terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Correios busca parceria com a APPM para expansão de agências

Cidade Verde
31/01/17


O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, recebeu, na manhã dessa segunda-feira (30), os representantes dos Correios: José Cristino (diretor regional), Osmar Teixeira (gerente operacional), Raimundo Gomes (gerente de atendimento) e Valdivino Viana (assessor técnico), para tratar sobre a expansão da empresa no Piauí. A APPM deve ser parceira na iniciativa.
O diretor José Cristino revelou que a empresa tem a intenção de, com o apoio da APPM, abrir agências dos Correios em todos os municípios piauienses, a fim de expandir e contribuir com o desenvolvimento do Estado.

“O nosso objetivo é expandir os Correios para todos os municípios. Temos atendimento postal em todas as cidades, mas em algumas não há agência própria, sendo necessário um convênio com a prefeitura e por isso temos algumas restrições em termos de serviço. Portanto, nosso intuito é termos agências em todos os 224 municípios”, relata o diretor.

Os Correios está presente em 197 municípios do Piauí com agências próprias, ofertando serviços postais, bancários, exportação, entre outros, mas em 49 cidades esses benefícios não estão disponíveis, existindo apenas agências comunitárias. Em oito dessas a transformação para agência já está ocorrendo.

O presidente da APPM se mostrou animado com a proposta. “Todos os municípios precisam ter um ponto adequado e de qualidade como os Correios. A parceria com a APPM e os municípios é importante e pode contribuir, inclusive, para nosso projeto do incremento de receitas municipais, através do correto recolhimento de tributos”, pontua.

Confira os 49 municípios a serem beneficiados:

Alvorada do Gurgueia, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Boa Hora, Bom Princípio, Brejo do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Canavieira, Caxingó, Colônia do Piauí, Currais, Curral Novo do Piauí, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí,Francisco Macedo,Geminiano, Ilha Grande, Jardim do Mulato, João Costa, Juazeiro do Piauí, Madeiro, Milton Brandão, Morro Cabeça no Tempo, Morro do Chapéu,Murici dos Portelas, Novo Santo Antônio, Pajeú do Piauí, Paquetá, Passagem Franca,Pau D’Arco do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Braz do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia,São João da Fronteira,São Lourenço do Piauí, Sigefredo Pacheco, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.

Encontram-se em fase de implantação as agências dos seguintes municípios:

Alvorada do Gurgueia, Bela Vista do Piauí, Cajazeiras do Piauí,Canavieira,Ilha Grande, Morro Cabeça no Tempo, Riacho Frio e Sigefredo Pacheco.
Correios atrasam entrega de pacote enviado por Sedex

Estadão
31 de Janeiro de 2017

A leitora Erica Oliveira reclama contratou o serviço Sedex 10 para enviar documentos, mas os Correios atrasaram a entrega. O Sedex 10 é um serviço expresso que garante entrega até as 10 horas da manhã do dia útil seguinte ao da postagem. Em resposta, os Correios pediram desculpas pelo atraso.
Funcionários dos Correios entram em greve em Resende, RJ

30/01/2017
G1

Correios admitem déficit de 40 carteiros em Caxias do Sul

Gaúcha Clic RBS
30/01/2017
Os Correios reconhecem que, atualmente, há 170 carteiros trabalhando em quatro Centros de Distribuição Domiciliária (CDD) de Caxias do Sul, mas, por conta das aposentadorias e afastamentos por motivo de saúde, o déficit atual no município é de cerca de 40 trabalhadores.

Nesses casos, eles recebem apoio de carteiros de outras unidades da empresa. Outra medida que os Correios dizem realizar é a contratação emergencial de profissionais temporários.

Em Caxias do Sul, seriam 12 trabalhadores contratados nesta modalidade para realizar a entrega quando há situações de empregados concursados afastados temporariamente. Quando há aumento de demanda, a empresa diz que adota horas extras e mutirões.

O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado, Ricardo Paim, diz que em ruas de bairros mais afastados do Centro de Caxias a demora para passar um carteiro chega a 15 dias. Paim se diz preocupado com a falta de perspectivas para resolver o problema, já que não são contratados carteiros para a cidade desde 2011, não há previsão de novos profissionais e está para ser anunciado um plano de demissão voluntária em todo o Brasil. Atrasos nas entregas são relatados em bairros populosos, como o Desvio Rizzo, Cruzeiro, Bela Vista, Pio X, Kaiser e Cidade Nova.

Em nota, os Correios afirmam que “não há situação generalizada de atrasos na cidade de Caxias do Sul” e que “podem haver situações pontuais, que precisam ser verificadas caso a caso”. A empresa diz ainda que “uma série de medidas estão sendo tomadas para que a entrega em Caxias do Sul aconteça dentro da normalidade”.
Correios questionam no STF prorrogação de concurso além do prazo do edital

CONJUR
27 de janeiro de 2017


Os Correios ajuizaram Reclamação (RCL 26.186) no Supremo Tribunal Federal para questionar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que determinou a prorrogação de concurso público além do prazo previsto em edital e a contratação dos candidatos aprovados. Para a empresa, a decisão contraria a jurisprudência do Supremo.

O Ministério Público do Trabalho ingressou com Ação Civil Pública na Justiça trabalhista para questionar o fato de, mesmo existindo candidatos aprovados para o cargo de agente de Correios – carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo –, a estatal ter contratado mão de obra temporária para os mesmos postos de trabalho. O MPT pediu a prorrogação da validade do concurso, regido pelo Edital 11/2011 (que era de um ano, prorrogável por igual período uma única vez), e a contratação dos aprovados, em compatibilidade com a necessidade de serviço.

O juiz de primeiro grau deferiu o pedido do MPT, no sentido de prorrogar o prazo de validade do concurso público até o trânsito em julgado da ação civil pública, decisão que foi mantida pelo TRT-10 com a ressalva de que a prorrogação não poderia ultrapassar o prazo constitucional de quatro anos. Para os Correios, a decisão de prorrogar o concurso e compelir a empresa a convocar e contratar candidatos aprovados fora do número de vagas previstas, em certame cuja validade prevista no edital já havia expirado, está em dissonância com a Súmula 15 do STF, segundo a qual “dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem o direito à nomeação, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação”.

