CPI eleva cálculo da fraude dos fundos de pensão para R$ 4,2 bi

Estadão
12/04/2016

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão divulgou uma nova tabela que detalha os números do relatório feito pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) e aponta prejuízos de R$ 4,26 bilhões em 15 casos investigados pela CPI. A leitura do parecer deveria ter ocorrido ontem (11), mas o relator da comissão argumentou que o surgimento de novos fatos e informações nos últimos dias tornou necessária a complementação do parecer. Inicialmente o relatório teria em torno de 700 páginas e demonstrava perdas de mais de R$ 3 bilhões. A sessão começou por volta das 15h30 desta terça-feira e o documento, com 832 páginas, mostra que foram decretadas 350 quebras de sigilo de contas bancárias. Os dados de 63 quebras de sigilo, porém, ainda não chegaram à CPI.

"Na nossa avaliação, esse atraso nos relatórios não traz prejuízos. A grande maioria dos bancos contribuiu e assim que esses documentos chegarem iremos encaminhá-los para o Ministério Público e para a Polícia Federal", afirmou o presidente da comissão, o deputado Efraim de Araújo Morais Filho (DEM-PB).

Ontem, Souza pediu mais 24 horas de prazo para acrescentar informações, principalmente por causa do indiciamento, pela Polícia Federal, de sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O relatório atualizado encontra-se na página da Câmara, na internet.

O relatório da CPI, agora, pede a apuração de responsabilidade civil de 158 agentes e instituições privadas. Neste caso, os nomes serão encaminhamentos ao Ministério Público para análise e propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e ressarcimento aos fundos. O relator também pediu ao Ministério Público a apuração de responsabilidade penal de 145 pessoas. Encaminhou ainda, aos órgãos de controle externo, pedido para instauração de 50 procedimentos administrativos e outras medidas.

A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).