segunda-feira, 6 de julho de 2020

Adcap Net 06/07/2020 - Privatizações no modelo Zé Keti, Investigações de fraudes em fundos de pensão envolvendo o Ministro da Economia e Renacionalização da TAP - Veja!


Guedes inventa privatizações no modelo Zé Keti

Uol
06/07/2020

"Teremos três ou quatro grandes privatizações nos próximos 60 ou 90 dias", anunciou Paulo Guedes na noite de domingo (5), em entrevista à CNN Brasil. Sob uma aparência de novidade, o ministro da Economia repete um espetáculo encenado ano passado, só que piorado. É o modelo Zé Keti de privatizações.

A coisa se baseia no lema "este ano não vai ser igual àquele que passou." Todos logo percebem que o tempo das privatizações de Guedes não passa. Já passou. E o ministro reitera a lorota. Ainda não notou.

Mas já não há "mais de mil palhaços no salão" dispostos a lhe dar crédito.

Em agosto do ano passado, discursando num evento em São Paulo, o ministro dissera: "Tem gente grande aí que acha que não será privatizada, mas vai entrar na faca".

No dia seguinte, o governo apresentou uma lista de 17 estatais a serem vendidas, das quais oito já estavam na vitrine. Espremendo-se a relação, sobraram nove novidades. Algumas delas —Correios, Telebrás, Serpro e Dataprev, por exemplo— desceram ao balcão sem estudos sobre o modelo de venda.
Na semana passada, o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que o governo deseja privatizar pelo menos 12 estatais. Citou seis logomarcas daquelas que deveriam ter sido vendidas em 2019. E informou que serão privatizadas não neste ano, mas apenas em 2021.

Quer dizer: em lances de garganta, Paulo Guedes passa na faca "três ou quatro grandes" estatais com uma facilidade inaudita. No mundo real, o ministro lida com cerca de 140 estatais federais fantasiado de canivete cego.

Neste domingo, Guedes apontou a faca para Correios, Caixa e os setores elétrico, de água e saneamento, de petróleo, de gás e de navegação de cabotagem. Esqueceu de mencionar que parte dos negócios depende de autorização do Congresso. 

Antes do Carnaval de 2021, a equipe do Posto Ipiranga entoará a velha marcha: "Este ano não vai ser igual àquele que passou." E os palhaços, num uníssono cético: "Hã, hã..."

'Vamos fazer quatro grandes privatizações em 90 dias', diz Guedes

Em entrevista à CNN, ministro diz que governo busca se desfazer de subsidiárias e admite que governo demorou mais que o esperado para vender estatais

O Globo
06/07/2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende fazer até quatro "grandes privatizações" em até três meses. Guedes não revelou, no entanto, quais empresas serão vendidas.

Durante entrevista à CNN, o ministro foi questionado sobre a influência da aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o bloco político conhecido como Centrão na previsão de que as empresas públicas sejam aparelhadas por aliados políticos.

Guedes, então, negou que esse risco esteja no radar do governo.

— Houve justamente esse questionamento: "Bom, agora que o presidente buscou o centro democrático, ou o Centrão, isso agora vai exigir o aparelhamento das estatais?". Não. Nós vamos fazer quatro grandes privatizações nos próximos 30, 60, 90 dias — afirmou.

O ministro não quis detalhar quais companhias serão vendidas, mas destacou que o governo vê nas subsidiárias — braços do negócio principal — uma fonte de recursos.

— Tem um arbusto que é uma empresa estatal, cheia de ativos valiosos. Subsidiárias da Caixa são um bom exemplo.  Esse ano é um excelente ano para fazer um IPO grande: R$ 20, R$ 30, R$ 40, R$ 50 bilhões. Bem maior até que uma Eletrobras, por exemplo — disse Guedes.

Na semana passada, advogados do Congresso entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o bloqueio da venda de refinarias da Petrobras. No requerimento, os técnicos criticam o que consideram "privatização branca", que seria a criação artificial de subsidiárias para vender a empresa principal aos poucos.

Em junho do ano passado, o STF permitiu que o governo privatize subsidiárias sem o aval do Legislativo. A venda de empresa-matriz, no entanto, ainda precisa de aprovação dos parlamentares. O pedido de semana passada acusa o governo de burlar essa autorização da Corte.

O ministro foi questionado se os Correios entrariam no pacote. Guedes respondeu que sim, mas não disse quando a estatal será vendida. A empresa já está na lista de estudos para ser licitada.

— Seguramente (Correios serão privatizados). Não vou falar quando, mas seguramente — pontuou o ministro.