O ato contestado contraria, ainda, segundo os Correios, a jurisprudência pacífica do STF sobre a discricionariedade da Administração Pública quanto à prorrogação ou não de seus concursos públicos. Citando como precedentes as decisões nos julgamentos dos agravos regimentais nos Recursos Extraordinários 594.410 e 607.590 e no Agravo de Instrumento 830.040, bem como no Recurso em Mandado de Segurança 23.788, a empresa pede a concessão de liminar para suspender o ato judicial reclamado. No mérito, requer a confirmação da liminar com a consequente cassação do acórdão do TRT-10. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Petrobrás, Banco do Brasil e BNDES atenderão regras da nova lei de estatais até março

Estadão
26/01/2017

O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que as três primeiras estatais que devem se adequar às novas regras de gestão impostas pela Lei das Estatais serão Petrobrás, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A previsão, segundo Oliveira, é de que as três empresas públicas tenham suas estruturas administrativas alinhadas com a nova regulação a partir de março deste ano. A "Lei de Responsabilidade das Estatais" foi regulamentada em 27 de dezembro de 2016."Umas das atribuições do Ministério do Planejamento é fazer a coordenação desse processo das estatais federais, fazer com que todas estejam em conformidade com a lei. Há prazo para o cumprimento de regras. Em março, essas três empresas estatais devem ter atendido as regras da nova lei", comentou Oliveira.

O ministro interino participou nesta quinta-feira, 26, da abertura do "Seminário sobre a Lei de Responsabilidade das Estatais", que acontece em Brasília. Participaram do evento o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil, Alberto Monteiro de Queiroz Netto, e o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MP), Fernando Antônio Ribeiro Soares. 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

A "bagunça" do aparelhamento político
nos Correios

Depois de alguns meses à frente dos Correios, o Presidente já percebeu que a Empresa está "bagunçada", como declarou em seminário promovido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para discutir a Lei de Responsabilidade das Estatais, realizado no ultimo dia 28/01/2017.
Curioso é o fato de o Presidente não ter ainda percebido que a "bagunça" que encontrou e ainda não conseguiu reverter se deve exatamente ao aparelhamento político da Empresa, herança deixada pelos outros partidos que aqui passaram, com farta distribuição de cargos e funções para apadrinhados políticos, muitos sem as condições mínimas para estarem onde estão. O conserto da "bagunça" que o Presidente mencionou passa, necessariamente, por corrigir esta que é a causa principal da situação que ele encontrou e não resolveu, ou, em algumas situações, até agravou, com novas contratações de apadrinhados - o endêmico aparelhamento político dos Correios.
A missão recebida do Presidente Temer, conforme sua fala no Seminário, foi de"recuperar e pôr a casa em ordem" . Pois bemPresidente Guilherme Campos, esperamos que a sua participação nesse Seminário tenha lhe mostrado, então, o caminho para que tal missão se cumpra. Sustentado pela Lei 13.303/16, acabe com os "cabides" instalados não somente nos Correios, mas também nas instituições patrocinadas e mantidas. Faça com que a Lei se cumpra!
E, por fim, uma sugestão da ADCAP ao Presidente - por favor, pare de falar mal da organização que dirige! Os Correios já possuem concorrentes e críticos demais para ainda verem seu próprio Presidente desqualificando os seus serviços, questionando monopólio.Precisamos sim inovar, mas sem a obrigatoriedade de destruir o que se tem consolidado. Se sua missão não for apenas ficar por aqui para "apagar a luz", passe a ressaltar as qualidades dos serviços dos Correios, do SEDEX, dos trabalhadores e deixe que os concorrentes e críticos falem o contrário.
Fique do nosso lado e não contra nós todos!

Direção Nacional da ADCAP.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

ADCAP OFERECE ASSESSORIA JURÍDICA
PARA AÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO

Prezado Associado,
Tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT está, de forma arbitrária, ajustando seu quadro de funções e que, em virtude disso, foram decotadas gratificações de função de significativo numero de empregados da ECT, a ADCAP está disponibilizando mais uma assessoria jurídica aos associados interessados em ingressar com ação de "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO".
Os escritórios Cézar Britto e Reis Figueiredo também irão atuar nessa causa. A oferta visa atender, principalmente, àqueles Núcleos Regionais que não possuem assessoria jurídica local ou que, mesmo tendo, não ofertaram ainda essa demanda aos seus associados.
O escritório proponente possui capilaridade para representar os interesses dos associados da ADCAP e demais lesados, em âmbito nacional, e consubstanciará o assessoramento jurídico no desenvolvimento das seguintes atividades: propositura e acompanhamento de ações em favor dos associados da ADCAP e demais lesados, com a elaboração das peças processuais que se fizerem necessárias; acompanhamento em audiência; elaboração de recursos aos Tribunais Regionais do Trabalho (2ª Instância); aos Tribunais Excepcionais (TST, STJ e STF); e, se necessário, elaboração de memoriais, “despachos” pessoais com o(s) julgador(es), bem como, realização de sustentação oral.

Proposta Remuneratória
I – Contrato para os trabalhos acima expostos:

A título de honorários advocatícios, concernente ao trabalho exposto acima, serão atribuídos os seguintes valores:

- não haverá cobrança de valores a título pro labore aos associados da ADCAP.

- somente na hipótese de êxito, será cobrado, quando do recebimento de possíveis benefícios financeiros auferidos nas ações, o percentual de: 15% (quinze por cento) sobre aquelas que forem originárias e tramitarem no Distrito Federal; e, 20% (vinte por cento) sobre as ações que forem oriundas de outros estados do território nacional.

- no caso de êxito em caráter liminar, será atribuído o percentual de 10% (dez por cento) do valor incorporado ou preservado, mensalmente, limitado ao período de 10 (dez) meses. 

 
Documentação Necessária
(i) ficha cadastral;

(ii) ficha financeira dos últimos 10 anos;

(iii) GCR — plano de trabalho de cada empregado;

(iv) documento da ECT que informa a perda ou a redução da função; e

(v) demais documentos que elenquem as atividades desempenhadas atualmente pelo emprego relacionadas à função comissionada que exerce.


