dos assistidos do BD e porque foi suspenso, entre outras diversas questões envolvendo o tema.

Ao ser questionado se os participantes podem ter esperanças em garantir a aposentadoria, o diretor Carlos Alberto respondeu que sim. “Toda a esperança. Embora o plano não esteja em boa situação atualmente ele é um plano tecnicamente e legalmente muito viável. Um plano que traz liquidez e solvência”, garantiu Carlos. 

Se você perdeu e quer saber tudo sobre 

o tema assista na íntegra no link:

 https://www.youtube.com/watch?v=XFwLh431GnQ&t=5318s 


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quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Projeto que prioriza os Correios na contratação de serviços é aprovado na Comissão de Constituição do Senado

O PJ 6385/2916, que trata da preferência dos Correios na contratação de serviços foi aprovado, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. 

O projeto de autoria do Dep. André Figueiredo, já aprovado na Câmara Federal, vai agora ao plenário do Senado para aprovação e depois a sanção do Presidente da República. 

Leia na íntegra o Projeto: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/servicos-postais.pdf  

 

Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 1 de agosto de 2023

Próxima Live da ADCAP: Postalis – Recuperação de Ativos


Não perca esta oportunidade de atualizar as informações sobre o tema!

Marque logo em sua agenda. 

✔️ 09/08
✔️ 19h30
 
📍 Pelo YouTube da ADCAP Nacional: https://www.youtube.com/watch?v=XFwLh431GnQ
 
Aguardamos você.  
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ADCAP Nacional.

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Perda de Função - Direito dos associados a incorporação

 Nº 214 - 31/07/2023 

Considerando consultas de associados, lembramos que os associados que tenham completado mais de 10 anos de exercício de função até 11/11/2017, sendo em uma mesma função ou em diferentes funções, tem direito à incorporação dos valores recebidos, sem necessidade de ingressar com ação individual para discutir o tema. 

Havendo dúvidas, orientamos enviar consulta para  adcapperdafuncao@adcap.org.br 

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Acordo Coletivo – Benefícios mantidos

Recebemos da Direção dos Correios, nota que informa sobre a manutenção dos benefícios vigentes no atual ACT até 31/08/2023, considerando as negociações do novo ACT. Divulgamos abaixo para seu conhecimento.


Direção Nacional da ADCAP.

 

 

 

Primeira Hora Extra

Quinta-feira, 27/7/2023

 

Benefícios mantidos até 31 de agosto  

Pensando no bem-estar das empregadas e dos empregados dos Correios, o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, determinou a extensão, até o dia 31 de agosto, de todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho vigente. Isso inclui, por exemplo, a continuidade do pagamento do vale-alimentação e refeição, entre outros benefícios. 

A medida é necessária porque o atual Acordo Coletivo de Trabalho tem vigência até o dia 31 de julho e as negociações do novo ACT irão ultrapassar essa data, devido à importância de amplo diálogo entre a empresa e as federações de representação dos trabalhadores e das trabalhadoras, que há anos não eram sequer recebidas na estatal. 

A iniciativa reafirma o comprometimento da nova gestão dos Correios pela valorização das empregadas e dos empregados.







Revisão da Aposentadoria – Ação Coletiva ADCAP

 Nº 213 - 28/07/2023

  

A Revisão da Vida Toda tem o objetivo de recalcular o valor do benefício previdenciário utilizando TODAS as contribuições da vida laboral.  

Aos associados aposentados desde 16/03/2011, é possível realizar os cálculos – de forma gratuita – para verificar se é ou não vantajoso ingressar com a Revisão. 

Para realização dos cálculos é necessário enviar para o e-mail previdencia@adcap.org.br  os seguintes documentos, que devem ser baixados diretamente pelo site www.meu.inss.gov.br  

. CNIS – com as remunerações

. Carta de concessão - com resumo de cálculo

. Último contracheque do INSS

. Cópia da identidade.
 

Assim, renovamos orientação para os associados que tiverem dúvidas sobre o tema, enviarem ao previdencia@adcap.org.br - canal de comunicação, exclusivo, para tratar sobre o tema aposentadoria.

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Live da ADCAP: Plano de Equacionamento do Postalis



Realizou-se ontem, 26/07, a live da ADCAP para falar sobre o Plano de Equacionamento do Postalis, tema muito importante de interesse de todos os aposentados e de todos que estão na ativa também. Uma excelente oportunidade para entender o que é o Equacionamento e quais as implicações nos benefícios do BD do Postalis.

