CPI dos Fundos de
Pensão
Nos últimos dias, foram publicadas diversas matérias a respeito da CPI dos Fundos de Pensão. Separamos, para compartilhar com os associados, uma dessas matérias, que traz uma longa entrevista com o Presidente da CPI.
Boa Leitura!
Diretoria da ADCAP
Nacional.
PT criou uma
máquina de corrupção para
financiar seu
projeto de poder
Presidente da CPI
dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirma que de quatro
entidades investigadas, três estão relacionadas ao PT
Deputado Efraim
Filho DEM/PB
Deputado Efraim Filho, presidente da CPI:
'Dos quatro fundos hoje investigados, três deles são comandados por filiados ao
PT'
(Leonardo Prado/Agência Câmara/VEJA)
(Leonardo Prado/Agência Câmara/VEJA)
Após o fim melancólico da CPI da Petrobras,
encerrada nesta semana depois de poupar todos os políticos e parlamentares
envolvidos no propinoduto que sangrou a estatal, deve ganhar os holofotes na
Câmara dos Deputados outra comissão de inquérito com potencial avassalador para
o governo e o PT. Ainda despercebida, a CPI dos Fundos de Pensão se debruça, há
dois meses, sobre contratos com indícios de também terem sofrido influência de
figuras petistas já conhecidas do noticiário policial, como o ex-tesoureiro do
PT João Vaccari Neto e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ambos presos na
Operação Lava Jato. De acordo com o presidente da CPI, o deputado Efraim Filho
(DEM-PB), já está constatado que o mesmo modus operandi usado nos escândalos do
mensalão e do petrolão foi repetido nos recursos destinados a aposentados e pensionistas.
"O que a gente identifica é que há uma máquina de corrupção do PT para
financiar um projeto de poder", afirma o parlamentar. O foco da comissão,
nos próximos dias, será conseguir aprovar a convocação do pecuarista José
Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, suspeito de articular o pagamento
de propina à nora do petista com recursos da Sete Brasil, empresa ligada à
Petrobras. Leia a entrevista ao site de VEJA.
A CPI dos Fundos de
Pensão também corre o risco de acabar em pizza? Toda CPI começa
com a presunção de pizza, mas eu estou otimista de que teremos bons resultados.
Há uma diferença de que essa CPI está sendo comandada pela oposição, então o
governo não influencia aqui. Ainda há a questão do apelo social da comissão,
estamos defendendo aposentados e pensionistas, e isso dificulta também o
discurso de blindagem do governo. A CPI é protagonista dos seus fatos. Nós
vamos produzir as provas da nossa investigação. Nós não temos uma operação Lava
Jato ao lado que pauta a comissão. Para nos ajudar nas apurações, nós
requisitamos o apoio de servidores do Banco Central, do Tribunal de Contas da
União, da Comissão de Valores Mobiliários, da Previc e da Polícia Federal.
Em dois meses, o
que a CPI já pôde constatar? Logo percebemos que o mesmo modus operandi
do mensalão e do petrolão pode ser identificado nos fundos de pensão, que é o
aparelhamento das instituições, o tráfico de influência e o direcionamento dos
negócios para interesses pessoais. Isso em um montante de 350 bilhões de reais
em quatro fundos de pensão (Petros, Previ, Funcef e Postalis).
As delações da Lava
Jato podem ajudar nas investigações? Sem dúvidas. Já estávamos debruçados
sobre o Postalis e a delação do Fernando Baiano jogou ainda mais luz sobre esse
processo, identificando interesses de pessoas como Eike Batista, João Ferraz
(ex-presidente da Sete Brasil), José Carlos Bumlai (amigo do ex-presidente
Lula) e Lula. O Ferraz esteve na comissão no início do mês e afirmou que se
encontrou com o Lula. Ele falou isso antes da delação, o que já legitima pelo
menos parte das declarações do delator. Agora, há informações de bastidores de
que o próprio Ferraz está em processo de delação na Lava Jato. Ou seja, podem
surgir novas evidências em breve.
Como os dois
escândalos de corrupção se relacionam? O que a gente identifica é que há
uma máquina de corrupção do PT para financiar um projeto de poder. E essa
máquina de corrupção agiu onde ela identificou potencial para isso. Nós já
vemos aparecer nomes como João Vaccari Neto e José Dirceu, figuras que estão
nas duas frentes das investigações. Dirceu, inclusive, já está convocado para a
CPI para explicar a atuação dele na Funcef. No relatório de indiciamento do
ex-ministro no âmbito da Java Jato, há uma tabela feita pela Polícia Federal
que aponta duas notas frias do Milton Pascowitch (lobista também preso) que
somam mais de 3 milhões de reais. E a nota era para a articulação de recursos
junto aos fundos de pensão.
