PF e MPF investigam
desvio de recursos nos
fundos de pensão
Petros e Postalis
Extra RJ
24/06/16
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério
Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação nesta sexta-feira para
investigar suspeita de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da
Petrobras, e Postalis, dos Correios, na aquisição de debêntures do Grupo
Galileo, informou o MPF no Rio de Janeiro em comunicado.
A Justiça Federal autorizou a prisão de
sete pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio
da Costa, além de busca e apreensão em endereços em Brasília, em São Paulo e
Rio de Janeiro.
Também foi determinado o bloqueio de bens e
ativos em valor superior a 1,35 bilhão de reais.
As investigações da PF e do MPF descobriram
que os fundos de pensão Petros e Postalis foram prejudicados porque adquiriram
em 2011 debêntures do Grupo Galileo emitidos com o objetivo de recuperação da
recém-adquirida Universidade Gama Filho, o que acabou não acontecendo.
De acordo com as autoridades, dinheiro
captado com a emissão de debêntures no valor de 100 milhões de reais teria sido
ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos
investigados. A operação causou perdas aos segurados dos fundos de pensão no
valor de 90 milhões de reais, segundo os procuradores.
"As investigações apontam que os
fundos de pensão teriam adquirido cerca de 100 milhões de reais em debêntures
emitidas pela empresa a cargo da recuperação da universidade. Porém, quando a
instituição de ensino 'quebrou', perderam quase todo o dinheiro aplicado,
totalizando 90 milhões de reais", disse a PF em comunicado.
O desvio de recursos levou à quebra
definitiva da Gama Filho e também da UniverCidade, outra instituição mantida
pelo Grupo Galileo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em
2014, com danos a milhares de estudantes, segundo o MPF.
"A gravidade dos supostos crimes
cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas
aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o
irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e
UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento
efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino",
disse o procurador do MPF Márcio Barra Lima em comunicado.
Procurados, tanto o Petros quanto o
Postalis não tinham um posicionamento de imediato sobre a operação deflagrada
pela MPF e a PF. Não foi possível contatar o grupo Galileo imediatamente.
DÉFICIT NO PETROS
Na quinta-feira, a Petrobras informou que o
Petros fechou 2015 com um déficit de 22,6 bilhões de reais, mais de três vezes
acima do limite de tolerância permitido, e que a estatal prepara um plano de
equacionamento para o seu fundo de pensão.
Sobre o déficit, a Petros informou na noite
de quinta-feira que parte significativa do resultado de 2015 tem origem no
tratamento de questões estruturais importantes para garantir a perenidade do
PPSP (Plano Petros do Sistema Petrobras), como a atualização do modelo de
composição familiar.
"O cenário econômico adverso também
causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como as provisões da
perda do investimento na Sete Brasil (empresa de sondas) e a alta da
inflação", disse o Petros, por meio da assessoria de imprensa.
De acordo com as novas regras de solvência
dos fundos de pensão, segundo o Petros, o valor a ser equacionado é de
aproximadamente 16 bilhões de reais, que será dividido paritariamente entre
patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos.