Vamos fazer três ou quatro "grandes" privatizações neste ano, diz Guedes

Uol
06/07/2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a questão fiscal não é fator que tira seu sono e que a equipe econômica se concentra em programas para atacar "frontalmente" o desemprego, acrescentando que nos próximos "30, 60, 90 dias" o governo fará três ou quatro "grandes" privatizações.

"Vamos esperar um pouquinho. Vocês vão saber já já", disse o ministro ao ser questionado, em entrevista à CNN Brasil, sobre quais empresas estariam nessa lista.

Mas Guedes disse que este seria um "excelente ano" para as subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF) fazerem uma "grande" oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) no valor de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões, "bem maior até" que uma Eletrobras, segundo ele.

O chefe da Economia afirmou ainda que os Correios "seguramente" estariam na lista de privatizações, mas se recusou a falar quando.

Fazendo um mea-culpa, o ministro avaliou que as privatizações "decisivamente" não andaram em ritmo "satisfatório", mas que agora vão andar, e admitiu problemas em fazer o crédito chegar à ponta.

Guedes disse que, apesar da pandemia, a equipe econômica não perdeu o rumo fiscal e que o fundo do poço para a atividade econômica pode ter sido em abril.

O ministro afirmou que o primeiro capítulo para a retomada da atividade era o ataque às despesas, antes de o país ser atingido por um "meteoro" (em referência à pandemia), e que agora o Brasil está no segundo capítulo, descrito por ele como de descentralização de recursos.

Para Guedes, em se confirmando expectativas dos dois últimos ministros da Saúde, em dois ou três meses o Brasil estaria entrando em um novo capítulo —em que a primeira onda da pandemia seria superada.

O ministro disse achar que a reforma tributária será enviada ao Congresso ainda neste ano, voltou a defender tributação sobre dividendos e transações digitais e adotou tom crítico sobre "interdições" de discussões por parte de outros atores políticos, afirmando que é "exploração política desagradável" dizer que o governo está devendo a reforma.

"Acho que os debates devem ser permitidos. Por exemplo, discutir um imposto digital, imposto sobre transação, é uma discussão legítima, por que vai ser interditado isso?", questionou.

Como recado ao investidor estrangeiro, Guedes disse que o Brasil vai surpreender e que o país tocará projetos nas áreas de saneamento, cabotagem, elétrica, concessões e privatizações.

Avançam investigações contra Paulo Guedes por fraudes nos fundos de pensão

Brasil 247
05/07/2020

O jornalista Lauro Jardim informa, em sua coluna deste domingo, que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, será surpreendido pelas investigações sobre fraudes em fundos de pensão, no âmbito da Operação Greenfield. Segundo ele, as investigações avançam celeremente. Até agora, Guedes foi blindado, mas o fundo Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, perdeu perdeu cerca de R$ 22 milhões em negócios com Guedes. Saiba mais:

O Ministério Público Federal (MPF) avalia uma série de documentos elaborados por fundos de pensão que apontam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria atuado como fiador de uma série de negócios suspeitos de fraude com entidades de previdência patrocinadas por estatais por meio de uma de suas empresas. Guedes é investigado em três inquéritos pela suspeita de gestão temerária ou fraudulenta devido a captação e aplicação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão feita junto a sete fundos de pensão. Somente a Funcef, fundo de previdência dos funcionários da Caixa, teria tido prejuízos de R$ 22 milhões nas aplicações geridas por Guedes.

Segundo um dos relatórios, elaborado pela Funcef, a suposta experiência da Guedes compensaria a falta de garantias e segurança dos investimentos. Ali, o atual ministro é apontado como um elemento essencial no controle e destinação dos recursos disponibilizados e que ele teria participação ativa na elaboração de estratégias de investimentos e desinvestimentos.

Além de atuar junto ao Funcef, Guedes também atuou junto aos fundos de pensão do Banco do Brasil(Previ), Petrobrás (Petros) e Correios (Postalis). O montante de R$ 1 bilhão teria sido alocado nos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional Gestora de Ativos e Brasil de Governança Corporativa.

A BR Educacional e Brasil Governança Corporativa foram criados pelo próprio Paulo Guedes e a suspeita investigada é que ele tenha obtido ganhos excessivos enquanto os reais investidores, os fundos de pensão, tenham tido prejuízos ou ganhos ínfimos.

Segundo as investigações do MPF, em 2009, a recém-criada BR Educacional teria captado milhões apesar de não ter nenhuma experiência para isso. Na ocasião, a empresa também havia recebido recentemente a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar junto ao mercado financeiro.

