Justiça bloqueia contas de 103 alvos da  Greenfield

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BLOG FAUSTO MACEDO
05/09/2016

Decisão da 10ª Vara Federal em Brasília atinge volume de R$ 8 bilhões, valor do prejuízo nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis

A 10ª Vara Federal de Brasília determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 investigados na Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, 5, que apura desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação conjunta da Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

O ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado a depor e liberado. Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A PF aponta que a ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os 10 casos, 8 são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

“Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs”, informa a Federal em nota.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da PREVIC e sete procuradores da República.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação. 

Discriminação dos mandados por estados 

Distrito Federal:

Brasília/DF – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

São Paulo:

São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Espírito Santo:

Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Bahia:

Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão;

Paraná:

Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:

Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santa Catarina:

Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;

Amazonas

Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão

O número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão), em termos absolutos, diverge do numero total de alvos, considerando que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.

Greenfield confisca avião, 139 carros e 90 imóveis

Investigação começou há um ano e meio com base em 10 casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis.

A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feita, 5, contra desvios de R$ 8 bilhões no fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários. A ordem judicial é da 10ª Vara Federal, de Brasília, e alcança também bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas.

O ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado a depor e liberado. Alexej Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

A ação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conta ainda com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência) e da Caixa Econômica Federal. A investigação apura crimes de gestão temerária e fraudulenta nos fundos de pensão.

As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio de Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas. Ao todo, são sete mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva e 110 de busca e apreensão. A Greenfield tem a participação de 564 policiais federais, sete procuradores da República, oito auditores da Previc, além de 12 inspetores e três procuradores federais da CVM.

A Operação Greenfield é um dos desdobramentos da investigação iniciada há um ano e meio e tem como base 10 casos descobertos a partir da análise das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Ainda na fase preliminar da apuração foram encontrados indícios de que, em oito deles, as instituições realizaram investimentos – de forma temerária ou fraudulenta – por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPS).

O Ministério Público Federal afirma que os investigadores constataram a existência de quatro núcleos distintos que atuavam na possível organização criminosa: o empresarial; o de dirigente de Fundos de Pensão; o de empresas avaliadoras de ativos e o de gestores e administradores dos FIPs. Há ainda outros dois núcleos que estão sendo mapeados. O avanço das investigações permitirá que os envolvidos respondam na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos nos artigos 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.492/86.

Greenfield faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimento Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em atividade. Para viabilizar as medidas cumpridas nesta fase da investigação foram dois meses de trabalho por parte dos investigadores.