Aberta nova seleção
para escolher parceiro
do Banco
Postal
6 de outubro de 2016
Blog dos Correios
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Os Correios
publicaram nesta quinta-feira (6) o edital de seleção pública
para escolha da instituição com a qual formará nova parceria na execução dos
serviços do Banco Postal. Os detalhes do processo disponíveis no site www.correios.com.br.
A reunião de abertura da seleção pública
ocorrerá em 14/11 e, junto com o edital, os interessados também podem conhecer
a minuta de contrato a ser celebrado com a entidade vencedora. A melhor proposta
será escolhida com base na combinação dos valores de tarifas por transação
repassados aos Correios, bônus a serem pagos às agências postais que executarem
maior volume de transações (preenchimento não obrigatório aos participantes) e
valor de acesso ao negócio, estipulado no valor mínimo de R$ 600 milhões para a
primeira parcela – sendo que a segunda parcela, de igual valor, deverá ser paga
no início do sexto ano da operação.
Uma das inovações do processo de seleção é
a possibilidade da participação de consórcios formados por até duas
instituições, aumentando, assim, as chances de participação de instituições de
menor porte.
O novo contrato terá prazo de 10 anos,
prorrogável por até mais 10 anos, e também oferece a possibilidade de expansão
dos serviços de correspondente do Banco Postal para as agências franqueadas dos
Correios em todo o país, além de prever a preferência à instituição vencedora
na realização de estudos conjuntos para constituição de uma instituição
financeira própria e na exploração de negócios nos segmentos de seguros,
consórcios e títulos de capitalização.
O novo contrato substituirá o mantido com o
atual parceiro, o Banco do Brasil, cujo término está previsto para 2 de
dezembro e, depois de assinado, terá um prazo máximo de seis meses para o
início efetivo das suas operações.
Sobre o Banco Postal
Constituindo-se um serviço financeiro
postal disciplinado pela portaria n.º 133/2014 do então Ministério das
Comunicações, o Banco Postal caracteriza-se pela utilização da rede de atendimento
dos Correios para a intermediação de serviços bancários básicos, em todo o
território nacional, como correspondente de instituições, na forma definida
pela resolução do Banco Central do Brasil n.º 3.954/2011.
Com o Banco Postal, os Correios possibilitaram
a inclusão financeira em mais de 94% dos municípios brasileiros, em mais de
seis mil pontos de atendimento, com horário estendido em relação à rede
bancária, todos interligados por sistema de atendimento totalmente automatizado
e processamento online das transações.
Além do edital e do contrato, as
instituições interessadas e que preenchem as condições de participação poderão
ter acesso a documentos complementares que apresentam o potencial do negócio
projetado para 10 anos de exploração.
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