Postal Saúde - Acórdão do tribunal regional de Brasília reformou a liminar e sentença de primeiro grau

 Acórdão do tribunal regional de Brasília reformou a liminar e sentença de primeiro grau, mas garantiu a inaplicabilidade da cobrança no período e maio 2021 a março de 2022

 

Como já informado a terceira turma do TRT 10 de Brasília reformou a sentença de primeiro grau que garantia aos associados da ADCAP a coparticipação dos Correios nas mensalidades do benefício à saúde.

Mas, importante, decidiu que as mensalidades no período de vigência da decisão de primeiro grau (maio de 2021 a março de 2022) não podem ser objeto de cobrança integral, nem razão para suspensão ou desligamento de associados, até o julgamento final da ação.

A ADCAP está recorrendo da decisão de mérito do Tribunal e acredita no restabelecimento da paridade das mensalidades por ser o melhor direito a ser aplicado ao tema.

Considerando as diversas iniciativas da ADCAP discutindo questões que envolvem a prestação do benefício, acreditamos que haverá, ao fim e ao cabo, reconhecimento do direito dos associados aposentados na manutenção da Paridade.

Estamos, ainda, em contato com a Postal Saúde no sentido de possibilitar aos associados que tiverem interesse a suspensão do contrato até que o mérito da discussão quanto a paridade na mensalidade seja resolvido.

 

Direção Nacional da ADCAP.

Imposto de Renda – Nota do Postalis

Para conhecimento, divulgamos nota do Postalis a respeito do Imposto de Renda, sobre as contribuições extraordinárias.

Direção Nacional da ADCAP.

Retificação dos Informes de Rendimentos dos Aposentados e Pensionistas com liminar da ADCAP

Informamos aos aposentados e pensionistas do plano BD, amparados pela liminar na ADCAP com decisão favorável a dedutibilidade do imposto de renda sobre as contribuições extraordinárias, que houve retificação dos Informes de Rendimentos referentes ao exercício 2022 – ano-calendário 2021.

Identificamos que a informação disponibilizada no Informes de Rendimentos no campo “4. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” item “10. Outros” estava com o valor divergente em relação ao valor encaminhado à Receita Federal do Brasil. Assim, solicitamos que procedam conforme as instruções abaixo:

1. Tenha em mãos sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

2. Acesse o seu Informe de Rendimentos disponibilizado no Postalis Online. Segue o passo a passo para acessar o documento:

1. Acesse o link: https://postalisonline.postalis.org.br/index.action

2. Faça o login (informe sua matrícula, CPF e senha)

3. No menu à esquerda clique em IMPOSTO DE RENDA e depois EMITIR COMPROVANTES.

3. Faça a checagem do valor do seu Informe de Rendimentos (retificado) que consta do campo “4.10 Outros” com o valor que consta na sua Declaração de Ajuste Anual na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis “Outros”.

4. Constatando que os valores estão divergentes, realize a retificação da sua declaração de ajuste anual corrigindo o valor para aquele que consta no seu Informe de Rendimentos (retificado).

Em caso de dúvidas sobre a retificação da Declaração consulte no site da Receita Federal do Brasil as orientações para “Retificação da Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física“.

Lamentamos os transtornos causados. Para evitar que este ocorrido se repita estamos revendo nossos controles e adotando ações para disponibilizar as informações de forma correta e fidedigna as encaminhadas para a Receita Federal do Brasil.

Eleições Postalis 2022 - Veja como ficou o resultado

Informamos, abaixo, o resultado final das eleições para o Postalis/2022.

Os candidatos eleitos ao Conselho Deliberativo, integrantes da Chapa apoiada pela ADCAP: Postalis: Nossa Conquista.

Esse resultado ratifica, mais uma vez, a importância das parcerias firmadas, entretanto, revela a baixa participação dos participantes e assistidos do Postalis, em especial dos associados da ADCAP.

Essa é uma situação preocupante, na medida que revela a apatia dos associados em momentos importantes e que exigem a mobilização de todos.

Juntos sempre poderemos mais!!

Direção Nacional da ADCAP.

Imposto de Renda: Malha Fina - Novas Informações

 Nº 165 – 24/05/2022

Informamos aos associados que estão com declarações de imposto de renda na malha fina, referentes a 2019, 2020 e 2021, e que nos encaminharam os dados dos processos abertos na Receita Federal, antecipando a apresentação de documentos, que as providencias já foram adotadas.

No inicio de abril/2022, a lista catalogada com aproximadamente 320 nomes, já foi juntada ao processo e no momento aguardamos a decisão judicial sobre o nosso pedido.

Nosso pedido foi que a receita federal analisasse, o mais rápido possível, os processos dos integrantes a lista juntada aos autos e que fossem liberadas da malha fina, de acordo com os documentos apresentados pelos contribuintes.

Manteremos os associados informados sobre o assunto.

Dúvidas sobre Imposto de Renda, encaminhar SOMENTE para o e-mail: apoioimpostoderenda@adcap.org.br 

Direção Nacional da ADCAP.

