07/01/2015 - Notícias sobre os Correios

Funcionários dos Correios retomam atividades após paralisação em AL

G1
07/01/2015

Os funcionários dos Correios de Alagoas decidiram retomar as atividades, após uma paralisação para reivindicar o cumprimento de algumas cláusulas do plano de saúde. Com o fim da mobilização, os serviços do Centro Operacional dos Correios, que fica na Avenida Durval de Góes Monteiro, parte alta de Maceió, foram retomados nesta quarta-feira (7).

A categoria se mobilizou em frente ao Centro Operacional na terça-feira (6) e impediu a saída de mercadorias para entrega. Os servidores reclamavam da falta de repasse do plano de saúde a médicos e clínicas do estado. Segundo eles, isso fez com que muitos funcionários deixassem de ser atendidos em consultas e exames.

Um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect-AL), James Magalhães, informou que a paralisação só foi encerrada no final da tarde de terça, depois que a empresa efetuou o pagamento do plano de saúde. “Confirmamos com as clínicas o pagamento, por isso retomamos ao trabalho. A categoria está atenta para que não aconteça outra situação como esta”, afirmou.

A assessoria de comunicação dos Correios informou que mais de 150 mil correspondências deixaram de serem entregues. Ainda segundo a assessoria, os funcionários se comprometeram em fazer hora extra nesta quarta para compensar o serviço que ficou sem funcionar.

Déficit do Postalis levará à redução de benefícios

Valor
06/01/2015

Saldo negativo do Postalis pode chegar a R$ 5 bilhões com déficits de quatro anos seguidos e dívida dos Correios

Os carteiros terão, daqui para frente, benefícios menores em sua previdência complementar por conta dos déficits acumulados por seu fundo de pensão, o Postalis. O saldo negativo pode chegar a quase R$ 5 bilhões. Essa conta considera os rombos de R$ 3 bilhões acumulados em 2013 e 2014, mais R$ 1 bilhão de 2011 e 2012. Inclui ainda uma dívida passada, de R$ 1 bilhão, que os Correios têm com o Postalis. A companhia deixou de pagá-la no ano passado e parte dela pode sobrar para os participantes.

O plano de benefício definido (BD) tinha, em outubro, um patrimônio de R$ 5,137 bilhões.

O conselho deliberativo do Postalis definiu, no fim de dezembro, como seria feito o equacionamento do déficit do plano BD, apurou o Valor. Esse programa, que será implementado a partir de abril, ainda precisa ser aprovado pela Previc, órgão regulador dos fundos de pensão. Procurada, a Previc informou que o "assunto deverá ser tratado diretamente com a entidade em questão [Postalis], não cabendo à Previc se pronunciar".

Para os cerca de 1,3 mil funcionários na ativa, a proposta é que os benefícios futuros sejam reduzidos. Já os cerca de 19,2 mil aposentados e pensionistas e os Correios terão que fazer contribuições extras ao plano. Como esse valor extraordinário será descontado diretamente da folha de pagamento dos assistidos, o resultado também é a redução do benefício.

O valor exato da redução dos benefícios futuros e do aumento das contribuições ainda está sendo calculado, mas contas preliminares indicam um percentual em torno de 20%. Procurado, o Postalis informou por meio de sua assessoria de comunicação que assim que todo o processo estiver concluído divulgará "qual será a forma de equacionamento e os percentuais definitivos".

Pelas regras atuais, déficits devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes na proporção em que contribuem para o plano. Se para cada R$ 1 que o participante coloca no fundo a empresa entra com mais R$ 1, no momento do déficit o saldo negativo também é dividido meio a meio. É o caso do Postalis.

Tanto participantes quanto patrocinadora já fazem contribuições extras ao plano desde 2013 para cobrir o déficit de quase R$ 1 bilhão dos anos de 2011 e 2012. Há um ano é cobrado diretamente do contracheque uma fatia de 3,94% do valor da aposentadoria ou pensão, no caso dos assistidos, ou do valor previsto do benefício, para os funcionários na ativa.

Quando instituída, a contribuição extraordinária era por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada exercício. É isso que está sendo feito agora, com a inclusão dos déficits dos últimos dois anos. A dívida passada dos Correios com o Postalis não está nessa conta, pois a fundação está "adotando as medidas cabíveis para recebimento dos valores", segundo comunicado recente em seu site.

Essa dívida é derivada da época em que o plano BD foi saldado, em 2008. Na época foi identificado um déficit referente às obrigações sobre o tempo de trabalho dos participantes no período anterior à criação do plano - chamado de Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA). Os Correios assumiram o pagamento integral desse déficit, mas sempre houve divergências dentro do governo sobre a responsabilidade da dívida. Em abril do ano passado, os Correios suspenderam o pagamento sob o entendimento do Tesouro de que ela deveria ser dividida com os participantes.

Estima-se que o valor atual da dívida seja de R$ 1 bilhão. O Postalis diz, porém, que não tem conhecimento de que os Correios estudem dividir o custo da RTSA. Participantes ouvidos pelo Valor já consideram que devem arcar com mais esse passivo.

