ADCAP Rio Grande do Sul faz encontro histórico

O Núcleo da ASDCAP/RS realizou no último fim de semana, nos dias 10/11 de setembro, na cidade de Gramado, encontro de associados que contou com a participação de colegas de todo o estado gaúcho. 

Nas palavras da Presidente da ADCAP/RS, Mirta Maria Gomez Uliana, o encontro foi histórico, tanto em razão do número de participantes como no entusiasmo de todos.

 

Depois de dois anos sem a realização de eventos dessa natureza, a ADCAP/RS retomou seus encontros para celebrar a vida e discutir temas relevantes aos associados.

 

O evento contou com a participação do Presidente Nacional da ADCAP, Roberval Borges Correa, que realizou apresentação sobre temas como: a ADCAP, relações de trabalho nos Correios, Postalis, Postal Saúde e Previdência.

 

O encontro contou ainda com a participação da Diretoria da ADCAP/RS, membros do Conselho Fiscal, representantes de entidades parceiras, ex- dirigentes da ADCAP/RS e em especial, da ex-presidente da ADCAP Nacional, Maria Inês Capelli Fulginiti.

 

Ex-presidente da ADCAP Nacional, Maria Inês Capelli Fulginiti e
atual Presidente, Roberval Borges Correa

Direção Nacional da ADCAP. 

Designada Comissão de Ética e Constituído Grupo de Trabalho para os assuntos do Postalis

Com fundamento no artigo 31, inciso IX, do Estatuto da ADCAP e Decisões adotadas nas Reuniões de Diretoria realizadas em 08 e 28/08/2022, foi designada a Comissão de Ética da ADCAP e criado grupo de trabalho focado no tema POSTALIS. 

Conheça como ficaram constituídos:

 

COMISSÃO DE ÉTICA DA ADCAP

 

Mauricio Fortes Garcia Lorenzo

Vice-Presidente da ADCAP Nacional

 

Mirta Maria Gomez Uliana

Diretora de Relações Funcionais da ADCAP Nacional

 

Cláudio De Souza Quaresma

Presidente da ADCAP RJ

 

Walmir Caldas Rodrigues

Presidente da ADCAP MS

 

Andreia Gonçalves Gomes Naime

Presidente da ADCAP CE

 

GRUPO DE TRABALHO DO POSTALIS

 

Mauricio Fortes Garcia Lorenzo

Vice-Presidente da ADCAP Nacional

 

Luiz Alberto Menezes Barreto

Diretor Administrativo e Financeiro ADCAP Nacional

 

Fábio Geraldo Conde

Diretor da ADCAP SPI

 

Edgard De Aguiar Cordeiro

Associado de SPI

 

Caio Flavio Felix De Oliveira

Associado de RS

 

Qualquer dúvida, sugestão e/ou informação enviar mensagem para contatoadcap@adcap.org.br

 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

09 de Setembro - Dia do Administrador

Administrar. Criar. Decidir.  Ajudar. Compreender. Delegar. Coordenar. 

Parabéns a todos os Administradores, que executam com sabedoria, todas estas ações.

ADCAP Nacional.

“Quando você vê um negócio bem-sucedido é porque alguém, algum dia, tomou uma decisão corajosa.” (Peter Drucker)

ADCAP vence em primeiro grau ação de 70% de gratificação sobre o abono pecuniário

 Nº 174 – 07/09/2022

1719 associados da ADCAP são beneficiários desse julgamento - ação 0000566-87.2020.5.10.0019, que possui cumprimento imediato.

Os Correios, historicamente, pagavam 70% de gratificação sobre o abono pecuniário - venda de 10 dias das férias. Entretanto, modificou unilateralmente essa medida prejudicando todos os empregados.

Assim, a ADCAP submeteu ao judiciário esse tema que foi julgado de modo favorável aos associados. Caso você seja associado da ADCAP, com contrato ativo com os Correios, consulte o site da ADCAP no botão “consultar processos” e identificando esta ação no rol de ações listadas, você, então, integra a relação de associados beneficiados com esta decisão.

