Pacientes ganham 92% das ações contra planos de saúde

Brasileiros
18/01/2016

Um estudo divulgado pela Universidade de São Paulo (USP) revela que 92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde na cidade de São Paulo são favoráveis ao paciente.

De acordo com a pesquisa, 88% desses pedidos foram atendidos em sua totalidade, enquanto 4% apenas parcialmente. O levantamento avaliou 4.059 decisões judiciais já de segunda instância entre 2013 e 2014.

Ainda de acordo com a USP, 60% dos paulistanos têm algum plano médico, 5,2 milhões (83% do total) dos quais, coletivos. A principal causa das reclamações, diz o jornal Folha de S.Paulo, é a exclusão de cobertura: 47,6% das ocorrências.

Os mais vetados

O tratamento contra o câncer, diz o estudo, é o procedimento mais vetado pelos planos (15,6%), atrás apenas das cirurgias (34%). “O perfil do problema que leva à Justiça está em constante movimento e tem a ver com lacunas da regulação”, explica Mario Scheffer, professor da USP e coordenador do estudo. “Antes, foi a Aids. Hoje aparecem câncer, doenças cardiovasculares.”

Os planos de saúde se defendem afirmando que muitos pedidos não constam nos contratos assinados, mas os juízes não levariam isso em consideração ao priorizar outras legislações, como o Código de Defesa do Consumidor.