Diretor afastado do fundo de pensão dos Correios contesta intervenção
O GLOBO
3/4/18
Previc prorrogou a ação por mais seis meses
BRASÍLIA - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prorrogou nesta segunda feira a intervenção no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, por mais seis meses. No entanto, a intervenção é contestada por Luiz Alberto Barreto, diretor financeiro afastado do Postalis. Eleito como representante dos funcionários, em 2016, Barreto diz que teve o mandato cassado sem contraditório.
Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que faltam justificativas para o afastamento, no fim do ano passado, da diretoria que havia sido eleita para sanear a fundação. Disse que a ação serviu apenas para esconder falhas na fiscalização da Previc e beneficiar acusados de serem responsáveis pelos prejuízos bilionários acumulados nas gestões anteriores, incluindo agentes financeiros como o banco americano BNY Mellon.
— Fui eu quem denunciou todas as fraudes do Postalis — diz Barreto, lembrando que trabalhou pela abertura da CPI dos Fundos de Pensão quando era presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) e que, ao depor, denunciou vários escândalos. — Pedi a intervenção em 2014, e não foi feita.
Segundo Barreto, a atual gestão do Postalis tomou decisões contra o interesse da fundação, como a desistência de uma ação bilionária nos EUA contra o BNY Mellon por perdas em investimentos envolvendo o banco americano. A ação foi aberta pela direção afastada. Os Correios, patrocinador do Postalis, defendem o processo e pediram esclarecimentos ao interventor. O BNY Mellon não quis se manifestar.
Acusação contra a Previc
Para Barreto, a intervenção teve como objetivo proteger a Previc de ser responsabilizada numa investigação da Polícia Federal, já que a autarquia demorou a agir no Postalis. A intervenção, decretada no fim de 2017, só aconteceu depois que uma nova diretoria havia sido eleita para o Postalis com a participação de representantes de sindicatos e associações de funcionários dos Correios que haviam criticado e denunciado as aplicações financeiras suspeitas de diretorias anteriores, que se tornariam alvo da Operação Pausare, desencadeada em fevereiro deste ano pela PF para investigar um esquema de corrupção que teria gerado R$ 6 bilhões em perdas para o fundo.
— A Operação Pausare tinha sido solicitada no dia 12 de setembro, e eu suponho que possa ter vazado informação, e eles (a Previc) se assustaram. Só isso justificaria a corrida para fazer uma intervenção (...) Surgiu a notícia também de que estava sendo investigada a omissão da Previc — conta.
Com documentos que vão desde o regimento da superintendência até a ata da reunião em que a intervenção foi definida reunidos num envelope, Barreto diz que a decisão foi tomada por diretores substitutos, o que seria ilegal. Ele também diz que não houve o aval prévio da diretoria de fiscalização da Previc, porque a nota técnica que embasou a intervenção foi produzida após a reunião, que não teve os votos dos superintendentes justificados. Ele contou que um dos votantes chegou a confessar a ele que não houve reunião de fato.
Procurada, a Previc informou que não trata publicamente de casos específicos e reiterou nota encaminhada em novembro que diz que a intervenção seguiu os trâmites legais. A atual gestão do Postalis afirmou que não comenta assuntos relativos à Previc.
Barreto contou que já pediu para ser ouvido na Previc, mas nunca foi chamado. Ele ameaça recorrer à Justiça para ter o direito de provar que não fez gestão temerária, passível de afastamento. Diz ainda que, na sua gestão, todas as aplicações do principal fundo do Postalis foram feitas em títulos do Tesouro Nacional.
Explicou que sempre houve dúvidas na contabilidade de fundos de investimentos criados com valores e garantias de perdas recuperadas da corrupção no passado. Disse ter questionado a Previc sobre o assunto e, sem orientação, usou o modelo existente: a contabilidade que vinha sendo usada há oito anos. A CVM e o Banco Central ainda estudam a forma de registro.
BRASÍLIA - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prorrogou nesta segunda feira a intervenção no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, por mais seis meses. No entanto, a intervenção é contestada por Luiz Alberto Barreto, diretor financeiro afastado do Postalis. Eleito como representante dos funcionários, em 2016, Barreto diz que teve o mandato cassado sem contraditório.
Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que faltam justificativas para o afastamento, no fim do ano passado, da diretoria que havia sido eleita para sanear a fundação. Disse que a ação serviu apenas para esconder falhas na fiscalização da Previc e beneficiar acusados de serem responsáveis pelos prejuízos bilionários acumulados nas gestões anteriores, incluindo agentes financeiros como o banco americano BNY Mellon.
— Fui eu quem denunciou todas as fraudes do Postalis — diz Barreto, lembrando que trabalhou pela abertura da CPI dos Fundos de Pensão quando era presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) e que, ao depor, denunciou vários escândalos. — Pedi a intervenção em 2014, e não foi feita.
Segundo Barreto, a atual gestão do Postalis tomou decisões contra o interesse da fundação, como a desistência de uma ação bilionária nos EUA contra o BNY Mellon por perdas em investimentos envolvendo o banco americano. A ação foi aberta pela direção afastada. Os Correios, patrocinador do Postalis, defendem o processo e pediram esclarecimentos ao interventor. O BNY Mellon não quis se manifestar.
Acusação contra a Previc
Para Barreto, a intervenção teve como objetivo proteger a Previc de ser responsabilizada numa investigação da Polícia Federal, já que a autarquia demorou a agir no Postalis. A intervenção, decretada no fim de 2017, só aconteceu depois que uma nova diretoria havia sido eleita para o Postalis com a participação de representantes de sindicatos e associações de funcionários dos Correios que haviam criticado e denunciado as aplicações financeiras suspeitas de diretorias anteriores, que se tornariam alvo da Operação Pausare, desencadeada em fevereiro deste ano pela PF para investigar um esquema de corrupção que teria gerado R$ 6 bilhões em perdas para o fundo.
— A Operação Pausare tinha sido solicitada no dia 12 de setembro, e eu suponho que possa ter vazado informação, e eles (a Previc) se assustaram. Só isso justificaria a corrida para fazer uma intervenção (...) Surgiu a notícia também de que estava sendo investigada a omissão da Previc — conta.
Com documentos que vão desde o regimento da superintendência até a ata da reunião em que a intervenção foi definida reunidos num envelope, Barreto diz que a decisão foi tomada por diretores substitutos, o que seria ilegal. Ele também diz que não houve o aval prévio da diretoria de fiscalização da Previc, porque a nota técnica que embasou a intervenção foi produzida após a reunião, que não teve os votos dos superintendentes justificados. Ele contou que um dos votantes chegou a confessar a ele que não houve reunião de fato.
Procurada, a Previc informou que não trata publicamente de casos específicos e reiterou nota encaminhada em novembro que diz que a intervenção seguiu os trâmites legais. A atual gestão do Postalis afirmou que não comenta assuntos relativos à Previc.
Barreto contou que já pediu para ser ouvido na Previc, mas nunca foi chamado. Ele ameaça recorrer à Justiça para ter o direito de provar que não fez gestão temerária, passível de afastamento. Diz ainda que, na sua gestão, todas as aplicações do principal fundo do Postalis foram feitas em títulos do Tesouro Nacional.
Explicou que sempre houve dúvidas na contabilidade de fundos de investimentos criados com valores e garantias de perdas recuperadas da corrupção no passado. Disse ter questionado a Previc sobre o assunto e, sem orientação, usou o modelo existente: a contabilidade que vinha sendo usada há oito anos. A CVM e o Banco Central ainda estudam a forma de registro.
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