Solicitamos aos Núcleos Regionais divulgar e orientar seus associados acerca da oferta apresentada. Os documentos deverão ser encaminhados à ADCAP Nacional.

Endereço:
 SCN Quadra 01 – Bloco E, Edifício Central Park, 1901/1913 - Brasília-DF - CEP: 70711-903
Fone: 61 3327 3109
E-mail: adcapnacional@adcap.org.br


Direção Nacional da ADCAP.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

POSTAL SAÚDE
RESULTADO DAS PRÉVIAS DA ADCAP 


Às 18h de hoje, 26 de janeiro foram encerradas as Prévias da Eleição para a escolha dos candidatos, que serão apoiados pela ADCAP, na Eleição da Postal Saúde. Os candidatos Caio Flávio Félix de Oliveira e Sérgio Luiz Guimarães Castro foram os mais votados para os cargos do Conselho Deliberativo e Fiscal. Confira o resultado abaixo:

CONSELHO DELIBERATIVO
Caio Flávio Félix de Oliveira - 202 votos
Ailton Ricardo de Araújo - 158 votos
Ângela Aparecida Pinheiro de Andrade - 76 votos
Brancos - 4 votos
Nulos - 5 votos
CONSELHO FISCAL
Sérgio Luiz Guimarães Castro - 164 votos
Helio Geraldo de Rezende - 138 votos
Suelma Braz de Barros - 81 votos
Luismar Seixas Lourenço - 40 votos
Bancos - 12 votos
     Nulos - 10 votos     
 



Direção Nacional da ADCAP.
Presidente dos Correios diz que encontrou a casa ‘bagunçada"

O Globo
26/01/2017

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, disse nesta quinta-feira que encontrou a estatal "bagunçada" e que sua missão é recuperar a estatal. O desabafo foi feito diante do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, durante seminário sobre a nova lei das estatais e boas práticas na gestão pública.

Ao GLOBO, Campos disse que quer mudar a lei que obriga a universalização dos serviços dos Correios, ou seja, que estejam em todos os municípios. Para ele, a empresa precisa se adequar à realidade tecnológica e voltar a ter excelência em serviços como o Sedex.

Campos disse que recebeu do presidente Michel Temer a "missão"de recuperar a estatal e que isso só será possível se enfrentar a realidade. Ele afirmou ainda que o programa de demissão voluntária (PDV) já teve a adesão de 1.200 servidores, sendo que a meta é chegar de seis a oito mil no PDV. Os Correios têm 117 mil servidores, com presença em todos os municípios do país.

— Recebi a missão de recuperação da empresa. Só não avisaram que a Casa estava tão bagunçada. Mas vamos lá. Ë uma senhora empresa, tenho certeza de que vai se recuperar — disse Campos, que foi uma indicação política para o cargo.

Diante do desabafo, o ministro do Planejamento brincou:

— Se fosse outra a situação, chamava outro.
Ao ser perguntado sobre o desabafo, Campos disse:
— Não é desabafo, é a constatação da realidade.
Ele disse que o futuro dos Correios está numa nova logística, ancorada nos meios eletrônicos
— E o Sedex tem que voltar a ter aquela confiabilidade — disse ele.
Campos ainda disse que é preciso rediscutir a universalização dos serviços, já que hoje o serviço postal não é mais o centro das comunicações como no passado.
— Estamos discutindo mudar o arcabouço legal sobre a obrigatoriedade de presença em locais que hoje não são mais necessários — disse Campos AO GLOBO, ao final do encontro.

CAIXA

O presidente da CEF, Gilberto Occhi, também presente ao encontro, disse que as regras do PDV do banco devem ser chegar nesta sexta-feira ao Ministério do Planejamento, por meio do ministério da Fazenda. Ele disse que o PDV deve ter a adesão de dez mil servidores.

Durante o seminário, ele disse ainda que a CEF está em discussão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para utilizar os dados biométricos do tribunal como dados do banco Ele disse ainda que a CEF está adiantada na adoção dos parâmetros da nova lei das estatais e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Correios comemoram 354 anos e o Dia do Carteiro

Diário da Amazônia
26/01/2017

Os Correios comemoram ontem os 354 anos de serviço postal no Brasil e, também, a data dedicada ao profissional responsável pela credibilidade e reconhecimento da população à instituição: o Dia do Carteiro.

Atualmente, a empresa conta com mais de 115 mil funcionários. Destes, mais de 50% (58.680) são carteiros, profissionais responsáveis e comprometidos com a entrega de bilhões de objetos postais em todos os cantos do País, atividade com desempenho reconhecido por variadas premiações e pesquisas.

Em 2016, pelo 14º ano consecutivo, os Correios foram eleitos a instituição mais confiável do Brasil. O Prêmio Marcas de Confiança 2016, concedido pela revista Seleções, também apontou os Correios como a segunda marca mais confiável dos brasileiros. O estudo, realizado pelo Datafolha, apontou a estatal como líder do ranking na categoria Instituições, com 73% dos votos.

Liderança em prol do país

Os Correios também receberam o prêmio “Empresas que mais respeitam o consumidor 2016” na categoria serviços públicos, concedido pela revista Consumidor Moderno (do Grupo Padrão); o prêmio “Líder em Logística/Transporte”, homenagem do 6º Prêmio Líderes do Brasil a empresas e autoridades brasileiras pela competência e comprometimento de líderes em prol de um país mais competitivo e sustentável; e foram eleitos uma das 15 melhores empresas do segmento de Serviços em 2016 (pesquisa realizada pelo instituto Mesc – Melhores Empresas em Satisfação do Cliente).


Dos 900 empregados dos Correios em Rondônia, quase 500 são carteiros (incluindo 37 mulheres), com 200 deles somente na capital Porto Velho. No total, mais de 100 fazem suas entregas de bicicleta e 200 são motorizados. Eles entregam quase 170 mil correspondências e encomendas por dia, sendo 100 mil no interior.
Carteiros reclamam da ação de ladrões no DF

DF TV Segunda Edição
25/01/2016


Postalis cobrará a partir de abril contribuições de 2,73 para cobrir deficit de 2015

Blog do Vicente
Correio Braziliense
24/01/2017


O Postalis, fundo de pensão dos empregados dos Correios, iniciará um equacionamento para cobrir o rombo de R$ 1,5 bilhão registrado em 2015. Com isso, os participantes da entidade fechada de previdência complementar farão contribuições extraordinárias de 2,73% sobre o valor do Benefício Proporcional Saldado dos ativos e sobre o benefício de aposentados e pensionistas.

