A ADCAP Nacional, sede em Brasília, estará em recesso no período de 23/12/2023 a 1º/01/2024, em virtude das comemorações de fim de ano. Na terça-feira, 2 de janeiro de 2024, as atividades da Associação serão retomadas normalmente, a partir das 9h.
Caso seja necessária alguma informação urgente, nesse período, poderá ser solicitada pelo e-mail contatoadcap@adcap.org.br
Desejamos a todos um feliz Natal e um ótimo Ano Novo!
Direção Nacional da ADCAP.
O ano de 2023 foi de muito aprendizado, desafios e realizações.
Tivemos lives esclarecedoras, muita prestação de serviços, confraternizações e reencontros emocionantes.
Sabemos que temos muitas melhorias a implementar, em diversos sentidos, incluindo o bem-estar dos associados, principal razão da existência da nossa associação.
Grande parte de tudo que foi feito em 2023 foi dirigido à preservação dos direitos e interesses dos associados e na certeza de que nossas lutas são verdadeiras e factíveis.
Que 2024 comece com muita saúde e realizações para todos, pois, sabemos que o desafio será ainda maior, mas não temos dúvidas de que se todos caminharmos na mesma direção a ADCAP mostrará, uma vez mais, a sua força e relevância.
Que não nos falte motivos para sorrir, confraternizar. E sobretudo, que não nos falte a esperança.
Direção Nacional da ADCAP.
Hoje, 20/12, a Associação dos Profissionais dos Correios comemora mais uma importante marca: 37 anos de existência!
Atuando com representatividade, coragem, obstinação e independência na defesa dos direitos e interesses dos seus associados, a ADCAP completa mais um ano tendo como sua principal característica a luta incansável por melhorias relacionadas à saúde, à recuperação dos prejuízos do Postalis, às relações de trabalho e ao futuro de todos os seus representados.
A ADCAP se confraterniza com seus milhares de associados e familiares, agradece às lideranças regionais, aos seus colaboradores, parceiros e entidades representativas de empregados e aposentados dos Correios pelo apoio e engajamento às causas relacionadas à defesa dos Correios como empresa pública, forte e bem gerida e, sobretudo, pelos associados, nossa principal razão de existir.
Comemore conosco, apoiando e participando ativamente das ações propostas pela ADCAP.
Seguiremos firmes na busca pela vitória de nossas lutas e você é peça chave nesse caminho!
Direção Nacional da ADCAP.
Em razão de consulta de vários associados sobre o Decreto 11.543/2023 sobre retirada de patrocínio, informamos que nossos escritórios de advocacia parceiros já estão analisando o tema.
Considerando que se trata de uma medida regulatória, esclarecemos que não há razão para adoção de medidas judiciais individuais, neste momento.
Após a análise, a ADCAP irá ingressar, se necessário, com todas as medidas administrativas e judiciais recomendadas pelo corpo jurídico.
Direção Nacional da ADCAP.
Apesar da ADCAP possuir decisões judiciais que garantem aos seus associados a isenção do IR sobre as contribuições extraordinárias, os associados participaram ativamente do esforço para aprovação do PL 8821 de autoria do Dep. Sérgio Souza, que trata da isenção do IR sobre as contribuições extraordinárias dos planos de previdência.
A aprovação trás segurança jurídica para todos os participantes de fundos de pensão e garante justiça social aos participantes do Postalis.
Em esforço especial, a ADCAP fez corpo a corpo na CCJ da Câmara com representantes e atuou de modo decisivo para a aprovação, que agora segue ao Senado para votação naquela casa.
Direção Nacional da ADCAP.
Em 14/07/2023 a ADCAP solicitou ao Postalis a correção das informações prestadas à Postal Saúde sobre os benefícios recebidos visando à correta aplicação do item 23.1.5 do Regulamento do Correios Saúde II.
O citado item determina que “para definição da tabela de cobrança mensal e do teto máximo para efeito de coparticipação, a remuneração será composta de todas as rubricas que sofram a incidência do IRPF, exceto as rubricas relacionadas ao pagamento de férias e 13º salário.”
Assim, considerando que os associados da ADCAP possuem decisão judicial que exclui a incidência do IRPF sobre a contribuição extraordinária do Postalis, é necessário a correção do enquadramento dos seus associados.
O Postalis prontamente atendeu à solicitação da ADCAP e informou à Postal Saúde as correções necessárias e, após diversas reuniões com a Postal Saúde, foi concluída a simulação dos efeitos da medida que implicaria em redução média de 7,5% nos valores dos boletos dos associados.
Como essa medida implicaria em diferentes impactos para os associados, aguardamos as providências de competência da Direção da Postal Saúde para apresentar informações aos interessados.
Em 20 de novembro, após reuniões que não lograram a conclusão sobre o tema, à Diretoria da ADCAP renovou a solicitação para que o Regulamento da Postal Saúde fosse cumprido pela operadora.
Em 05/12/2023, a Postal Saúde respondeu a solicitação formulada pela ADCAP, que em resumo, considerando os pontos indicados na carta, não dará cumprimento à solicitação da ADCAP.
Infelizmente, apesar de todos os esforços da ADCAP em garantir o correto cumprimento do Regulamento da Postal Saúde em favor dos participantes, associados da ADCAP, em medida puramente protelatória - já decorreram mais de 5 meses, a Postal Saúde informa que, ainda, não realizará a correção devida.
Importante observar que não há qualquer ponderação ou contradição em relação ao alegado pela ADCAP, apenas questões de fundo burocrático que impedem a Administração da Postal Saúde de cumprir seu próprio Regulamento.
Não restando outra alternativa, informamos que estamos adotando as medidas legais cabíveis.
Para seu conhecimento, arquivos das cartas. Veja nos links:
Direção Nacional da ADCAP.
Não perca a oportunidade. Sortearemos prêmios na Live.
🗓️ 13/12
⏰ Às 19h30
Contamos com sua participação!
📍 Pelo Youtube da ADCAP Nacional: https://www.youtube.com/live/oHknr317iCw?si=KG9O5V-jV031qOs4
Direção Nacional da ADCAP.