Eles relatam um cenário de insegurança, pois o plano continua apresentando resultados negativos mês após mês, e de impotência, pois não se sentem representados no conselho deliberativo da fundação. Além disso, a Previc não se manifestou sobre o pedido de intervenção feito por associações de funcionários e nem sobre os resultados da auditoria feita no Postalis em 2014.

Em reuniões com participantes, a diretoria do Postalis costuma justificar os maus resultados como derivados de investimentos ilíquidos feitos pela gestão anterior. Ex-dirigentes da fundação foram autuados em 2013 pela Previc por aplicações feitas em desconformidade com as regras do setor.

Esquema entre médicos e empresas de prótese lesou redes pública e privada

O Globo
04/01/2015

Um esquema criminoso entre médicos e empresas de próteses que, só no plano de saúde dos Correios do Rio de Janeiro causou um prejuízo de R$ 7 milhões, foi denunciado ontem em reportagem exibida pelo “Fantástico”, da Rede Globo. A investigação, feita nos últimos três meses, demonstrou que os profissionais recebem comissões para usar o material de determinados fornecedores, indicam cirurgias desnecessárias e utilizam liminares com orçamentos superfaturados para forçar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.

Segundo a reportagem, o paciente — após esperar na fila do SUS — é encaminhado pelos médicos a um escritório de advocacia. Esse escritório fica responsável por elaborar uma liminar, com orçamento superfaturado, para pedir à Justiça que o plano de saúde ou o Estado seja obrigado a pagar a cirurgia.

O ex-assessor da diretoria regional dos Correios João Maurício Gomes da Silva, que participava de um esquema como esse e assinou acordo de delação premiada, contou o caso de um procedimento que deveria custar, no máximo, R$ 200 mil, mas acabou saindo por R$ 1 milhão ao plano. Para justificar o valor superfaturado, era incluído o valor de materiais não utilizados. Segundo o “Fantástico”, foram criadas empresas de fachada para assinar os orçamentos.

Para tentar combater o número de cirurgias indicadas sem necessidade, durante um ano, o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, utilizou um grupo de médicos para analisar os pedidos de operação de coluna que chegavam ao hospital. Dos cerca de 1.100 pacientes, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Com objetivo semelhante, outro hospital do Rio Grande do Sul também se valeu de “fiscais de cirurgia”. Na ocasião, verificou-se que 35% dos encaminhamentos eram desnecessários.

Os médicos envolvidos no esquema recebiam comissões que variavam de 20% a 50% para indicar a prótese de determinados fornecedores. A fraude era altamente lucrativa, como revelou uma funcionária de uma clínica que participava do esquema:

— Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil pra conta do médico. Tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão pro médico no período aqui de seis meses.

Para despistar a Receita Federal, as empresas de próteses que pagavam comissões pediam aos médicos que assinassem contratos de consultoria para que fossem incluídos na declaração do Imposto de Renda. Além dessa irregularidade, as empresas de prótese também ofereciam maneiras de fraudar licitações em órgãos públicos. As empresas sugeriam que, no edital, fossem incluídos serviços ou produtos exclusivos de determinadas empresas. Assim, as outras concorrentes eram automaticamente eliminadas da disputa.

As empresas citadas pelo “Fantástico” na reportagem— Oscar Skin, Totalmedic, Life X, Orcimed, IOL, Brumed, Strehl e Intelimed — e os médicos Fernando Sanchis e Henrique Cruz negaram todas as acusações.

Esclarecimento sobre matéria do Fantástico

5 de janeiro de 2015
Blog Correios

Com relação à matéria divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (4), os Correios esclarecem que foi a própria estatal quem detectou indícios de irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro e encaminhou informações sobre o assunto para a Polícia Federal.

A empresa realizou apuração que resultou na demissão de dois funcionários, entre eles João Maurício Gomes da Silva.

Investigação séria sobre a Petros levará ao PT

Folha SP
01/01/2015 

Nesta segunda-feira (29), a Petrobras informou que as investigações patrocinadas pela própria companhia sobre as denúncias desveladas pela operação Lava Jato vão se estender à Petros, a fundação de previdência dos funcionários da estatal.

A Petrobras contratou dois escritórios de advocacia para realizar um trabalho independente à ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo o comunicado divulgado pela Petrobras, os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e o Gibson, Dunn & Cutcher identificaram possível relação entre os indícios de corrupção que estão sendo apurados na empresa com transações consumadas pela Petros. Se essa apuração independente for feita para valer, a Petrobras de Graça Foster vai chegar ao PT de Dilma Rousseff.

São muitas as conexões entre uma coisa e outra descobertas até aqui.

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 66 bilhões de patrimônio e 158 mil participantes. Desde o primeiro mandato de Lula, a Petros está nas mãos do PT. Primeiro com o ex-sindicalista dos bancários de São Paulo Wagner Pinheiro. Depois, com os sucessores de Pinheiro, que ele ajudou a escolher antes de assumir, em 2011, a presidência dos Correios, já no governo Dilma.