Os descontos cobrirão metade do rombo e R$ 750 milhões restantes serão pagos pelos Correios. Atualmente, a fundação cobra contribuições extraordinárias de 17,92% para cobrir metade do déficit atuarial de R$ 4 bilhões registrado em 2013 e 2014.

A entidade fechada de previdência complementar ainda estimou que os impactos do Plano de Desligamento Incentivo (PDI). Pelas contas do Postalis, o público alvo do PDI chega a 17.682 empregados, com estimativa de adesão de 8 mil trabalhadores. Desse total, 6.796 são participantes do plano de benefício definido.

Com isso, o aumento das provisões matemáticas chegaria a R$ 190,9 milhões, elevando o deficit do plano no mesmo valor. A entidade fechada de previdência complementar teria um aumento de gastos de R$ 10,5 milhões.
Operadora de celular dos Correios começa as atividades em Fevereiro

Zoom Tech
24/01/2017

Os Correios lançarão no próximo mês sua operação na área de telefonia móvel. O lançamento será gradual: a primeira fase do projeto prevê um piloto em São Paulo, com implantações subsequentes em Belo Horizonte e Brasília. A meta é alcançar todos os Estados do Brasil até o fim deste ano.

O Correios Celular vem para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal a seus clientes, valendo-se de parceria estabelecida com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.

O objetivo é atender aos clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência e os pacotes serão planejados para estar entre os mais baratos do mercado. A confiança que os clientes depositam na marca Correios e sua ampla rede de atendimento, presente em todo o país, são o diferencial do Correios Celular.“Há um número enorme de brasileiros que ainda não utilizam telefonia móvel e um número ainda maior de usuários que querem algo mais de suas operadoras. Queremos ser uma boa opção para esses públicos, nos valendo de nossa vasta capilaridade e da confiança que o brasileiro tem nos Correios”, destaca o presidente da estatal, Guilherme Campos.

Inicialmente, serão oferecidos apenas planos pré-pagos, chips e recargas. A partir do segundo ano de operação (2018), serão iniciados estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.

Investimento

Na qualidade de credenciado, os Correios não precisam fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia – já que toda a infraestrutura de telecomunicações, por exemplo, será responsabilidade da EUTV. Será utilizada a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas nos Correios, bem como os empregados já contratados.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

 PDI – 2017

CUIDADOS QUE O TRABALHADOR DEVE TER


A ADCAP teve conhecimento oficial do PDI-2017, apresentado pela empresa na última semana, cujas inscrições para adesão começaram em 16/01/2017.
A assessoria jurídica da ADCAP procedeu a análise preliminar do Regulamento e do Contrato de Contrato de Pagamento de Incentivo Financeiro Diferido, com o objetivo de detectar pontos que demandem esclarecimentos por parte da empresa, para permitir aos associados adequada segurança na tomada de sua decisão.
É sempre importante destacar que a decisão de aderir ou não ao Plano de Demissão Incentivada é extremamente pessoal. O que a ADCAP busca com esta publicação é apontar pontos mais relevantes que merecem um cuidado e atenção maior por parte dos associados elegíveis para o PDI.
De pronto, tem-se que questões importantes e essenciais à efetividade do PDI 2017 não foram abordadas. Tratamos aqui da Postal Saúde e do POSTALIS, essenciais à transparência e tranquilidade na adesão.
Que não se diga que questões relacionadas ao Postal Saúde e POSTALIS não tem aderência ao PDI em curso, já que isto não corresponde à realidade. Importante saber sobre a manutenção do atendimento médico e sobre a seguridade/efetividade do Plano BD, no que concerne ao suporte/garantia a ser dado pelo POSTALIS.

Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica
Não consta no regulamento ou no anexo VI – “Contrato de Pagamento de Incentivo Financeiro Diferido” (IFD) como ficará a assistência médica, hospitalar e odontológica após o desligamento. Considerando que há em andamento discussão na comissão paritária, criada por orientação do TST, que poderá mudar todas as regras da assistência à saúde que consta no atual ACT – 2016/2017, inclusive para quem aderir ao PDI, a ADCAP entende que, para dar mais transparência, segurança aos empregados e dirimir dúvidas sobre isso que possam impactar negativamente na adesão ao PDI, esse item teria que constar no contrato de adesão, com o compromisso da empresa em assegurar a continuidade desse benefício.

POSTALIS
Os associados deverão ficar atentos quando de sua decisão, face informações divulgadas pelo POSTALIS, em 17/01/2017, e repassadas para a ECT e SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à respeito do impacto do PDI apresentado no plano BD. Segundo o POSTALIS, a liquidez do plano, diante dos parâmetros fornecidos pela ECT, suportaria uma adesão de até 45% do previsto, ou seja, 6.976 empregados. Atualmente, o índice de liquidez aponta que o POSTALIS poderia dispor de R$ 1,30 para pagar cada R$ 1,00, caso a rentabilidade dos ativos seja igual a da performance estimada. Com a implantação do PDI, nos moldes estimados pelos Correios e dentro desse percentual apresentado pelo POSTALIS (6.796 empregados), essa disponibilidade será de R$ 1,10 para cada R$ 1,00.
Atenção! O “Correios Informa” de 19/01/2017 comunica que, segundo a análise do POSTALIS, o Instituto apresenta liquidez suficiente para honrar os compromissos atuariais dos beneficiários que optarem pelo desligamento. Essa informação não é enganosa mas, é parcial, conforme apresentamos no parágrafo anterior. Importante acessar a informação completa constante do site do POSTALIS.
Essa limitação apresentada pelo POSTALIS pode ser alterada mediante uma ação efetiva da Empresa. Basta que os Correios retomem o pagamento do RTSA. Assim, os riscos seriam amenizados e a adesão ao PDI bem mais tranquila nesse aspecto.
Caso a ECT permaneça inerte, como até então, restringindo-se a tão somente contratar consultorias e mais consultorias, buscando novas análises e pareceres já feitos por outras diversas consultorias e que ratificaram a responsabilidade da Empresa com tal pagamento, o PDI poderá sofrer redução na adesão.
Em relação ao PDI propriamente dito, já podemos antecipar os principais apontamentos, ainda pendentes de esclarecimentos e providências por parte da Empresa, que já está sendo devidamente notificada.

