Imposto de Renda 2024/2023 – Malha Fina

 Nº 236 - 29/05/2024

Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiados pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR retidas na malha fina – da RFB, a Associação se antecipou republicando os informativos nº 203 e 204 (https://adcap.org.br/index.php/orientacoes-imposto-de-renda-2024-2023/), com diversas orientações e, entre elas, como proceder com a malha fina.

A ADCAP está em contato direto com a Receita Federal do Brasil – RFB e com a Justiça Federal, objetivando a liberação dessas declarações, da malha fina, o mais rápido possível.

Temos uma equipe de profissionais atuando, quase que diariamente, na solução dessas pendências, junto aos órgãos competentes, da RFB.

Portanto, como nos anos anteriores vamos aguardar o encerramento do prazo de entrega das declarações, 2024/2023, em 31/05/2024, mais 30 dias para que todas as declarações sejam processadas, e recebida a primeira análise individual, dos Auditores Fiscais.

Nessa avaliação inicial, muitas declarações serão liberadas da malha fina, sem a necessidade de outras providências.

No início da primeira quinzena de julho, como já fizemos em anos anteriores, vamos solicitar os dados aos associados, que após essas análises, ainda permanecerem na malha fina, para posteriormente, encaminhar a listagem para RFB, adotar as providências, antes que seja aberto o prazo para a antecipação de documentos.

Para tanto, divulgaremos informativo orientando, quais dados deverão ser encaminhados e para que endereço.

No caso de dúvidas sobre imposto de renda, encaminhe e-mail para o canal que trata exclusivamente deste assunto: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP Net 29/05/2024 - Saiu na Mídia: Paranaenses engrossam protesto de funcionários dos Correios contra banco - Leia mais!

O Luzeiro
Arthur Zablonsky
28/05/24

Membros da Associação dos Profissionais dos Correios – Regional Paraná (ADCAP-PR) participaram de um protesto nacional contra o banco BNY Mellon, em frente à sede da instituição financeira, localizada na Vila Nova Conceição, em São Paulo (SP).

Os manifestantes pedem o pagamento das dívidas do BNY Mellon com o Postalis, instituto de previdência complementar dos colaboradores dos Correios. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios Telégrafos e Similares, o prejuízo, em valores de hoje, pode chegar a R$ 12 bilhões.

Segundo a ADCAP-PR, a entidade, o Postalis e o Ministério Público Federal (MPF) movem mais de 10 ações judiciais contra o banco. “Os associados da ADCAP estão com elevada expectativa de se conseguir a justa reparação. Aguardam ansiosos as decisões do Poder Judiciário, do Congresso Brasileiro e do governo, que possui inúmeros instrumentos que podem sensibilizar a direção do BNY Mellon a adotar medidas concretas para a justa reparação”, informou, via assessoria de imprensa.

A comitiva do Paraná fez seu protesto em frente ao banco, junto com os demais manifestantes de todo o Brasil. Outros protestos já foram realizados contra o banco, nas cidades de Rio de Janeiro e Nova York. O próximo está previsto para Brasília.

Entenda um dos casos de prejuízo ao Postalis

O banco BNY Mellon foi contratado em 2009 para administrar os investimentos do Postalis. Porém, dois anos depois, o banco foi acusado, por beneficiários, de causar prejuízos aos seus cotistas. Um dos casos foi a compra de direitos creditórios com ágio de 400%.

Quando o Poder Judiciário emite uma condenação definitiva, a sentença se transforma em um título judicial (precatório) ou crédito judicial (contra uma pessoa física ou jurídica privada), dando direito ao recebimento dos valores determinados na sentença.

Como esses créditos costumam demorar para ser pagos, algumas pessoas preferem vendê-los no mercado financeiro por um valor menor (deságio) para receber o dinheiro antecipadamente. Esse era o caso do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (NSG PG), que comprava precatórios e créditos judiciais e os revendia a outros investidores, uma operação legal.

Na época em que o NSG PG repassou direitos creditórios de ações judiciais ao Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP), o fundo era administrado pelo BNY Mellon, que informou aos seus cotistas que o valor de compra desses direitos seria R$ 70,5 milhões. Mas o valor cobrado pelo NSG PG foi de R$ 13,8 milhões.

