Prezados
Associados,
Nos últimos dias, a imprensa tem trazido
inúmeras matérias a respeito de fundos de pensão de empresas controladas pelo
Governo, a maioria das quais mencionando o POSTALIS, que é hoje uma espécie de
paradigma negativo no setor.
No parágrafo a seguir, você encontra os
links para algumas dessas matérias, e, depois, a transcrição de uma matéria
recentemente publicada pela revista Exame, que traz um breve resumo do quadro
atual e aponta sua principal causa – a politização das entidades.
Boa Leitura!
Direção Nacional da ADCAP.
Links
.................................................................................
O buraco sem fim
dos fundos de pensão
REVISTA EXAME
27/04/2015 05:55
Brendan
McDermid/Reuters
Jack Ma, do Alibaba: a oferta de ações do site chinês
reforçou a aposentadoria de milhões de canadenses
Bruno
Villas Boas, de Revista EXAME
São Paulo -
Em setembro do ano passado, o mundo assistiu à cena do chinês Jack Ma tocando o
sino da bolsa de Nova York para comemorar a estreia no pregão do Alibaba, site
de comércio eletrônico criado por ele. O evento marcou a maior oferta inicial
de ações da história, de 25 bilhões de dólares.
A data teve um significado especial também
para o futuro de 18 milhões de canadenses — embora a maioria deles nem
desconfiasse disso. A abertura de capital do Alibaba gerou mais dinheiro para
suas aposentadorias. Três anos antes, o Canada Pension Plan (CPP) investira 550
milhões de dólares no então desconhecido site chinês, por recomendação de seu
escritório de Hong Kong.
Estima-se que o lucro da instituição com
essa escolha tenha sido da ordem de centenas de milhões de dólares. Além do
ganho financeiro, a operação consagrou o modelo vencedor adotado pelo fundo na
década de 90, quando quase quebrou. O CPP, de lá para cá, tornou-se o nono
maior fundo de pensão do mundo, com ativos de 195 bilhões de dólares. O que foi
feito para o CPP chegar a esse resultado?
Antes de tudo, o contrário do que fizeram
fundos de pensão de estatais brasileiras nos últimos anos — foi despolitizado
ao máximo. Há duas décadas, o CPP tinha sérios problemas. O fundo para
aposentadoria dos canadenses aplicava em títulos públicos regionais e
nacionais, além de obras com perfil social, como habitações populares.
As aplicações serviam de suporte a
políticas públicas e rendiam menos de 4% ao ano, taxa insuficiente para
garantir os futuros benefícios dos aposentados. Em 1996, o fundo recebeu
contribuição de 9 bilhões de dólares e pagou 14 bilhões em benefícios, contando
com um patrimônio de 29 bilhões. Pelas projeções, quebraria em 2015.
A situação ficou tão grave que, em 1997, o
governo mudou as regras do CPP. Foi criado, então, um comitê de investimentos
com a missão de “ampliar ao máximo o retorno, sem correr riscos excessivos”. O
comitê foi protegido do interesse político. Seus integrantes passaram a ser
selecionados no setor privado, com experiência em áreas como contabilidade e
finanças. Nos últimos dez anos, o patrimônio do fundo triplicou. O retorno em
2014 foi de 16,5%.
O fundo canadense é o sonho — ou deveria
ser — de 130 000 carteiros brasileiros. O Postalis, fundo de pensão dos
Correios, será em breve o mais odiado do país. Em 30 de abril, 99 900
participantes — três quartos do total, beneficiados pelo plano mais antigo da
instituição — receberão seu primeiro contracheque com desconto seis vezes maior
do que o normal.
Eles terão de pagar o equivalente a 26% do
benefício por 15 anos para tapar o buraco deixado por antigos administradores
do Postalis. Por obra deles, o déficit do fundo subiu de 930 milhões para 5,6
bilhões de reais de 2013 para 2014. Esse é o dinheiro que falta para o
pagamento dos benefícios do plano até o último sobrevivente.
Como o déficit cresceu tanto subitamente?
Em novembro de 2013, o economista carioca André Motta e Silva assumiu a
diretoria financeira do Postalis. De lá para cá, tem trabalhado para colocar a
carteira “nos padrões normais”, segundo ele. “Acredito que dê para salvar o
Postalis”, diz. Motta e Silva registrou no balanço do fundo 2,5 bilhões de
reais em investimentos malsucedidos em ações e créditos — de títulos da
Argentina e da Venezuela a papéis de empresas como o hoje falido banco BVA e o
encrencado grupo educacional Galileo.
