Articulação
Política de Fundos de Pensão
Matérias do jornal O Globo de domingo (23/11) e desta segunda
(24/11) trazem informações sobre direcionamento de aplicações de fundos de
pensão, abrangendo o POSTALIS, sobre o "Clube do Amém" e sobre como
os representantes de alguns fundos estão se organizando para combater a
ingerência política em seus fundos. Como informa uma das matérias, a ADCAP
participa desse grupo, que se preocupa com a governança das instituições.
Lava-Jato
levanta suspeita sobre articulação política de fundos de pensão
Denúncias
envolvendo o ‘Clube do Amém’ indicam direcionamento de investimentos para
negócios suspeitos
POR ALEXANDRE RODRIGUES E DANIEL BIASETTO
23/11/2014
6:00 / ATUALIZADO 23/11/2014 10:09
RIO - O “clube” de empreiteiras
descrito por investigados nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato não é
a única consequência do aparelhamento político de estatais como a Petrobras. Os
fundos de pensão de funcionários de estatais e servidores públicos, que
administram juntos um patrimônio de mais de R$ 450 bilhões, são descritos como integrantes
do chamado “Clube do Amém”, apelido dado por participantes e funcionários
dessas entidades que encaminharam denúncias de má gestão à Polícia Federal, ao
Ministério Público Federal e à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), órgão regulador do setor. As denúncias apontam o
direcionamento de investimentos dessas entidades fechadas de previdência
complementar para negócios suspeitos, em que geralmente dividem com outras
fundações do setor público prejuízos milionários.
Como
operam os fundos de pensão
CRÉDITOS: FONTES: ABRAPP, PREVIC, ENTIDADES DO
SETOR
Investigadores da Lava-Jato já
encontraram indícios de ramificações do esquema do doleiro Alberto Youssef em
fundos de pensão. Em outubro, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos
principais auxiliares de Youssef, disse em depoimento que o tesoureiro do PT,
João Vaccari Neto, frequentou uma empresa em São Paulo entre 2005 e 2006 para
tratar de negócios com fundos de pensão com um operador do doleiro. Carlos
Alberto Costa menciona, ainda, um suposto pagamento de propina a dirigentes da
Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A PF também encontrou
e-mails em computadores de pessoas ligadas a Youssef atribuindo à influência de
Vaccari a aplicação, em 2012, de R$ 73 milhões das fundações Petros e Postalis,
este último dos funcionários dos Correios, na empresa Trendbank, que administra
fundos de investimentos, causando prejuízos às fundações. Vaccari negou as
acusações. Também em 2012, o Postalis teve prejuízo ao aplicar R$ 40 milhões
num fundo no banco BNY Mellon, por meio de uma gestora de investimentos
indicada a dirigentes da fundação por operadores de Youssef.
No início deste mês, em novo
depoimento à Justiça, Alberto Youssef afirmou que Carlos Habib Chater, dono
de postos de combustíveis em Brasília que distribuiu propinas a políticos em
nome dele, também opera com outro doleiro, Fayed Traboulsi. Uma das vertentes
da Lava-Jato apura possíveis relações financeiras e societárias entre Youssef e
Traboulsi, investigado na Operação Miqueias, em 2013. Essa investigação da PF
desvendou um esquema de lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de
entidades previdenciárias públicas envolvendo principalmente investimentos em
papéis relacionados ao banco BVA, que sofreu intervenção do Banco Central em
2012 e teve a falência decretada este ano. Traboulsi foi apontado como o dono
da Invista Investimentos Inteligentes, que intermediou aplicações de vários
fundos de pensão, principalmente de prefeituras, no BVA.
BVA ATRAIU MUITOS
FUNDOS
A quebra do BVA é um dos exemplos mais
recorrentes nas denúncias de participantes dos fundos de pensão sobre o
direcionamento de investimentos da entidade por personagens como Traboulsi e
Youssef por meio de conexões políticas. Cerca de 70 fundos de pensão investiram
R$ 2,7 bilhões no BVA e perderam pelo menos R$ 500 milhões com a derrocada do
banco, cujo crescimento exponencial em pouco tempo estava justamente na
capacidade de atrair investimentos das entidades de previdência do setor
público. A concentração de recursos dos fundos de pensão não era tão visível
porque se desdobrava numa enorme teia de operações indiretas, que terminavam
até em aplicações deles no capital do próprio banco.
