Fundos de pensão acumulam perdas de R$ 113,5 bilhões, aponta CPI

O Globo
12/04/2016

BRASÍLIA - O relatório final da CPI dos fundos de pensão aponta que os maiores fundos de pensão das estatais — formado pelo quarteto Postalis (dos funcionários dos Correios); Petros (Petrobras); Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) — acumularam perdas de R$ 113,5 bilhões, nos últimos cinco anos. A cifra mostra o tamanho do descasamento entre a rentabilidade dos ativos totais dessas entidades e os compromissos com pagamento de aposentadorias e pensões.

O rombo acumulado dos fundos de pensão em 2015 e que terá que ser coberto pelas empresas públicas e pelos participantes atingiu R$ 58 bilhões, de acordo com o documento.

O relatório apresentado aos membros da Comissão, nesta terça-feira, pede ao Ministério Público providências para cobrar judicialmente o ressarcimento pelas perdas às entidades a 158 dirigentes e instituições privadas. Prevê ainda o indiciamento de 145 pessoas para responsabilização criminal e faz várias recomendações aos órgãos de controle com objetivo de melhorar a gestão das entidades e inibir fraudes.

A CPI concluiu em 15 casos concretos (negócios realizados pelos quatro fundos de pensão) que os prejuízos por má gestão e fraudes somam R$ 4,264 bilhões.

Para o relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), os trabalhos da CPI revelam que houve má gestão, investimentos em projetos de alto risco e sem retorno, ingerência política e desvio de recursos das entidades. Os fundos são citados na Operação Lava Jato.

— Houve, no mínimo, negligência na escolha dos projetos de investimentos — destacou o relator.

Ao iniciar a leitura do relatório, o deputado destacou que a CPI tem limitações porque não pode fazer acordos de delação premiada, não tem prerrogativa para condenar e que apenas faz as investigações e encaminhamentos aos órgãos competentes.

A previsão é que o relatório seja aprovado na próxima quinta-feira. Os trabalhos na CPI duraram oito meses, com duas prorrogações.

INVESTIMENTOS RUINS

Entre os investimentos que geraram prejuízos às entidades, o relatório cita a contratação do banco BNY Mellon pelo Postalis na compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela que geraram perdas de R$ 240 milhões e outro investimento com a mediação da mesma instituição no fundo Serengeti (banco BVA), outros R$ 46 milhões. Destaca a entrada dos fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) na Sete Brasil Participações (fornecedora de sondas da Petrobras), que está sem sérias dificuldades financeiras. Fala ainda da aplicação da Funcef no fundo de investimentos da OAS, que gerou prejuízo de R$ 200 milhões.

O relatório destaca também investimentos feitos pela Funcef na Bancoop em 2004, quando a Cooperativa de Habitação era dirigida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e que está preso. Lembra que a empreiteira OAS assumiu obras inacabadas da Bancoop, como o Edifício Solaris (no Guaruja-SP, onde o ex-presidente Lula teria um triplex) e que mais tarde, a OAS virou sócia dos fundos Previ, Funcef e Petros na Invepar (concessionária do aeroporto de Guarulhos). De acordo com o relatório, as relações dos fundos de pensão com Vaccari e a OAS eram "promíscuas".

Em nota, a assessoria de BNY informou que o banco não pode ser responsabilizado pela perdas ao Postalis:

"As alegações presentes no relatório da CPI não refletem os fatos. Apesar de entendermos a motivação da CPI de encontrar os responsáveis pelas potenciais perdas causadas por ex-diretores do Postalis, o BNY Mellon não é responsável pelas perdas sofridas pelo Postalis ou por atos fraudulentos cometidos por terceiros, especialmente quando esses atos foram omitidos de forma deliberada".

Em nota, a Funcef informou que os investimentos levam em conta o equilíbrio dos planos de benefícios e seguem critérios técnicos de análise de risco:

"Os investimentos são realizados, sempre, com observância aos princípios de liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios administrados, e seguem rigorosos padrões técnicos de análise (...).enfatizamos, ainda, que o processo decisório é baseado em pareceres das áreas de investimentos, de risco e conformidade e da jurídica".