CPI dos Fundos de Pensão aprova pedido de 353 indiciamentos

G1
14/04/2016

A CPI dos Fundos de Pensão aprovou nesta quinta-feira (14) um relatório final que sugere ao Ministério Público 353 indiciamentos, entre pessoas e instituições, apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

Criada em agosto de 2015, a CPI tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI são Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).Dos pedidos de indiciamento, 155 são na área civil, 146 na área penal e 52 na área administrativa – alguns se referem a uma mesma pessoa ou instituição, mas em esferas diferentes.

Um dos pedidos é para que o Ministério Público indicie o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ter participado de operações que levaram fundos de pensão a terem prejuízos. Ao prestar depoimento em fevereiro à CPI, Vaccari estava munido de um habeas corpus e permaneceu em silêncio.

Ele havia sido chamado para rebater as acusações de outro depoente, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que afirmou que Vaccari estaria “por trás” de um acerto de propina que envolve o Petros.

Prejuízo de R$ 6,6 bilhões

Em 8 meses, a CPI focou a investigação em 15 casos com indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação envolvendo os quatro fundos de pensão. Segundo o relatório, o prejuízo apurado nesses casos foi de R$ 6,6 bilhões.

Em um dos trechos do seu relatório, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) diz que, embora ainda seja recomendável aprofundar as investigações, há “fortes indícios” de que o mesmo esquema identificado na Operação Lava Jato pode ter se estendido aos fundos de pensão.

A deputa Erika Kokay (PT-DF) criticou o parecer sob o argumento de que estava sendo pedido injustamente o indiciamento de algumas pessoas sem qualquer comprovação. “Essa CPI não comprovou que há relação com os escândalos que estão sendo apurados neste país. Temos que tomar cuidado para que não imputemos de forma injusta em função da posição partidária, acusações que esta CPI não apurou”, afirmou.

Deputados da oposição cobraram a inclusão no relatório de pedidos de indiciamento de dirigentes dos fundos, como os dos ex-presidentes do Funcef Carlos Alberto Caser, do ex-presidente do Petros Wagner Pinheiro e do Postalis Antonio Conquista.

“Não faz sentido tirar os presidentes dos fundos. Eu não vejo sentido em apontar o técnico do terceiro escalão e não apontar o presidente que estava ali no momento da decisão. Fica inconsistente, incoerente”, afirmou Marcus Pestana (PSDB-MG).

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reagiu e disse que a comissão não havia conseguido apontar que eles tivessem praticado alguma irregularidade. “Acho que essa divergência com deputados que defendem a inclusão deles é de natureza política. O Ministério Público pode aprofundar as investigações, mas eu saio daqui com o senso de justiça”, afirmou Teixeira.

Após as intervenções dos parlamentares, o relator decidiu incluir mais alguns pedidos de indiciamento, entre eles o do ex-presidente do Funcef.