É o caso da aplicação das fundações
Serpros, dos funcionários do Serviço Federal de Processamentos de Dados, e
Refer, dos empregados da Rede Ferroviária Federal no Fundo de Investimento em
Participações (FIP) Patriarca — que, por sua vez, detinha 24% das ações do BVA.
Após a liquidação do banco, o Serpros teve uma perda de 97% das cotas de R$ 50
milhões que havia aplicado nesse fundo. Já a Refer perdeu aproximadamente R$ 40
milhões.
Uma denúncia enviada pela Associação
dos Aposentados e Pensionistas do Serpros (Aspas) e pela Associação Nacional
dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) à Previc no ano passado sobre o
caso BVA aponta “uma possível articulação entre os fundos para a realização de
aplicações nem sempre de acordo com o interesse dos participantes”. As
entidades estimaram que, dos R$ 146 milhões aplicados pelo Serpros no Patriarca
e em outros fundos do BVA, sobraram cerca de R$ 20 milhões. E estranharam
semelhanças dos investimentos como os da Refer.
O secretário de Finanças do Sindicato
dos Empregados de Previdência Privada do Rio (Sindepperj), Aristótelis Arueira,
coleciona outros casos de FIPs ligados ao BVA que deram prejuízos a vários
fundos de pensão. Ele relacionou pelo menos sete numa denúncia que encaminhou
para a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF no Rio, que
abriu um inquérito para investigar a Refer. Segundo ele, a Refer integra um
grupo de fundos que têm seus investimentos direcionados pelos partidos que
controlam as estatais que os patrocinam. No caso da Refer, os gestores são
indicados por PR e PT:
- O caso BVA mostra uma lista de
fundos idêntica àquela que também foi investigada no escândalo do mensalão. De
lá para cá, nada mudou. O aparelhamento continua o mesmo: políticos indicam
dirigentes e ficam de Brasília indicando em que operações os fundos devem
entrar. E os gestores dizem “Amém”. Se o fundo perde, alguém ganha na outra
ponta.
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Representantes
dos funcionários das estatais se queixam da Previc por fiscalização lenta e
ineficaz
Participantes
formam grupo para combater aparelhamento político da fundação, dominada por PT
e PMDB
POR ALEXANDRE RODRIGUES E DANIEL BIASETTO
23/11/2014
6:00 / ATUALIZADO 23/11/2014 13:22
RIO - As suspeitas de uma articulação política
para direcionar fundos de pensão levantadas pela
Lava-Jato coincidem com as denúncias de funcionários de estatais que contribuem
para essas entidades. Um grupo de participantes de Petros (Petrobras), Postalis
(Correios), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) realizou
um encontro em São Paulo no último dia 12 para trocar informações e reforçar a
participação nos órgãos de fiscalização das fundações para combater a
ingerência política. Eles pretendem realizar um fórum com participantes de
vários fundos no início de 2015.
Uma das integrantes do grupo, a
presidente da Associação de Funcionários dos Correios (Adcap), Maria
Inês Capelli, reclama da lentidão da Previc, reguladora do setor, à qual
entregou um pedido de intervenção no Postalis. Ela denunciou como causa de
prejuízos o aparelhamento político da fundação, dominada por PT e PMDB. A
fundação coleciona operações controversas, como a perda de R$ 190 milhões com
papéis lastreados em títulos de dívida da Argentina e a compra de notas
relacionadas à dívida externa da Venezuela. Segundo Maria Inês, o Postalis
acumula déficit atuarial de R$ 2,7 bilhões desde 2013:
- É como perder R$ 10 milhões por dia.
Os trabalhadores dos Correios estão apavorados com as aposentadorias em risco.
É preciso acabar com o aparelhamento político que toma conta dos Correios e do
Postalis.
A presidente da Associação dos
Participantes de Fundos de Pensão, Cláudia Ricaldoni, discorda:
- A Previc tem tomado bastante cuidado
com todas as denúncias. Não concordo com os que acham que o órgão é lento e
irregular em suas fiscalizações.
