A ADCAP, por meio dos escritórios contratados, emitiu notificação extrajudicial as empresas do BNY NELLON nos EUA no sentido de responsabilizá-las pelas perdas nos investimentos irregulares realizados ao longo da relação contratual com o POSTALIS.
Assim, tem início uma das mais
importantes iniciativas de indenizar os poupadores em previdência privada no
Brasil contra perdas inexplicáveis e injustas aos participantes.
Gostaríamos de reportar os
andamentos, atual estágio e próximos passos do projeto de busca de indenização
frente ao BNY Mellon nos Estados Unidos, após reunião com os advogados
contratados para o caso.
Ao longo dos últimos meses foi
realizado o trabalho de levantamento e análise de informações públicas
disponíveis necessárias para organização dos fundamentos das medidas judiciais
a serem propostas, o que inclui investigações em curso pelo Ministério Público
Federal sobre o BNY Mellon e sua atuação para a Postalis. Neste contexto surgiu
a informação documentada de que o contrato entre Postalis e BNY Mellon apenas
foi encerrado em janeiro de 2019, reduzindo a principal preocupação jurídica
quanto à prescrição. Ao mesmo tempo, permitiu mais tempo para que seja feita
criteriosa seleção do escritório norte-americano e a definição da estratégia
jurídica sem açodamentos.
Nesta última semana nossos
advogados já enviaram notificação extrajudicial para as empresas BNY Mellon nos
Estados Unidos e Brasil, informando da pretensão da ADCAP e seus associados de
buscar as devidas indenizações junto ao poder judiciário americano. Esta
notificação é o primeiro passo necessário junto ao BNY Mellon para o
ajuizamento da ação judicial, que está sendo preparada.
O trabalho seguirá com a
conclusão da seleção do escritório norte-americano que irá atuar, enquanto será
buscado o acesso aos processos, inquéritos e investigações do Ministério
Público Federal cujos dados são sigilosos, mas que são de grande importância
para detalhar as condutas irregulares que resultaram nos prejuízos bilionários
e que, por isso, são de grande importância para a preparação da ação e nossa
estratégia processual.
Direção Nacional da ADCAP.
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