Malha Fina - Relação de Associados

 Nº 211 - 30/06/2023 

Considerando as informações recebidas de associados que tiveram suas declarações liberadas da malha fina, após a apresentação de listagem junto a Justiça Federal e Receita Federal do Brasil, informamos que realizaremos novo levantamento de associados em malha fina para a adoção do mesmo procedimento. 

Diante disso, os associados que estiverem com sua declaração nesta situação, em razão de divergências de informações prestadas pelos Correios e Postalis, em relação a ação coletiva da ADCAP, pedimos encaminhar SOMENTE para o e-mail: apoioimpostoderenda@adcap.org.br com o assunto: Malha Fina -  as informações solicitadas abaixo, até o dia 16/07/2023.

 

• Nome:

• CPF:

• Ano(s) da(s) declaração(ões) que está (ão) na malha:

• Data da abertura do processo na Receita: (para quem tiver processo aberto do E-cac):

 

ATENÇÃO:
Prazo final para remessa das informações: 16/07/2023 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP – Atualizações sobre o Postalis

Postalis - atualização sobre ação da Bitributação e ação indenizatória decorrente do equacionamento foram os temas da live da ADCAP de ontem, 28/06. Com a participação da Dra. Luisa Moraes - especialista em Direito Previdenciário, a live teve a condução da diretora Sheyla Belíssimo e presença do presidente da ADCAP - Roberval Borges. 

A ação contra a Bitributação, caso vencedora, gerará quais benefícios financeiros aos associados? Quem tem direito de participar dessa ação? Quem participa apenas do PostalPrev pode participar? Sobre os equacionamentos serem uma injustiça, existe a possibilidade de impedir esse ônus com os participantes? foram questões que a Dra. Luisa esclareceu, dentre outras diversas dúvidas muito importantes.
 

Se você perdeu a live assista na íntegra no link: 

https://www.youtube.com/watch?v=V0vFnPnyqYw 

 

✔️ Siga a ADCAP no Youtube

#Compartilhe essas informações com seus colegas

 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Imposto de Renda 2023/2022 – Malha Fina

 Nº 210 - 27/06/2023

 

Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR retidas na malha fina - da RFB, a Associação se antecipou em 18/04/2023, publicando os informativos nº 203 e 204, com diversas orientações e, entre elas, como proceder com a malha fina.

A ADCAP está em contato direto com a Receita Federal do Brasil - RFB e com a Justiça Federal, objetivando a liberação dessas declarações, da malha fina, o mais rápido possível.

Temos uma equipe de profissionais atuando, quase que diariamente, na solução dessas pendências, junto aos órgãos competentes, da RFB.

O prazo de entrega das declarações, 2023/2022, encerrou há dias e estamos aguardando que todas as declarações sejam processadas, e recebida a primeira análise individual, dos Auditores Fiscais.

Nessa avaliação inicial, muitas declarações serão liberadas da malha fina, sem a necessidade de outras providências.

No final da segunda quinzena de junho, como já fizemos em anos anteriores, vamos solicitar os dados aos associados, que após essas análises, ainda permanecerem na malha fina, para posteriormente, encaminhar a listagem para RFB, adotar as providências, antes que seja aberto o prazo para a antecipação de documentos.

Para tanto, divulgaremos informativo orientando, quais dados deverão ser encaminhados e para que endereço.

No caso de dúvidas sobre imposto de renda, encaminhe e-mail para o canal que trata exclusivamente deste assunto: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP - Postalis atualização sobre ação da Bitributação e ação indenizatória decorrente do equacionamento

 

➡️ 28/06 

⚠️ Às 19h30  

Pelo YouTube da ADCAP Nacional

 https://www.youtube.com/live/V0vFnPnyqYw?feature=share

Participe!  

#Compartilhe

ADCAP e FINDECT se reúnem com superintendente e diretores da PREVIC

Considerando as discussões de medidas para melhorar a situação do Postalis, em especial o Plano BD Saldado, representantes da ADCAP E FINDECT estiveram reunidos com a direção da PREVIC apresentando os temas prioritários para esses objetivos.

O principal ponto foi a necessidade de melhor estudar os efeitos da criação de um novo fundo CD, os benefícios previstos e os impactos no fundo BD Saldado. Neste sentido a manifestação da PREVIC foi que não há urgência nessa implantação e que há disposição para rever os estudos feitos até aqui.

Também foi tratado sobre o novo equacionamento, que deverá ser implantado nos próximos dias, sobre a dívida da RTSA e a responsabilização dos agentes garantidores dos investimentos que lesaram os participantes.

Do mesmo modo, também foi apresentada as propostas de melhoria da governança no Postalis para garantir a voz e posição dos participantes.

A reunião ocorreu em ambiente colaborativo com cada parte esclarecendo seu entendimento sobre todas as questões.