E qual o
envolvimento do ex-tesoureiro do PT? A Bancoop (Cooperativa Habitacional
dos Bancários de São Paulo), da qual Vaccari foi presidente, acabou fornecendo
muita mão de obra para ocupar cargos de direção das entidades. Muitos dos
atuais diretores dos fundos de pensão têm origem lá no sindicato dos bancários,
entre eles o Antônio Carlos Conquista, presidente da Postalis. Há ainda a
suspeita de tráfico de influência de Vaccari e o doleiro Alberto Youssef para
influenciar decisões nos fundos.
Qual a relação
entre partidos políticos e as irregularidades nos fundos de pensão? Dos quatro fundos
hoje investigados, três deles são comandados por filiados ao PT: Petros, Funcef
e Postalis. Por "mera coincidência", os três que apresentam déficit.
O único que não é filiado ao PT é a Previ, e é o único fundo que apresenta balanço
positivo. É sintomático. Já podemos perceber uma grande influência do José
Dirceu, do João Vaccari Neto, e, em acordo de delação, o Fernando Baiano disse
que quem indicou o João Ferraz à Sete Brasil foi o Antônio Pallocci
(ex-ministro da Fazenda). Também queremos entender a participação de José
Carlos Bumlai, que é próximo a João Ferraz e ao ex-presidente Lula.A CPI está
fazendo um levantamento que mostra como as indicações de investidores acabou
virando cabide de empregos para apadrinhamentos e pretende apresentar uma certa
vinculação entre designações para esses conselhos e militância partidária.
Há a garantia de
que, se convocado, o Bumlai vai prestar depoimento? Ele será chamado a
depor nem que seja à força. Para ele ir, depende de um ato exclusivamente meu,
que sou presidente. Por isso que eu digo que uma CPI comandada pela oposição é
diferente. A minha dificuldade é que para aprovar o requerimento é necessário o
apoio da maioria do colegiado. Depois de aprovado, ele senta lá no outro dia -
ele vai e vai rápido. Agora, está claro que a blindagem do governo é para não
deixar aprovar essa convocação. O governo mobilizou a sua base e tenta tratorar
a votação. Mas há um lado bom que, com a divulgação do envolvimento dele, a
gente tem ganhado um tempo para que a própria opinião pública tome conhecimento
da atuação do amigo do Lula. Eu consigo identificar alguns votos flutuantes que
são muito sensíveis à opinião pública. A gente acaba trazendo esses votos para
contribuir com o aprofundamento das investigações na CPI.
A CPI já teve
acesso a documentos relacionados à Lava Jato? Eu estive em uma
audiência com o juiz Sergio Moro e ficou acertado o compartilhamento das
informações e ainda a liberação do doleiro Alberto Youssef para prestar
depoimento. Pedimos também o compartilhamento da quebra de sigilo do Vaccari e
do próprio Youssef. A Lava Jato tem documentos que para eles eram questões
secundárias, mas que são o nosso foco, como a descoberta de uma relação dos
investigados com a Funcef.
O que já está em
investigação sobre os fundos de pensão? São mais de trinta inquéritos da
Polícia Federal relacionados a fundos de pensão - o Postalis é recordista deles
e também está sendo investigado. A Funcef e a Petros também têm algumas
investigações em curso. Já a Previ, que tem uma governança mais sólida, tem um
processo menor.
Faltam menos de
dois meses para o fim da CPI. Haverá tempo suficiente para a análise de toda
essa documentação? O prazo de encerramento é no dia 8 de dezembro, mas,
obviamente, vamos solicitar a prorrogação. Ainda que estejamos no recesso, a
investigação não para. Nós temos um volume de informação tão grande que teremos
um trabalho volumoso para a equipe de consultoria. Pedimos todas as informações
de todos os contratos desses quatro fundos. Tem muita coisa que a gente ainda
não conseguiu se debruçar. Quatro meses é um tempo extremamente exíguo, eu
espero contar com a prorrogação. A Operação Lava Jato tem dois anos e meio. Nós
ainda estamos na primeira fase. A ideia é que a seja só o primeiro passo para
uma investigação maior.
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