Responsabilidade pela dívida contraída
Tanto no Regulamento quanto no Contrato de Pagamento do Incentivo Financeiro Diferido (Anexo VI) nada é mencionado quanto à responsabilidade pela dívida contraída caso a Empresa se declare incapaz financeiramente de honrar o compromisso assumido com o plano. A quem caberá a sucessão dessa dívida? Que garantias mínimas podemos ter?
Devem ser previstas condições de segurança de cumprimento e observância do contrato, caso a ECT seja privatizada, fundida, etc.; e em caso de mudança de direção, de governo, etc.

Contrato de pagamento do Incentivo Financeiro Diferido:
d.1) Alínea “f” da cláusula segunda:
Prevê tão-somente o pagamento de juros de 1% em caso de atraso no pagamento por parte da ECT. Ora, tal contrato regula uma relação de CREDOR e DEVEDOR (ECT) – deveria, portanto, prever garantia de segurança ao pagamento. Mas, ao invés, disso, não traz qualquer penalidade se a ECT não cumprir suas obrigações. E neste sentido, é o pleito compatível com a Governança esperada.
Prima-se, pois, para que sejam fixadas penalidades significativas que obriguem via reversa a ECT a cumprir suas obrigações e em tempo hábil – dentre estas, até a hipótese de pagamento antecipado pela ECT, de todo o valor devido, devidamente corrigido, caso reitere o descumprimento, a fim de evitar que a ECT possa inadimplir e o beneficiário não tenha como se precaver.
Na mesma linha, devem ser previstas condições de segurança de cumprimento e observância do contrato, caso a ECT seja privatizada, fundida, reduzida etc.; e em caso de mudança de direção, de Governo, etc. Tanto no Regulamento do PDI quanto no Contrato de Pagamento do Incentivo Financeiro Diferido (Anexo VI) nada é mencionado quanto à responsabilidade pela dívida contraída caso a Empresa se declare incapaz financeiramente de honrar o compromisso assumido com o plano.
Informamos que a ADCAP está oficializando à Empresa documento que contempla todas dúvidas, inconsistências, ausências identificadas, objetivando salvaguardar os interesses e direitos dos nossos associados e também contribuir com a empresa, que busca o maior número possível de adesões ao PDI e que apoiamos, pois se trata de um processo de gestão de recursos humanos que é normalmente utilizado pelas grandes Empresas, como a nossa, que tem dado resultados muito bons, como a Petrobrás, Banco do Brasil e outras.
Os Núcleos Regionais que possuem assessoria jurídica local poderão da mesma forma, atuar no sentido de esclarecer e sanar dúvidas trazidas pelos associados.
Finalizando, informamos que manteremos nossos advogados a postos, caso haja necessidade de mais informações e ações sobre esse assunto.


Direção Nacional da ADCAP.

 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Correios lançam telefonia móvel

FOLHA PERNAMBUCO
19/1/17

Vendas de chips pré-pagos será iniciada ainda este ano e, em 2018, começa operação com pós Os Correios vão entrar em um novo ramo de negócios no próximo mês: o da telefonia móvel. A empresa vai vender chips para celular em parceria com a EUTV, prestadora de serviço móvel pessoal autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vai fornecer a rede de telecomunicações da operadora estatal, a Correios Celular. E o serviço deve ser vendido a preços mais baixos que os do mercado. “O objetivo é alcançar pessoas que ainda não dispõem de acesso móvel e aqueles que buscam por serviços de qualidade ainda não atendidos pelas atuais prestadoras”, explicou o vice-presidente da rede de Agências e Varejo dos Correios, Cristiano Morbach. Ele não revelou o preço estimado para o chip, mas garantiu que o “serviço será competitivo com o que o mercado vem oferecendo e estará entre os mais baratos”. Os Correios ainda prometem planos de fácil compreensão e uma cobertura uniforme em todo o território nacional.

Neste primeiro ano de atuação da operadora estatal, no entanto, serão vendidos apenas chips pré-pago, recarregáveis. Só em 2018 será avaliada a possibilidade de venda de planos pós-pagos. No início de 2017, o Correios Celular também não estará disponível em todo o Brasil. Em fevereiro, o serviço será lançado em São Paulo e logo depois em Belo Horizonte e Brasília. O cronograma de implantação nos outros estados brasileiros não foi relevado, mas a empresa promete estar em todo o País até setembro. Com isso, os Correios pretendem aumentar sua arrecadação em R$ 300 milhões nos próximos cinco anos. Só em 2017, espera-se uma receita de R$ 4,5 milhões da venda dos chips e mais R$ 8,1 milhões das recargas.

Segundo Morbach, esse montante será aplicado em diversas áreas da empresa, que acaba de abrir inscrições para um Plano de Demissão Voluntária (PDV) a fim de reduzir gastos de R$ 800 milhões por ano.

O contrato assinado com a EUTV não exigiu investimentos públicos. A EUTV, empresa brasileira que atua na Angola, se comprometeu a fornecer toda a infraestrutura de telecomunicações e tecnologia do serviço. Em contrapartida, os Correios vão imprimir sua marca ao produto.

A estatal ainda vai fornecer sua rede corporativa, de agências e de funcionários para a venda dos chips. “A EUTV foi selecionada em processo público realizado pelos Correios, no qual ofereceu a melhor proposta”, esclarece Morbach.

A estatal ainda explicou que essa diversificação de atividades é permitida pela lei 12.490 de 2011. A telefonia foi escolhida pelos exemplos exitosos dos correios de países como Portugal, França, Alemanha e Itália.