Representaram a ADCAP os Diretores Luiz Alberto e José Maria, na FINDECT diretor e conselheiro Anézio Rodrigues e ainda participaram o assessor para assuntos previdenciários Luiz Felippe e o advogado Dr. Ademar Cypriano.

Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP obtém sentença favorável para redução do IRPF por bitributação

 Nº 209 - 19/06/2023 

A ADCAP obteve sentença favorável em ação que discute a Bitributação sobre benefício do plano BD. Por razões de estratégia processual, as ações sobre o tema foram ingressadas por grupos de associados. Já foram ingressadas cinco ações sobre o tema e a primeira que foi sentenciada acolheu o direito perseguido pelos associados. 

O processo que teve sentença favorável foi o de número 1039986-89.2022.4.01.3400, ajuizada em 24/06/2022 e os associados poderão consultar se integram a ação por meio do site da ADCAP na área: Ações Judiciais – Consultar Processos (www.adcap.org.br). 

Esclarecemos, que esta ação não se confunde com as ações que tratam da não incidência do IRPF sobre a contribuição extraordinária. Apesar das ações tratarem de incidência do IRPF, esta trata da base de cálculo (benefício) sobre a qual é calculado o IRPF e as outras tratam da não incidência (alíquota) do IRPF sobre as contribuições extraordinárias do plano BD.

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

ADCAP inicia diálogo com Correios para contribuir com ACT 2023/2024

A ADCAP, representada pelos Diretores José Maria e Luiz Alberto e acompanhada da advogada Dra. Adriene Hassen, participou hoje, 19/06/2023, de reunião com representantes dos Correios sob a coordenação do assessor da Presidência - Idel Profeta visando levar sugestões dos associados para o ACT 2023/2024. 

Essa reunião inaugural inicia um processo produtivo de diálogo esperando solucionar problemas relevantes de interesses de associados da ativa e aposentados, como PCCS, Postalis e Postal Saúde. 

O grupo de trabalho com o objetivo de organizar os temas na ADCAP, conta com a coordenação do Diretor José Maria e possui o e-mail relacoestrabalho@adcap.org.br  como endereço para acolher sugestões dos associados.

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Atualidades sobre Acordo Coletivo, Postal Saúde e Postalis – Mais uma Live da ADCAP

Na live de ontem, 14/06, a ADCAP falou sobre o posicionamento da Associação ao novo equacionamento, suas implicações ao PostalPrev, sobre o andamento da ação contra a integralidade da mensalidade da Postal Saúde, a permanência dos que saíram no PDI e ainda diversas questões relacionadas ao ACT. Com a condução da diretora Sheyla Belíssimo, participaram da live os diretores Luiz Alberto, Carlos Santana, José Maria e o presidente da ADCAP - Roberval Borges. 

Se você perdeu a live assista na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=9EunY95VXyk 

 

✔️ Siga a ADCAP no Youtube

#Compartilhe essas informações com seus colegas

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Imposto de Renda 2023/2022 – Malha Fina

 Nº 208 - 13/06/2023

 

Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR retidas na malha fina - da RFB, a Associação se antecipou em 18/04/2023, publicando os informativos nº 203 e 204, com diversas orientações e, entre elas, como proceder com a malha fina.

A ADCAP está em contato direto com a Receita Federal do Brasil - RFB e com a Justiça Federal, objetivando a liberação dessas declarações, da malha fina, o mais rápido possível.

Temos uma equipe de profissionais atuando, quase que diariamente, na solução dessas pendências, junto aos órgãos competentes, da RFB.

O prazo de entrega das declarações, 2023/2022, encerrou há 12 dias e estamos aguardando que todas as declarações sejam processadas, e recebida a primeira análise individual, dos Auditores Fiscais.

Nessa avaliação inicial, muitas declarações serão liberadas da malha fina, sem a necessidade de outras providências.

No final da segunda quinzena de junho, como já fizemos em anos anteriores, vamos solicitar os dados aos associados, que após essas análises, ainda permanecerem na malha fina, para posteriormente, encaminhar a listagem para RFB, adotar as providências, antes que seja aberto o prazo para a antecipação de documentos.

Para tanto, divulgaremos informativo orientando, quais dados deverão ser encaminhados e para que endereço.

No caso de dúvidas sobre imposto de renda, encaminhe e-mail para o canal que trata exclusivamente deste assunto: apoioimpostoderenda@adcap.org.br

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP: Atualidades sobre Acordo Coletivo, Postal Saúde e Postalis

 ➡️ Amanhã - 14/06

⚠️ Às 19h30

Pelo Youtube da ADCAP Nacional

 https://www.youtube.com/watch?v=9EunY95VXyk

#Compartilhe e Participe!

Direção Nacional da ADCAP.

