BANCO MELLON PODE PAGAR AO POSTALIS INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA
Carta Polis
25 de agosto de 2017
25 de agosto de 2017
O jornal Folha de São Paulo publicou em sua
edição do dia 21/08/2017, matéria que trata da disputa entre o Postalis e
o BNY Mellon sobre prejuízos sofridos em decorrência da atuação do banco como
administrador fiduciário dos recursos do Instituto. A Diretoria Executiva do
Postalis comenta a matéria:
“Embora entendamos a motivação da
administração do BNY Mellon que, para não arcar com tantas perdas, insiste no
argumento de que o banco não tem responsabilidade pelo prejuízo sofrido pelo
Instituto, o contrato que eles firmaram com o Postalis é claro e fala por si
só. O banco tem responsabilidade objetiva pela administração desastrosa que fez
de nossos recursos.
O documento contém, inclusive, uma cláusula
escrita – em bom português – que especifica essa responsabilidade, mencionada
pelo jornalista autor da matéria, que teve acesso ao conteúdo do contrato. O
problema é que o Mellon foi negligente e não levou isso a sério. Acham que
podem zombar da justiça brasileira. Mas, o Postalis tem direito sim e, sabendo
disso, levará até às últimas consequências o resgate do seu dinheiro. E já
começou!”, afirmou o Diretor Administrativo-Financeiro, Luiz Alberto Menezes.
Ele também ocupa, interinamente, o cargo de Diretor de Benefícios.
“O Relatório da CPI dos Fundos de Pensão é
muito claro ao estabelecer a responsabilidade do BNY Mellon pelos prejuízos
causados aos participantes do Postalis que hoje são obrigados a contribuir com
até 18% de sua renda para cobrir o rombo.
Já contratamos escritórios de advocacia
americanos, fizemos uma primeira incursão a Washington, onde houve reuniões da
comitiva do Postalis com membros do congresso e do poder executivo americano,
para explicar o caso a todos eles. Já estamos acionando o Mellon
administrativamente em diversas esferas nos EUA, além das 06 ações que já
mantemos contra eles, na justiça brasileira. O BNY administra uma grande
quantidade de fundos de investimento nos Estados Unidos e em outras partes do
mundo. Por isso, entendemos que essa conduta displicente do banco, na gestão e
administração dos nossos recursos, pode servir de alerta para todos os clientes
do Mellon no Brasil e no exterior”, destacou Menezes.
Segundo o Diretor de Investimentos e
Presidente em exercício do Postalis, Christian Schneider, os advogados
contratados pelo Instituto também estão se preparando para recorrer à OCDE –
Organização para Coordenação e Desenvolvimento Econômico, entidade composta por
34 países, com sede na França, que também é um foro internacional apropriado
para este tipo de embate. “Levaremos o caso até eles e lá também iremos
responsabilizar o BNY Mellon pelos prejuízos causados. Aquele organismo tem
entendimento que empresas multinacionais sediadas nos países signatários que
lesem patrimônio público ou privado (desses países), devem ser prontamente responsabilizadas
a fim de ressarcir tais danos.”
“A matéria da Folha foi fiel aos
acontecimentos e esperamos que outros destacados veículos da imprensa
brasileira deem a devida importância a este caso, porque senão fica muito fácil
um grande banco internacional firmar contrato no Brasil com uma importante
organização brasileira e desprezar o que está estipulado no documento firmado,
prejudicando milhares de famílias de trabalhadores brasileiros, inclusive
aposentados”, completou Schneider.
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