10 Medidas contra a corrupção

Os escândalos de corrupção brasileiros, cujas entranhas estão sendo expostas à Nação a cerca de uma década, além da vergonha que causam aos cidadãos honestos e dedicados ao desenvolvimento de um país próspero, ressalte-se, a grande maioria, expõe atualmente seus nefastos efeitos.

A estabilidade e a credibilidade das instituições estão ameaçadas. A economia dá sinais de tempos difíceis interna e externamente, mostrando ao país um cenário de crescimento negativo e de tendência nada promissora. Valores como a honestidade, a moralidade, a competência e o patriotismo, dentre outros não menos importantes, vêm sendo vilipendiados diuturna e impunemente por aqueles que colocam seus próprios interesses sobre as necessidades do Brasil.

Urge que os cidadãos de bem, legalmente, ponham um ponto final à impunidade.

A ADCAP, ciente de que o prevalecimento de seus princípios e valores passa, obrigatoriamente, pelo cumprimento dever cívico de lutar pela moralidade nas instituições, participa da Campanha iniciada pelo Ministério Público Federal e divulga através do seu NEWS, de forma a estimular a adesão de seus associados para fortalecer a iniciativa, que visa aprimorar a legislação para combater a corrupção no país, conforme pode ser visto nos sites:

http://corrupcaonao.mpf.mp.br/​

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/10-medidas

Em resumo livre, listamos abaixo as propostas:

1.      Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

2.      Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

3.      Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

4.      Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores

5.      Reforma do sistema de prescrição penal

6.      Celeridade nas ações de improbidade administrativa

7.      Eficiência dos recursos no processo penal

8.      Ajustes nas nulidades penais

9.      Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado

1.  Recuperação do lucro derivado do crime

Participe da limpeza do país da seguinte maneira:

·         Imprima o formulário anexo ou copie do link

·          http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Formulario_Iniciativa_Popular.pdf;

·Assine o manifesto e colha a assinatura de seus próximos; e

·  . Entregue o formulários em uma das unidades do MPF local ou envie para a Procuradoria da República no Paraná, A/C Força-Tarefa Lava Jato, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep. 80060-010, Curitiba - PR.

·Dentro do possível, solicitamos que os Núcleos Regionais facilitem o recebimento dos formulários junto as suas sedes, providenciando o posterior envio ao MPF.

“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Ruy Barbosa

 

Direção Nacional da ADCAP.