Vaccari diz que não responderá a perguntas

na CPI dos Fundos de Pensão

EBC
03/02/2016 

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto confirmou, há pouco, que não responderá às perguntas feitas pelos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, da Câmara dos Deputados. 

Vaccari, que está preso em Curitiba, como réu na Operação Lava Jato, conseguiu, ontem (2) habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o direiro a ficar em silêncio durante a reunião da CPI e ser acompanhado por seu advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que já tinha antecipado que ele não falaria na comissão. 

“Exercerei meu direito a ficar calado”, disse Vaccari. Ainda que fosse o cenário previsível, a declaração do ex-tesoureiro do PT irritou o colegiado. Citando denúncias envolvendo Vaccari, o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB), tentou reverter a decisão do depoente, que foi convocado como testemunha. “Há graves indícios de que o senhor teria exercido tráfico de influência junto aos fundos de pensão para atender a interesses político-partidários”, disse o deputado. 

Efraim Filho citou declarações de Antonio Carlos Conquista, presidente do Postalis (fundo de pensão dos Correios), que disse ter encontrado Vaccari algumas vezes sem esclarecer o que foi discutido nesses encontros. 

O parlamentar lembrou que o lobista e delator Milton Pascowitch conseguiu encontros com dirigentes da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal), intermediados pelo ex-tesoureiro, e que mensagens captadas no celular do ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro que indicam que tanto Vaccari quanto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) intermediaram negócios entre a OAS e as entidades de previdência complementar de empresas públicas. Beneficiarios do Postalis e da Funcef que acompanham a sessão vaiam todas as vezes que Vaccari diz que ficará calado e aplaudem os deputados que fazem acusações ao ex-tesoureiro do PT. 

“Mesmo que não queira falar, [Vaccari] será obrigado a ouvir. O seu silêncio será ensurdecedor para muitos beneficiários [dos fundos de pensão] aqui presentes. O seu silêncio poderá gerar presunção de culpa diante das graves acusações que lhe são imputadas. Nunca vi ninguém que veio aqui para ficar sentado e calado, sem usar o direito de se defender, ser inocente. Quem veio para ficar calado é porque teve culpa”, afirmou Efraim Filho. A convocação de Jaques Wagner para falar na CPI será votada pelo colegiado no próximo dia 16. 

O presidente da comissão também anunciou que o Ministério Público Federal pediu o acesso a provas e documentos que a CPI produziu desde que começou a funcionar, em agosto do ano passado. Para Efraim Filho, o pedido é um reconhecimento do trabalho da CPI. “O Brasil passa por um momento de amadurecimento das instituições, de reforma de práticas arcaicas. A Operação Lava Jato é um exemplo, assim como o trabalho da CPI, com o reconhecimento do MPF [Ministério Público Federal] de que as provas produzidas podem ser encaminhadas e colaborar para o inquérito. Isso nos dá a exata noção de que estamos no rumo certo”, afirmou. 

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tentou convencer colegas que atacaram o silêncio de Vaccari. “Em uma comissão parlamentar de inquérito, nos equiparamos ao Poder Judiciário que não pode tratar uma pessoa ofendendo sua honra”, disse. Ao lado das vaias entoadas pelos beneficiários de fundos de pensão, Sóstenes Silva Cavalcante (PSD-RJ) reagiu: “A honra que esta sendo ofendida é a dos brasileiros”. 

Sem sucesso, a deputada Erika Kokay (PT-DF) retomou o tom de apelo. “A CPI deve obedecer as regras. Temos uma sentença dada pelo Supremo Tribunal Federal. O direito de ficar calado está sendo considerado como uma agravante a uma condição do depoente, que é uma condição de testemunha”, afirmou. Beneficiários da Funcef e Postalis que acompanhavam a sessão sairam do plenário em protesto.