Má gerência ajuda a explicar perdas dos fundos de pensão das estatais

Extra
22/02/2016

RIO — O verão de 2008 é inesquecível para Pedro Célio Arantes. Depois de três décadas nos Correios começou vida nova em Brasília, com a renda poupada em 27 anos de investimentos no fundo de pensão estatal Postalis. Como outros 212 mil sócios da fundação, não poderia imaginar que o seu patrimônio era subtraído em obscuras transações.

Em janeiro, por exemplo, quando Arantes se aposentou, o Postalis concentrara aplicações de R$ 100 milhões em uma dúzia de empresas privadas. Em março, R$ 73 milhões já estavam classificados como perdas irrecuperáveis.

Quatro verões depois, enquanto Arantes recebia um “desconto” de 12% no rendimento, imposto para cobrir o rombo nas contas do Postalis, um professor de ioga em Miami celebrava o maior negócio da sua vida.

O paraense Fabrizio Dulcetti Neves ganhou uma bolada de US$ 14 milhões (R$ 56 milhões) agenciando títulos no exterior para o fundo dos Correios.

O Postalis possuía uma reserva em dólares, lastreada em títulos da dívida externa brasileira. Dulcetti Neves trocou tudo por papéis emitidos pela Argentina e Venezuela, sem valor de mercado. Desapareceram R$ 380 milhões das contas do fundo de pensão no banco Mellon, de Nova York.

O órgão de fiscalização dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) alertou o governo brasileiro. Descobriu que o Postalis pagava até 67% de comissão ao corretor, parceiro de um “executivo de alto escalão” do fundo estatal.

Prevendo consequências judiciais, o banco Mellon seguiu a pista do dinheiro e identificou uma empresa no paraíso fiscal caribenho das Ilhas Virgens: Spectra unia Dulcetti Neves ao então presidente do Postalis, Alexej Predtechensky.

“Russo”, como ele é conhecido, chegara ao Postalis na esteira de um acordo do presidente Lula com a cúpula do PMDB na campanha da reeleição presidencial, em 2006. Por isso, o fundo dos Correios foi o único entre os maiores estatais a ficar fora do controle da burocracia sindical do Partido dos Trabalhadores.

Dilma Rousseff demitiu “Russo” em 2012, quando ele já acumulava 74 processos na fiscalização do Ministério da Previdência. E entregou a vaga ao PT.

Wagner Pinheiro, que chefiava os Correios, nomeou Antonio Carlos Conquista, seu antigo aliado de ativismo no Sindicato dos Bancários de São Paulo e na Central Única dos Trabalhadores.

Conquista chefiara o gabinete de Pinheiro na presidência do fundo de pensão da Petrobras, durante o governo Lula. Também passara pelo comando do Geap, fundação de saúde dos servidores federais, que deixou sob intervenção federal, com um déficit R$ 360 milhões.

Quando chegou ao Postalis teve a consultoria de João Vaccari Neto, ex-presidente do sindicato paulistano e tesoureiro do PT. Vaccari está preso, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em negócios da Petrobras.

— Eu ia ao PT — contou à CPI dos Fundos de Pensão. — Conversávamos sobre o que eu poderia fazer.

O resultado do loteamento político dos fundos estatais nos governos Lula e Dilma é um déficit superior a R$ 46 bilhões em 2015, na estimativa oficial.

Dois terços do rombo se concentram nas fundações dos Correios, Petrobras e Caixa. A conta será dividida entre os associados e as empresas patrocinadoras — ou seja, pela sociedade, porque elas são controladas pelo Tesouro.

No acervo de prejuízos são evidentes as rotinas de má gerência e os padrões de investimentos em negócios privados sem retorno. Com frequência, os fundos estatais somam prejuízos num mesmo empreendimento.

O estoque de perdas bilionárias motiva inquéritos sobre corrupção no Congresso e na Justiça Federal.

Também acirra conflitos: na Petros o conselho fiscal rejeita todas as contas há 12 anos seguidos.

O fundo da Petrobras já deu como perdidos R$ 730 milhões aplicados em sete dezenas de projetos dos grupos Morada, Cruzeiro do Sul, BVA, Trendbank, Galileo, Schahin, Eletrosom, Riviera, Celpa e Inepar, entre outros.

No portfólio de fracassos reluzem casos como o da Lupatech, do setor de válvulas industriais, que recebeu R$ 60 milhões quando seu patrimônio já estava negativo. E o da Indústria de Metais do Vale, do falecido deputado do José Janene (PP-PR) e do doleiro Alberto Youssef, com suspeita de propina de R$ 500 mil para dois diretores da fundação. Segundo a Petros, os investimentos “estão sendo recuperados” e “nunca foi comprovada nenhuma atitude condenável” dos seus diretores.

O fundo da Caixa é referência em relatórios do órgão de fiscalização, a Previc, pela coletânea de decisões de investimentos de alto risco quase sempre tomadas contra as próprias avaliações técnicas e jurídicas.

Assim foi na aplicação de R$ 629 milhões em projetos de portos e logística; de R$ 75 milhões na Termelétrica de Pernambuco, e de R$ 187,7 milhões no FIP Multiner (segundo a Previc, três anos antes a fundação já diagnosticara “problemas estruturais e de governança” além de um endividamento de R$ 2 bilhões no Multiner). A Funcef ressalva que “não há direcionamento para quaisquer tipos de investimentos”.

Soluções para o déficit? Funcef calcula se reequilibrar “em 17,4 anos”. Petros estuda o que vai fazer a partir de janeiro do ano que vem. Postalis prevê zerar as contas a partir de 2037, quando o aposentado Pedro Célio Arantes completa 90 anos de vida.

Até lá, ele acha, sua renda será reduzida em 40%: — Fui enganado, porque diziam que o investimento era seguro.

Só resta uma saída, acredita: — Agora é apostar na CPI, no Ministério Público e na Polícia Federal como salvação, para recuperar o dinheiro perdido.