Eram investimentos que já tinham dado
errado, mas não estavam contabilizados. Outros 2 bilhões de reais foram
lançados com base no aumento da expectativa de vida, em mudanças de juros e
numa disputa com o patrocinador, os Correios.
Um levantamento feito para EXAME pela
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp), com base nos balanços de 2014, mostra que os 86 fundos com patrocínio
de empresas estatais — com 792 000 participantes ativos e 408 000 dependentes —
tiveram no cômputo geral o maior déficit de sua história: um rombo de 8,9
bilhões de reais, valor que significa a diferença entre o déficit de uns e o
superávit de outros.
No ano anterior, a conta havia fechado
positiva em 9,8 bilhões de reais. Os resultados recentes foram desastrosos em
muitos casos. Na Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, de um ano
para o outro o déficit passou de 3,1 bilhões para 5,5 bilhões de reais.
O fundo culpa a queda da bolsa. Foi o
terceiro ano seguido no vermelho, o que deve obrigar a Funcef a também iniciar
a cobrança de contribuições extras dos participantes no ano que vem. Na Petros,
dos empregados da Petrobras, o déficit foi de 2,3 bilhões para 6,2 bilhões de
reais.
Já na Previ, dos funcionários do Banco do
Brasil, a realidade é diferente, mas o superávit encolheu pela metade em 2014.
Pesa no resultado a coleção de péssimos investimentos dessas instituições em
negócios como a Sete Brasil, locadora de navios e plataformas de petróleo — de
futuro incerto, depois de se complicar nas investigações da Operação Lava-Jato.
Previ, Petros e Funcef detêm, juntas, 37,5% da empresa.
O resultado dos fundos de pensão em geral
foi impactado pelo fraco desempenho dos mercados no ano passado. Nas contas da
Abrapp, o retorno médio dos investimentos foi de 7%, ante a meta de 12%. “Não
existe um problema imediato”, diz José Ribeiro Pena Neto, presidente da
associação. “Mas o rombo dos fundos de pensão precisa ser resolvido nos
próximos dez anos.”
O que torna o caso do Postalis mais difícil
de resolver é que ele cristalizou a pior face da indicação política no Brasil:
o desvio de dinheiro. Na gestão de Alexej Predtechensky, indicado à presidência
pelo PMDB em 2006 e mantido no cargo até 2012, o Postalis alocou 371 milhões de
reais num fundo registrado nos Estados Unidos pela gestora de ativos Atlântica
para investimento em títulos da dívida pública brasileira.
Segundo investigação da Securities and
Exchange Commission (SEC), órgão fiscalizador do mercado americano, a Atlântica
— controlada pelo brasileiro Fabrizio Neves — pôs o dinheiro em papéis mais
arriscados, como títulos da Argentina, e informou ao Postalis valor superior ao
realmente aplicado.
A diferença foi desviada: 22 milhões de
dólares para empresas de Neves e 1,5 milhão para a Spectra, do próprio
presidente do Postalis. Em agosto de 2014, após a SEC ter concluído sua
investigação, o investimento do Postalis foi baixado para 186 milhões de reais
— corrigidos os valores, são 280 milhões a menos.
Agora o Postalis tenta reaver o dinheiro na
Justiça. Processado pela SEC, Neves desapareceu. Ele e Predtechensky não foram
localizados pela reportagem. Segundo a Previc, órgão do Ministério da Previdência
que fiscaliza o setor, 12 autos de infração foram aplicados aos antigos
gestores do Postalis.
A politização de fundos de pensão é um
problema antigo no Brasil. E atingiu um novo patamar no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do avanço do PMDB no Postalis,
houve uma ascensão de sindicalistas ligados ao PT à diretoria de outros fundos.
Em fevereiro, a Polícia Federal começou a investigar possíveis irregularidades
na Petros.
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT,
agora preso, é suspeito de intermediar uma reunião entre a Petros e
representantes de um fundo de investimento comandado pelo doleiro Alberto
Youssef. Os principais cargos do fundo são divididos entre petistas da
Federação Única dos Petroleiros e do Sindicato dos Bancários de São
Paulo.
Na primeira fase da Lava-Jato, os policiais
apreenderam no escritório do doleiro arquivos de informações dos negócios
operados por ele na Petros. Desde o fim do ano passado, a Petrobras estendeu
para a Petros a atuação dos escritórios de advocacia Trench, Rossi e Watanabe e
Gibson, Dunn & Crutcher LLP.
Eles vasculham palavras-chave relacionadas
à Lava-Jato em milhares de documentos, e-mails e mensagens de celular. Em nota,
a Petros informou que “vem contribuindo com o trabalho dos escritórios”. Para
realmente mudar, vai ser preciso fazer bem mais do que isso.
.jpg)