Notas Correios

Correio Braziliense
18/01/17


Carteiros Bons de Bola
Em grave crise financeira os Correios lançaram um programa de desligamento incentivado (PDI) par reduzir em até 8 mil, o quadro de funcionários. Além disso, a empresa pública iniciou um processo de corte de funções para fazer economia e cobrir os R$ 4 milhões de prejuízo acumulados nos últimos dois anos. Entretanto, a estatal analisa a possibilidade de patrocinar campeonatos estaduais de futebol em 2017, por meio da compra de cotas.
Análise de Propostas
Procurados, os Correios informaram ter recebido propostas de patrocínio de algumas federações de futebol e que tais propostas estão em análise, ainda assim sem qualquer definição. Conforme a estatal, não existem negociações no momento. A empresa pública, entretanto, não esclareceu que entidades enviaram pedidos para compra de cotas e nem os valores que estariam em análise.
Cartola em Brasília

O presidente dos Correios, Guilherme Campos acumula função com uma das vice-presidências regionais da Federação Paulista de Futebol (FPF). Suas contribuições na entidade não estão claras. Além disso, não se sabe se a FPF está entre as que apresentaram proposta de patrocínio para a estatal. O que é certo é que há um possível conflito de interesses entre o dirigente máximo da empresa pública e os pedidos para a compra de cotas de campeonato estaduais.  
Após Correios, mais empresas devem aumentar concorrência no setor de teles

O GLOBO
18/1/17
Cerca de uma dezena de companhias pretende entrar no segmento

Depois de dois anos de projeto, os Correios começarão a vender chip de celular a partir do próximo mês. A estatal atuará como operadora móvel virtual, alugando a rede de uma empresa chamada Surf Telecom (EUTV). A capilaridade e a força da marca da estatal ao entrar neste segmento devem marcar uma nova fase no setor de telecomunicações, com o surgimento de mais concorrentes para as grandes teles do mercado, como Vivo, TIM, Claro e Oi. O serviço Correios Celular promete oferecer pacotes entre os preços mais baixos do mercado.
O serviço, que inclui voz, dados e SMS, começará a ser oferecido com chips da marca e recargas em São Paulo, mas deve chegar a todos os estados até o fim do ano. Para atrair clientes, também serão oferecidos serviços como busca de CEP, rastreamento de objetos, localização de agências, dentre outros já disponíveis atualmente em smartphones.
Segundo fontes, este é um mercado que tende a ganhar fôlego: mais de uma dezena de empresas já se estruturam para oferecer serviços de telefone e internet móvel, como a Surf Telecom, e podem alugar sua rede a companhias de diversos setores. Na lista, de acordo com especialistas, estão pequenas operadoras de TV por assinatura, além de nomes já conhecidos como a britânica Vodafone, que teria a Cemig como cliente, e a mineira Algar.
A estratégia dos Correios vai se assemelhar à da Porto Seguro, que vende planos de telefonia a seus clientes. A intenção não é competir com as teles, mas agregar valor aos serviços prestados, dizem analistas. Segundo dados da consultoria Teleco, relativos a novembro, o Brasil tem mais de 530 mil clientes de teles virtuais — dos quais quase 80% são da Porto Seguro.

— No segmento de operadoras móveis virtuais, cerca de 75% são internet móvel. As empresas não buscam apenas preço, mas criar um diferencial para seus serviços — destacou Eduardo Tude, da Teleco.

O segmento de operadoras móveis virtuais, que começou em 2012, ganhou impulso, diz o consultor Hermano Pinto, após um leilão de sobras de frequências feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no fim de 2015. Na ocasião, mais de 320 empresas de telecomunicações compraram sobras de frequências espalhadas pelo país. Como resultado, parte dessas companhias começou a se estruturar para criar sua própria plataforma de controle (espécie de central de rede) e, com isso, oferecer serviços.

— As empresas compraram licenças para se tornarem operadoras. Como são licenças regionais, com atuação numa área específica, há um movimento de criação de consórcios com empresas locais espalhadas por várias partes do país. Juntas, podem dividir custos e oferecer rede com cobertura maior. Esse leilão deu um novo alento às operadoras móveis virtuais, que não vão ficar mais reféns das grandes teles. A Surf Telecom, por exemplo, que venceu a licitação dos Correios, tem frequência em São Paulo — disse Hermano.
Inicialmente, os Correios vão oferecer apenas planos pré-pagos, chips e recargas. A partir do segundo ano de operação, serão iniciados estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.


Após São Paulo, haverá lançamento em Belo Horizonte e Brasília. A meta é chegar a todos os estados até o CORREIOS fim do ano. Segundo analistas, a Surf Telecom teria acordo de roaming com a TIM. De acordo com os Correios, “o objetivo é atender os clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência, e os pacotes serão planejados para estar entre os mais baratos do mercado”. Com o serviço a ser lançado no país, os Correios esperam ter receita de R$ 300 milhões ao longo dos primeiros cinco anos de operação.

— Há um número enorme de brasileiros que ainda não utilizam telefonia móvel e um número ainda maior de usuários que querem algo mais de suas operadoras. Queremos ser uma boa opção para esses públicos, nos valendo de nossa vasta capilaridade — disse o presidente da estatal, Guilherme Campos.

Iniciativas de outras empresas esbarraram em dificuldades. Redes de supermercados, bancos e o grupo britânico Virgin não chegaram a lançar suas operações de telefonia, apesar do interesse no segmento. Fábio Casotti, gerente de Monitoramento de Relacionamento entre Prestadoras da Anatel, avalia que a forte concorrência que já existe entre as operadoras tradicionais no Brasil dificulta a entrada e a expansão das redes virtuais.

— A ideia era vincular marcas e conteúdo ao serviço móvel, como ocorre no arranjo internacional, mas, desde 2010, o crescimento é bastante gradual, nada muito disruptivo — disse Casotti.

FOCO EM NICHOS DE CONSUMO Segundo o especialista Ronaldo Sá, da Orion Consultores, a concorrência no setor de telefonia deve aumentar já que, no último leilão de sobras da Anatel, foram arrematados 5,4 mil dos 20 mil lotes de frequência.