A Previc informou que, “como autarquia
de supervisão, não trata publicamente de situações específicas, em face da
necessária preservação de fatos e dados”.
Para Silvio Sinedino, presidente da
Associação dos Engenheiros da Petrobras e um dos conselheiros eleitos da
Petros, tudo indica que os interessados em lesar os fundos preferem pequenas
operações divididas entre várias entidades, que são mais difíceis de rastrear e
chamam pouca atenção. Ele explica que, em vários fundos, gestores podem
movimentar até 5% do patrimônio sem autorização do conselho deliberativo.
- Essa regra dá uma liberdade enorme,
principalmente em fundos grandes. O equivalente a 5% num patrimônio como o da
Petros é R$ 4 bilhões. Conseguimos aprovar mudança no estatuto e baixar isso
para 0,5%, mas mesmo assim isso significa R$ 400 milhões. É muito dinheiro -
diz.
Para Sinedino, só uma orientação
externa explica o investimento de R$ 100 milhões de Postalis e Petros em
debêntures lastreadas em matrículas da Universidade Gama Filho, no Rio, que
fechou as portas em 2013 descredenciada pelo MEC. A universidade já estava
mergulhada em dívidas e havia sido recusada por dois grandes grupos
educacionais.
O currículo de alguns gestores dos
fundos alimenta as denúncias de aparelhamento. Vários já passaram por outras
fundações com indicações políticas ou de sindicatos ligados à Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Desde o início do governo Lula, em 2003, ex-integrantes do
sindicato dos bancários de São Paulo dominam os principais fundos: Previ,
Petros, Funcef e Postalis. João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, é originário
desse grupo, assim como Wagner Pinheiro, ex-presidente da Petros e atual
presidente dos Correios, que indicou o presidente do Postalis, Antonio Carlos
Conquista. Este, por sua vez, já foi gestor da Petros e da Fundação Geap (de
servidores federais).
FUNDOS NEGAM
COORDENAÇÃO
Procurados pelo GLOBO, Petros,
Postalis, Funcef, Refer e Serpros negaram ter negócios ligados aos doleiros
Alberto Youssef e Fayed Traboulsi ou participar de qualquer grupo coordenado de
entidades para fazer investimentos parecidos. A Refer disse ter sido informada
da abertura de inquérito pela PF, ainda em fase inicial, mas atribuiu as
denúncias do Sindepperj a uma “guerrilha” que seus integrantes estariam
promovendo em busca de cargos na fundação e em outros fundos de pensão. A Refer
afirmou que move processos judiciais contra dirigentes do sindicato. O Serpros
informou que aguarda na Justiça a chance de reaver os investimentos no Fundo
Patriarca e argumenta que não havia “nenhum indicativo que desaconselhasse a
operação” quando da análise do investimento. Ainda segundo o Serpros, foram
investidos no BVA apenas 2% do patrimônio da fundação, dentro do limite interno
estabelecido.
A Petros negou operações relacionadas
a Alberto Youssef e afirmou que todos os seus investimentos passam por análises
técnicas internas e, no caso de títulos de crédito, exigem avaliações externas
e garantias. De qualquer forma, está reavaliando processos. A entidade
argumenta que, por se tratarem de grandes investidores de longo prazo, é comum
que fundos de pensão privados e estatais participem de um mesmo investimento.
Argumento parecido foi usado pelo Postalis, que também negou aparelhamento
político. Segundo a fundação, a indicação de seus gestores é feita pelos
Correios com base em critérios técnicos. A Funcef afirmou que possui “um modelo
de governança exemplar no setor previdenciário” e que não tem atualmente entre
seus gestores oriundos de outros fundos.
Em nota enviada ao GLOBO neste
domingo, a Previ negou que esteja sendo alvo de uso político ou de má gestão e
ressaltou que o fundo é "é reconhecido pelo seu avançado modelo de
governança corporativa, com a composição de todos os seus órgãos colegiados de
forma paritária entre patrocinador e participantes, estes elegendo seus
representantes de forma direta".
