Virada súbita no balanço dos Correios cria polêmica

VALOR ECONÔMICO
10/5/18

Depois de dois anos de prejuízos bilionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teve um surpreendente lucro de R$ 667 milhões em 2017, anunciou ontem o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Câmara dos Deputados, como sinal de recuperação da saúde financeira da estatal. Para ele, esse resultado mostra que os Correios são viáveis como empresa pública e tira da pauta uma eventual privatização. "Não se fala mais nisso", afirmou o ministro, dando como superada a grave crise enfrentada pela ECT nos últimos anos. Houve prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015 e de R$ 1,5 bilhão em 2016.

De acordo com Kassab, o balanço dos Correios foi aprovado na véspera pelo conselho fiscal e será remetido hoje para análise do conselho de administração.

Apesar da comemoração do ministro, a reviravolta foi vista com cautela. Até outubro, a estatal registrava déficit em torno de R$ 2 bilhões. Segundo pessoas ligadas à ECT, não houve inversão da tendência e esse rombo cresceu ainda mais no último bimestre do ano. O que houve foi uma mudança das premissas atuariais no registro conhecido como "benefício pósemprego", com uma redução de gastos meramente contábil, sem refletir qualquer equilíbrio entre receitas e despesas.

Em março, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restringiu o alcance da Postal Saúde, empresa criada pelos Correios em 2014 para gerir diretamente o convênio médico de seus 140 mil empregados e aposentados.

O plano, que representava 90% do déficit anual da empresa, incluía outras 250 mil pessoas como cônjuges, pais e filhos.

A principal mudança avalizada pelo TST é a introdução da cobrança de mensalidade para titulares e dependentes. Pais e mães também serão excluídos a partir de julho de 2019. Com todas essas alterações, foi possível reduzir em aproximadamente R$ 3 bilhões o provisionamento futuro e os reflexos foram trazidos para valor presente.

A operação contábil foi duramente criticada pelo representante dos trabalhadores no conselho de administração, Marcos César Silva, que prometeu votar pela rejeição ao balanço. Ele chamou o resultado de "forjado" e enfatizou que o lucro não decorre da "competência de políticos indevidamente colocados na direção da empresa". "Votarei contra a aprovação das contas."

"A empresa tem a obrigação de explicar muito bem como um déficit que chegava em novembro a mais de R$ 2 bilhões virou um lucro de mais de R$ 600 milhões ao final do exercício", completou.

O próprio presidente interino dos Correios, Carlos Fortner, admitiu ter ficado surpreso com o lucro quando recebeu a notícia na semana passada. "Que mágica você fez?", disse ter perguntado à equipe responsável pela contabilidade. Ele defendeu, porém, a legitimidade do cálculo e ressaltou: "Houve auditoria externa e fomos crivados por questionamentos".

A deputada Maria do Rosário (PTRS), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, ficou insatisfeita com as explicações. Ela discorda da análise de Kassab de que a privatização da companhia postal saiu do radar. "Não saiu e estamos atentos ao movimento. Já é uma prática comum resolver as contas do ponto de vista contábil para apresentar ao mercado uma situação favorável à venda da empresa", afirmou.

Um requerimento já foi protocolado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara para aprofundar as discussões sobre o resultado da ECT no ano passado. Maria do Rosário criticou também o indicativo de fechamento de mais de 500 agências próprias dos Correios, em localidades onde há sobreposição com agências franqueadas, por entender que a estatal deixa de faturar em pontos melhores.