— O edital de sobras deixou em aberto a exploração do serviço de telecomunicações. As companhais, que querem se tornar operadoras móveis virtuais, podem ir além das grandes companhias móveis. Geralmente, o foco é internet, e a atuação é calcada em nichos de consumo. Nesses casos, essas empresas de telecomunicação podem fazer acordo de roaming com as grandes teles — afirmou Sá.

Na Porto Seguro, a estratégia foi criar uma operadora móvel para oferecer mais serviços aos clientes. Segundo Tiago Galli, superintendente da Porto Seguro Conecta, com a operação móvel, feita com base na rede da TIM, a empresa tem cerca de 150 mil clientes que contratam planos de voz e dados, cujos preços variam de R$ 59,90 a R$ 199,99. Além disso, há outros 320 mil chips de internet, responsáveis por serviços de rastreamento de veículos.

— Nossa ideia é criar um ecossistema. No nosso plano de telecomunicações, o valor do seguro do aparelho já vem incluído. Fizemos uma parceria com cartão de crédito que dobra o número de pontos e permite desconto na renovação do seguro do carro — listou Galli, acrescentando que o cliente, em caso de roubo de celular, tem direito a aparelho reserva por um período.

Procurada, a Algar falou que, “neste momento, não tem previsto esse tipo de modelagem em seu plano de negócios”. A Cemig não retornou. A Surf Telecom não respondeu. Segundo os Correios, a EUTV é “uma prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), que será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações”. Claro, Oi, Vivo e TIM também são SMP.
Parceiro dos Correios em telefonia celular já
fez oferta por empresa de Lulinha

Época
18/01/2017

Os Correios anunciaram na terça-feira (17) que começará sua operação na telefonia móvel, por meio do Correios Celular, no mês que vem em parceria com a EUTV, empresa paulista credenciada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O dono da EUTV, Yon Moreira da Silva, ficou famoso no setor de telefonia quando negociou, como diretor da Brasil Telecom, a aquisição de parte da Gamecorp, empresa de um dos filhos do ex-presidente Lula, o Lulinha. A Brasil Telecom perdeu a disputa para a Telemar (que ofereceu mais pela Gamercorp) e Yon lamentou. Mas as ligações de Yon e a Brasil Telecom com Lulinha não se resumiram a isso. A Brasil Telecom patrocinou programa da Gamecorp em uma emissora de TV por um bom tempo. Além disso, graças a Lulinha, conforme revelou o jornalista Alexandre Oltramari em 2008, Yon conseguiu uma audiência secreta com o ex-presidente Lula no Palácio do Planalto. 

A empresa de Yon tem capital social de R$ 100 mil, de acordo com informações da Junta Comercial de São Paulo, e fez uma previsão de faturamento para os Correios de R$ 297,6 milhões em cinco anos por meio da parceria. A EUTV superou a oferta da Claro, a única que disputou o serviço com ela.
BH será um das primeiras cidades a ter telefonia móvel dos Correios 

O Tempo
18/01/17


Belo Horizonte será uma das primeiras cidades a ter acesso à telefonia móvel dos Correios, nova atividade anunciada esta semana pela estatal. O lançamento da operação terá início em fevereiro e acontecerá  gradualmente, começando em São Paulo e passando em seguida para a capital mineira e Brasília. O objetivo, ainda segundo a empresa, é alcançar todos os Estados do Brasil até o fim de 2017.

Conforme nota divulgada pela companhia, o Correios Celular surge para complementar os serviços já oferecidos. Para isso, foi firmada uma parceria com a EUTV, uma prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A empresa será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações da empresa federal.

A princípio serão oferecidos apenas planos pré-pagos, chips e as recargas. Já a partir do segundo ano de operação, a companhia inciará estudos para definir a viabilidade da oferta de planos pós-pagos.Segundo o texto de anúncio da novidade, os Correios, na qualidade de credenciado, não precisará fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia, uma vez que a infraestrutura de telecomunicações será de responsabilidade da EUTV. "Será utilizada a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas nos Correios, bem como os empregados já contratados", complementa.

Pacotes entre os mais baratos

Ainda de acordo com os Correios, o objetivo é atingir os clientes que buscam serviços simples, práticos e prestados com transparência. Para isso, os pacotes serão planejados para estar entre os mais baratos do mercado.

“Há um número enorme de brasileiros que ainda não utilizam telefonia móvel e um número ainda maior de usuários que querem algo mais de suas operadoras. Queremos ser uma boa opção para esses públicos, nos valendo de nossa vasta capilaridade e da confiança que o brasileiro tem nos Correios”, destaca o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

"A confiança que os clientes depositam na marca Correios e sua ampla rede de atendimento, presente em todo o país, são o diferencial da Correios Celular", conclui o texto divulgado pela estatal. 

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Correios vão virar operadora de celular a partir de fevereiro 

Correios 24horas
17/01/2017 

Os Correios vão virar operadora de celular a partir de fevereiro deste ano. A empresa mira os públicos das classes C e D e aposta na qualidade dos serviços e nos nas mais de 12 mil agências em todo o Brasil para alavancar a distribuição como uma operadora móvel virtual.

A ideia é antiga na estatal e em 2014 o grupo recebeu a autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar. A expectativa é de alcançar um milhão de usuários até o final do ano. A estrutura utilizada será a da empresa EUTV, conhecida como Surf Telecom.

Os Correios prometem simplicidade nos seus serviços, deixando claro para os usuários gastos como minutos de chamadas e dados de internet. A empresa chegou a realizar pesquisa de satisfação das outras empresas e constatou as principais queixas. 

A ideia inicial dos Correios era vender apenas planos pré-pagos, com chips e recargas sendo vendidas nas próprias agências. Os detalhes da nova operação serão divulgados durante o lançamento, no próximo mês.  
Correios abrem PDV e esperam adesão de 8,2 mil empregados

Estadão
16.01.2017


Os Correios abriram nesta segunda-feira (16/1) o plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários, com estimativa de economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. O plano foi antecipado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em novembro de 2015. Os empregados podem aderir ao PDV até o dia 17 de fevereiro deste ano.Segundo a estatal, o público elegível é de quase 17,7 mil empregados e a expectativa é que 8,2 mil trabalhadores façam a adesão. A estimativa levou em consideração a média registrada nos últimos planos. Podem participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 anos e com idade maior ou igual a 55 anos. A adesão será voluntária e o desligamento ocorrerá na modalidade "demissão a pedido", sem necessidade de cumprimento de aviso prévio.