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Oposição
quer investigar ‘Clube do Amém’ que atua na gestão de fundos de pensão das
estatais
Aparelhamento político leva
instituições a investir recursos em negócios suspeitos
POR SIMONE
IGLESIAS
24/11/2014
6:00 / ATUALIZADO 24/11/2014 8:20
BRASÍLIA - O “Clube
do Amém” entrou na mira da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Amanhã, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), cobrará
agendamento de audiência pública com a presidente da Associação Nacional dos
Participantes de Fundos de Pensão, Cláudia Ricaldoni, e com Carlos de Paul, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Conforme
revelado ontem pelo GLOBO, há um esquema de aparelhamento político na
gestão dos fundos de pensão das estatais, apelidado de “Clube do Amém”, que
leva essas instituições a investir os recursos em negócios suspeitos.
O tucano apresentou
requerimento para as entidades irem ao Senado esclarecer denúncias de gestão
fraudulenta de recursos do fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos
Correios.
- A agenda da
comissão está carregada, mas vamos ter que apressar a aprovação desse
requerimento e agendar a audiência pública para este ano ainda. Essas novas
denúncias mostram que não há limites para o PT. Não se trata mais de fatos
isolados, mas de um modus operandi de um partido que resolveu fundar seu poder
na corrupção como estratégia de ocupação - disse Aloysio Nunes.
Os partidos de
oposição se reunirão amanhã para analisar o que mais pode ser feito para que se
investigue os investimentos temerários que vêm sendo feitos pelos fundos de
pensão. Segundo o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a pauta da
CPMI da Petrobras está congestionada e, mesmo que sejam apresentados
requerimentos para apurar as denúncias, a tendência é que nem cheguem a ser
apreciados, já que os trabalhos da comissão deverão se encerrar dia 22 de
dezembro. Por isso, avaliou, a discussão deverá se iniciar na CAE e ser levado,
em 2015, a uma nova CPI.
- Esse é um caso
clássico da máxima “onde há fumaça, há fogo”. Há anos, muito antes de o PT
chegar ao governo, circulam indícios de aplicação incorreta dos recursos e de
manipulação na gestão dos fundos por petistas - afirmou o senador do DEM.
As denúncias de
irregularidades partiram da Associação dos Aposentados e Pensionistas do
Serpros e pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão à
Previc no ano passado. Segundo as entidades, há “uma possível articulação entre
os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com os
interesses dos participantes”. As associações alegam que as aplicações feitas
pelos gestores levaram à perda de recursos.
'Clube
do Amém': funcionários de estatais criam chapas de oposição para aumentar
fiscalização
Correntes críticas às
diretorias dos fundos de pensão aumentam fiscalização sobre gestores
POR ALEXANDRE
RODRIGUES E DANIEL BIASETTO
24/11/2014
6:00 / ATUALIZADO 24/11/2014 8:21
RIO
- A insatisfação com a ingerência política nos fundos de pensão e os casos
frequentes de investimentos malsucedidos levou funcionários das estatais a
formar chapas para ocupar cadeiras nos conselhos deliberativos dessas
entidades. O objetivo é tentar aumentar o poder de fiscalização sobre os
gestores de seus patrimônios bilionários. Esse movimento começou no início
deste ano, quando funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa
Econômica Federal elegeram conselheiros com posições críticas à direção dos
três maiores fundos de pensão do país: Previ, dos empregados do BB; Petros, da
Petrobras; e Funcef, da Caixa. Juntos, eles administram um patrimônio de mais
de R$ 300 bilhões destinado ao pagamento de futuras aposentadorias
complementares de funcionários das estatais que são suas patrocinadoras.
CONSELHEIROS
CRIARÃO FÓRUNS
Agora,
esses conselheiros pretendem criar um fórum de participantes de vários fundos
de pensão para trocar informações e experiências sobre como aumentar a
fiscalização interna das fundações e promover mudanças nos estatutos para
reduzir a influência das patrocinadoras, e, portanto, do governo. As primeiras
reuniões deverão acontecer em janeiro de 2015.
