POSTALIS
Após todas ações coordenadas pela ADCAP no sentido de proteger os
participantes do Postalis dos resultados desastrosos provocados por uma gestão
temerária e duvidosa daquele Instituto, entendemos que, em respeito a todos os
seus associados, vale resgatarmos um resumo do que foi realizado e quais são os
próximos passos com o objetivo de reestabelecer a justiça nessa questão de
fundamental interesse de todos.
Conforme tem sido noticiado, o plano de equacionamento do déficit
do Postalis foi suspenso.
Há muito a ADCAP vem atuando nesta luta chamada POSTALIS,
intensificada a partir do plano de equacionamento de 2012 (3,94%).
Chegamos, em agosto/2014, a pedir, em conjunto com a FINDECT e a
ANAPOST, que fosse feita intervenção no instituto, por termos convicção
dos graves riscos que os participantes estavam correndo. Após esse pedido de
intervenção, a PREVIC determinou nova fiscalização no Postalis,
identificando reincidência de inconformidades, além de novos e
graves problemas, conforme seus relatórios demonstram.
Em março de 2015, fomos oficialmente informados do montante do rombo no
Instituto e dos valores que nos cabiam no equacionamento:
para os participantes ativos, 25,98%; para os participantes assistidos, 34,98%
(25,98% + 9%, que já pagam mensalmente), estando, inclusive, a folha
de pagamento já processada com tais descontos. De imediato, a ADCAP agiu e
a cobrança não foi feita graças a uma liminar concedida pela justiça, que
suspendeu o referido plano de equacionamento. O Postalis recorreu e conseguiu
derrubar a liminar, porém já não havia mais condições e tempo de aplicar
os referidos descontos naquela oportunidade.
A obtenção da liminar pela ADCAP repercutiu amplamente na mídia e reforçou a
percepção da gravidade da situação do Postalis e dos graves impactos para os
participantes.
A partir destes desdobramentos, começaram tratativas junto ao
Ministério das Comunicações, que culminaram em um TAC - Termo de Ajuste de
Conduta - assinado pela PREVIC e Postalis, com a interveniência da ECT,
cancelando o plano de equacionamento então proposto, estabelecendo a sua
revisão em novas bases e determinando a apresentação de um novo plano até
dezembro/2015, com aplicação dos descontos a partir de abril/2016.
Importante destacar que hoje não existe nenhum plano de
equacionamento que imponha, neste momento, responsabilidades aos participantes.
Há, sim, estudos sendo realizados para estruturação de um novo plano, nos quais
estamos sendo representados pelos conselheiros recentemente eleitos pelos
empregados para os Conselhos Fiscal e Deliberativo do Postalis, colegas Angelo
Donga e Sergio Bleasby, e pelo Conselheiro também eleito para o Conselho
de Administração da ECT, colega Marcos Cesar Alves Silva.
Assim, temos que a ADCAP, na defesa dos interesses dos seus
associados, tem atuado em várias frentes: política, jurídica, midiática e
administrativa, para fazer com que tenhamos preservados os interesses de seus
associados. Com tal atuação, contribuímos para a criação de quatro comissões
especiais no Congresso Nacional, para a criação de uma Frente Parlamentar
específica e para o pedido de duas CPIs. Além disto, temos participado de
audiências públicas, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, expondo a
situação dos participantes e do Postalis e exigindo a apuração dos atos de
gestão que deram causa ao atual déficit do fundo BD saldado.
O escritório de advocacia contratado para conduzir as questões
relativas ao déficit está permanentemente assessorando a direção da ADCAP com
reuniões semanais, para constante balanço das atividades desenvolvidas e
estruturação das etapas seguintes. Além da ação já empreendida, o escritório
tem reunido informações e produzido pareceres e outros insumos de extrema
importância para as ações subsequentes, a respeito do RTSA e dos prejuízos
financeiros do Postalis, as quais serão impetradas em tempo oportuno, de acordo
com a estratégia geral traçada, que abrange também ações junto ao Congresso, ao
Postalis, à ECT, à PREVIC e outras instâncias.
Para que esses movimentos tenham o sucesso desejado, contaremos
com o empenho e a ativa participação dos associados nas atividades e ações
relacionadas ao tema POSTALIS.
Direção Nacional da ADCAP.
Reunião
da Diretoria com Dr. Ademar
Participação do Presidente da ADCAP, Luiz
Alberto na Audiência Pública dia 8 de julho onde
discutiu a crise dos Fundos de Pensão.