Participaram Luiz Felippe - Consultor e Especialista em Previdência, o Presidente da ADCAP - Roberval Borges e o Diretor Luiz Alberto, conduzindo a Live.

Se você perdeu e quer saber tudo sobre o tema assista na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=t4KWh2mBoEU&t=242s


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Direção Nacional da ADCAP.

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Live da ADCAP - Plano de Equacionamento do Postalis

 


Na próxima quarta-feira. Programe-se e não fique de fora! 

➡️ 26/07
⚠️ Às 19h30  
 
📍 Pelo YouTube da ADCAP Nacional: https://www.youtube.com/watch?v=t4KWh2mBoEU
 
Aguardamos você.  
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ADCAP Nacional.

ADCAP SPI promove encontro aos associados do Núcleo




O Núcleo Regional da ADCAP SPI promoveu um encontro aos associados de São José do Rio Preto e região neste mês de julho, dia 16/07. 

Um evento que teve como objetivo tratar diversos temas importantes, atualizando os associados sobre as ações do Núcleo e ADCAP Nacional, proporcionou ainda um almoço ao final, num agradável momento de descontração. 

Participaram a Diretoria do Núcleo SPI e convidados como Roberval Borges - Presidente da ADCAP Nacional (participação virtual), Luiz Alberto Barreto - Diretor Nacional, Edgar de Aguiar Cordeiro - Conselheiro deliberativo do Postalis e Fabio Conde - Conselheiro Fiscal do Postalis. 

Prestigie e siga o Núcleo em suas redes sociais. Confira também as fotos e um breve vídeo do evento nos links abaixo:

 

Facebook: https://www.facebook.com/adcapspi 

Instagram: https://www.instagram.com/adcapspi/ 

Vídeo do Encontro: https://www.youtube.com/watch?v=aWWm-Mfk3GM 

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 18 de julho de 2023

Lista de associados na malha fina

 Nº 212 - 18/07/2023


Conforme divulgado no Informativo Nº 211 de 30/06/2023, a remessa de dados solicitados dos associados com declaração na malha fina, teve seu prazo encerrado no último dia 16/07/2023. 

Assim, a lista foi concluída e encaminhada para os Advogados da ADCAP, em 17/07/2023, que farão o devido envio para a Receita Federal do Brasil.

A partir de agora vamos aguardar as providencias da RFB, para iniciar a liberação gradativa das declarações retidas.

A liberação das declarações depende das providencias adotadas pela RFB e, portanto, a ADCAP, não tem conhecimento de como são executadas essas rotinas nem controle de quando as declarações serão liberadas.

Orientamos que consultem o e-CAC, periodicamente, para constatar se a sua declaração já foi liberada.

As dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail: apoioimpostoderenda@adcap.org.br


Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 17 de julho de 2023

Reunião da ADCAP com a Diretoria de Relacionamento da Postal Saúde


Na semana passada, 11 de julho, aconteceu reunião virtual da ADCAP com a Diretoria de Relacionamento da Postal Saúde – GEREL, para tratar de questões especificas e atualizar demandas anteriores. Participaram o presidente Roberval Corrêa e o Diretor Carlos Sant'Ana.

Questões que afligem os empregados e aposentados foram debatidas, como aquelas provocadas pela cobrança da mensalidade integral. Muitos não suportaram a situação e deram continuidade sem atender as regras das mensalidades tornando-se dívidas elevadas, requerendo assim um tratamento e avaliação especial pela Postal Saúde. 

Da mesma forma, falou-se sobre o correto enquadramento dos associados da ADCAP nas tabelas da Postal Saúde, que também precisa ser atendida, respeitando as regras vigentes.  Outros assuntos em andamento, foram atualizados, como a criação do Plano Família, mas que ainda está em construção. 

A DIREL criou um canal de comunicação exclusivo para a Associação, no qual as demandas como estas podem ser acertadas. As respostas serão analisadas e não ficarão sem retorno. 

A reunião foi encerrada deixando uma boa expectativa sobre os assuntos tratados, na espera de que as ações chegarão a um bom resultado.



Direção Nacional da ADCAP.

