Estatuto das estatais em pauta

Em audiência pública realizada neste dia 1º/07, no Senado, a comissão mista que cuida do denominado marco regulatório das estatais ouviu representantes do Banco do Brasil e do IBGC.

A matéria publicada pela agência Senado, que pode ser lida neste link, traz um resumo da audiência.

A ADCAP espera que a Comissão produza realmente uma nova Lei que melhore a governança das estatais, passando, especialmente, por:

- profissionalização da gestão executiva dessas empresas, com dirigentes preferencialmente oriundos do quadro próprio e com formação, desempenho e experiência adequados;

-  profissionalização do conselho de administração, com a eliminação da indicação política de conselheiros e a participação de conselheiros independentes;

- contratualização da gestão, permitindo a aferição objetiva do desempenho dos dirigentes.

As apresentações ocorridas na audiência já estão disponíveis na página da Comissão - link. 

E foi disponibilizado também um vídeo resumindo o evento - link.

Fundos de Pensão em foco no Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para fiscalizar os fundos de pensão.

A decisão coloca foco na fiscalização dessas entidades e se soma à criação de CPIs, em andamento nas duas casas do Congresso.

No link, matéria a respeito da iniciativa da Câmara.

Senado

O Presidente do Senado dá sinais de que em breve teremos instalada finalmente a CPI dos Fundos de Pensão naquela casa.

No link, matéria a respeito.

Boa Leitura!

Direção da ADCAP Nacional.