Para incentivar a adesão ao plano, a empresa oferece uma indenização que pode chegar a até 35% do salário por, no máximo, oito anos. A indenização - chamada de Incentivo Financeiro Diferido (IFD) - será reajustada anualmente com base na inflação oficial. Não haverá sobre essa indenização incidência de tributos, como impostos de renda, INSS e FGTS. No caso de falecimento do empregado, a indenização será mantida aos herdeiros. O benefício tem teto de R$ 10 mil mensais e o cálculo leva em consideração a média dos salários recebidos nos últimos 60 meses e o tempo de serviço nos Correios, além da idade.A estatal, que tem o monopólio da entrega de cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e malotes e pouca concorrência em cidades do interior, fechou 2016 com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, número próximo ao de 2015. Trata-se do quarto ano consecutivo que os Correios fecham no vermelho.

Mais de dez anos após ser o palco inaugural do escândalo do mensalão, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ainda sofre, segundo quem acompanha o dia a dia da companhia, as consequências do aparelhamento político-partidário a que foi submetida nos últimos anos.

O último plano de desligamento incentivado para aposentados entrou em vigor em 2014 e foi até outubro deste ano. A empresa ofereceu como incentivo financeiro valor que variou de R$ 30 mil a R$ 150 mil, mas pagos de uma vez só.
Senadores dobram gasto com funcionamento de gabinetes


FOLHA DE S. PAULO
16/1/17

Apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016. Levantamento feito pela Casa a pedido da Folha revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016.

Com a rubrica "gastos extras", o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas pela Casa. Há limites para cada serviço, nem sempre cumpridos.

Os R$ 2,4 milhões gastos a mais seriam suficientes para construir quatro escolas com boas instalações ou remunerar por um ano 60 professores com o piso da categoria.

A rubrica dos gastos extras não está incluída na cota parlamentar a que cada senador tem direito, em geral usada em seu Estado de origem.

Essa cota se destina a arcar com todo tipo de atividade do senador em seu Estado, como viagens de ida e volta de Brasília à base eleitoral, aluguel de escritório, alimentação e segurança privada.

No caso dessa verba para os Estados, os gabinetes, juntos, gastaram R$ 24 milhões, queda de 11% sobre 2014. A verba varia de R$ 21 mil no Distrito Federal a R$ 44 mil no Amazonas.

EXTREMOS

A forma de conduzir as contas de gabinete varia enormemente no Senado.

Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, é um dos mais dispendiosos. Seu gabinete custou aos cofres públicos, em 2016, R$ 560 mil, mais o salário de R$ 34 mil e auxílios como o de moradia de R$ 5.500 mensais.

Em cota parlamentar, Nogueira gastou R$ 360 mil –em um ano, um senador do Piauí tem direito a R$ 466 mil.

Foram R$ 38 mil em passagens, mais R$ 250 mil com hospedagem, alimentação e locomoção. Ele não gastou nada com divulgação da atividade parlamentar.

Em julho, por exemplo, Nogueira gastou R$ 5.000 com alimentação. No dia 29, uma sexta, ele pagou R$ 966 em uma refeição na tradicional churrascaria Rodeio, em São Paulo. No domingo seguinte, dia 31, desembolsou R$ 978 no restaurante Bendito Fogão, na cidade de Picos (PI).

Em setembro, o senador usou R$ 54 mil da cota. Despesas com combustível de aviação somaram R$ 38 mil. A verba de transporte aérea prevista para senadores do Piauí é de quase R$ 24 mil por mês.

Além da cota parlamentar, Nogueira desembolsou R$ 200 mil dos gastos extras em 2016, dos quais R$ 133 mil em viagens oficiais.

Em outro extremo, o senador Reguffe (sem partido-DF) custou R$ 514 ao Senado em 2016. Ele não fez uso da cota e não cobrou da Casa custos com combustível nem viagens oficiais. Os desembolsos feitos se resumem a água, material de limpeza e de escritório.

SENSO DE AUSTERIDADE

Segundo Cristovam Buarque (PPS-DF), os colegas de plenário não têm demonstrado senso de austeridade, a despeito da crise. "Não sinto um clima de redução de gastos em nada no Brasil. Não é só coisa de parlamentar. Existe a ideia de que o que é do Estado não é público", disse.

Buarque defendeu o fim de prerrogativas como as despesas com alimentação. E lamentou que o corte de gasto não esteja no debate sobre a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. "Não tem bandeira nem de corte de gastos nem de nada", disse em referência à provável candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Morador de Brasília, Buarque gastou em 2016 quase R$ 110 mil com a cota em serviços de apoio parlamentar e R$ 18 mil em outros gastos, a maioria Correios.

Eunício não usou a cota. Em gastos extras, foram R$ 24 mil –R$ 17 mil com Correios.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do Senado afirmou que vem tomando medidas para diminuir seus gastos em momento de recessão econômica.

Entre outras medidas, a Casa mencionou a redução em 20% das cotas postais de cada gabinete em novembro de 2016 e a extinção do trâmite de documentos por meio físico, que passou a ser apenas digital.

"Ao longo dos últimos quatro anos, o Senado Federal tem empreendido uma ampla reforma, com impacto orçamentário importante nos próximos anos, para economizar recursos e racionalizar a estrutura da Casa", disse a assessoria, em nota.

O Senado citou como objetivo de sua administração a melhoria dos processos administrativos, eliminação de redundâncias, descentralização e transparência.
Procurada pela Folha, a assessoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

Embora se diga comprometido com acesso público dos dados, o Senado cumpre parcialmente as previsões da Lei de Acesso à Informação.

A reportagem se deparou com dificuldades de acesso a dados relativos à rubrica "gastos extras", que não estão compilados em planilhas para manuseio público no site do Senado. Além disso, verbas empregadas para Correios estão sem padronização.