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ADCAP Nacional.

sexta-feira, 14 de julho de 2023

ADCAP realiza reunião com Diretor Previdencial do Postalis e equipe

 Na reunião, por videoconferência, a ADCAP e o Postalis debateram as principais demandas de urgência dos participantes (Foto Postalis) 

 

A direção da ADCAP, representada pelo presidente Roberval Corrêa, vice-presidente em exercício - Rogiero Victor Andrade, e o Diretor Administrativo Financeiro - Luiz Alberto Menezes Barreto, foi recebida ontem, 13, pelo novo Diretor de Gestão Previdencial (DGP) do Postalis, Walison de Melo Costa e equipe de gestão da Diretoria. 

Na oportunidade, a ADCAP expôs suas expectativas em relação à nova gestão. A reunião ocorreu em um ambiente colaborativo, com cada parte esclarecendo seu entendimento sobre todos os assuntos levantados. 

O principal objetivo do encontro foi estreitar laços para que a ADCAP e o Postalis caminhem juntos, priorizando a transparência em todas as ações de maior interesse do Instituto. 

Tanto a ADCAP quanto o Postalis se mostraram disponíveis e abertos ao diálogo, interessados em tratar periodicamente os temas relacionados aos participantes e assistidos. 

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Live da ADCAP: Imposto de Renda


Ontem, 12/07 foi dia de live da ADCAP, com o tema Imposto de Renda. Participação do advogado parceiro da Associação - Dr. Arthur Calaça, do especialista em IR e Assessor - Jorge Ribeiro, a live teve a condução da diretora Sheyla Belíssimo e presença do presidente da ADCAP - Roberval Borges. 

Tenho ficado na malha fina da Receita todos os anos, por que isso acontece? Quando vou receber os valores cobrados a mais ao longo dos anos anteriores? Há um projeto de lei que propõe isentar os participantes dos Fundos de Pensão de IR, o que a ADCAP está fazendo em relação a esse tema? foram perguntas respondidas na live esclarecendo dúvidas de muitos participantes. 

Se você perdeu e quer saber todas estas respostas assista na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=n3vw_CVeUS8

 

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Direção Nacional da ADCAP.

quarta-feira, 12 de julho de 2023

sexta-feira, 30 de junho de 2023

Malha Fina - Relação de Associados

 Nº 211 - 30/06/2023 

Considerando as informações recebidas de associados que tiveram suas declarações liberadas da malha fina, após a apresentação de listagem junto a Justiça Federal e Receita Federal do Brasil, informamos que realizaremos novo levantamento de associados em malha fina para a adoção do mesmo procedimento. 

Diante disso, os associados que estiverem com sua declaração nesta situação, em razão de divergências de informações prestadas pelos Correios e Postalis, em relação a ação coletiva da ADCAP, pedimos encaminhar SOMENTE para o e-mail: apoioimpostoderenda@adcap.org.br com o assunto: Malha Fina -  as informações solicitadas abaixo, até o dia 16/07/2023.

 

• Nome:

• CPF:

• Ano(s) da(s) declaração(ões) que está (ão) na malha:

• Data da abertura do processo na Receita: (para quem tiver processo aberto do E-cac):

 

ATENÇÃO:
Prazo final para remessa das informações: 16/07/2023 

 

Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 29 de junho de 2023

Live da ADCAP – Atualizações sobre o Postalis


Postalis - atualização sobre ação da Bitributação e ação indenizatória decorrente do equacionamento foram os temas da live da ADCAP de ontem, 28/06. Com a participação da Dra. Luisa Moraes - especialista em Direito Previdenciário, a live teve a condução da diretora Sheyla Belíssimo e presença do presidente da ADCAP - Roberval Borges. 

A ação contra a Bitributação, caso vencedora, gerará quais benefícios financeiros aos associados? Quem tem direito de participar dessa ação? Quem participa apenas do PostalPrev pode participar? Sobre os equacionamentos serem uma injustiça, existe a possibilidade de impedir esse ônus com os participantes? foram questões que a Dra. Luisa esclareceu, dentre outras diversas dúvidas muito importantes.
 

Se você perdeu a live assista na íntegra no link: 

https://www.youtube.com/watch?v=V0vFnPnyqYw 

 

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Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 27 de junho de 2023

Imposto de Renda 2023/2022 – Malha Fina

 Nº 210 - 27/06/2023

 

Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR retidas na malha fina - da RFB, a Associação se antecipou em 18/04/2023, publicando os informativos nº 203 e 204, com diversas orientações e, entre elas, como proceder com a malha fina.

