INTERVENÇÃO
NO POSTALIS
Após
esta divulgação, a diretoria da ADCAP manteve contato com o Diretor
Administrativo do Postalis, Luiz Alberto Menezes Barreto, para obter esclarecimentos
sobre tal decisão, ocasião em que foi informada que a direção daquele instituto
estaria buscando mais informações junto à PREVIC acerca dessa deliberação.
Sem
dar detalhes do que motivou a intervenção, a PREVIC divulgou que a ação se
baseia no artigo 44 da Lei Complementar nº 109 de 2001, supostamente por:
“irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas,
provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores”; e “aplicação
dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos de forma inadequada ou
em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos competentes”.
Veja
nos links as Portarias nº 955 e nº 956, de 3/10/17, emitidas nesta data:
Esclarecemos
que o processo de intervenção não implica em suspensão de pagamento de
benefícios ou outros efeitos imediatos.
A
ADCAP, além de estar buscando mais informações, já acionou sua assessoria
jurídica para acompanhar o tema e apontar eventuais encaminhamentos.
Direção
Nacional da ADCAP
Esclarecemos que o processo de intervenção não implica em suspensão de pagamento de benefícios ou outros efeitos imediatos.
A ADCAP, além de estar buscando mais informações, já acionou sua assessoria jurídica para acompanhar o tema e apontar eventuais encaminhamentos.
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