Link para pesquisar seu nome: https://sis.adcap.org.br/

OBS: Se você nunca acessou a pesquisa de processos, tem que clicar em Primeiro Acesso e prosseguir com seus dados.

Direção Nacional da ADCAP.

STF decide que não deve incidir Imposto de Renda sobre Pensão Alimentícia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a tributação da pensão alimentícia como inconstitucional. A ação foi protocolada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). 

Conforme Código Tributário Nacional (CTN) a renda é um acréscimo patrimonial. E, a Pensão não pode ser caracterizada como renda, pois não há um acréscimo financeiro relevante, tendo em vista ser um valor destinado a subsistência, pelo recebimento do valor pensional. 

 

O ministro Dias Toffoli, afirmou que a pensão alimentícia não representa acréscimo patrimonial, não integrando, assim, a base de cálculo do imposto de renda. Eis que caracterizaria uma bitributação, uma vez que o alimentante já paga imposto de renda sobre a sua renda.

 

A Receita Federal orientava os pensionistas a pagar o carnê-leão mensalmente sobre os valores recebidos como pensão. Com a decisão do STF não precisará mais recolher carnê mensalmente e o valor recebido não será considerado como rendimento tributável na declaração de imposto de renda.

 

Apesar de ainda não ter o trânsito em julgado da matéria, já se pode ajuizar ação requerendo a isenção. Assim, caso o (a) Associado (a) receba pensão alimentícia pode requerer a isenção do imposto de renda pago.

 

Dúvidas sobre o tema serão esclarecidas no previdencia@adcap.org.br 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Negociação Coletiva ACT 2022/2023 - Mediação TST

A pedido da FINDECT foi iniciado processo de mediação por parte do TST considerando que as possibilidades de negociação direta com a Administração dos Correios não avançariam.

 

O processo de mediação se distingue da instauração de dissidio, pois, na mediação ao final se tem um Acordo Coletivo de Trabalho, ou seja, um acordo entre as partes: trabalhadores e empresa.

 

No dissidio coletivo há julgamento pelo TST que opera, não como mediador, mas como julgador.

 

Desta forma, com a informação de aprovação pelos Correios e pelos trabalhadores da proposta apresentadas pelo TST, estará concluído o processo de mediação e será assinado o ACT 2022/2023.

 

Veja proposta apresentada pelo TST aos Correios e aos sindicatos participantes da mediação, no link a seguir: https://adcap.org.br/wp-content/uploads/Act-2022-2023-final.pdf

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Associados podem consultar processos coletivos da ADCAP em que participam

Dúvida recorrente dos associados se refere como consultar em quais processos coletivos da ADCAP está participando, ou ainda, se a ADCAP possui ação coletiva sobre determinado tema.

Em razão dessas dúvidas a ADCAP disponibilizou no seu site www.adcap.org.br acesso aos associados, para consultar os processos coletivos em andamento e, em que cada associado participa. Para tanto o associado deve acessar o site e no botão "CONSULTAR PROCESSOS" ingressar no sistema de controle de processos da Associação, fazendo o seu login. A relação apresentada corresponde aos processos coletivos que o associado que fez a consulta participa.

Importante esclarecer, que os associados que se desligam da ADCAP, deixam de ser representados em todas as ações coletivas ingressadas pela Associação e, em caso de sucesso da ação, não poderá se beneficiar do seu resultado, inclusive, quando há tutela de urgência para aplicação dos efeitos da sentença final, de modo antecipado.

Assim, incentivamos os associados que consultem os processos de que participam, consultem sobre eventuais dúvidas e, principalmente, se mantenham com seus compromissos em dia com a Associação para evitar qualquer situação de risco quanto aos seus direitos associativos.

Direção Nacional da ADCAP.