A ADCAP está em contato direto com a Receita Federal do Brasil - RFB e com a Justiça Federal, objetivando a liberação dessas declarações, da malha fina, o mais rápido possível.

Temos uma equipe de profissionais atuando, quase que diariamente, na solução dessas pendências, junto aos órgãos competentes, da RFB.

O prazo de entrega das declarações, 2023/2022, encerrou há dias e estamos aguardando que todas as declarações sejam processadas, e recebida a primeira análise individual, dos Auditores Fiscais.

Nessa avaliação inicial, muitas declarações serão liberadas da malha fina, sem a necessidade de outras providências.

No final da segunda quinzena de junho, como já fizemos em anos anteriores, vamos solicitar os dados aos associados, que após essas análises, ainda permanecerem na malha fina, para posteriormente, encaminhar a listagem para RFB, adotar as providências, antes que seja aberto o prazo para a antecipação de documentos.

Para tanto, divulgaremos informativo orientando, quais dados deverão ser encaminhados e para que endereço.

No caso de dúvidas sobre imposto de renda, encaminhe e-mail para o canal que trata exclusivamente deste assunto: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 
 
 
Direção Nacional da ADCAP.

terça-feira, 20 de junho de 2023

ADCAP e FINDECT se reúnem com superintendente e diretores da PREVIC


Considerando as discussões de medidas para melhorar a situação do Postalis, em especial o Plano BD Saldado, representantes da ADCAP E FINDECT estiveram reunidos com a direção da PREVIC apresentando os temas prioritários para esses objetivos.

O principal ponto foi a necessidade de melhor estudar os efeitos da criação de um novo fundo CD, os benefícios previstos e os impactos no fundo BD Saldado. Neste sentido a manifestação da PREVIC foi que não há urgência nessa implantação e que há disposição para rever os estudos feitos até aqui.

Também foi tratado sobre o novo equacionamento, que deverá ser implantado nos próximos dias, sobre a dívida da RTSA e a responsabilização dos agentes garantidores dos investimentos que lesaram os participantes.

Do mesmo modo, também foi apresentada as propostas de melhoria da governança no Postalis para garantir a voz e posição dos participantes.

A reunião ocorreu em ambiente colaborativo com cada parte esclarecendo seu entendimento sobre todas as questões.

Representaram a ADCAP os Diretores Luiz Alberto e José Maria, na FINDECT diretor e conselheiro Anézio Rodrigues e ainda participaram o assessor para assuntos previdenciários Luiz Felippe e o advogado Dr. Ademar Cypriano.



Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 19 de junho de 2023

ADCAP obtém sentença favorável para redução do IRPF por bitributação

 Nº 209 - 19/06/2023 

A ADCAP obteve sentença favorável em ação que discute a Bitributação sobre benefício do plano BD. Por razões de estratégia processual, as ações sobre o tema foram ingressadas por grupos de associados. Já foram ingressadas cinco ações sobre o tema e a primeira que foi sentenciada acolheu o direito perseguido pelos associados. 

O processo que teve sentença favorável foi o de número 1039986-89.2022.4.01.3400, ajuizada em 24/06/2022 e os associados poderão consultar se integram a ação por meio do site da ADCAP na área: Ações Judiciais – Consultar Processos (www.adcap.org.br). 

Esclarecemos, que esta ação não se confunde com as ações que tratam da não incidência do IRPF sobre a contribuição extraordinária. Apesar das ações tratarem de incidência do IRPF, esta trata da base de cálculo (benefício) sobre a qual é calculado o IRPF e as outras tratam da não incidência (alíquota) do IRPF sobre as contribuições extraordinárias do plano BD.

 
 
Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP inicia diálogo com Correios para contribuir com ACT 2023/2024


A ADCAP, representada pelos Diretores José Maria e Luiz Alberto e acompanhada da advogada Dra. Adriene Hassen, participou hoje, 19/06/2023, de reunião com representantes dos Correios sob a coordenação do assessor da Presidência - Idel Profeta visando levar sugestões dos associados para o ACT 2023/2024. 

Essa reunião inaugural inicia um processo produtivo de diálogo esperando solucionar problemas relevantes de interesses de associados da ativa e aposentados, como PCCS, Postalis e Postal Saúde. 

O grupo de trabalho com o objetivo de organizar os temas na ADCAP, conta com a coordenação do Diretor José Maria e possui o e-mail relacoestrabalho@adcap.org.br  como endereço para acolher sugestões dos associados.

