CPI dos Fundos: PPS consegue incluir novos indiciamentos e vota a favor de relatório

Rubens Bueno foi autor do pedido de criação da CPI

PPS
14 de abril de 2016

Autores de um voto em separado, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), e o vice-líder da oposição, Raul Jungmann (PPS-PE), criticaram nesta quinta-feira, durante a votação do relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, o não indiciamento de agentes políticos e outros envolvidos no esquema de desvio de recursos que já gerou prejuízo de R$ 113,4 bilhões, com a desvalorização de ativos dos quatro fundos de pensão no período de 2011 a 2015.

Apesar de considerarem incompleto o relatório do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que indicia mais de 160 pessoas e empresas, o PPS votou pela sua aprovação, pois considera que a CPI conseguiu avançar nas investigações e levou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União a darem mais atenção ao caso dos desvios que atingem milhares de aposentados e pensionistas. Além disso, na última hora o relator aceitou incluir no relatório alguns indiciamentos sugeridos pelo PPS.

De acordo com o relatório, a rentabilidade do ativo da Previ de 2011 a 2015 ficou abaixo da meta mínima em R$ 68,9 bilhões. Na Petros e na Funcef, o prejuízo para os ativos foi de R$ 22,3 bilhões e R$ 18,1 bilhões, respectivamente. Já no Postalis, a baixa foi de R$ 4,1 bilhões. A situação levou os fundos a levaram os contribuintes a arcar com o prejuízo.

Criticas

O líder do PPS criticou o fato de ficaram de fora do relatório o indiciamento do presidente da Funcef, Guilherme Narciso de Lacerda, e do Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira. “Acreditamos que todos os responsáveis pelas faltas gravíssimas que reiteradamente foram cometidas e que contribuíram eminentemente para o déficit bilionário apresentado pelos quatro fundos de pensão investigados deveriam ser responsabilizados”, disse Rubens durante a reunião da CPI.

Apesar dos dois dirigentes ficarem de fora do relatório, os deputados do PPS, em conjunto com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), conseguiram incluir no relatório os indiciamentos de Carlos Alberto Caser, presidente da Diretoria Executiva da Funcef à época em que foram aprovados investimentos temerários; Antônio Carlos Conquista, presidente da Diretoria Executiva da Postalis; e Ernani de Souza Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Postalis.

Adir Assad

Rubens Bueno conseguiu ainda que o relator incluísse no texto final um pedido de investigação do empresário Adir Assad, acusado de desviar recursos dos fundos por meio de um esquema envolvendo o Trade Bank. Nome recorrente em CPIs como a dos bingos e da Petrobras, é a primeira vez que a investigação de Assad é sugerida em um relatório final.

Para o deputado Raul Jungmann, mesmo com alguns problemas e falta de tempo, a CPI avançou e promoveu um debate profundo sobre a área. “Os fundos de pensão se transformaram em terra de ninguém ao logo do tempo. Não havia supervisão, regulação e fiscalização competentes e necessárias com relação e esses fundos. Essa CPI começou praticamente do zero e consegue esse resultado que aí está. Mas por outro lado, não é admissível nem compreensível que nenhum agente político esteja aqui sendo indiciado”, ressaltou Jungmann, lembrando que os desvios dos fundos teriam beneficiado políticos e abastecido campanhas do PT e partidos aliados.

Já Rubens Bueno ressaltou que, como um dos autores da comissão parlamentar de inquérito, ficou satisfeito que a CPI tenha ouvido todos os segmentos envolvidos no problema. No entanto, defendeu um indiciamento mais rigoroso. “Não fazemos pré-julgamento de ninguém, mas não estamos aqui para acobertar quem quer que seja”, disse o líder do PPS ao encerrar a apresentação do voto em separado do partido.