Como O GLOBO informou ontem, participantes
e funcionários dos fundos de pensão têm feito denúncias a órgãos de ingerência
política nessas entidades a Polícia Federal, Ministério Público Federal e
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O Sindicato dos
Empregados de Previdência Privada do Rio de Janeiro (Sindepperj) apelidou a
suposta coordenação política de direcionamento de investimentos dos fundos de
“Clube do Amém”.
Na
maioria dos fundos de pensão, a direção das estatais, influenciada pelo governo
ou por partidos da base aliada, indica o mesmo número de conselheiros que os
eleitos pelos participantes. No entanto, a patrocinadora exerce o controle de
fato com a prerrogativa de indicar o presidente do conselho, que tem voto de
desempate. Acontece que, em vários fundos, esse instrumento não era utilizado
porque não se mostrava necessário. Conselheiros eleitos por funcionários que
fazem parte de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT),
braço sindical do PT, dedicam-se com afinco à eleição de conselheiros nos
fundos de pensão. Uma vez no colegiado, passam a acompanhar o voto dos
indicados pelas patrocinadoras.
Em
maio deste ano, participantes da Previ e da Funcef venceram chapas de
sindicalistas ligados ao PT e assumiram cadeiras no conselho deliberativo das
entidades. São representantes de grupos de auditores de carreira do Banco do
Brasil e da Caixa.
Na
Petros, sindicalistas ligados à Associação dos Engenheiros da Petrobras e do
Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ) já haviam
conquistado, em 2013, duas cadeiras fazendo oposição à Federação Única dos
Trabalhadores (FUP), que tem um conselheiro eleito e vários dirigentes da
fundação indicados pela Petrobras.
A
influência política é maior nos fundos cujas regras de governança dão menos
poder de decisão aos representantes dos participantes. Na Previ, por exemplo,
os funcionários têm direito a eleger conselheiros e alguns diretores. Não há
voto de qualidade da patrocinadora, mas os principais cargos seguem sendo
indicados pela direção do Banco do Brasil, ligada ao PT, como os de
diretor-presidente, diretor de Participações e diretor de Investimentos.
PREVI
TEVE LUCRO EM 2013
Já
na Petros, todos são eleitos pelo conselho deliberativo, onde a Petrobras tem o
voto de desempate.
- A
gente percebe que em vários negócios controversos a Petros está sempre com
Postalis ou Funcef. A Previ quase não aparece - explica Silvio Sinedino,
conselheiro eleito da Petros e um dos integrantes do grupo de participantes dos
fundos de pensão.
Fundos
com maior participação de pessoas independentes têm melhor resultado. Em 2013,
um ano com rentabilidade baixa para todos os fundos por causa de problemas na
economia, a Previ teve um superávit de R$ 24,7 bilhões. Já a Petros amargou
déficit de R$ 2,2 bilhões.
Maria
Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios
(Adcap), acredita que a criação de uma rede de segurados de diferentes
fundos pode aumentar a conscientização dos funcionários das estatais para participar
da gestão dos fundos de pensão. Ela afirma que os participantes do Postalis, o
fundo de pensão dos funcionários dos Correios, podem aprender muito com a
experiência dos oposicionistas que venceram eleições nos conselhos de Previ,
Funcef e Petros recentemente.
-
Precisamos barrar o aparelhamento e a ação de sindicalistas que não estão
defendendo o interesse dos funcionários. É a nossa aposentadoria que está em
jogo - diz Maria Inês, que também integra o grupo que está formando o grupo.
Reunidos
em São Paulo no dia 12 de novembro, membros de Adcap, Funcef, Previ, Petros e
da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal
(Audicaixa), que estão à frente da criação do fórum, lançaram um manifesto com
as principais diretrizes de trabalho, preocupados com os “destinos dos fundos
de pensão” e tendo em vista o que chamaram de “ameaças no contexto atual”.
Foram definidas quatro frentes de trabalho: concentrar esforços para incentivar
a união de atividades para proteger os interesses dos membros dos fundos;
traçar estratégias comuns na política de investimentos; participação ativa nas
discussões sobre mecanismos regulatórios que afetem os associados; e aumento da
participação na governança dos fundos, pondo à disposição o maior número de
informações aos participantes do fórum.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da Nacional da ADCAP.