Na fase inicial dos depoimentos da Lava Jato, um advogado afirmou à PF que um esquema de notas fiscais fraudulentas foi usado para o pagamento de "propina na Petros". Trata-se de Carlos Alberto Pereira da Costa, preso na operação da PF e sócio da CSA Project Finance, uma das empresas operadas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo Costa, a CSA foi usada para intermediar a venda de títulos para a Petros. Ele disse que essas transações resultaram em propinas no valor de R$ 500 mil, divididas por cinco pessoas, entre os quais dois diretores da Petros, entre 2005 e 2006 –gestão de Wagner Pinheiro.

Costa também contou que João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, esteve várias vezes na sede da CSA Project Finance "possivelmente a fim de tratar de operações com fundos de pensão". Vaccari é do mesmo grupo de ex-sindicalistas bancários de São Paulo do qual faz parte Wagner Pinheiro.

Conforme a Folha reveleou em setembro, a PF abriu uma frente de investigação na Lava Jato para apurar se houve o uso de fundos de pensão para fins políticos. Mais uma vez, no centro das suspeitas está a estrela da tesouraria petista, João Vaccari Neto. Por tabela, entra novamente em cena seu companheiro dos tempos de sindicato: Wagner Pinheiro.

A Petros e o Postalis, dos funcionários dos Correios, presidido por Pinheiro, aplicaram R$ 73 milhões num dos negócios intermediados pelo grupo do doleiro Youssef. Os dois fundos perderam praticamente todo o investimento.

E-mails capturados pela PF em computadores de pessoas ligadas a Youssef sugerem que Vaccari ajudou os operadores do doleiro a fazer contato com a Petros em 2012. O interesse era captar recursos dos fundos de pensão para o Trendbank, uma administradora de fundos de investimento.

Exatamente como desejavam os operadores de Youssef, os fundos de pensão aplicaram milhões num dos fundos geridos pelo Trendbank. Esse fundo quebrou no final do ano passado, deixando um rombo de cerca de R$ 400 milhões.

Boa parte do dinheiro dos fundos de pensão que evaporou foi investido pelo Trendbank em papéis podres de empresas fantasmas ligadas a Youssef. Essas empresas fantasmas, por sua vez, aplicaram parte do que receberam do Trendbank em uma empresa usada por Yousseff, segundo a PF, para repassar dinheiro para o PT e outros partidos da base aliada ao governo Dilma.

Pelo que se vê, há muito a ser apurado tanto pela PF quanto por essa investigação independente patrocinada pela Petrobras no que diz respeito à Petros.

Um bom caminho para os investigadores é ouvir os dirigentes e ex-dirigentes da Petros que se encontravam com Vaccari em dois famosos hotéis do Rio de Janeiro, um no Leme e outro no Arpoador. 

Frota dos Correios recebe 2,8 mil novos veículos

2 de janeiro de 2015
Blog Correios

Até o final de janeiro, mais 2,8 mil novos veículos serão entregues em unidades dos Correios de todo o Brasil. A aquisição visa a renovação e a ampliação da atual frota da estatal. Desde 2011, os Correios já investiram cerca de R$ 700 milhões na aquisição de quase 24 mil novos veículos, entre motocicletas, furgões e caminhões.

Com o processo de renovação, a idade média da frota foi consideravelmente reduzida. No caso dos veículos pesados, por exemplo, passou de 10,5 anos para 2,2 anos. Além de aumentar a capacidade logística da estatal, a renovação dos veículos permite a redução da emissão de gases poluentes e maior agilidade nas entregas feitas em todo o País, fortalecendo a confiança da população nos serviços oferecidos.

A renovação e a ampliação da frota fazem parte do processo de revitalização dos Correios, iniciado em 2011, com a sanção da Lei 12.490/11, o novo Estatuto Social da empresa e a retomada dos investimentos e da melhoria dos indicadores de qualidade.

Supremo reafirmou imunidade dos Correios

Valor
30/12/2014

Do ponto de vista tributário, 2014 também foi um ano importante para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Por meio de três processos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a imunidade dos Correios e o liberou do pagamento de IPTU, IPVA e ICMS.

O primeiro processo envolvendo a empresa foi pautado em outubro. Após analisarem uma ação envolvendo o município de Salvador (BA), a maioria dos ministros considerou que os correios não precisam recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A imunidade, porém, deve ficar restrita aos imóveis que são da empresa e estão sendo utilizados por ela. Imóveis alugados, por exemplo, estariam fora do benefício.

No dia 12 de novembro foi a vez do ICMS sobre o transporte de mercadorias. Neste caso, os ministros consideraram que não poderia haver incidência do imposto porque a ECT tem características diferentes das empresas privadas que transportam mercadorias. O relator, ministro Dias Toffoli, destacou ainda que a empresa não teria como separar atividades incluídas no monopólio postal das atividades concorrenciais.

Ainda em novembro, o Supremo acolheu a tese de que os Correios não precisam pagar o IPVA. A ECT alegava na ação que como empresa pública, a estatal é obrigada a prestar uma série de serviços não contemplados por empresas privadas concorrentes e, por isso, não pode estar sujeita ao pagamento de tributos como o IPVA.

Com as decisões, o STF confirmou jurisprudência favorável aos Correios. Em 2013 a Corte entendeu que a empresa não precisaria recolher o ISS.