Lucro das estatais triplicou em 2017

Valor Econômico
20/03/2018

Após prejuízo de R$ 32 bi em 2015, lucro havia somado R$ 4,6 bi em 2016 e subiu no ano passado 

O lucro líquido do conjunto das empresas estatais em 2017 mais que triplicou ante os R$ 4,596 bilhões verificados em 2016. A informação foi dada ao Valor pelo secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares. Os dados são preliminares e estão sendo finalizados para o boletim do fechamento do ano sobre as estatais, previsto para sair ainda este mês. Ele lembrou que em 2015 as empresas tiveram prejuízo de R$ 32 bilhões. 

Soares explicou que a forte redução do prejuízo da Petrobras em 2017 e os resultados mais fortes de Banco do Brasil e BNDESPar, além da Caixa Econômica Federal, foram os principais motores desse desempenho melhor do conjunto das companhias federais. O resultado a ser divulgado neste mês considera uma amostragem que representa 95% do patrimônio líquido das estatais e os cinco principais grandes grupos estatais. 

O secretário destacou o esforço de ajuste que o governo vem realizando em suas empresas, buscando não só recompor margens de rentabilidade perdida por alguns anos, mas também de aumento na produtividade. Questionado se ao fazer esse tipo de ajuste na administração das empresas o governo não foi longe demais, gerando problemas como as crescentes reclamações sobre o custo da gasolina, vendida pela Petrobras, ou do crédito, fornecido pelo BB, Soares defendeu a necessidade de fazer um movimento mais intenso de ajustamento a partir de 2016 para recuperar a saúde das empresas. 

Mesmo assim, o técnico do governo não nega a necessidade de empresas públicas em alguns casos. Nesse sentido, ele destaca o papel dos bancos federais no aumento da concorrência do mercado, mesmo hoje praticando taxas próximas das dos concorrentes. "Como seria o mercado sem esses dois bancos? A situação seria mais grave", disse. "Mas a experiência recente disse que segurar preços, margens, tarifas, não adiantou e levamos algumas dessas estatais, como Petrobras e Eletrobras, para situação muito grave". 

"Acredito que houve ajuste necessário e com o tempo isso vai se equilibrando. É a natureza da economia. Se você está em situação muito grave, toma medidas muito amargas no primeiro momento até confluir para uma situação estável", disse. "Você ainda está na necessidade de alocação melhor e economia de recursos. Em um segundo momento pode haver uma flexibilização desses elementos", completou, ponderando que o país vive uma situação na qual o Estado tem que ser repensado. 

"O Estado-empresário tem que ser uma exceção", defende, ao ressaltar que o processo de privatização e concessão tem como objetivo também reforçar o cenário de crescimento econômico e fazer frente à óbvia "escassez fiscal", em um ambiente de elevados déficits primários e não há espaço para ficar aplicando recursos públicos. 

Para ele, a privatização da Eletrobras é um caso no qual esse entendimento se aplica, dado que, ao invés de colocar dinheiro do orçamento no setor de energia, o dinheiro pode ser direcionado para outras áreas mais urgentes do setor público. "O setor de energia é maduro e extremamente bem regulado pela Aneel, então a gente acredita que o Estado brasileiro pode dar um passo à frente", disse. "A visão de governo é que estávamos preparados para passar a Eletrobras ao setor privado". 

Ele lembrou que a empresa ainda é bastante endividada e tem dificuldade de investir, situação que deve ser revertida com o processo de privatização e as iniciativas em curso como venda de distribuidores e sociedades de propósito específico detidas pela estatal. "Contrariamente ao que estão dizendo por aí, esse movimento vai a médio e longo prazo reduzir as tarifas e os preços de energia", disse. "Porque está aumentando investimento e oferta, que leva a redução de preço", argumentou, indicando que em cerca de cinco anos esse impacto será visto nos preços. 

Recentemente a Sest autorizou a Eletrobras a fazer um novo PDV. O secretário ressalta a importância desse tipo de iniciativa de enxugamento de quadro de pessoal no desempenho das estatais. Ele explica que no curto prazo essas medidas até geram despesa para as companhias, uma vez que implicam pagamentos de bônus e salários extras para quem aceita se demitir ou se aposentar, mas a longo prazo tende não só a reduzir o custo do quadro de funcionários, mas também a elevar a produtividade do pessoal remanescente. 

Dados apresentados por ele mostram que até agora, do público-alvo de 50 mil pessoas que os PDVs iniciados em 2016 tinham, quase 27 mil já haviam aderido e efetivado sua saída das empresas do governo federal. O número final, no entanto, será maior, porque há alguns programas do ano passado que ainda não foram concluídos, como os realizados pelos Correios (e que tinha alvo de mais de 5 mil pessoas), ou totalizados, e ainda há três grandes programas neste ano, que ainda não têm resultado final: Caixa e Eletrobrás, em curso, além da Embrapa, que está autorizado pela secretaria, mas ainda não foi finalizado.