Recebemos manifestações indignadas de diversos participantes e assistidos do Postalis sobre os pesados descontos nos contracheques do 13º deste ano.
Apesar dessa triste realidade, neste momento de angústia e revolta de todos, tem circulado mensagens e vídeos alegando que essa situação tem como responsáveis os conselheiros eleitos apoiados pela ADCAP, que teriam aprovado o Plano de equacionamento em 2021.
Em razão dos questionamentos recebidos vamos separar a verdade da mentira:
1. A Mentira A afirmação que o plano de equacionamento foi aprovado com os votos dos conselheiros eleitos pelos participantes é mentira!
2. A Verdade A aprovação do Plano de equacionamento ocorreu na reunião de 09/07/2021 do Conselho Deliberativo do Postalis com o voto contrário dos conselheiros eleitos pelos participantes. A ata da reunião tem o seguinte registro: “Extraordinária deste colegiado, realizada em 09/07/2021, nos termos do Relatório de Voto 09.13.VOT/2021-0014, de 22/06/2021 (anexo IV), bem como das explicações efetuadas pela Diretoria Executiva nas reuniões deste colegiado.
O conselheiro Caio Félix retificou seu voto, de aprovação para reprovação da matéria.
O conselheiro Edgard Cordeiro apresentou, nesta reunião, voto contrário à matéria.
O conselheiro Marcos Sant’Águida ratificou seu voto de reprovação da matéria.
Os conselheiros André Castro e Georges Humbert ratificaram seus votos de aprovação da matéria.
Assim sendo, considerando o empate na votação, o presidente Rogério Boueri, que já havia votado favoravelmente à matéria na Reunião anterior, retificou seu voto, utilizando, assim, o voto pessoal e a prerrogativa do voto de qualidade, conforme previsto no art. 54, §1º, do Estatuto Social do Postalis.
Decisão: O COD aprovou, utilizando o voto de qualidade do presidente, a Estratégia Previdencial contendo a solução consolidada do plano de equacionamento do déficit, com alteração regulamentar do Plano de Benefício Definido (PBD Saldado), visando atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e solução do déficit histórico do plano, nos termos do Relatório de Voto 09.13.VOT/2021-0014, de 22/06/2021. Sua aplicação ficará condicionada à aprovação pelo patrocinador Correios e demais órgãos competentes.
As justificativas de votos apresentadas pelos conselheiros Caio Félix, Edgard Cordeiro e Marcos Sant’Águida ficaram apensas à ata desta reunião (anexos V, VI e VII, respectivamente”. Veja no link a ata da 9ª reunião do COD: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/ATA-COD-9-Reuniao-16072021.pdf
A ADCAP ao longo dos seus 40 anos de história sempre atuou com responsabilidade na busca da preservação dos direitos dos trabalhadores dos Correios, tanto assim, que possui inúmeras ações coletivas discutindo a dívida dos Correios com o Postalis, a dívida do Banco BNY, ações que discutem a forma de composição dos planos de equacionamento dos déficits, e tem orgulho e satisfação dos seus representantes que integram, ou integraram, os diversos institutos de representação dos trabalhadores, que sempre honraram com atitude e competência o apoio recebido da ADCAP.
3. A verdade Os verdadeiros culpados pelo escorchante e aviltante desconto no 13º dos trabalhadores e aposentados foram os ladrões que atuaram na gestão do instituto, após o processo de saldamento em 2008 e que contaram com a conivência e complacência de lideranças dos Correios e políticas daquele momento.
Direção Nacional da ADCAP.