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Atualidades sobre Acordo Coletivo, Postal Saúde e Postalis – Mais uma Live da ADCAP


Na live de ontem, 14/06, a ADCAP falou sobre o posicionamento da Associação ao novo equacionamento, suas implicações ao PostalPrev, sobre o andamento da ação contra a integralidade da mensalidade da Postal Saúde, a permanência dos que saíram no PDI e ainda diversas questões relacionadas ao ACT. Com a condução da diretora Sheyla Belíssimo, participaram da live os diretores Luiz Alberto, Carlos Santana, José Maria e o presidente da ADCAP - Roberval Borges. 

Se você perdeu a live assista na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=9EunY95VXyk 

 

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terça-feira, 13 de junho de 2023

Imposto de Renda 2023/2022 – Malha Fina

 Nº 208 - 13/06/2023

 

Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR retidas na malha fina - da RFB, a Associação se antecipou em 18/04/2023, publicando os informativos nº 203 e 204, com diversas orientações e, entre elas, como proceder com a malha fina.

A ADCAP está em contato direto com a Receita Federal do Brasil - RFB e com a Justiça Federal, objetivando a liberação dessas declarações, da malha fina, o mais rápido possível.

Temos uma equipe de profissionais atuando, quase que diariamente, na solução dessas pendências, junto aos órgãos competentes, da RFB.

O prazo de entrega das declarações, 2023/2022, encerrou há 12 dias e estamos aguardando que todas as declarações sejam processadas, e recebida a primeira análise individual, dos Auditores Fiscais.

Nessa avaliação inicial, muitas declarações serão liberadas da malha fina, sem a necessidade de outras providências.

No final da segunda quinzena de junho, como já fizemos em anos anteriores, vamos solicitar os dados aos associados, que após essas análises, ainda permanecerem na malha fina, para posteriormente, encaminhar a listagem para RFB, adotar as providências, antes que seja aberto o prazo para a antecipação de documentos.

Para tanto, divulgaremos informativo orientando, quais dados deverão ser encaminhados e para que endereço.

No caso de dúvidas sobre imposto de renda, encaminhe e-mail para o canal que trata exclusivamente deste assunto: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 
 
Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP: Atualidades sobre Acordo Coletivo, Postal Saúde e Postalis


 ➡️ Amanhã - 14/06

⚠️ Às 19h30

Pelo Youtube da ADCAP Nacional

 https://www.youtube.com/watch?v=9EunY95VXyk

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Direção Nacional da ADCAP.

segunda-feira, 12 de junho de 2023

Postal Saúde - Decisão TRT 11

 Nº 207 - 12/06/2023 

Atendendo consulta de diversos associados sobre notícia publicada no site jurídico CONJUR (https://www.conjur.com.br/2023-jun-10/trt-11-suspende-acoes-assistencia-empregados-correios), informando que o TRT 11 suspendeu o julgamento de processos relativos a não cobrança de mensalidade aos aposentados desligados da ECT, esclarecemos que essa decisão está limitada à jurisdição daquele Tribunal e que foi fruto da atuação de advogados parceiros da ADCAP, na busca do convencimento dos Desembargadores para acolhimento da tese defendida pela Associação.

Tão logo haja decisão sobre o tema informaremos aos associados.

 
 
Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 8 de junho de 2023

Plano de Equacionamento de Déficits do Fundo

“ADCAP ingressa com ação visando responsabilizar Sest, Previc e outras instituições pelos prejuízos aos associados em razão do retardamento na implantação dos equacionamentos do Fundo BD”

Nº 206 – 08/06/2023


O Plano de Equacionamento de Déficits do Fundo BD é medida determinada pela legislação que regula os Fundos de Pensão.

No caso do Fundo BD Saldado, esse procedimento legal foi postergado por omissão e intensão de agentes públicos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras legais.

Tanto assim, que o último PED em discussão inclui déficits dos anos de 2016 a 2020. Este descumprimento legal levou o fundo BD a ampliar seus déficits em mais de 1,5 bilhão de reais.

Assim, para que sejam responsabilizados os agentes e as instituições responsáveis, a ADCAP ingressou com uma ação de indenização.

Você pode conhecer essa iniciativa e outras por meio do site da ADCAP, na área de Ações Judiciais – Consultar Processos: www.adcap.org.br 



Direção Nacional da ADCAP.