Postal Saúde - Decisão TRT 11

 Nº 207 - 12/06/2023 

Atendendo consulta de diversos associados sobre notícia publicada no site jurídico CONJUR (https://www.conjur.com.br/2023-jun-10/trt-11-suspende-acoes-assistencia-empregados-correios), informando que o TRT 11 suspendeu o julgamento de processos relativos a não cobrança de mensalidade aos aposentados desligados da ECT, esclarecemos que essa decisão está limitada à jurisdição daquele Tribunal e que foi fruto da atuação de advogados parceiros da ADCAP, na busca do convencimento dos Desembargadores para acolhimento da tese defendida pela Associação.

Tão logo haja decisão sobre o tema informaremos aos associados.

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Plano de Equacionamento de Déficits do Fundo

“ADCAP ingressa com ação visando responsabilizar Sest, Previc e outras instituições pelos prejuízos aos associados em razão do retardamento na implantação dos equacionamentos do Fundo BD”

Nº 206 – 08/06/2023

O Plano de Equacionamento de Déficits do Fundo BD é medida determinada pela legislação que regula os Fundos de Pensão.

No caso do Fundo BD Saldado, esse procedimento legal foi postergado por omissão e intensão de agentes públicos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras legais.

Tanto assim, que o último PED em discussão inclui déficits dos anos de 2016 a 2020. Este descumprimento legal levou o fundo BD a ampliar seus déficits em mais de 1,5 bilhão de reais.

Assim, para que sejam responsabilizados os agentes e as instituições responsáveis, a ADCAP ingressou com uma ação de indenização.

Você pode conhecer essa iniciativa e outras por meio do site da ADCAP, na área de Ações Judiciais – Consultar Processos: www.adcap.org.br 

Direção Nacional da ADCAP.

Revisão da Vida Toda - Cálculos Prévios

 Nº 205 – 06/06/2023

A Revisão da Vida Toda é uma das formas de solicitar a revisão dos cálculos da aposentadoria, que no caso dos associados da ADCAP, pode ser solicitada para quem se aposentou após 16/03/2011.

Com objetivo de auxiliar seus associados, a ADCAP propiciou, sem custos, a possibilidade de realização dos cálculos prévios para avaliar se a revisão da aposentadoria com base na tese acolhida pelo STF - revisão da vida toda- seria vantajosa ou não.

Foram recebidos mais de três mil (3.000) pedidos de cálculos e após intenso trabalho informamos que concluímos todas as solicitações.

Assim, caso haja alguma pendência de informações dessa atividade de cálculos prévios, solicitamos aos associados enviar e-mail para previdencia@adcap.org.br informando sobre a pendência ou sua dúvida.

Direção Nacional da ADCAP.

Assembleia Geral Ordinária da ADCAP Nacional – Aprovação das Contas exercício de 2022

 A ADCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 12 de junho, das 12:00 às 17h, para a seguinte ordem do dia: 

➡️ A Aprovação das Contas Gerais relativas ao exercício de 2022, que será a pauta da Assembleia e estará disponível para votação dos associados de forma mista, por meio remoto ou presencial na sede da ADCAP Nacional, em Brasília. 

Como votar pelo sistema de assembleia remoto 

a) Acessar o link para conferir o material das contas gerais: https://sis.adcap.org.br/votacao/assembleia-geral-ordinaria-adcap-nacional-12-06-2023 

b) As senhas serão enviadas para seu e-mail e caso não receba você deverá SOLCITAR SENHA no link acima. Preencha os dados solicitados e receba a sua senha do sistema. 

c) Se tiver dúvidas sobre o conteúdo da proposta questione via CHAT, que será respondido pela mesa da AGO. 

d) Finalmente escolha APROVO, NÃO APROVO ou NULO e clique em OK para dar o seu voto, em cada item da pauta. 

Qualquer dúvida ou problema encontrado para o exercício do voto, encaminhar para o e-mail: contatoadcap@adcap.org.br , que será respondido de imediato.

 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.

Live da ADCAP com o Presidente do Postalis - Assista na íntegra

Ocorreu ontem, 31/05, mais uma importante Live da ADCAP, que contou com a participação do presidente do Postalis – Camilo Fernandes dos Santos, moderação do Diretor da ADCAP - Luiz Alberto Barreto e participação do Presidente da ADCAP Roberval Borges. O presidente do Instituto respondeu diversas questões como: RTSA, perdas financeiras e recuperação de ativos, sobre o Banco BNY entre outros assuntos. 

⚠️ Se não conseguiu participar é só clicar no link e assistir a live na íntegra: https://www.youtube.com/live/p_saoKYCQtY?feature=share 

 

Você pode também #compartilhar com seus colegas.

 

 

 

Direção Nacional da ADCAP.