Todos Juntos Somos Mais Fortes

Diretoria Executiva 2022-2025: Maurício Lorenzo, Luiz Alberto, Carlos Sant Ana, José Maria, Daniela Schweig, Mirta Maria e Roberval Borges

Ao assumirmos a importante e desafiante missão de atuar na Diretoria Nacional da ADCAP gostaríamos de fazer alguns registros que reputamos relevantes nesse momento.

1. Agradecer a DIRETORIA que conclui o seu mandato – em especial a Maria Ines, Marcos Cesar, Jorge e Laurência pelos serviços prestados por tantos anos de dedicação e empenho, com sacrifícios pessoais, desgastes, mas sempre com enorme eficiência e correção. A ADCAP desfruta de elevado respeito social, admiração de entidades congêneres, se constitui em referência para os meios políticos, judicial e de comunicação em razão da liderança e atuação destemida da Diretoria que conclui seu mandato, em particular da Ines, Marcos, Jorge e Laurência. O nome de vocês está inscrito, definitivamente como líderes eternos e admiráveis da nossa ADCAP.

2. Renovar compromisso de atuação convergente com NUCLEOS REGIONAIS – Desejamos sucesso aos dirigentes regionais e reafirmamos nosso compromisso de trabalho conjunto para melhor representar os associados. As coisas acontecem nas bases e merecem toda prioridade e atenção. Temos que evoluir e perseguir o aprimoramento dos instrumentos internos de comunicação e de gestão.

3. Renovar os compromissos com atuais PARCEIROS – Não há como enfrentar os gigantescos desafios atuais e futuros sem parcerias fortes, sempre que houver convergência de direitos e interesses. Agradecemos aos nossos parceiros tudo que juntos fizemos até aqui e ratificamos o fortalecimento das nossas parcerias nas lutas pelos interesses dos nossos representados.

4. AOS NOSSOS ASSOCIADOS – Reafirmamos os compromissos históricos da ADCAP.

• Atuação intransigente em relação aos interesses e direitos dos associados em todos os âmbitos, jurídico, administrativo, político, etc;

• Independência político-partidária - não submissão ou alinhamento a ideologias ou agremiações partidárias;

• Defesa da profissionalização e gestão técnico-profissional dos Correios e suas vinculadas;

• Realização de Prévias para escolha dos candidatos apoiados pela ADCAP à cargos de representação dos empregados, participantes, assistidos, nos Correios e vinculadas;

• Tratamento isonômico aos associados;

• Valorização das parcerias - pluralidade e abrangência na atuação;

• Priorização e valorização do trabalho integrado com os Núcleos.

O momento é desafiador, seja pelas iniciativas de privatização dos Correios, ataque feroz aos direitos dos empregados da ativa e aposentados, imposição de injustos ônus aos ecetistas em seus benefícios à saúde ou previdência complementar, dentre tantas medidas de opressão e humilhação.

Da nossa parte, estaremos atentos e atuantes, para lutar, articular, enfrentar e atuar na garantia dos interesses e direitos de todos os associados. Para isso contamos com a prontidão e proatividade de todos, em todos os cantos desse País, levando nossa mensagem e concretizando medidas que demonstrem nosso inconformismo com os ataques, desarrazoados, que temos sofrido.

Na oportunidade, divulgamos a Posse da Diretoria Executiva e seu Conselho Fiscal, Gestão 2022-2025, realizada no último sábado, 21 de maio de 2022, em Brasília. A cerimônia foi transmitida ao vivo e quem não acompanhou é só acessar o link a seguir para prestigiar este momento importante da Associação.

Clique para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=DItaFkIWKPA

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Direção Nacional da ADCAP.

Porque devo votar nas Eleições do Postalis

Lembramos que escolher representantes aos órgãos colegiados do Postalis é um direito que deve ser exercido pelos participantes, em especial pelos associados da ADCAP, pois os Conselhos Deliberativo e Fiscal são responsáveis por decisões importantes e que impactam diretamente nossos direitos e interesses.

Votar nos candidatos apoiados pela ADCAP permite uma atuação conjunta dos representantes no sentido das lutas da associação.

Não votar é o mesmo que dizer que não se importa com o que é decidido, depois não adianta reclamar das decisões que impõem ônus ao participante.

Assim, mais uma vez apelamos aos associados que exerçam seu direito de voto e votem nos candidatos apoiados pela ADCAP:

VOTE CHAPA 197

Direção Nacional da ADCAP.

Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ADCAP Nacional - Triênio 2022/2025

É com satisfação que convidamos os associados para assistirem a transmissão da posse da Diretoria Executiva da ADCAP Nacional e do seu Conselho Fiscal, triênio 2022 - 2025, a realizar-se amanhã, 21 de maio de 2022, das 15h às 15h30, em Brasília.

A solenidade será transmitida ao vivo pela internet e ficará disponível nas redes sociais da ADCAP Nacional.

Clique no link e acompanhe: https://youtu.be/ZJO2hi5DIUs 

Direção Nacional da ADCAP.