A BR Educacional também é suspeita de ser uma "empresa de prateleira", tendo sido criada em 2009 por um escritório de advocacia especializado na venda de CNPJs. A empresa, contudo, teria captado R$ 62,5 milhões sem ter patrimônio líquido, histórico de faturamento ou algum tipo de garantia. Pouco depois, porém, a BR Educacional teria alterado seu nome para FIP BR Educacional.

Guedes teria então atuado no conselho administrativo da empresa, responsável por receber o dinheiro dos fundos e ao mesmo tempo teria sido sócio majoritário da gestora responsável aplicação dos recursos, o que caracterizaria um conflito de interesses.

Por meio de nota, a defesa de Guedes nega as irregularidades investigadas e afirma "a legalidade e a correção de todos os investimentos dos fundos que, diga-se de passagem, têm sido lucrativos aos cotistas, incluindo os fundos de pensão".

Polícia Federal mira Paulo Guedes em investigação por crime de fraude bilionária em fundos de pensão estatais

O caso foi revelado em 2018, ainda durante a campanha eleitoral. Guedes é investigado na Operação Greenfield, da PF, por fraudes que chegam a R$ 1 bilhão em fundos como Previ, do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa, a Petros, da Petrobras

Revista Forum
05/07/2020

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo neste domingo (5), afirma que segue “em velocidade de cruzeiro” a investigação que tem como alvo o ministro da Economia, Paulo Guedes, por crimes cometidos ao fraudar fundos de pensão estatais.

A investigação é um dos focos de ação prioritários da operação Greenfield, que desvendou prejuízos bilionários nos maiores fundos de pensão do Brasil, diz o jornalista.

O caso foi revelado em 2018, ainda durante a campanha eleitoral, quando o Ministério Público Federal (MPF) divulgou a investigação sobre as suspeitas de que Guedes se associou a executivos para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais.

O “super” ministro de Jair Bolsonaro captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades em seis anos. Ele é investigado ainda por suposta emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de sete fundos.

Entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

As transações foram feitas a partir de 2009. Para o MPF, há “relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar” se consorciaram “com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM”.

A intenção seria a de cometer “crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias”.

O caso virou alvo de investigação da Polícia Federal em novembro do mesmo ano e também são alvo do Tribunal de Contas da União.

Mesmo assim, Guedes levou parte dos investigados para o Ministério da Economia. Em janeiro deste ano, Esteves Colnago, denunciado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por participação no rombo de R$ 5,5 bilhões nos principais fundos de pensão do país, foi promovido por Guedes a chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.

Colnago foi denunciado por “gestão temerária” pela Operação Greenfield, da Polícia Federal

Investigação da Greenfield sobre Paulo Guedes avança

Blogs O Globo - Lauro Jardim
05/07/2020 

Segue em velocidade de cruzeiro a investigação contra Paulo Guedes por suspeitas de ter participado de fraudes em fundos de pensão por meio da gestora da qual era sócio, antes de ser ministro.

O caso é um dos focos de ação prioritários da operação Greenfield, que desvendou prejuízos bilionários nos maiores fundos de pensão do Brasil.

Portugal renacionaliza a companhia aérea TAP, considerada “estratégica”

RFI - Portugal
03/07/2020

Em Portugal, a companhia aérea TAP está enfrentando de frente a crise econômica no pós-pandemia. O governo português acaba de renacionalizar a empresa, adquirindo 72,5% do capital.

O Estado português já detinha 50% do capital da companhia aérea TAP. O ministro das Finanças, citado pelo canal de televisão TSF, anunciou que as ações subirão para 72,5%. Para isso, o governo investirá € 55 milhões.

Anteriormente, o Executivo português havia oferecido aos acionistas um empréstimo de até € 1,2 bilhão para recuperar o grupo, mas as condições foram rejeitadas pelo conselho de administração da companhia.

O contrato de aumento de capital por parte do governo exigiu longas negociações. Em última análise, ele permitirá que o principal acionista privado, o norte-americano David Neeleman, se retire. Retirada imediata também do CEO que ele indicou, embora ninguém saiba no momento o nome de seu sucessor.
Uma empresa estratégica

Se o governo português colocou a mão no bolso, é porque a empresa aérea é considerada estratégica. O Executivo lembra que 90% dos turistas chegam a Portugal de avião, metade pela TAP. Perdê-la seria, portanto, um "desastre econômico", disse o Ministro da Infraestrutura.

Com a crise, o governo do premiê português Antonio Costa reverteu o acordo de 2016 em que o Estado se comprometeu a não adquirir mais de 50% da empresa. 

 
Direção Nacional da ADCAP.

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