Por isso, o banco BNY Mellon foi condenado em 2022 pela Justiça a pagar a diferença entre o valor de compra (R$ 13,8 milhões) e o valor alegado pelo banco (R$ 70,5 milhões) aos cotistas. A decisão judicial é de primeira instância, então ainda cabe recurso.

O que diz o banco

O Luzeiro entrou em contato com o banco diversas vezes. Ninguém atende nenhum dos dois telefones do escritório de São Paulo, onde ocorreu a manifestação. Nos telefones do escritório do Rio de Janeiro, a resposta é que os números atendem apenas a cotistas dos fundos disponibilizados pela instituição. Foi pedido o contato da assessoria de imprensa, sem sucesso. O espaço segue aberto para manifestação do BNY Mellon.

Direção Nacional da ADCAP.

Postal Saúde - Assembleia Geral

Divulgamos, para o conhecimento de todos, a Assembleia Geral da Postal Saúde, que ocorreu na última segunda-feira, 20/05/24, com a presença do Representante dos Beneficiários da Postal Saúde – Gilberto Matos. O objetivo da reunião foi restabelecer os Correios como Mantenedora da Postal Saúde, uma decisão muito importante, pois, modifica a condição atual da ECT de mera patrocinadora, com responsabilidades limitadas sobre a existência e funcionamento da Postal Saúde. 

Veja a matéria na íntegra no Blog do Representante: 

https://gilbertomatosrepresentante.blogspot.com/2024/05/postal-saude-atuacao-do-representante.html

Direção Nacional da ADCAP.

Manifestação contra BNY em São Paulo tem participação de centenas de pessoas

Aconteceu hoje pela manhã, 22/05, manifestação dos associados da ADCAP pelo pagamento das dívidas do BNY MELLON para com o POSTALIS.

A manifestação contou com a organização da ADCAP SPM, SINTECT SP, ARACT e teve a participação da ADCAP NACIONAL, associados de diversos núcleos regionais, participantes da FAACO e da FINDECT. Os participantes representaram os milhares de trabalhadores, aposentados dos Correios e seus familiares, que não puderam estar fisicamente no evento.

A manifestação teve transmissão ao vivo por meio da live da ADCAP e está disponível no link https://www.facebook.com/adcap.nacional/videos/424907093829064

Veja as fotos da manifestação: https://adcap.org.br/index.php/manifestacao-contra-bny-em-sao-paulo-22-05/

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP – Amanhã, 22/05, às 10h, ao vivo direto de São Paulo

 

Excepcionalmente, a próxima live da ADCAP ocorrerá, amanhã, 22/05/2024, às 10h com transmissão ao vivo, direto da manifestação contra o BNY MELLON, na cidade de São Paulo.

Os associados da ADCAP que não puderem participar da manifestação poderão acompanhar o ato pelo canal da ADCAP no Facebook no link: https://web.facebook.com/events/793729732474044?_rdc=1&_rdr - Facebook

Acompanhe, participe, compartilhe. Deixe sua manifestação nesse importante evento, que visa recuperar os recursos do POSTALIS e diminuir os ônus dos equacionamentos.

Direção Nacional da ADCAP.

Vamos ajudar os amigos de RS!

As águas estão baixando e estamos próximos ao momento de reconstruir. Para isso, contamos com sua ajuda para alcançarmos nossa meta de arrecadação para que possamos, realmente, fazer diferença na vida dos nossos colegas associados que tiveram perda total ou parcial dos seus bens e suas casas.

Até o momento, arrecadamos R$42.885,00 com contribuições de todo Brasil!

Sabemos que todos estão ajudando com diversas campanhas, mas salientamos que todo valor é bem-vindo e nos ajudará a chegarmos em nosso objetivo.

• PIX da Adcap/RS é adcaprs@adcaprs.org.br
• TED para Banco Sicredi, Agência 0116 Conta 33380-3 – Associação dos Profissionais dos Correios NR/RS.
• CNPJ 04618924/0001-07

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Direção Nacional da ADCAP.